Newsletter África 21 Digital 15/07/2015

Nyusi visita Portugal com captação de investimentos na agenda Lisboa - O presidente moçambicano, Filipe Nyusi, inicia nesta quarta-feira uma visita a Portugal, que se prolonga até domingo, com o reforço da cooperação bilateral e a captação de investidores na agenda. Leia mais Procuradores-gerais da CPLP reunidos em encontro anual em Cabo Verde Praia - A cidade da Praia, capital de Cabo Verde, acolhe desde segunda-feira o XIII Encontro Anual dos Procuradores-Gerais da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP). Leia mais Ministra angolana do Comércio admite dificuldades em exportar para os EUA Luanda - A ministra do Comércio, Rosa Pacavira, disse, em Luanda, que os empresários angolanos ainda enfrentam dificuldades em exportar produtos nacionais para os Estados Unidos da América, devido ao grau de exigência de certificação dos bens a ser exportados. Leia mais Primeiro-ministro de Portugal pede maioria absoluta para a coligação de direita nas eleições legislativas Lisboa - O primeiro-ministro português Passos Coelho, do PSD, candidato às eleições legislativas a realizar em finais de setembro ou início de outubro, pediu, em entrevista à estação de TV Sic, uma maioria absoluta para a coligação de direita (PSD e CDS) que lidera. Leia mais Papa envia mensagem a presidente cabo-verdiano no regresso a Roma Praia - O Papa Francisco endereçou uma mensagem de saudação ao presidente cabo-verdiano, Jorge Carlos Fonseca, ao sobrevoar o espaço aéreo do arquipélago no regresso a Roma, após a sua viagem a três países da América Latina. Leia mais Administração do Parque Nacional da Gorongosa é alvo de protestos da comunidade local Maputo - A população do distrito de Muanza, na província central de Sofala, acusa as autoridades do Parque Nacional da Gorongosa (PNG) em Moçambique de se apropriarem de suas terras aráveis. Leia mais Caetano Veloso participa em projeto de homenagem a Amália Rodrigues Lisboa - O músico brasileiro juntou-se à jovem cantora portuguesa Carminho para recriar uma das músicas de Amália Rodrigues que integram um disco de homenagem à mítica fadista lusa. O trabalho chega ao mercado este mês. Leia mais Novo sistema informático aduaneiro instalado em Cabo Verde Praia - O novo sistema informático aduaneiro "Sydonia World" (SW) entra em funcionamento, em Cabo Verde, a partir de 03 de agosto, com o propósito de melhorar a prestação de serviços das alfândegas no país. Leia mais Túmulo de Mandela será aberto ao público Cidade do Cabo - O túmulo do antigo presidente sul-africano, Nelson Mandela, em Qunu, no Cabo Oriental, será aberto ao público, confirmou o seu neto mais velho, Ndileka Mandela. Leia mais Secretário-geral da ONU condena atentados suicidas nos Camarões Nova York - O secretário-geral das Nações Unidas condenou os dois atentados ocorridos na cidade de Fotokol, no norte dos Camarões. As ações dos bombistas suicidas ocorreram no domingo, causando a morte de dezenas de pessoas. Leia mais Economia da China cresce 7% Pequim - A economia chinesa manteve crescimento de 7% no segundo trimestre do ano, de acordo com dados divulgados Gabinete Nacional de Estatísticas. Leia mais

Newsletter Portugal Digital 15/07/2015

Passos Coelho pede maioria absoluta para a coligação de direita nas eleições legislativas em Portugal Lisboa - O primeiro-ministro português Passos Coelho, do PSD, candidato às eleições legislativas a realizar em finais de setembro ou início de outubro, pediu, em entrevista à estação de TV Sic, uma maioria absoluta para a coligação de direita (PSD e CDS) que lidera. Leia mais Evento organizado pelo PT em São Paulo em apoio ao mandato de Dilma junta 500 pessoas São Paulo - Segundo o presidente do Partido dos Trabalhadores (PT), o partido está coeso e pretende se mobilizar nacionalmente para evitar o impeachment (demissão) da presidente Dilma Rousseff. "Temos que defender a democracia e o resultado do voto popular manifestado nas eleições no primeiro e segundo turnos e o Estado Democrático de Direito", diz Falcão. Leia mais Câmara dos Deputados conclui votação de projeto que altera legislação eleitoral Brasília - Os deputados mantiveram a limitação para o gasto de campanhas eleitorais de candidatos à Presidência da República e governos estaduais, mas alteraram a regras para as eleições municipais. Leia mais Caso Petrobras: Paulo Roberto Costa diz que presidente do Senado tinha representante que negociava suborno Brasília - O ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa disse, em depoimento à Justiça Federal, que o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), tinha um representante que negociou propina (subornos) com ele. Leia mais Capes vai financiar pesquisas de história de personagens e de conflitos no Brasil Brasília - A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) vai lançar dois editais para incentivar a pesquisa histórica: um sobre biografias de personagens e outro sobre conflitos históricos. Leia mais Polícia Federal cumpre mandado de busca e apreensão em casa de Collor Brasília - Agentes da Polícia Federal estiveram no apartamento funcional do senador Fernando Collor de Melo (PTB-AL), ex-presidente do Brasil, em uma quadra da Asa Sul, no centro da capital federal. Collor reage em nota colocada no Twitter. Leia mais Paulo Roberto Costa afirma que empresas pagavam subornos após receberem da Petrobras Brasília - O ex-diretor de Abastecimento da Petrobras, Paulo Roberto Costa, disse, em depoimento à Justiça Federal que as empresas que faziam parte do cartel de empreiteiras investigadas na Operação Lava Jato repassavam propina (subornos) após receberem os pagamentos devidos pela Petrobras. Leia mais Depoimento do ministro da Justiça à CPI da Petrobras é aguardado com expectativa no parlamento Brasília - O depoimento do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, do Partido dos Trabalhadores (PT), à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras, é aguardado com expectativa em meios parlamentares e políticos. Leia mais Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência está reunida até sábado na Universidade de São Carlos Brasília - A comunidade científica brasileira está reunida na Universidade Federal de São Carlos, em São Paulo, com foco na 67ª Reunião da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC). Leia mais Comissão da Reforma Política quer limitar atuação das empresas de pesquisa de opinião Brasília - A Comissão Especial da Reforma Política enviou ao plenário do Senado mais cinco projetos sobre institutos de pesquisa de opinião. O texto propõe que os órgãos de imprensa fiquem impedidos de contratar esses institutos se eles também prestarem serviços para os partidos políticos. Leia mais Presidente do Banco Central nomeia diretor para responder a questionamentos da CPI do Carf Brasília - O presidente do Banco Central (BC), Alexandre Tombini, designou o diretor de fiscalização da instituição para atender as requisições da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Senado que investiga o esquema de venda de sentenças no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). Leia mais Economia chinesa cresce 7% Pequim - A economia chinesa manteve crescimento de 7% no segundo trimestre do ano, de acordo com dados divulgados Gabinete Nacional de Estatísticas. Um resultado ligeiramente acima das expectativas. Leia mais

Estadão - Senado aprova projeto que prevê até 10 anos de internação a

Senado aprova projeto que prevê até 10 anos de internação a menores -ISADORA PERON E DANIEL CARVALHO - Proposta que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) vai agora para votação na Câmara Collor reage após ser alvo da PF: 'Extrapolou limites' -RICARDO BRITO E BERNARDO CARAM - Polícia fez buscas em imóveis do ex-presidente; para presidente do Senado, operação 'beira à intimidação' Collor: do jardim aos carros de luxo em 23 anos -Iuri Pitta- Na Presidência, Collor viu obra em sua casa ser investigada; agora o alvo são carros esportivos Lobista afirma que pagou propina de R$ 4 mi a Dirceu -Ricardo Brandt, Julia Affonso e Fausto Macedo- Julio Camargo depôs em processo da Lava Jato e disse que fez o repasse a pedido de ex-diretor Câmara restringe punição por infração eleitoral -DAIENE CARDOSO E DANIEL CARVALHO- Regra exime dirigentes e partidos de responsabilidade por irregularidade em contas de campanhas eleitorais

Estadão - Política - Renan e Collor criticam ação da Polícia Federal no plenário do Senado.

Renan e Collor criticam ação da Polícia Federal no plenário do Senado Presidente da Casa critica atuação dos agentes após operação que fez buscas em endereços de três senadores; ex-presidente se diz 'humilhado' e ataca Janot Do jardim à frota de luxo após 23 anos Na Presidência, Collor viu obra em sua casa ser investigada; agora o alvo são carros esportivos; relembre os escândalos e carros do ex-presidente Citado em delação, filho do presidente do TCU também é alvo da operação Após ser acusado por Pessoa de receber dinheiro para repassar informações à empreiteira, Tiago Cedraz teve dois imóveis revistados durante a operação Politéia Lobista diz que pagou R$ 4 milhões em propinas para José Dirceu Julio Camargo depôs em processo da Lava Jato e disse que fez o repasse a pedido de Renato Duque, da Diretoria de Serviços da Petrobrás Câmara dos Deputados restringe punição por infração eleitoral Pela nova redação, apenas o candidato é considerado inadimplente e tem o seu registro suspenso em caso de falta de prestação de contas ou desaprovação parcial

Estadão - Economia - Economia da China cresce 7% no segundo trimestre e supera previsão

CONVERSOR DE MOEDAS | SIMULADORES | VÍDEOS | ESPECIAIS | SUAS CONTAS | SEU IMÓVEL | AE MERCADOS Economia da China cresce 7% no segundo trimestre e supera previsão Avanço esperado para o PIB era de 6,8%, mas aceleração foi maior devido a estímulos adotados pelo governo, principalmente após as oscilações no mercado financeiro Congresso ameaça barrar a reforma do ICMS proposta por Joaquim Levy Ministro se reuniu com parlamentares para defender criação de fundos contra perdas dos Estados, mas não obteve acordo; governo queria aprovar medida esta semana Governo fixa teto anual de R$ 1 bi para compensar Estados pela reforma do ICMS -ADRIANA FERNANDES - O fundo de auxílio será abastecido pelo programa de repatriação de recursos do exterior não declarados ao Fisco; projeto precisa de acordo com o Senado Não se pode descartar com certeza a saída da Grécia do euro, diz Tsipras Primeiro-ministro grego afirmou que não concorda com imposições de credores e que acordo a ser discutido pelo parlamento do país é 'difícil e ruim'; votação é na 4ª feira Desconfiança sobre a Grécia se mantém -Andrei Netto- Para especialistas, ainda restam dúvidas se o pacote de ajuda fechado nesta segunda-feira enterra de vez as possibilidades de uma saída da zona do euro Dólar sobe ante o real após três sessões de queda e fecha a R$ 3,13 -DENISE ABARCA- Investidores mostraram cautela antes de discurso da presidente do Federal Reserve e votação sobre pacote de resgate na Grécia na quarta-feira Novas concessões devem ter pedágio mais caro para atrair empresários -Lu Aiko Otta- Taxa de retorno das empresas que vencerem os leilões subiu; no caso da 'Rodovia do Frango',  tarifa pode chegar a R$ 13,41 por 100 km FGTS tem resultado positivo em 2014 e encerra o ano com lucro de R$ 12,9 bi -MURILO RODRIGUES ALVES - Valor é 40% maior do que o visto em 2013; no ano passado, foram investidos, R$ 43,1 bilhões em habitação, R$ 6,7 bilhões em saneamento e R$ 6,2 bilhões em infraestrutura Modelo que permite aplicar FGTS em outro fundo será anunciado até setembro Medida aprovada em maio dá ao trabalhador a opção de investir até 30% do dinheiro do fundo em outra aplicação, que pode ter rentabilidade maior Vendas no varejo caem 0,9% em   maio, a maior queda em 14 anos -IDIANA TOMAZELLI- Comércio varejista registra a maior baixa das vendas para maio desde 2001, segundo o IBGE; indicador acumula queda de 2% no ano e de 0,5% nos últimos 12 meses

Estadão - Esportes - Soberano. Com 13 medalhas, judô empurra o Brasil na classificação geral

FUTEBOL | VELOCIDADE | BASQUETE | TÊNIS | VÔLEI Soberano. Com 13 medalhas, judô empurra o Brasil na classificação geral País mostra força na modalidade. Só nesta terça-feira, foram mais quatro pódios Campeão olímpico e mundial, Arthur Zanetti conquista o ouro no Pan Brasileiro completa sua coleção de conquistas com a nota 15.725 nas argolas, repetindo a apresentação usada na etapa de São Paulo da Copa do Mundo Thiago Pereira apenas assiste ao título do revezamento e garante sua 19ª medalha Nadador iguala Gustavo Borges como o maior medalhista do Brasil no Pan. Equipe do 4x100 livres teve Matheus Santana, João de Lucca, Bruno Fratus e Marcelo Chierighini Com problema em sua montaria, Doda é cortado e Rodrigo Pessoa vai para o Pan Cavalo do principal nome da equipe de saltos do hipismo do Brasil sofreu uma inflamação na pata esquerda e não vai poder competir nos Jogos pan-Americanos de Toronto Com tendinite na coxa, Cássio desfalca o Corinthians contra o Atlético-MG Goleiro já vinha reclamando de dores musculares desde a semana passada, mas a situação se agravou na partida contra o Flamengo. Walter assume a vaga

Estadão - Collor diz que operação da PF é arbitrária; outros políticos

Collor diz que operação da PF é 'arbitrária'; outros políticos são alvo -Isadora Peron- Polícia faz buscas em imóveis do ex-presidente, do presidente do PP, de ex-ministro e de parlamentares Ferrari, Lamborghini e Porsche são apreendidos Carros estavam na Casa da Dinda, residência do senador e ex-presidente Collor em Brasília Irã não construirá bomba por ao menos 25 anos -JAMIL CHADE, CORRESPONDENTE- Acordo histórico selado nesta terça fará com que potências retirem sanções econômicas ao país CPI do Carf convoca mais empresários para depor -Isadora Peron- Comissão também pediu para ter acesso a todos os documentos sobre a investigação da Polícia Federal Comissão do Senado convoca presidente do TCU -RACHEL GAMARSKI E ADRIANA FERNANDES- Ausência de Aroldo Cedraz na audiência pública sobre pedaladas fiscais irritou os senadores da CAE

Newsletter Portugal Digital 14/07/2015

Caetano Veloso participa em projeto de homenagem a Amália Rodrigue Lisboa - O músico brasileiro juntou-se à jovem cantora portuguesa Carminho para recriar uma das músicas de Amália Rodrigues que integram um disco de homenagem à mítica fadista lusa. O trabalho chega ao mercado este mês. Leia mais Autoridades portuguesas suspendem emissão de vistos gold Lisboa - O diretor do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) determinou a suspensão da emissão dos chamados vistos gold, atribuídos a cidadãos estrangeiros oriundos de países exteriores à União Europeia, em troca de investimentos em Portugal. Leia mais Presidente português chama a atenção para o setor da pesca Lisboa - Cavaco Silva prossegue estratégia de roteiros setoriais e visita esta terça-feira várias entidades de Peniche, Ílhavo, Matosinhos e Póvoa de Varzim, para valorizar o negócio da pesca em Portugal. Leia mais Joaquim Levy diz que governo quer votar desoneração da folha o mais rápido possível Brasília - O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, defendeu a votação urgente do projeto de lei que diminui pela metade a desoneração da folha de pagamento. Segundo ele, é importante superar a agenda de ajuste fiscal o mais rápido possível para que o país volte a crescer. Leia mais A Europa não voltará a ser a mesma, por Carlos Fino Brasília - A crise grega expôs dramaticamente as debilidades estruturais do Euro, exacerbou o fundamentalismo financista de inspiração alemã pelo qual hoje se rege a União Europeia e agudizou as contradições que atravessam o projeto europeu. (...)A humilhação da Grécia pode sair mais cara do que toda a dívida acumulada por Atenas. Leia mais Ministra portuguesa das Finanças diz que Grécia "terá que continuar a dar provas" Lisboa - A ministra Maria Luís Albuquerque saudou o empenho da Zona Euro em encontrar uma solução para a Grécia, mas sublinhou que o governo grego terá agora de prestar provas de que merece confiança. Leia mais Concessionária retoma obras na Marina da Glória, no Rio de Janeiro Rio de Janeiro - As obras na Marina da Glória, no Rio de Janeiro, para os Jogos Olímpicos de 2016 foram retomadas pela BR Marinas, concessionária responsável pela administração do local, que servirá de base para as competições de vela. Leia mais Presidentes dos países do Mercosul realizam cúpula em Brasília para discutir acordo com a União Europeia Brasília - O acordo de livre comércio entre Mercosul e União Europeia estará na pauta das discussões da cúpula de presidentes do bloco sul-americano, que ocorre em Brasília quinta-feira (16) e sexta-feira (17). Leia mais Projeção do mercado financeiro para inflação sobe para 9,12% Brasília - A estimativa de analistas econômicos para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) subiu pela 13ª vez seguida.A projeção passou de 9,04% para 9,12%. Leia mais Demanda de consumidores por crédito cai 2,3% em junho São Paulo - A demanda de consumidores por crédito caiu 2,3% em junho na comparação com o mês anterior, segundo levantamento de empresa de consultoria. No acumulado do ano, a procura cresceu 4,8% na comparação com os primeiros seis meses de 2014. Leia mais Produção brasileira de aço bruto deve cair 3,4% em 2015 São Paulo - A produção do aço bruto no Brasil deve chegar a 32,8 milhões de toneladas neste ano, representando uma queda de 3,4% na comparação com o ano passado, de acordo com estimativas do Instituto Aço Brasil. Leia mais Advogado geral da União diz que governo está confiante na aprovação das contas de 2014 Brasília - O advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, diz que o governo está "absolutamente confiante" de que as contas públicas de 2014 serão aprovadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Leia mais

Estadão - Após duas semanas, Irã e potências mundiais fecham acordo nuclear

Após duas semanas, Irã e potências mundiais fecham acordo nuclear -JAMIL CHADE- Decisão abre novo capítulo nas relações entre os EUA e iranianos; sanções comerciais serão retiradas Senado aprova nova regra para dívidas de clubes -RICARDO BRITO E ISADORA PERON - MP, que vai à sanção, fixa em até 240 meses o prazo do parcelamento das dívidas - originalmente era 120 Governo criará fundo para compensar perdas de ICMS -RAFAEL MORAES MOURA E BERNARDO CARAM- MP deve ser publicada nesta terça-feira no Diário Oficial, segundo o líder do governo no Senado Ato sobre maioridade tem black blocs e vandalismo -RAFAEL ITALIANI- Manifestantes tomaram a Paulista e grupo, usando máscaras, pichou estação e virou base da PM Costa: 'Representante de Renan negociava propina' -Ricardo Brandt, Mateus Coutinho e Fausto Macedo- Ex-diretor afirma que deputado Aníbal Gomes (PMDB-CE) era o representante do presidente do Congresso

Estadão - Economia - Dilma assina medida provisória que cria fundos para a reforma do

Dilma assina medida provisória que cria fundos para a reforma do ICMS -ADRIANA FERNANDES, RICARDO BRITO, RAFAEL MORAES MOURA, BERNARDO CARAM - Medida visa a mitigar prejuízo dos Estados com unificação de alíquota; tributação para regularizar recurso enviado ilegalmente ao exterior vai financiar os fundos Governo está confiante de que TCU aprovará contas de Dilma, diz Adams Advogado-geral da União se esforçou para mostrar que o julgamento na corte deverá se basear em critérios técnicos, e não políticos Joaquim Levy diz que 'ninguém discutiu' mudança na meta fiscal Ministro afirma que, por enquanto, mudança na meta é assunto só da imprensa; relator do Orçamento informou intenção de reduzir a meta fiscal para 0,4% do PIB Ampliação da parcela da renda para o consignado pode ampliar calote -MÁRCIA DE CHIARA - Decisão de alterar regra foi considerada dúbia por especialistas; lado positivo é a chance de trocar dívida mais cara do cartão por outra mais barata do consignado Governo eleva limite do crédito consignado de 30% para 35% -RACHEL GAMARSKI, MURILO RODRIGUES ALVES - Decisão é avaliada como política, uma forma de conseguir apoio do Congresso para a aprovação de medidas ligadas ao ajuste fiscal promovido pelo Planalto Após acordo, Grécia fica no euro e deve receber socorro de até € 86 bi -ANDREI NETTO - País receberá liquidez emergencial, plano de socorro de longo prazo e reescalonamento das dívidas, mas terá de adotar reformas drásticas e inéditas Bancos gregos receberão € 10 bilhões para reabrir após oito dias de feriado bancário Acordo para manter a Grécia na zona do euro determina lista longa de reformas, uma pré-condição para a concessão do 3º programa de resgate Ações da Gol disparam mais de 15% após acordo com a Delta Air Lines Objetivo do acordo entre as duas companhias é fortalecer a aliança estratégica entre as aéreas e reforçar a posição financeira e a liquidez da empresa brasileira Bolsas chinesas têm terceira alta seguida -Sérgio Caldas- Índice Xangai Composto subiu 2,4% e acumula alta de 13,2% nas últimas três sessões; Shenzhen Composto subiu 4,2% e ChiNext teve alta de 5,8% em reação aos estímulos do governo chinês Mercado diminui projeção da inflação de 2016 para 5,44%, aponta Focus -CÉLIA FROUFE - Analistas já olham para o IPCA de 2016, ano em que BC promete chegar ao centro da meta da inflação; para o PIB de 2015, a estimativa do relatório foi mantida em -1,5%

Estadão - Política - Polícia Federal quer original do bilhete de Marcelo Odebrecht

Polícia Federal quer original do bilhete de Marcelo Odebrecht Em manuscrito, presidente da maior empreiteira do País, preso na Lava Jato desde 19 de junho, dizia: 'destruir e-mail sondas' 'Renan tinha um representante que negociava propina', diz delator Paulo Roberto Costa afirma que deputado Aníbal Gomes (PMDB-CE) era o representante do presidente do Congresso Presidente da CPI rejeita 'desconvocar' advogada de delatores 'Pauta corporativista não vai barrar a investigação', avisou o deputado Hugo Motta (PMDB-PB) França nega acesso de dados do Swissleaks à CPI do HSBC Para o relator da comissão que investiga supostas irregularidades envolvendo brasileiros, Ricardo Ferraço (PMDB-ES), notícia foi 'um grande banho de água fria' Comissão aprova projeto que restringe institutos de pesquisa Colegiado que discute reforma política aprovou que institutos sejam proibidos de prestar serviços para candidatos ou partidos e para a imprensa no mesmo tempo

Estadão - Esportes - Votação. Senado aprova MP que refinancia a dívida dos clubes

FUTEBOL | VELOCIDADE | BASQUETE | TÊNIS | VÔLEI Votação. Senado aprova MP que refinancia a dívida dos clubes com a União Depois de muita discussão, texto segue para aprovação de Dilma Rousseff Tiago Camilo derrota cubano e fatura o tri nos Jogos Pan-Americanos -Paulo Fávero, enviado especial a Toronto- Vitória do brasileiro mais experiente da delegação do judô coloca o País na liderança do quadro de medalhas da modalidade: três ouros, uma de prata e cinco de bronzes Ingrid Oliveira e Giovanna Pedroso garantem a prata nos saltos ornamentais Dupla brasileira conquista medalha na plataforma de 10 metros depois de passar em branco no individual. Canadá fica com o lugar mais alto do pódio e o México leva o bronze Flávia Saraiva encanta em Toronto e ganha a medalha de bronze na ginástica artística Bom desempenho no solo foi decisivo para levar a jovem brasileira ao pódio. Veterana Daniele Hypolito, dona de 10 medalhas no Pan, termina na quinta posição Al Wahda garante acerto com Valdivia e quer antecipar chegada do jogador Árabes não temem assédio do clube de Felipão pelo jogador. Chineses ofereceram um contrato de R$ 31,6 milhões ao chileno, com duração de três temporadas

Estadão - Economia - Governo amplia limite de empréstimo consignado de 30% para 3

CONVERSOR DE MOEDAS | SIMULADORES | VÍDEOS | ESPECIAIS | SUAS CONTAS | SEU IMÓVEL | AE MERCADOS Governo amplia limite de empréstimo consignado de 30% para 35% -Luci Ribeiro- Com a medida, equipe econômica quer de aumentar o crédito e estimular a atividade; 5% deste limite será destinado exclusivamente para despesas do cartão de crédito Medo de desemprego e crédito caro fazem crescer devolução de imóvel -Hugo Passarelli- Com rescisão do contrato, comprador pode aguardar condição mais favorável de financiamento; multa, contudo, pode chegar a 20% do valor pago Após acordo, Grécia fica no euro e recebe socorro de € 86 bilhões -ANDREI NETTO - País receberá liquidez emergencial, plano de socorro de longo prazo e reescalonamento das dívidas, mas terá de adotar reformas drásticas e inéditas A economia da Grécia é uma lição para os republicanos nos Estados Unidos -PAUL KRUGMAN - THE NEW YORK TIMES- As pessoas que provavelmente produziriam nos EUA um desastre econômico ao estilo grego são justamente aquelas que usam a Grécia como bicho-papão Dívida de R$ 32 bilhões leva CSN a buscar bancos para vender ativos -MÔNICA SCARAMUZZO- Negócios de energia, logística, embalagens e imóveis fazem parte de uma cesta que pode ser desfeita; novos sócios não estão descartados nos negócios em mineração Dívida do Tesouro Nacional com o Banco do Brasil chega a R$ 16,4 bi -JOÃO VILLAVERDE- Dívida de pagamento de subsídios a produtores agrícolas, disparou nos últimos anos; TCU determinou que governo acerte pendências com os bancos públicos Crise econômica força os jovens       a sair em busca de emprego -Idiana Tomazelli e Mariana Sallowitz- Para ajudar na renda familiar, quem apenas estudava agora busca vaga; em alguns casos, as mulheres têm voltado ao mercado de trabalho antes dos jovens Crise derruba ritmo de investimentos das estatais ao menor nível em 10 anos -RENÉE PEREIRA - Enfrentando problemas como a Lava Jato e o aperto fiscal, empresas conseguiram investir este ano apenas 17,4% do orçamento; no ano passado, número foi de 27,6% Para especialistas, papel de algumas companhias estatais é incerto Lista inclui empresas como as Companhias Docas, que administram portos; a Valec, que cuida de ferrovias; e a EPL, criada para planejar a logística nacional MPF denuncia irregularidades em remoção de ribeirinhos em Belo Monte -ANDRÉ BORGES- Remoção compulsória ignora completamente o modo de vida dessas famílias, diz relatório; ribeirinhos correm risco de perder acesso aos meios de subsistência

Estadão - Política - Congresso retoma projetos para fiscalizar TCU

Congresso retoma projetos para fiscalizar TCU -FÁBIO FABRINI - Às vésperas da análise de contas de Dilma, propostas cortam mandato de ministros e criam controle externo Isolada, Dilma conta com recesso para esfriar crise -VERA ROSA- Presidente quer ganhar tempo durante férias do Congresso para definir estratégia, enquanto ministros tentam reaproximar Lula Governo acaba com programa que foi vitrine em eleição Fornecedores receberam R$ 2,5 bi do PAC Equipamentos em 2014 e R$ 75 mi este ano; ministério diz que suspensão já era prevista STF suspende quebra de sigilo da família do doleiro Alberto Youssef -Fausto Macedo, Julia Affonso e Ricardo Brandt- Abertura dos dados bancários, fiscais e de comunicações da ex-mulher e das filhas do investigado na Operação Lava Jato havia sido decretada pela CPI da Petrobrás Laudo relaciona consultoria do ex-ministro José Dirceu a propina na Petrobrás Perícia da Polícia Federal associa empresa do político com desvios e lavagem de dinheiro nas obras da Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco

Estadão - União Europeia fecha acordo de ajuda à Grécia após reunião

União Europeia fecha acordo de ajuda à Grécia após reunião Líderes da zona do euro propuseram programa de ajuda financeira em troca de reformas no país Congresso retoma votações de projetos para fiscalizar TCU -FÁBIO FABRINI- Às vésperas da análise de contas de Dilma, propostas cortam mandato de ministros e criam controle externo Marcel Stürmer conquista tetra na patinação artística Um dos melhores do mundo na modalidade, o gaúcho confirmou o favoritismo; Talitha Haas levou a prata Chibana leva ouro, mas judô fracassa em sua meta no Pan -PAULO FAVERO- País queria medalhas com todos os atletas, mas Alex Pombo perdeu No Recife, Palmeiras e Sport empatam em 2 a 2 Sport fez um gol nos últimos minutos do segundo tempo; equipes se distanciaram ainda mais do G4

Estadão - Esportes - Passeio. Brasil goleia o Canadá na estreia do futebol no Pan-Am

FUTEBOL | VELOCIDADE | BASQUETE | TÊNIS | VÔLEI Passeio. Brasil goleia o Canadá na estreia do futebol no Pan-Americano Seleção brasileira sub-22, de olho na Olimpíada, ganha por 4 a 1 dos anfitriões Após vitória, Tite evita criticar erros e exalta atacantes do Corinthians Vagner Love e Malcom não fizeram grande partida contra o Flamengo no Maracanã e Alvinegro teve que construir goleada por 3 a 0 com gols de meia, volante e lateral Osorio admite surpresa com reclamações de jogadores do São Paulo após troca Treinador viu Paulo Henrique Ganso deixar o campo insatisfeito contra o Coritiba; Centurión e Michel Bastos também já haviam protagonizado cenas semelhantes e tiveram que pedir desculpas para o elenco Tricolor Com gol no finalzinho, Fluminense bate o Atlético-PR e é vice-líder do Brasileirão Mesmo sem apresentar um futebol consistente, Tricolor carioca consegue trazer os três pontos de Curitiba, entra de vez na briga pelo título do campeonato e agora aguarda chegada de Ronaldinho Gaúcho nas Laranjeiras Ouro no tiro no Pan-Americano, Felipe Wu confessa nervosismo Com apenas 23 anos, brasileiro diz como se sentiu na briga pela medalha e que agora quer focar na preparação para os Jogos Olímpicos do Rio de Janeiro em 2016

Estadão - Isolada, Dilma conta com recesso para esfriar crise política

Isolada, Dilma conta com recesso para esfriar crise política -Vera Rosa- Presidente quer ganhar tempo para definir estratégia, enquanto ministros tentam reaproximar Lula Governo planeja ir ao STF caso TCU rejeite suas contas -FÁBIO FABRINI E JOÃO VILLAVERDE- Descrente de vitória, Planalto quer recorrer à Corte na qual avalia ter ambiente mais favorável Eurogrupo inicia reuniões em meio à desconfiança Presidente do Conselho Europeu diz que cúpula vai durar até que parecer sobre a Grécia seja tomado STF suspende quebra de sigilo da família de Youssef -Ricardo Brandt, Fausto Macedo e Julia Affonso- Abertura dos dados da ex-mulher e das filhas de doleiro havia sido decretada pela CPI da Petrobrás No judô, Érika Miranda ganha 1º ouro do Brasil -PAULO FAVERO- Felipe Kitadai ficou com a prata e Nathália Brígida conquistou bronze no Pan-Americano em Toronto

Estadão - Dilma nega rebelião no Congresso Nacional e diz que para não cair

Dilma nega rebelião no Congresso Nacional e diz que 'para não cair, é preciso ajuda' -ANDREI NETTO, ENVIADO ESPECIAL A MILÃO- Em passagem pela Itália, presidente evita responder se derrotas na Câmara podem passar para o Senado Congresso impõe pauta que pode custar R$ 77,4 bi -RICARDO BRITO- Presidente terá de decidir entre bancar desgaste político de vetar medidas e impacto nas contas Crise derruba ritmo de investimentos das estatais -RENÉE PEREIRA- Empresas investiram este ano 17,4% do orçamento; número foi de 27,6% no mesmo período em 2014 Brasil vai à luta pelas primeiras medalhas no Pan -NATHALIA GARCIA e Paulo Favero- País tenta ir ao pódio em modalidades como triatlo e judô; meta da delegação é se garantir no Top 3 'O Pan vai nortear o trabalho para 2016', diz George Hilton Ministro está empolgado com handebol feminino e masculino

Estadão - Clima no Senado lembra Alemanha nazista, afirma líder do governo

Clima no Senado lembra 'Alemanha nazista', afirma líder do governo -Ricardo Brito- Petista Delcídio Amaral compara as votações organizadas sob pressão a um 'corredor polonês' Produção industrial de SP tem maior queda em 6 anos -Idiana Tomazelli- Recuo em maio ante o mesmo mês do ano passado foi de 13,7% em SP; setor automotivo puxou resultado Menores são condenados a 3 anos por estupro coletivo -Luciano Coelho- Juiz do Piauí determina internação de 4 jovens por homicídio e abuso sexual; uma das vítimas morreu Tiroteio no metrô do Rio deixa 1 morto e 1 ferido -Danielle Villela e Sergio Torres- Vítima teria sido alvo de assaltantes dentro da Estadão Uruguaiana, na região central da cidade Novo passaporte fica 65% mais caro e dura 10 anos -Bernardo Caram- Valor da taxa passou para R$ 257,25; documento conta com novos mecanismos de segurança

Newsletter Portugal Digital 09/07/2015

Pesquisa dá vitória eleitoral ao PS português mas longe da maioria absoluta Lisboa - O Partido Socialista está bem posicionado para vencer as eleições legislativas deste ano, com 37,6% das intenções de voto, acima dos 32,7% da coligação PSD/CDS. Mas os portugueses estão muito divididos sobre os cenários de coligações que serão possíveis para o próximo Governo. Leia mais Plenário do Senado decide estender correção do salário mínimo aos aposentados Brasília - O plenário do Senado aprovou o texto enviado pela Câmara dos Deputados da Medida Provisória (MP) 672/2015, que prorroga a política de reajuste do salário mínimo por mais quatro anos, até 2019, e na qual foi inserida emenda estendendo a mesma correção para os aposentados da Previdência Social. Leia mais Maioria das empresas da indústria brasileira reduziram mão de obra Brasília - De acordo com sondagem da Confederação Nacional da Indústria (CNI), 60% das empresas do setor tomaram medidas extraordinárias para reduzir o uso de mão de obra, como férias coletivas ou redução do número de turnos, e reduziram o número de empregados. Leia mais Dilma participa na Rússia do encontro anual do Brics Ufa - A presidente do Brasil, Dilma Rousseff, desembarcou na cidade de Ufa, capital do Bascortostão, na Rússia, onde se juntará aos chefes de governo da Rússia, Índia, China e África do Sul para o sétimo encontro anual do Brics. Leia mais Vice presidente diz que Brasil vive "uma tranquilidade institucional extraordinária" Brasília - O vice-presidente do Brasil, Michel Temer, do PMDB, minimizou a crise política e o acirramento das divergências entre governo e oposição. Ele afirmou que o Brasil vive "uma tranquilidade institucional extraordinária". Leia mais Presidente da Câmara dos Deputados aponta risco de retração da economia Brasília - O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, do PMDB, diz que, apesar da alta da inflação nos últimos 12 meses, a queda do índice é uma certeza e o que preocupa é o risco de retração total da economia no futuro. Leia mais Lula entra com queixa-crime contra senador Ronaldo Caiado Brasília - Lula pede a condenação do parlamentar por supostos crimes de calúnia, injúria e difamação, por supostas ofensas publicadas, em fevereiro, na rede social Facebook. Leia mais Maria Barroso foi a sepultar no cemitério dos Prazeres, em Lisboa Lisboa - Decorreu quarta-feira, em Lisboa, o funeral de Maria Barroso, intelectual, socialista e mulher de Mário Soares, líder histórico do Partido Socialista. Leia mais Soldado que fazia ronda na residência do vice-presidente do Brasil morre baleado Brasília - Um soldado do Batalhão da Guarda Presidencial que fazia a segurança do Palácio do Jaburu morreu na manhã de quarta-feira (8).Ele prestava serviço em uma guarita de segurança voltada para a área externa do Jaburu – residência oficial do vice-presidente da República, Michel Temer. Leia mais Inflação oficial atinge 8,89% nos últimos 12 meses Rio de Janeiro - A inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) atingiu 8,89%, nos últimos 12 meses encerrados em junho último, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Leia mais Redução da maioridade penal não diminui crimes violentos no Brasil, aponta estudo da FGV Rio de Janeiro - O primeiro estudo em economia do crime dos professores Francisco Costa e Felipe Iachan, da Escola Brasileira de Economia e Finanças (EPGE) da Fundação Getulio Vargas, conclui que a redução da maioridade penal não diminui a incidência de crimes violentos no país. Leia mais Juros de operações de crédito têm sexta alta no ano São Paulo - As taxas de juros de operações de crédito, tanto para pessoas físicas como para empresas, apresentaram em junho a sexta elevação no ano, e a nona consecutiva, mostra levantamento da Associação Nacional dos Executivos de Finanças, Administração e Contabilidade (Anefac). Leia mais

Newsletter Portugal Digital 10/07/2015

Dilma vai continuar seu mandato até o final, diz vice-presidente Michel Temer Brasília - "Ela tem uma capacidade extraordinária de trabalho, conhece o Brasil como poucos. O PMDB é um partido aliado e, naturalmente, está colaborando com a presidenta Dilma e com o país", diz Michel Temer Leia mais Ex-ministro Armando Vara detido para interrogatório no âmbito do processo Sócrates Lisboa - O ex-ministro do Partido Socialista Armando Vara foi detido, para interrogatório, no âmbito da Operação Marquês, que investiga alegados crimes de corrupção e sonegação fiscal do ex-primeiro-ministro José Sócrates. Leia mais Presidente do Senado diz que processo movido pelo Ministério Público não envolve dinheiro público Brasília - O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), divulgou nota na qual classifica de "impropriedades" informações segundo as quais virou réu em processo de improbidade administrativa por causa do escândalo que, em 2007, o levou a renunciar à presidência da Casa. Leia mais Ministro da Fazenda nega que esteja revisando a meta de superávit primário Brasília - O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, nega que a equipe econômica esteja analisando uma redução na meta de superávit primário. Leia mais Governo quer criar fundo com multas e imposto para regularização de remessas não declaradas Brasília - O governo quer regularizar dinheiro de empresas e pessoas físicas enviado ao exterior e não declarado à Receita Federal para criar um fundo de compensação de perdas de estados com a reforma do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Leia mais Jovens terminam o ensino médio sem aprender o básico, mostra pesquisa Brasília - Pesquisa feita com jovens que terminaram o ensino médio mostra que há uma desconexão entre o que é ensinado nas escolas e os conhecimentos e habilidades exigidos na vida adulta Leia mais Câmara dos Deputados aprova projeto que limita gastos de campanhas eleitorais Brasília - O projeto determina que uma empresa pode contribuir com até 2% do faturamento bruto no ano anterior à eleição, sem poder exceder o limite de R$ 20 milhões. Pela proposta, esse será o valor máximo que um partido poderá receber de uma única empresa. Leia mais Política de combate à desertificação é aprovada pelo Senado Brasília - As áreas propensas à desertificação no Brasil somam cerca de 1 milhão de quilômetros quadrados, em oito estados do Nordeste e em municípios do norte de Minas Gerais. Nessa região semiárida, vivem cerca de 23 milhões de habitantes, em mais de mil municípios. Leia mais Brasil: menos de 30% das vagas para médicos de família são preenchidas Rio de Janeiro - A medicina de família e comunidade representa apenas 8% do total de vagas de residência médica no país e menos 30% destas têm sido ocupadas. De um total de 1520 vagas ofertadas para o programa de residência em medicina de família e comunidade, apenas 400 foram preenchidas. Leia mais

Estadão - Para poupar Dilma e o partido, Cardozo vai para sacrifício em CPI

Para poupar Dilma e o partido, Cardozo vai para 'sacrifício' em CPI -DAIENE CARDOSO E DANIEL CARVALHO- Planalto articulou ida de ministro; PMDB e PSDB miravam Mercadante, Edinho Silva e José Dirceu Após delação, dono da UTC pode voltar ao trabalho -Talita Fernandes e Ricardo Brandt- Retorno estava entre as condições de acordo com a PGR Alvo da PF, assessor de ministro deixa o cargo -Julia Affonso e Fausto Macedo- Edson Giroto, assessor dos Transportes, teve a casa vasculhada pela PF nesta 5ª Câmara limita doação e reduz tempo de campanhas -RICARDO DELLA COLETTA E DANIEL CARVALHO- Em votação simbólica, deputados aprovaram texto-base da regulamentação da reforma política Corinthians faz 2 a 0 no Atlético-PR e volta ao G4 Com um gol em cada tempo, Alvinegro conquistou a quarta vitória seguida em seu estádio em Itaquera

Estadão - Economia - Após encerramento de cúpula, Brics reconhece que precisa faz

CONVERSOR DE MOEDAS | SIMULADORES | VÍDEOS | ESPECIAIS | SUAS CONTAS | SEU IMÓVEL | AE MERCADOS Após encerramento de cúpula, Brics reconhece que precisa fazer ajustes -ANDREI NETTO, FERNANDO NAKAGAWA- Os cinco países que compõem o grupo afirmam que é preciso reformas estruturais e ajustes domésticos para manter a rota de crescimento econômico sustentável TCU não vai estender prazo para Dilma explicar contas de 2014 -FÁBIO FABRINI- Relator do processo diz que vai submeter novas irregularidades, apontadas pelo Ministério Público de Contas e por ministro substituto, a uma análise da área técnica Governo pode recorrer ao STF para explicar 'pedaladas fiscais' -JOÃO VILLAVERDE, ERICH DECAT - Advogado Geral da União afirma que objetivo agora é sensibilizar ministros e técnicos do TCU com argumentos econômicos Desempregados já somam 8,2 milhões e brasileiros buscam 'plano B' -IDIANA TOMAZELLI- Em um ano, cresceu 4,4% o número de trabalhadores por conta própria e 8,1% o de empregadores; por outro lado, 708 mil pessoas deixaram de ter trabalho formal Para ministro do Trabalho , 244 mil demissões no ano 'não é um desastre' -MURILO RODRIGUES, ALVES BERNARDO CARAM - Após fechamento recorde de vagas no País, Manoel Dias afirma que pessoas que não foram dispensadas estão com 'salário bom' e 'renda familiar altíssima' Alas da CUT e Força Sindical criticam Plano de Proteção do Emprego -JOÃO VILLAVERDE- Manifesto de setor da CUT afirma que a medida é um 'tiro no pé' dos trabalhadores; ex-líder da Força Sindical tem condenado internamente o apoio dado ao plano FMI corta projeção de crescimento do Brasil e vê PIB encolher 1,5% este ano -ALTAMIRO SILVA JUNIOR- Brasil teve um dos maiores cortes nas projeções entre emergentes; além de a recessão ser maior que o esperado em 2015, Fundo prevê recuperação mais fraca em 2016 Presidente do Eurogrupo recebe novas propostas da Grécia Porta-voz de Jeroen Dijsselbloem, presidente do Eurogrupo, confirmou o recebimento da proposta grega, que pode determinar se o país receberá um novo resgate Dez consequências do 'não' grego 'Não' no referendo significa um recado claro: gregos exigem que a Europa reconheça as dificuldades pelas quais eles estão passando Dilma sugere que governo fará nova proposta para aposentadorias -ANDREI NETTO- Presidente antecipou que deve vetar projeto que vincula reajuste das aposentadorias ao salário mínimo, mas indicou que deve colocar 'uma proposta na mesa'

Estadão - Política - Para poupar Planalto e PT, governo aceita convocação

Para poupar Planalto e PT, governo aceita convocação de Cardozo por CPI Titular da Justiça é escalado para falar à comissão porque petistas temem que ministros Mercadante e Edinho Silva exponham o partido e a Presidência Procuradoria ouve doleiro da Lava Jato sobre campanha de Beto Richa Alberto Youssef foi questionado se pode colaborar com investigações sobre esquema de desvios na Receita Estadual e reeleição do tucano Após delação, Ricardo Pessoa pode voltar ao comando de empreiteira O retorno ao trabalho do dono da UTC estava entre as condições acertadas com a Procuradoria-Geral da República no acordo de delação premiada homologado pelo Supremo Tribunal Federal Câmara aprova teto de doações de empresas a campanhas eleitorais Texto-base que regulamenta da reforma política foi aprovado nesta tarde, mas emendas só serão analisadas na semana que vem Joaquim Levy garante liberação de emendas parlamentares Ministro da Fazenda se reuniu nesta tarde com o vice-presidente Michel Temer e afirmou que 'há reserva explícita' dos recursos destinados aos deputados

Estadão - Esportes - Subindo. Corinthians derrota o Atlético-PR e entra do G-4

FUTEBOL | VELOCIDADE | BASQUETE | TÊNIS | VÔLEI Subindo. Corinthians derrota o Atlético-PR e entra do G-4 do Brasileirão Alvinegro conquista três pontos em sua arena com gols de Elias e Jadson Atletas brasileiros têm malas furtadas na viagem para a disputa do Pan De acordo com Marcus Freire, superintendente COB, ocorreram mais de 20 casos até agora envolvendo esportistas de várias modalidades: 'Como acontece sempre' Thiago Pereira tem um objetivo nos Jogos Pan-Americanos de 2015: fazer história Nadador está a um pódio de ser o maior medalhista brasileiro, superando Gustavo Borges, e a quatro conquistas de ser o recordista geral da competição: o brasileiro já ganhou 18 medalhas Brasil goleia México no polo, mantém 100% e deve fugir dos EUA na semifinal Após três quartos equilibrados, seleção brasileira controla partida no fim e faz 22 a 9. Adrian Delgado foi um dos destaques do confronto, válido pelo Grupo B do Pan, com dois gols marcados Vitor Hugo tranquiliza a torcida do Palmeiras após pancada: 'Só um susto' Atleta passará por exames detalhados e pode ser desfalque contra o Sport. Marcelo Oliveira já tem duas baixas certas para domingo: Victor Ramos e Egídio, suspensos

Estadão - CPI da Petrobrás convoca ministro da Justiça para depor

CPI da Petrobrás convoca ministro da Justiça para depor -DAIENE CARDOSO E DANIEL CARVALHO- Relator faz um total de 79 convocações, entre elas a de Marcelo Odebrecht e de Andrade Gutierrez Dilma reage a Aécio: 'Golpista é quem prejulga' -Andrei Netto, enviado especial- Na Rússia, ela diz que não passou 'por cima de nenhuma instituição' em referência ao TCU e ao TSE FMI piora estimativa e vê PIB do Brasil encolher 1,5% -Altamiro Silva Júnior- Trata-se de um dos maiores cortes nas projeções entre emergentes; em abril, queda era de 1% Dilma defende reforço do Brics contra 'crise' -ANDREI NETTO, ENVIADO ESPECIAL- Presidente da China prega que o grupo trabalhe junto para superar 'dificuldades temporárias' Brasil tem 8,2 milhões de desempregados, diz Pnad -IDIANA TOMAZELLI- Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios revela que cresceu o número de quem trabalha por conta

Newsletter África 21 Digital 09/07/2015

Cabo Verde redobra vigilância contra epidemia de dengue no Brasil Praia - As autoridades sanitárias de Cabo Verde estão a executar um programa de prevenção contra a dengue a nível nacional, tendo em conta a proximidade entre o arquipélago e o Brasil, país onde este ano foram registados 1 milhão e 200 mil casos desta doença provocada pela picada do mosquito "Aedes egypti". Leia mais Presidente de Angola faz visita privada a Espanha Roma - O chefe de Estado angolano, José Eduardo dos Santos, deixou Roma (Itália), com destino à Espanha, para uma visita privada. Leia mais Missões técnicas apoiam Tribunal de Contas e Parlamento da Guiné Bissau Bissau - Duas missões técnicas estão na Guiné-Bissau para dar formação ao Tribunal de Contas do país e à Assembleia Nacional Popular. Leia mais Presidente de Cabo Verde participa nas comemorações da independência de São Tomé e Príncipe Praia - O presidente cabo-verdiano, Jorge Carlos Fonseca, viaja nesta quinta-feira para São Tomé e Príncipe, onde vai participar nos festejos do 40º aniversário da independência deste país, a assinalar dia 12 de Julho. Leia mais Portugal: sondagem dá vitória eleitoral ao PS mas longe da maioria absoluta Lisboa - O Partido Socialista está bem posicionado para vencer as eleições legislativas deste ano, com 37,6% das intenções de voto, acima dos 32,7% da coligação PSD/CDS. Mas os portugueses estão muito divididos sobre os cenários de coligações que serão possíveis para o próximo Governo. Leia mais Grupo AccorHotels investe na construção de novos hotéis em Angola Luanda - Cinquenta hotéis, de três categorias, serão erguidos em Angola até 2017, na sequência dos acordos assinado recentemente entre o grupo francês de gestão hoteleira AccorHotels e a empresa angolana AAA Ativos. Leia mais Reunião da Cedeao em Cabo Verde analisa mudanças climáticas Praia - Uma reunião para o debate da estratégia a desenvolver no quadro de um Programa de Mudanças Climáticas Regionais para os países-membros da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) está a decorrer na cidade da Praia, capital de Cabo Verde. Leia mais Epidemia de ebola ainda não acabou, alerta OMS Brasília - A Organização Mundial da Saúde (OMS) alertou que, apesar dos avanços obtidos nos últimos meses, a epidemia de ebola ainda não acabou. Segundo a entidade, novos casos da doença continuam sendo identificados, com destaque para registros recentes na Libéria. Leia mais Localizados destroços do helicóptero desaparecido em Angola Luanda - Os destroços do helicóptero da Sonair, desaparecido há seis dias, foram localizados no Morro do Ungelo, município da Conda, na província do Cuanza Sul, com os seis ocupantes carbonizados. Leia mais Técnicos da Guiné Equatorial são capacitados em governação eletrónica em Cabo Verde Praia - Um grupo de 52 técnicos da Administração Pública da Guiné Equatorial vai frequentar durante dois meses, na cidade da Praia, um curso sobre Governação Eletrónica a ser ministrado por técnicos do Núcleo Operacional da Sociedade de Informação (NOSI) de Cabo Verde. Leia mais Onésimo Silveira é o "grande senador" da República, diz primeiro-ministro de Cabo Verde Praia - O primeiro-ministro de Cabo Verde nomeou Onésimo Silveira o "grande senador" da República a quem prestou "a mais vibrante" homenagem durante a inauguração, na Universidade do Mindelo, do auditório "Onésimo Silveira". Leia mais

Estadão - Senado dá reajuste do mínimo a aposentados; Dilma vetará medida

Senado dá reajuste do mínimo a aposentados; Dilma vetará medida -TÂNIA MONTEIRO- Planalto teme que nova regra que vincula aumento de benefícios da Previdência prejudique contas públicas Renan Calheiros vira réu suspeito de receber propina -RICARDO BRITO E BEATRIZ BULLA - Caso se refere à primeira passagem do senador pela presidência do Senado Palmeiras vence quarta seguida e vai dormir no G4 Com golaço de Rafael Marques, alviverde bate o Avaí por 3 a 0 em casa e mantém sequência positva Após goleada, São Paulo fica perto da zona da Libertadores Tricolor faz 4 a 0 no Vasco em jogo 'fora de casa' e volta a vencer após quatro partidas PF confirma comprovantes de depósito para Collor -TALITA FERNANDES E BEATRIZ BULLA- Senador é suspeito de receber dinheiro do doleiro Alberto Youssef em sua conta bancária

Estadão - Economia - Dilma vetará extensão do reajuste do mínimo para benefício

Dilma vetará extensão do reajuste do mínimo para benefícios da previdência -TÂNIA MONTEIRO- Aprovada pelo Senado, ampliação da política de ganho do salário mínimo acima da inflação aos aposentados é considerada 'péssima' e 'inaceitável' pelo Planalto Senado aprova medida que estende reajuste do mínimo aos aposentados -TÂNIA MONTEIRO- Texto agora vai para sanção presidencial; em momento de ajuste fiscal, Planalto teme que nova regra prejudique contas públicas ao aumentar os gastos com a Previdência Ministério da Fazenda foi contra o Plano de Proteção ao Emprego -ADRIANA FERNANDES, MURILO RODRIGUES ALVES- Ministro Joaquim Levy, responsável pelo ajuste fiscal, não concordou com o gasto para bancar parte dos salários dos trabalhadores, segundo fontes do governo 'Melhor receber menos que nada', diz operária que está em lay-off na Volks -CLEIDE SILVA - Trabalhadores temem perder emprego, mas redução de salários também gera críticas ao novo programa do governo para tentar estancar demissões no País Planalto apaga post que relacionava medida trabalhista a 'Tempos Modernos' -Natália Cacioli- Estrelado por Charles Chaplin, longa de 1936 faz uma dura crítica à exploração da mão de obra; post causou revolta na internet Relator do Orçamento vai propor corte da meta fiscal para 0,4% do PIB Diante da dificuldade fiscal, Jucá vai apresentar a mudança; o governo persegue hoje a meta de superávit primário de R$ 66,3 bilhões, ou 1,1% do PIB Governo pode recorrer ao STF para explicar 'pedaladas fiscais' -JOÃO VILLAVERDE, ERICH DECAT - Advogado Geral da União afirma que objetivo agora é sensibilizar ministros e técnicos do TCU com argumentos econômicos Dólar sobe 1,4% e atinge maior nível desde março com temor sobre a China Moeda norte-americana terminou cotada a R$ 3,228, também influenciada pela queda das commodities; só no mês de julho, a valorização acumulada é de 3,83% Bolsa fecha em queda com recuo das ações de Petrobrás, Vale e siderúrgicas Papéis foram impactados pelo temor com o mercado acionário chinês e a queda das commodities; Bovespa recuou 1%, para o menor nível desde março Bolsas de Nova York fecham em queda, em dia de suspensão de negociações e cautela Problemas técnicos paralisaram a Bolsa de Valores de Nova York (Nyse) por quase 4h, mas negociações continuaram em outros ambientes como a Nasdaq

Estadão - Política - Lava Jato pede dados do governo de Minas em inquérito contra

Lava Jato pede dados do governo de Minas em inquérito contra Anastasia Solicitação da Polícia Federal feita na investigação contra o senador no Supremo quer saber se o governo estadual fez repasses para as empresas do doleiro Alberto Youssef Polícia Federal pede ao Supremo nova acareação entre Youssef e Costa Solicitação foi feita nos inquéritos contra o senador Edson Lobão (PMDB) e a ex-governadora do Maranhão Roseana Sarney (PMDB) Justiça abre ação contra Renan por suposto recebimento de propina Ministério Público Federal acusa presidente do Senado de ter despesas de um 'relacionamento extraconjugal' com Mônica Veloso pagas pela Mendes Junior Comissão do Senado aprova projeto que reduz tempo de campanha Em outra frente, também foi aprovada cota para mulheres na Câmara dos Deputados e Assembleias Legislativas; proposta ainda tem que ir a votação no plenário Renan adia votação de projeto do pré-sal e cria comissão para discutir proposta A decisão do presidente do Senado - uma solução intermediária - ocorreu após protestos de senadores que reclamaram do ritmo acelerado de tramitação da proposta

Estadão - Esportes - Recuperado. São Paulo goleia o Vasco e volta a vencer pelo Brasileirão

FUTEBOL | VELOCIDADE | BASQUETE | TÊNIS | VÔLEI Recuperado. São Paulo goleia o Vasco e volta a vencer pelo Brasileirão Tricolor lava alma com vitória por 4 a 0 sobre cruzmaltino em jogo no Mané Garrincha Paulo Nobre confirma que Valdivia não atua mais pelo time do Palmeiras Presidente do clube explica que meia continua treinando com o elenco até o fim do seu contrato; vínculo do chileno, campeão da Copa América, vai até o dia 17 de agosto Corintiano, Rildo revela que quase perdeu tênis ao comemorar gol no Pacaembu Atacante foi apresentado nesta quarta-feira no CT Joaquim Grava e diz estar realizando sonho de infância: 'Praticamente todos da minha família são corintianos' Rivaldo renuncia e pode vender o Mogi Mirim para ex-dirigente da Lusa Meia deixa presidência, mas continua como jogador até fim da disputa da Série B do Campeonato Brasileiro. Luís Iaúca deve ser o novo 'dono' do time CBF relembra 'momento triste' e é ironizada: 'Está de deboche, né?' Perfil oficial da entidade no Twitter publica mensagem otimista e fala em trabalho 'incansável' para colocar a seleção brasileira novamente no topo do futebol

Newsletter Jurídica SÍNTESE nº 3707

Empresa é condenada por admitir e dispensar empregado no mesmo dia A 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve o valor da indenização a ser paga pela RH Center Trabalho Temporário a um auxiliar de enfermagem que foi dispensado no primeiro dia de emprego. Ele pediu aumento do valor fixado alegando que foi vítima de discriminação racial, mas, para o relator do recurso, ministro Walmir Oliveira da Costa, nada sobre esta questão foi comprovado nas instâncias anteriores. Após passar por todo o processo seletivo e ter a Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) assinada para prestar serviços por 90 dias para a Berneck S/A Painéis e Serrados, o trabalhador alegou que, ao chegar para cumprir a jornada, foi dispensado sem justificativa plausível. Ao pedir indenização, argumentou que o fato de terem sido anotadas na carteira a admissão e a demissão no mesmo dia ensejaria em outros contratantes uma incerteza sobre sua competência. Em defesa, de acordo com o RH, após o trâmite da contratação, a empresa tomadora de serviços informou que a vaga havia sido cancelada e sustentou que não houve ilegalidades na dispensa, uma vez que o contrato temporário pode durar de 1 dia até 3 meses. Em depoimento, representantes da Berneck alegaram que a vaga não foi extinta e, sim, preenchida por outra profissional. Redução: Ao analisar o caso, o Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (PR) entendeu que a admissão e a dispensa na mesma data podem motivar discriminação e desconfiança no meio profissional. Entretanto, reduziu a indenização arbitrada em sentença de R$ 10 mil para R$ 2 mil. Ao recorrer da decisão ao TST, o trabalhador pediu que a sentença fosse restaurada alegando ter sido vítima de discriminação racial. Entretanto, para o relator, ministro Walmir Oliveira da Costa, o regional limitou-se a reconhecer a existência de discriminação no âmbito de atuação profissional - sem perder de vista que o autor já obteve novo emprego, afirmou, ao não conhecer do recurso. A decisão foi unânime. Processo: RR 30-05.2012.5.09.0013. Fonte: Tribunal Superior do Trabalho. Trabalhista / Previdenciário Terceirização Abordamos, no Assunto Especial da Revista SÍNTESE Trabalhista e Previdenciária, o tema “A polêmica terceirização”. Sem previsão em nosso ordenamento jurídico, o alargamento do instituto tem tomado força com a iminente votação do Projeto de Lei nº 4.330/2004. O Projeto de Lei traz inúmeros pontos controvertidos. Entretanto, o que mais tem se destacado é a possibilidade de terceirizar qualquer atividade das empresas privadas, públicas ou de economia mista. Atualmente, a terceirização é permitida somente para a denominada atividade-meio da empresa. TOPO Trabalhista / Previdenciário TRF3 - Desemprego não preenche requisito de baixa renda para auxílio-reclusão TRT3 - Contestação apresentada em cópia digitalizada constitui mera irregularidade formal TRT3 - Liberdade de expressão no trabalho TRT10 - Revertida justa causa de empregado acusado não repassar valor das passagens à empresa TRT10 - Justiça nega vínculo de emprego de advogado associado com escritório TRT15 - Monitora de creche que alegou exposição a agentes biológicos não consegue adicional de insalubridade TRT15 - Embargos à arrematação do Estádio Brinco do Guarani são julgados procedentes TST - Metalúrgico vai ser indenizado porque empresa não fornecia lanche TST - Agente de trânsito demitido por reivindicar melhores condições de trabalho será reintegrado C.FED - Câmara rejeita projeto que acaba com auxílio-acidente inferior ao salário mínimo C.FED - Comissão aprova abrandamento da responsabilidade solidária prevista na CLT C.FED - MP permite que empresa em dificuldade reduza salário e jornada em até 30% TRT3 - Turma considera válida cláusula coletiva que eleva percentual de adicional noturno para compensar ausência da hora ficta Civil / Família / Imobiliário STJ - Acionista não pode mover ação em nome próprio para defender interesses da sociedade STF - Questionada lei que promove regularização fundiária em Palmas TJGO - Absolvição em esfera criminal pode anular condenação cível TJPB - Justiça mantém condenação a supermercado por irregularidade na compensação de cheques TJRS - Negada indenização por exclusão de jogo virtual TJAC - Justiça mantém condenação do Supermercado Dayane ao pagamento de indenização por danos morais a consumidora C.FED - Comissão rejeita proposta que proíbe cobrança de débito contestado por consumidor S.FED - Indenização a passageiros por atraso de voo pode ser obrigatória TJDFT - Consumidora será indenizada devido a demora em conserto de veículo TJES - Hospital é condenado por morte de grávida e de feto Administrativo / Ambiental TRF1 - IFAP deve matricular aprovado com a maior nota e que perdeu prazo para matrícula TRF1 - Turma determina a retenção de percentual em nome de sociedade de advogados contratada por sindicato TRF3 - Tribunal multa posto de Presidente Epitácio por vazamento de combustível TJGO - Servidora que teve negada licença-maternidade será indenizada TJGO - Ex-prefeito de Ipameri não terá de indenizar vice-governador por protesto de professores TJGO - Prefeito de Aparecida de Goiânia e auxiliares são condenados por improbidade TJMA - Mantida condenação do ex-prefeito do município de Penalva TJRS - Salários de servidores da segurança não podem ser parcelados MPSP - MP consegue liminar que afasta 40 servidores nomeados em Pradópolis C.FED - Meio Ambiente aprova proposta que proíbe corte da mangabeira C.FED - Câmara rejeita projeto que prevê notificação de violência a conselhos tutelares C.FED - Comissão aprova criação de política nacional para pessoas com albinismo C.FED - Deputados aprovam PEC da reforma política em 2º turno S.FED - CMA aprova redução de reserva para construção de pequena hidrelétrica S.FED - Comissão aprova carteira de motorista gratuita para pessoa com baixa renda S.FED - Política Nacional de Combate à Desertificação é aprovada pela Comissão de Meio Ambiente TJCE - Justiça condena ex-prefeito de Iguatu por improbidade administrativa TJCE - Tribunal de Justiça suspende contratações temporárias em Lavras da Mangabeira TJCE - Estado deve pagar R$ 250 mil a delegado baleado durante fuga de presos TJES - Mantida condenação de prefeito de Iúna por improbidade TJGO - Recurso repassado pelo município de Catalão ao Crac não pode ser penhorado MPSP - MP obtém condenação de ex-Prefeito de Ilha Solteira a 5 anos de detenção por fraudes Tributário / Aduaneiro STJ - Valor do ISS compõe base de cálculo do PIS e da Cofins Penal STF - Liminar dispensa comparecimento de convocado para CPI da Petrobras STF - Cassada decisão que absolveu agressor após vítima de violência doméstica desistir de processo TRF3 - Tribunal condena acusado de armazenamento e compartilhamento de material com pornografia infantil TRF3 - Tribunal condena homem por armazenar e compartilhar material com pornografia infantil C.FED - Comissão aprova aumento de pena para autor de publicidade que leve dano à saúde C.FED - Comissão dobra pena para fornecedor que omitir alerta sobre nocividade de produto MPSP - MP obtém condenação de “black bloc” por associação criminosa Diversos STF - Aprovada 16 novas súmulas vinculantes no primeiro semestre de 2015 C.FED - Finanças aprova nova regulamentação para franquias, incluindo o setor público C.FED - Aprovada MP que vincula parcelamento de dívida dos clubes a gestão transparente C.FED - Agricultura amplia limite de tamanho de área rural passível de posse por usucapião S.FED - CCT aprova plano de trabalho para avaliação do Ciência sem Fronteiras S.FED - Preservar mata nas margens do São Francisco poderá aliviar carga tributária TOPO Leis Lei nº 13.147, de 07.07.2015 - DOU de 08.07.2015 Denomina Ponte Luís Carlos Prestes a ponte transposta sobre o rio Gravataí na BR-116, km 270, nos Municípios de Canoas e Porto Alegre, no Estado do Rio Grande do Sul. Decretos Decreto nº 8.480, de 06.07.2015 - DOU de 08.07.2015 Altera o Decreto nº 8.456, de 22 de maio de 2015, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, e estabelece o cronograma mensal de desembolso do Poder Executivo para o exercício de 2015. Decreto nº 8.481, de 07.07.2015 - DOU de 08.07.2015 Autoriza a doação de até quarenta e cinco mil toneladas de feijão dos estoques públicos sob administração da Companhia Nacional de Abastecimento. Decreto nº 8.482, de 07.07.2015 - DOU de 08.07.2015 Promulga o Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da Federação da Rússia sobre Cooperação Técnico-Militar, firmado no Rio de Janeiro, em 26 de novembro de 2008. Decreto s/nº, de 07.07.2015 - DOU de 08.07.2015 Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor de Operações Oficiais de Crédito, crédito suplementar no valor de R$ 38.252.352,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente. Decreto s/nº, de 07.07.2015 - DOU de 08.07.2015 Abre ao Orçamento da Seguridade Social da União, em favor do Ministério da Saúde, crédito suplementar no valor de R$ 1.972.972.155,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente. Decreto s/nº, de 07.07.2015 - DOU de 08.07.2015 Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor de Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios, crédito suplementar no valor de R$ 934.179.320,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Newsletter Jurídica SÍNTESE nº 3704

Ministério e Fapesp querem impulsionar a bioenergia no País O diretor científico da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp), Carlos Henrique de Brito Cruz, fez uma apresentação do Programa Fapesp de Pesquisa em Bioenergia (Bioen) à equipe da Secretaria de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (Setec/MCTI). O evento teve por objetivo aproximar os trabalhos do Ministério no setor de bioenergia daqueles desenvolvidos pela fundação. A Fapesp, pelas dimensões que tem, merece um olhar especial de parceria. O convite ao professor Carlos de Brito se insere nesse contexto: “Para conhecermos o programa que pode ser particularmente importante para o Ministério, mas também ser uma forma de maior aproximação entre o MCTI e a Fundação. A Fapesp sozinha é 50% dos orçamentos das FAPs [Fundações de Amparo à Pesquisa] do Brasil”, avaliou o secretário de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação, Armando Milioni. O Programa Bioen tem por objetivo estimular e articular atividades de pesquisa e desenvolvimento utilizando laboratórios acadêmicos e industriais para promover o avanço do conhecimento e a sua aplicação em áreas relacionadas à produção da bioenergia no País. O projeto abarca pesquisa acadêmica e estabelece parcerias para o desenvolvimento de atividades de pesquisa cooperativa entre universidades, institutos e empresa no Estado de São Paulo. “Nós analisamos e decidimos sobre 26 mil propostas de pesquisa em 2014 e temos algum orgulho no fato de que o tempo médio para emitir uma decisão sobre essas propostas foi de 65 dias. Isso é muito rápido. Nunca encontrei nenhuma agência de financiamento à pesquisa em nenhum lugar do mundo que tivesse esse tempo médio. Para se ter uma ideia, a National Science Foundation (NSF) aponta no manual tempo mínimo de 180 dias para analisar. Já o National Institutes of Health (NIH) pede de nove a doze meses”, afirmou o diretor. Segundo ele, a Fapesp aplicou 500 milhões de dólares em financiamento à pesquisa ano passado. O Programa Bioen conta com mais de 300 cientistas em todo o Estado de São Paulo. “Desses, pelo menos 50 são estrangeiros, e temos mais de 600 estudantes de pós-graduação”, disse. Ele lembrou que, “atualmente, o Brasil é um dos países que mais fazem uso de fontes renováveis de energia no mundo. E que a cana de açúcar é a matéria-prima que mais gera energia no País. Mais ou menos metade da energia usada no país vem de fontes renováveis. Isso é uma conquista importante. No mundo, a média de energia renovável é de 13%. A cana-de-açúcar gera mais energia hoje que a hidrelétrica. 18% de toda energia usada no Brasil vem da cana-de-açúcar”. Entre outras vantagens que o uso da biomassa apresenta para o País, citadas por ele, foi destacada a redução nos níveis de emissão de carbono na atmosfera e o impacto social e econômico em diversas regiões do território nacional. “Uma das coisas interessantes que os pesquisadores do nosso projeto identificaram é como a produção de bioenergia leva a um progresso mais rápido do ponto de vista social do que qualquer outra cultura; os trabalhadores são mais bem remunerados e os filhos frequentam a escola por mais tempo do que a frequência observada em outras culturas, como, por exemplo, a de arroz”, disse. Administrativo / Ambiental Conselhos Municipais de Meio Ambiente Quando se trata dos Conselhos Municipais de Meio Ambiente (CMMA), insta dizer que, infelizmente, nem todos possuem caráter deliberativo. Alguns conselhos são criados apenas como meros “órgãos de consulta” da Administração Pública, o que os deixa à margem de decisões políticas que nem sempre acabam resultando no benefício da coletividade e do equilíbrio ambiental necessário. Em relação ao caráter dos CMMA, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística mostra que predominam os de caráter deliberativo com um índice de 83,9% (IBGE, 2013, p. 173). Porém, entende-se que a democracia participativa vinculante é a que melhor responde aos problemas socioambientais existentes e, por isso, o melhor índice seria de 100% com caráter deliberativo, eis que todos os CMMA devem estar em sintonia com a nova realidade política (adotada pela Constituição de 1988) e social (é o poder que emana do povo e que deve conquistar a participação efetiva). Artigos como este, de autoria dos Doutores Cristiano Weber, Liane Francisca Hüning e Anderson Cavalcante Lobato, você encontrará na Revista SÍNTESE Direito Ambiental . TOPO Administrativo / Ambiental STF - Decisão do STF impede desconto nos salários dos professores da rede pública de SP TRF1 - Turma confirma a emissão do Registro Nacional de Estrangeiro a jovem refugiado TRF4 - União deve pagar dívidas de IPTU da RFFSA a municípios TRF4 - Empresa deverá ressarcir União por extração ilegal de argila e saibro C.FED - Jurista defende ações judiciais para garantir tratamentos de saúde C.FED - Comissão rejeita mudança em registro de patente de militares TJES - Proibição de festa Rave em VV é inconstitucional TJGO - Município de Goiânia terá de reparar danos causados por alagamentos TJMS - Tribunal mantém decisão que concede laqueadura a mãe de 4 filhos TJRS - Guarda de bebê ferido ainda no útero seguirá com os avós MPGO - Prefeitura de Rio Verde e empresa fecham acordo para ressarcir cofres públicos em negociação de imóvel Tributário / Aduaneiro STF - Benefício fiscal para investimento em turismo, esporte e cultura em SC é questionado STF - Supremo analisará competência estadual para estabelecer normas gerais sobre tributo C.FED - Comissão aprova isenção de PIS e Cofins para produtos de agricultura familiar Penal STJ - Nova qualificação dos fatos não basta para justificar reabertura de investigação STF - Cabe ao Ministério Público do local da ligação apurar crime de falso sequestro TRF3 - Condenado por violência doméstica não pode participar de curso de formação de vigilante - TJCE -Justiça nega liberdade para acusado de homicídio qualificado em Várzea Alegre TJCE - Município de Milagres é condenado a pagar pensão de R$ 50 mil por morte de gari TJDFT - Tribunal recebe denúncia do MPDFT contra dois policiais militares por crime de tortura TJMT - Réu é condenado a 18 anos de prisão por homicídio TJMS - Negado HC devido a gravidade do delito praticado TJRN - Tribunal nega revisão criminal para envolvido em receptação de drogas TJRO - Padrasto terá de cumprir trinta anos de reclusão por estuprar enteada MPGO - MP recorre contra concessão de regime semiaberto a acusado de perfurar olhos de ex-companheira MPGO - Assassinos de empresário são condenados por homicídio qualificado em Rio Verde Trabalhista / Previdenciário TST - Cosern terá de adequar repouso semanal de trabalhador adventista TRT13 - Justiça condena Petrobras por acidente de trabalho TRT1 - Contratado como PJ, jornalista tem vínculo reconhecido TRT23 - Trabalhadora não promovida por ser sindicalista receberá 20 mil de indenização TRT9 - Trabalhador que monitorava alarmes residenciais deverá receber adicional de periculosidade TST - Turma considera excessiva indenização à motorista autuado pela PF com mercadoria contrabandeada TST - Cuidadora de creche não receberá adicional de insalubridade TST - Transportadora é condenada em R$ 1 milhão e proibida de transportar amianto no Estado de São Paulo TST - Casa da Moeda e sindicato assinam acordo proposto pelo vice-presidente do TST TRF3 - Decisão determina incidência de contribuição previdenciária sobre bolsas de estudos TRT3 - Impossibilidade de amamentar no local de trabalho autoriza rescisão indireta TRT3 - Escritório de advocacia é condenado por danos morais por não recolher contribuições previdenciárias de advogada TRT10 - Justiça do Trabalho anula caso de “pejotização” na CTIS Tecnologia TRT13 - Acordo feito por whatsapp é homologado. "O Direito e o Trabalho", por Dorgival Terceiro Neto Júnior TRT15 - Julgada improcedente suspeição de juíza que conduz o caso Guarani Civil / Família / Imobiliário TRF1 - Turma reconhece validade da adoção do IPC para o cálculo das demonstrações financeiras no ano-base 1990 TJCE - Casal que comprou imóvel e não recebeu no prazo será indenizado em R$ 18 mil TJGO - Comunicar polícia sobre suposta infração não justifica indenização TJGO - Companhia aérea tem de indenizar por atraso em voo TJMS - Contratempos em viagem de excursão não geram dano moral TJSC - Fiador não responde de forma perpétua por obrigações futuras em contrato prorrogado TJSC - Hospital responde objetivamente por possíveis erros médicos de seus plantonistas TJSP - Tribunal de Justiça suspende multa de R$ 3 milhões a rede de lanchonetes Diversos TRF5 - Tribunal determina exclusão de registros negativos da ficha funcional de policial federal C.FED - Câmara aprova permissão para motorista dirigir trator com carteira de categoria "B" C.FED - Câmara regulamenta uso da equoterapia na reabilitação de pessoas com deficiência S.FED - Empresa que garantir destinação adequada de resíduos poderá ter incentivo fiscal TJGO - Tribunal nega eutanásia em cão com suspeita de leishmaniose TJSC - Torcedor avaiano que arremessou fralda no gramado assistirá a três jogos na delegacia

As mais lidas do dia 08/07/2015

HOME | ÚLTIMAS NOTÍCIAS | VALOR ECONÔMICO | ARQUIVO Quarta-feira, 08/07/2015 - Ano 2015 - Número 3798 Top 10 - Notícias do dia Finanças Apesar de medidas para incentivar ações, mercado chinês tem nova queda Finanças Dólar bate máxima em três meses ante real por receio com China Política Alckmin reduz repasse da Nota Fiscal Paulista e adia créditos Brasil IPCA aumenta 0,79% em junho e acumula alta de 8,89% em 12 meses Finanças BTG Pactual assina memorando para fundo de infraestrutura dos Brics Política Câmara aprova texto-base da reforma política, mas adia polêmicas Finanças Dólar fecha no maior patamar desde o fim de março Política MPF pede \'reforço\' da prisão preventiva de Marcelo Odebrecht Internacional Grécia continua recebendo turistas, mas já registra cancelamentos Finanças Valorização adicional do dólar pode afetar expansão dos EUA, diz FMI Top 5 - Jornal impresso Política Presidente sofre guinada opositora no TCU Empresas Elétricas querem ser operadoras de concessões vencidas, sem relicitação Finanças Bolsa sem fundo Empresas Elétricas perdem concessão e podem se tornar operadoras Brasil BC prepara fim do ciclo monetário Últimas Notícias Acompanhe as Últimas notícias de Tecnologia & Telecomunicações pelo Valor Online. Acesse já!

Destaques de Tecnologia e Comunicações do Valor

HOME | ÚLTIMAS NOTÍCIAS | VALOR ECONÔMICO | ARQUIVO Quarta-feira, 08/07/2015 - Ano 2015 - Número 318 Afeito a polêmicas, Uber surpreende na França Em São Paulo, taxistas protestam e obtêm primeira vitória na Câmara Últimas Notícias Acompanhe as úlltimas notícias de Tecnologia & Telecomunicações pelo Valor Online. Acesse já! Jornal digital Leia a versão digital do Valor na tela de seu computador. Confira! Destaques da semana Tivit abre operações além do eixo Rio-São Paulo Lucro da Samsung cai pelo 7º trimestre Venda de celular inteligente cai pela primeira vez em sete anos Carregador para celular vira mimo para o cliente Para evitar alta de taxa, teles farão proposta Microsoft amplia oferta do Skype para empresas Executivos do Uber são detidos por polícia da França

Elétricas perdem concessão e podem se tornar operadoras

HOME | ÚLTIMAS NOTÍCIAS | VALOR ECONÔMICO | ARQUIVO Quarta-feira, 08/07/2015 - Ano 2015 - Número 3791 Paciência, a estratégia do herdeiro da Fiat para atrair a GM a uma fusão John Elkann, presidente do conselho da Fiat Chrysler e descendente da família italiana Agnelli, não desistiu de construir uma parceria com a General Motors, apesar de sua proposta ter sido rejeitada duas vezes nos últimos quatro anos. ?A GM não foi descartada", disse Elkann Exclusivo para assinantes Brasil PPE não é \'cheque em branco\', diz Barbosa Política Indicação petista não garante voto no TSE Especial Ajuste ajudará mais inflação em 2016, prevê BC Brasil Nova \'costura\' pode destravar reforma do código mineral Agronegócios Demanda firme impulsiona margens da carne de frango Jornal do dia Primeira página Elétricas perdem concessão e podem se tornar operadoras Brasil ANP decide exonerar diretora responsável por área de licitações Política Presidente sofre guinada opositora no TCU Internacional UE dá até domingo para a Grécia aceitar exigências Opinião Saída da Grécia fragiliza o euro Empresas \'Temos que torcer para não ter mais desemprego\' Empresas Sete Brasil terá de reduzir valor de ativos Finanças Após tombo, bancos de investimentos esperam melhora Eu & Investimentos Bolsa sem fundo Eu & Estilo Uma empresária que aposta no design Eu & Carreira Cresce a disputa no ensino de executivos Legislação & Tributos TST decide que acidentado só deve ter estabilidade em um dos empregos

As mais lidas do dia 07/07/2015

HOME | ÚLTIMAS NOTÍCIAS | VALOR ECONÔMICO | ARQUIVO Terça-feira, 07/07/2015 - Ano 2015 - Número 3797 Top 10 - Notícias do dia Política Dilma afirma que não vai cair e desafia adversários, diz jornal Brasil Medida Provisória de proteção ao emprego é publicada no Diário Oficial Brasil Dilma lança medida que complementa salários e tenta evitar demissões Finanças Poupança tem saque de R$ 38,5 bi no 1º semestre, o maior desde 1995 Finanças Dólar tem máxima em um mês ante real com Grécia e incertezas locais Empresas Ambev compra a cervejaria paulista Colorado Internacional Grande parte da zona do euro é a favor de saída da Grécia, diz jornal Política Em reunião, Dilma monta operação de \'defesa prévia\' para pedaladas Internacional Decreto presidencial aponta Levy como governador do Banco dos Brics Empresas Petrobras terá política de preços próxima às oscilações internacionais Top 5 - Jornal impresso Finanças Bancos entregam proposta por HSBC Brasil Empreiteiras avaliam rescindir contratos Política Tese de impeachment ganha adesões dentro do PMDB Brasil Nem eterno, nem perfeito, apenas melhor Política Tendência no TCU é pela rejeição unânime das contas do governo Últimas Notícias Acompanhe as Últimas notícias de Tecnologia & Telecomunicações pelo Valor Online. Acesse já!

Governo vai bancar parte dos salários para manter emprego

HOME | ÚLTIMAS NOTÍCIAS | VALOR ECONÔMICO | ARQUIVO Terça-feira, 07/07/2015 - Ano 2015 - Número 3790 Apesar da crise, líderes em inovação mantêm ritmo de investimento Fernando Yunes, da Whirlpool, empresa líder na edição 2015 do anuário ?Inovação Brasil" Exclusivo para assinantes Brasil Reservatórios do SE superam nível do ano anterior pela primeira vez em 18 meses Política Dilma lança ofensiva contra tentativa de afastá-la do cargo Especial Empreiteiras avaliam rescindir contratos Empresas Preocupação maior ainda é a China Agronegócios Disparada de subsídios agrícolas na China Jornal do dia Primeira página Governo vai bancar parte dos salários para manter emprego Brasil Defesa e Saab acertam prazo maior para caças Política Tendência no TCU é pela rejeição unânime das contas do governo Internacional Mercado começa a duvidar de mudanças na Argentina Opinião Os Brics e sua imagem Empresas Crise abre negócios no mercado de leilões de carros Empresas Vale avança em nova frente de lavra em mina de Carajás Finanças Mercados fecham no vermelho após referendo na Grécia Eu & Investimentos Proteção sob medida Eu & Cultura Os Guinle, em seu tempo de glória e na espiral da decadência Eu & Estilo A estrategista disfarçada de nobre frívola Legislação & Tributos TST libera empresa de multa de FGTS a aposentado especial

As mais lidas do dia 03/07/2015

HOME | ÚLTIMAS NOTÍCIAS | VALOR ECONÔMICO | ARQUIVO Sexta-feira, 03/07/2015 - Ano 2015 - Número 3795 Top 10 - Notícias do dia Política MPF responsabiliza Marcelo Odebrecht por propina paga no exterior Empresas Se preciso, gasolina pode subir por mês, diz presidente da Petrobras Empresas Estaleiro Mauá, em Niterói, fecha as portas, diz sindicato Política Procurador espera recuperar R$ 1 bi de dinheiro desviado da Petrobras Finanças Itaú e bancos nacionais não estão sob investigação, diz Cade Empresas Ford voltará a paralisar produção em fábricas paulistas em julho Empresas Cade aprova venda de fatia da BRMalls em shoppings Empresas MEC divulga novas regras de seleção de estudantes para o Fies Empresas Para manter empregos no ABC, Mercedes propõe redução de salários Carreira Ser pessimista ou atrasado atrapalha chances de promoção, diz pesquisa Top 5 - Jornal impresso Finanças UBS delata esquema para manipular o real Brasil Queda da massa salarial já supera crise de 2003 Legislação e Tributos Escritórios investem para atender empresas em crise Política Manobra regimental usada para reduzir maioridade é usada desde o Império Finanças Petros estuda venda de participações

Levy pede persistência para o país concluir "travessia"

HOME | ÚLTIMAS NOTÍCIAS | VALOR ECONÔMICO | ARQUIVO Segunda-feira, 06/07/2015 - Ano 2015 - Número 3789 Grécia rejeita austeridade e agrava impasse na Europa Em frente ao Parlamento, em Atenas, populares gregos que apoiam o governo comemoram a vitória do ?não" ao programa de austeridade Exclusivo para assinantes Brasil No seguro-desemprego, concessões caem 5%, mas gastos sobem 16% Política Agravamento da crise política ameaça o mandato de Dilma Política Tucanos falam em fim da era petista Empresas Ajuste da Petrobras envolve venda de ativos e um corte geral de custos Agronegócios Frigoríficos fecharam 44 plantas no país no ano Jornal do dia Primeira página Levy pede persistência para o país concluir "travessia" Brasil Denúncia do Japão contra política industrial do Brasil surpreende governo Política Troca de partido cresce entre senadores Internacional Brics pressionam por plano B para o FMI Opinião Uma rota de saída para a Grécia Empresas Convênios médicos perdem 10,6 mil usuários até março Empresas Mercado nacional deve movimentar R$ 132 bi em 2015 Finanças Custo de reservas preocupa, mas benefício compensa Eu & Investimentos Pequenas grandes pechinchas Eu & Cultura Crise afeta ânimo do mercado editorial Eu & Carreira Executivos dizem que é possível aprimorar a gestão durante a crise Legislação & Tributos Administradoras de cartões devem assumir prejuízos por fraudes on-line

As mais lidas do dia

HOME | ÚLTIMAS NOTÍCIAS | VALOR ECONÔMICO | ARQUIVO Sexta-feira, 03/07/2015 - Ano 2015 - Número 3795 Top 10 - Notícias do dia Política MPF responsabiliza Marcelo Odebrecht por propina paga no exterior Empresas Se preciso, gasolina pode subir por mês, diz presidente da Petrobras Empresas Estaleiro Mauá, em Niterói, fecha as portas, diz sindicato Política Procurador espera recuperar R$ 1 bi de dinheiro desviado da Petrobras Finanças Itaú e bancos nacionais não estão sob investigação, diz Cade Empresas Ford voltará a paralisar produção em fábricas paulistas em julho Empresas Cade aprova venda de fatia da BRMalls em shoppings Empresas MEC divulga novas regras de seleção de estudantes para o Fies Empresas Para manter empregos no ABC, Mercedes propõe redução de salários Carreira Ser pessimista ou atrasado atrapalha chances de promoção, diz pesquisa Top 5 - Jornal impresso Finanças UBS delata esquema para manipular o real Brasil Queda da massa salarial já supera crise de 2003 Legislação e Tributos Escritórios investem para atender empresas em crise Política Manobra regimental usada para reduzir maioridade é usada desde o Império Finanças Petros estuda venda de participações

Massa salarial cai 10% no país em seis meses

HOME | ÚLTIMAS NOTÍCIAS | VALOR ECONÔMICO | ARQUIVO Sexta-feira, 03/07/2015 - Ano 2015 - Número 3788 Coca-Cola investe US$ 1 bi em 2016 A Coca-Cola vai investir US$ 1 bilhão no Brasil em 2016, metade para concluir duas novas fábricas. ?\'Quem cresce agora, na desaceleração, ganha mercado\'\', diz Brian Smith, presidente na AL Exclusivo para assinantes Brasil Japão contesta política de conteúdo local na OMC Política Prisão de Zelada mostra investida no PMDB EU & Fim de semana Ainda dá para gostar de futebol? Empresas Venda de celular inteligente cai pela primeira vez em sete anos Agronegócios Marfrig deixa diversificação de lado e volta a focar carne bovina Jornal do dia Primeira página Massa salarial cai 10% no país em seis meses Brasil Indústria surpreende e cresce 0,6% em maio Política Ex-diretor completa \'camarilha dos 4\' Internacional Grécia precisa de ? 60 bi e de alívio da dívida, diz FMI Opinião Os ponteiros da ação Empresas Pessimismo é natural, mas companhias têm que investir Empresas Consumo cai pela 1ª vez em uma década Finanças Petros estuda venda de participações Brasil Barbosa afirma que Petrobras tem "liberdade para tomar decisões" EU & Fim de semana "A Europa está na rota errada" Política Cunha acusa governo de assumir agenda de "9% da população" Legislação & Tributos Escritórios investem para atender empresas em crise

As mais lidas do dia 02/07/2015

HOME | ÚLTIMAS NOTÍCIAS | VALOR ECONÔMICO | ARQUIVO Quinta-feira, 02/07/2015 - Ano 2015 - Número 3794 Top 10 - Notícias do dia Política Na 2ª tentativa, Câmara aprova redução da maioridade penal em 1º turno Finanças Para Tombini, crescimento voltará antes de inflação convergir à meta Política Lava-Jato deflagra 15ª fase e prende ex da Petrobras Jorge Zelada Finanças Cade investiga suposto cartel para manipulação de taxas de câmbio Política Senado aprova aposentadoria aos 75 anos para servidores públicos Internacional Eurogrupo não vê espaço para mais negociações sobre a Grécia agora Política Dilma diz que reajuste aprovado para Judiciário é ?lamentável? Política Jorge Zelada recebeu R$ 120 mil em dinheiro vivo, segundo delator Brasil Balança comercial tem maior superávit para meses de junho desde 2009 Brasil Produção industrial sobe em maio após três meses seguidos de queda Top 5 - Jornal impresso Empresas Petrobras pode captar R$ 20 bi com sócio na BR Empresas Múltis são acusadas de \'maquiar\' produtos Empresas Braskem é alvo de ação coletiva na Justiça dos Estados Unidos Finanças Gestoras de private equity saem à caça de empresas médias Política Rejeição a Dilma é a maior em 30 anos Últimas Notícias Acompanhe as Últimas notícias de Tecnologia & Telecomunicações pelo Valor Online. Acesse já!

Petrobras pode obter até R$ 20 bi por metade da BR

HOME | ÚLTIMAS NOTÍCIAS | VALOR ECONÔMICO | ARQUIVO Quinta-feira, 02/07/2015 - Ano 2015 - Número 3787 Renner prevê 2º semestre mais difícil A economia brasileira terá um 2 semestre ainda mais difícil, acredita o presidente da Renner, José Galló, e empresas informais e menos preparadas deverão sair do mercado, aumentando a concentração do setor nas cinco grandes. O executivo, no entanto, descartou aquisições Exclusivo para assinantes Brasil Governo deve vetar reajuste do Judiciário Política Rejeição a Dilma é a maior em 30 anos Brasil Produtividade guia discussões em torno de agenda pós-ajuste Empresas Venda em baixa leva incorporadora a retomar crédito direto a clientes Agronegócios Juros do novo Plano Safra \'aliviam\' Tesouro Jornal do dia Primeira página Petrobras pode obter até R$ 20 bi por metade da BR Brasil Crise atinge bens não duráveis e quadrimestre é o pior da série Política Popularidade de um dígito reduz margem de manobra Internacional Para premiê grego, credores são "sereias da destruição" Opinião O futuro dos mercados emergentes Política PF apura atuação da Jamp em contratos da Engevix em São Paulo Empresas Braskem é alvo de ação coletiva na Justiça dos Estados Unidos Finanças Gestoras de private equity saem à caça de empresas médias Eu & Investimentos Resiliência financeira Eu & Estilo Uma aula de organização e profissionalismo Eu & Carreira Na crise, empresas avaliam equipes para poder separar o joio do trigo Legislação & Tributos Estado do Rio poderá negociar dívidas tributárias com bancos

As mais lidas do dia 01/07/2015

HOME | ÚLTIMAS NOTÍCIAS | VALOR ECONÔMICO | ARQUIVO Quarta-feira, 01/07/2015 - Ano 2015 - Número 3793 Top 10 - Notícias do dia Internacional Premiê grego está disposto a aceitar termos de credores, revela carta Política Câmara rejeita redução da maioridade penal por cinco votos Política Senado aprova reajuste para o Judiciário, mas Dilma deve vetar Política Com 68% de rejeição, governo Dilma é o mais mal avaliado desde Sarney Internacional FMI confirma calote da Grécia, mas vai analisar pedido por mais prazo Brasil PF faz operação de busca em dependências da Receita e Casa da Moeda Internacional Inglês abre campanha on-line de doações para ajudar a Grécia Brasil Brasil é um parceiro "absolutamente indispensável", diz Obama Brasil Dilma e Obama anunciam entrada dos brasileiros no Global Entry Internacional Atividade industrial da China permanece estagnada, apontam indicadores Top 5 - Jornal impresso Brasil Aproximação entre Brasil e EUA avança mais que o esperado Finanças Bancos entregam propostas por HSBC na segunda-feira Empresas PDG demite quase 900 no semestre Carreira CEOs temem o futuro dos modelos de negócio na era digital Política Lula especula sobre mudanças no governo com PT e PMDB Últimas Notícias Acompanhe as Últimas notícias de Tecnologia & Telecomunicações pelo Valor Online. Acesse já!

Destaques de Tecnologia e Comunicações do Valor

HOME | ÚLTIMAS NOTÍCIAS | VALOR ECONÔMICO | ARQUIVO Quarta-feira, 01/07/2015 - Ano 2015 - Número 317 Xiaomi já desperta reação da concorrência no Brasil Hugo Barra, da Xiaomi: celular ?perfeito para esse momento de cenário ruim? Últimas Notícias Acompanhe as úlltimas notícias de Tecnologia & Telecomunicações pelo Valor Online. Acesse já! Jornal digital Leia a versão digital do Valor na tela de seu computador. Confira! Destaques da semana Sob nova gestão no Brasil, Avaya planeja dobrar receita Plano de expandir banda larga derrapa Na Oi, mudanças por rentabilidade Operadoras disputam consumidor de alta renda Vivendi apoia eventual venda da TIM e anima investidores Teles saem otimistas de reunião no Planejamento Oracle tenta atrair pequenas empresas

Dilma antecipa metas para o clima

HOME | ÚLTIMAS NOTÍCIAS | VALOR ECONÔMICO | ARQUIVO Quarta-feira, 01/07/2015 - Ano 2015 - Número 3786 Projeto obriga governos a calcular despesas por 4 anos Ferraço: parecer prevê o fortalecimento da Lei de Diretrizes Orçamentárias Exclusivo para assinantes Brasil Dívida crescente eleva risco para nota de crédito Política Aprovada mudança no indexador da dívida dos Estados Política Dilma critica vazamentos contra ministros Empresas PDG demite quase 900 no semestre Agronegócios USDA ajuda a sustentar preços dos grãos Jornal do dia Primeira página Dilma antecipa metas para o clima Brasil Governadores do Sudeste propõem medidas para destravar investimentos Política Senado aprova reajuste salarial de 56% para servidores do Judiciário Internacional Manter a Grécia no euro custaria bem menos para a Europa Opinião As difíceis escolhas dos gregos Empresas Ser tem mais chances de se beneficiar com novo Fies Empresas Petróleo é valorizado em semestre ruim para metais Finanças Renegociação de crédito vencido sobe quase 30% em 2015 Eu & Investimentos Juros em alta determinam precaução nos investimentos Eu & Estilo Redes de luxo incrementam serviços de hotéis Eu & Carreira CEOs temem o futuro dos modelos de negócio na era digital Legislação & Tributos Estados terão que devolver ICMS sobre leasing

As mais lidas do dia 30/06/2015

HOME | ÚLTIMAS NOTÍCIAS | VALOR ECONÔMICO | ARQUIVO Terça-feira, 30/06/2015 - Ano 2015 - Número 3792 Top 10 - Notícias do dia Internacional Quem tem problema é a Grécia, não o euro, diz diretor da OCDE Política ?Eu não respeito delator?, afirma Dilma sobre Ricardo Pessoa, da UTC Política Operador que pagou R$ 1,4 milhão a José Dirceu fecha delação premiada Internacional Banco Mundial alerta sobre contágio de crise grega no Leste Europeu Internacional Portas ainda estão abertas para a Grécia, afirma Merkel Política Dilma antecipará parte de metas sobre clima em declaração com Obama Política Lula defende Dilma e explica ?volume morto? em reunião com bancada Empresas Microsoft troca comando de operação no Brasil Brasil Setor público tem déficit primário de R$ 6,9 bilhões em maio Brasil Confiança da Indústria cai para o menor nível desde 2005 Top 5 - Jornal impresso Política E-mails de executivo vão sustentar denúncia contra Marcelo Odebrecht Finanças Descontos abrem as asas em viagens internacionais Brasil O futuro está mais opaco do que costumava ser Empresas Política de preço da Petrobras para combustíveis continua indefinida Finanças BC estuda levar Cruzeiro do Sul à falência por fraudes Últimas Notícias Acompanhe as Últimas notícias de Tecnologia & Telecomunicações pelo Valor Online. Acesse já!

Newsletter Jurídica SÍNTESE nº 3706

Nova qualificação dos fatos não basta para justificar reabertura de investigação Após o arquivamento do inquérito policial por ordem da Justiça e a pedido do Ministério Público, a retomada das investigações ou o eventual oferecimento de denúncia dependem da notícia de novas provas, no primeiro caso, ou da existência efetiva de prova nova, no segundo. A simples reinterpretação jurídica dos fatos, com base nas mesmas informações apuradas no inquérito anterior, não justifica nem uma coisa nem outra. Com esse entendimento, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus para trancar inquérito instaurado contra um advogado de São Paulo. A turma, que seguiu o voto do relator, ministro Felix Fischer, considerou que para a reabertura da investigação é preciso o surgimento, pelo menos, de informações sobre novas provas, conforme o artigo 18 do Código de Processo Penal (CPP). Além disso, a Súmula 524 do Supremo Tribunal Federal (STF) condiciona o oferecimento da denúncia com base em inquérito arquivado à existência de provas não conhecidas antes. Na origem do caso, o Ministério Público pediu a instauração de inquérito para apurar supostos crimes contra a ordem tributária (artigo 1º, IV, da Lei 8.137/90) e de formação de quadrilha por parte do advogado. Em novembro de 2011, o MP solicitou que o inquérito fosse arquivado por falta de fundamento para a denúncia. O pedido foi deferido. Em julho de 2012, o MP requisitou a instauração de novo inquérito para investigar a suposta prática de formação de quadrilha (na redação anterior à da Lei 12.850/13) e do crime contra a ordem tributária previsto no artigo 2º, I, da Lei 8.137. O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) negou o pedido de trancamento do segundo inquérito ao argumento de que os dois procedimentos foram instaurados, aparentemente, para apurar objetos diversos, embora com base nas mesmas peças informativas. O advogado recorreu ao STJ. Ao analisar a questão, o ministro Felix Fischer disse que o recurso merecia provimento. Segundo ele, para justificar a instauração de novo inquérito não basta dar nova qualificação aos fatos imputados ao investigado, que inicialmente foi acusado da prática do delito tipificado no artigo 1º, IV, da Lei 8.137 e, posteriormente, do previsto no artigo 2º, I, da mesma lei. Fischer afirmou que, ao considerar válido o novo inquérito, o tribunal de origem não observou a advertência contida na lei, que não permite a utilização das mesmas peças de informação que deram suporte à instauração do primeiro, sem a existência, ao menos, de notícias de novas provas. “O artigo 18 do CPP exige notícia de prova nova. A Súmula 524/STF exige fato novo (prova nova). Esta para fins de oferecimento da denúncia, aquele para fins de investigação policial. Todavia, a nova qualificação dos fatos não se presta para nenhuma das duas situações”, concluiu o ministro. Penal Criminalização - Vandalismo e Terrorismo no Brasil “As mais recentes manifestações populares no Brasil têm reacendido discussões em decorrência da atuação repressiva do Estado. As tentativas de tipificação de tais condutas como terroristas revelam a face punitiva de um Estado que ignora os direitos fundamentais de reunião e de expressão, bem como ainda demonstram uma opção equivocada, dando margem à produção e reprodução de uma violência generalizada. O direito de manifestação não reflete somente um direito subjetivo, mas, sobretudo, um direito coletivo. O direito de manifestação é intrínseco ao direito de acesso à informação de toda a sociedade. O Direito Penal tem sido o instrumento utilizado pelos Poderes para silenciar os protestos, como se ele pudesse resolver conflitos de acentuada conotação humana e social. Melhor do que reprimir, é orientar democraticamente a população, garantindo-lhe o mais amplo diálogo social.” Assunto como esse, caro leitor, de autoria do Dra. Selma Pereira de Santana, você poderá encontrar na R evista SÍNTESE Direito Penal e Processual Penal . TOPO Penal STF - Negada liminar que pedia revogação da prisão do pai do menino Bernardo TRF3 - Presos suspeitos de compartilhar e armazenar pornografia infantil pela internet TRF3 - Decisão não aplica princípio da insignificância em caso de tráfico internacional de drogas S.FED - Proposta agrava pena para quem cometer violência contra idosos TJDFT - Tribunal nega todos pedidos apresentados pelas defesas dos réus do Mensalão do DEM TJGO - Mantida punição a preso que utilizou celular em penitenciária TJMT - Júri condena casal por homicídio de criança Trabalhista / Previdenciário TRT10 - Loja Siberian não pode aplicar justa causa por conta de faltas passadas e já punidas TRT10 - Conselho Federal de Medicina Veterinária é obrigado a reintegrar advogada concursada TRT13 - Empresa têxtil é alvo de Ação Civil Pública por assédio moral TRT1 - Transportadora deverá contratar pessoas com deficiência e aprendizes TRT2 - 11ª Turma: plano de carreira instituído pelo empregador torna inaplicável lei federal TRT9 - SERCOMTEL deverá readmitir funcionária coagida a aderir a PDV C.FED - Seguridade aprova registro na carteira de trabalho de vacinas tomadas pelo empregado C.FED - Trabalho aprova regulamentação de serviços prestados em salão de beleza TST - Turma reverte reenquadramento para nível técnico de analista sem graduação TST - JT afasta exigência de concurso e reconhece vínculo de emprego de auxiliar com CRC-SP Civil / Família / Imobiliário STJ - Ecad não pode cobrar multa por atraso sem previsão legal STJ - Reformada decisão que limitou juros em empréstimo concedido por entidade de previdência aberta C.FED - Comissão aprova obrigatoriedade de fornecimento de canudos embalados C.FED - Comissão obriga telefônica a informar a utilização efetiva da franquia de minutos C.FED - Comissão aprova cancelamento temporário do CNPJ de empresas que venderem produtos piratas TJDFT - Insolvência civil de dono de supermercado torna-se definitiva. TJES - Plano de saúde condenado pelo TJES em R$ 5 mil TJES - Tribunal condena cooperativa de saúde por danos morais TJGO - Organizadores do Black House Music Festival terão de pagar direito autoral do show do 50 Cent TJGO - Mantida liminar que proibiu comercialização de loteamento clandestino em zona rural de Anápolis TJMS - Negado recurso de danos morais sobre suposta violação de imagem TJMS - Loja de departamento indenizará cliente por cobrança indevida TJRS - Supermercado responsabilizado por acidente com carrinho de compras TJSC - Multa a dona de supermercado que expõe produto vencido para comercialização TJSP - Google deve indenizar por imagem publicada indevidamente Administrativo / Ambiental STF - Suspensa decisão sobre correção monetária em fase anterior à expedição de precatório STJ - Liminar assegura liberação de emendas orçamentárias de ex-deputado STF - Dispositivos do Código Tributário Municipal de Morro Agudo (SP) é objetivo de ADPF STF - Questionada lei do AM sobre royalties de exploração de recursos hídricos e petróleo TRF1 - Turma determina o bloqueio de bens para garantir a devolução de recursos ao erário TRF1 - Vale S/A deve depositar R$ 1.576,00 em favor de indígena afetado pelo empreendimento Onça Puma no Pará TRF2 - Liminar do TRF2 suspende aprovação do Projeto de Revitalização e Adequação da Marina da Glória C.FED - Comissão rejeita instalação obrigatória de rastreador em veículos C.FED - Comissão aprova inclusão de alunos com transtorno mental na educação especial C.FED - Comissão suspende obrigatoriedade de matrícula de aluno especial em classe regular C.FED - Comissão aprova reaproveitamento de água obrigatório em edificações S.FED - Sancionado Estatuto da Pessoa com Deficiência TJCE - Ex-prefeito de Quixeré tem suspenso por três anos os direitos políticos TJDFT - Tribunal garante nomeação de candidato aprovado em vagas previstas no edital TJES - Justiça condena prefeito de Piúma em Ação Civil Pública TJGO - Estado terá de indenizar mulher que caiu de escada sem corrimão TJGO - Estado terá de reformar escolas em Jaraguá e São Francisco TJGO - Aumento salarial em plano de carreira não substitui data-base TJGO - Prefeitura é obrigada a fornecer máscara respiratória a paciente que sofre de apneia TJRN - Município de Caraúbas deve incluir e cuidar de deficiente em ambiente escolar TJRN - Tribunal mantém condenação de ex-presidente da Câmara por improbidade MPMT - Liminar concedida ao MPE obriga Estado a manter, pelo menos, 20 agentes prisionais na cadeia pública do município TJMT - Justiça acolhe pedido do MPE e decreta indisponibilidade de bens de ex-prefeito e de mais três pessoas MPSC - Empresa deve suspender corte de árvores em São Francisco do Sul Tributário / Aduaneiro STJ - Aquisição de produtos isentos, não tributados ou com alíquota zero não gera crédito de IPI TOPO Leis Lei nº 13.142, de 06.07.2015 - DOU de 07.07.2015 Altera os arts. 121 e 129 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), e o art. 1º da Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990 (Lei de Crimes Hediondos). Lei nº 13.143, de 06.07.2015 - DOU de 07.07.2015 Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo, de cargos em comissão e de funções comissionadas no Quadro de Pessoal da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região e dá outras providências. Lei nº 13.144, de 06.07.2015 - DOU de 07.07.2015 Altera o inciso III do art. 3º da Lei nº 8.009, de 29 de março de 1990, que disciplina o instituto do bem de família, para assegurar proteção ao patrimônio do novo cônjuge ou companheiro do devedor de pensão alimentícia. Lei nº 13.145, de 06.07.2015 - DOU de 07.07.2015 Denomina "Rodovia Governador Alberto Silva" o trecho da rodovia BR-343 compreendido entre as localidades de Luís Correia e Bertolínia, no Estado do Piauí. Lei nº 13.146, de 06.07.2015 - DOU de 07.07.2015 Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência). Medidas Provisórias Medida Provisória nº 680, de 06.07.2015 - DOU de 07.07.2015 Institui o Programa de Proteção ao Emprego e dá outras providências. Decretos Decreto Legislativo nº 148, de 06.07.2015 - DOU de 07.07.2015 Aprova o texto da Convenção sobre a Eliminação da Exigência de Legalização de Documentos Públicos Estrangeiros, celebrada na Haia, em 5 de outubro de 1961. Decreto nº 8.479, de 06.07.2015 - DOU de 07.07.2015 Regulamenta o disposto na Medida Provisória nº 680, de 6 de julho de 2015, que institui o Programa de Proteção ao Emprego.