STJ - Notícias de quarta-feira, 20 de novembro de 2013

Superior Tribunal de Justiça

O Tribunal da Cidadania

19:27 - Pleno define os nomes da lista tríplice para a vaga de Castro Meira 
11:43 - Trabalho em rede dos três poderes é essencial para cooperação jurídica internacional 
10:36 - Não incide ISS sobre títulos da Telesena 
09:49 - É de três anos o prazo prescricional para pedir indenização pela não renovação de seguro de vida 
09:07 - Juiz não pode impor medida cautelar adicional às determinadas em habeas corpus 
08:10 - Princípio da autodefesa não afasta crime de quem apresenta falsa identidade 
07:32 - Sexta Turma se reúne mais cedo na quinta-feira (21) 
07:14 - Falta de publicidade do direito a voto de acionistas preferenciais não anula assembleia 
07:00 - Advogado pode ser contratado sem licitação 
06:00 - Conexão STJ - Entenda os procedimentos das licitações públicas