STJ - Notícias de , 11, 12 e 13 de novembro de 2013

Superior Tribunal de Justiça

O Tribunal da Cidadania

17:14 - CIEE divulga data, local e horários das provas de seleção para estágio remunerado no STJ 
15:47 - Quarta Turma admite fixação de alimentos compensatórios para ex-cônjuge 
12:35 - Ministro Felix Fischer recebe o presidente da Suprema Corte Militar dos EUA 
11:12 - STJ 25 Anos: a Constituição brasileira 
10:11 - Confirmada decisão que impôs prazo para provedor retirar material ofensivo do ar 
09:03 - Judiciário não substitui administração na avaliação de punições disciplinares, diz Segunda Turma 
08:58 - Ministério Público e Defensoria podem atuar juntos na defesa de incapaz 
08:28 - Inscrições para Congresso Brasileiro de Arquivos do Poder Judiciário terminam nesta quinta-feira (14) 
08:06 - Mantida ação penal contra delegado acusado de se apropriar de carro furtado 
07:17 - Exame supletivo não pode ser usado para burlar reprovação no ensino regular 
15:59 - STJ investe na saúde do servidor 
11:59 - Seminário Ítalo-Ibero-Brasileiro de Estudos Jurídicos acontece este mês no STJ 
11:09 - Novação isenta empresa de indenizar fretes não realizados por sociedade incorporada 
10:21 - Ex-corregedor responderá a ação penal por suposta calúnia contra ex-presidente de TRT 
09:17 - Alimentos podem ser cobrados em cumprimento de sentença, sem processo executivo próprio 
08:33 - Quinta Turma confirma legalidade da quebra do sigilo de ex-presidente do banco BMG 
07:29 - Juiz pode bloquear verbas públicas para garantir fornecimento de remédio a pessoa necessitada 

21:02 - Academia Paranaense de Letras Jurídicas comemora 15 anos e homenageia ministro Fischer 
12:10 - Abertas as incrições para o I Simpósio Nacional de Ouvidorias Judiciárias 
10:16 - STJ admite reclamação sobre juros em indenização por dano moral 
10:08 - Mantida prisão de delegado acusado de homicídio no Espírito Santo 
09:02 - Alteração de registro civil em união estável depende de prova judicial 
08:51 - Mantida ação penal contra réu acusado de adulterar códigos de barra para desviar pagamentos 
08:06 - SBT não terá de indenizar criança queimada pelo irmão ao imitarem número de mágica 
07:14 - Testes são indispensáveis para obtenção do registro de qualquer medicamento