STJ - Notícias de segunda-feira, 25 de novembro de 2013

Superior Tribunal de Justiça

O Tribunal da Cidadania

19:16 - Consulta a recursos repetitivos passa a ser temática 
18:51 - Igreja é condenada a indenizar vítima de padre pedófilo 
18:23 - Ministra Eliana Calmon pede aposentadoria 
10:39 - Garantia da ordem pública justifica prisão de acusado por morte de servidor dentro da repartição 
10:06 - STJ aplica desconsideração inversa de personalidade jurídica para proteger direito de cônjuge em partilha 
08:57 - Adoção de medidas alternativas não está condicionada ao não cabimento da prisão preventiva 
08:05 - Segunda Seção altera entendimento sobre limite de idade para aposentadoria na Petros 
07:19 - Provedor de conteúdo deve guardar dados de identificação de usuários por três anos