IOB Informa - Trbalhista e Previdenciário - Newsletter Jurídica SÍNTESE nº 3360

Trabalhista / Previdenciário TST - Empregado receberá indenização da ECT após sofrer seis assaltos TST - Processo de bancário contra Itaú volta ao TRT-SP para exame de assédio moral TST - Turma confirma intempestividade de recurso interposto em órgão incompetente TST - Sindicato obtém mandado de segurança contra obrigatoriedade de uso do sistema Mediador TST - Transbrasiliana pagará horas extras a motorista por não provar que tempo era período de descanso TST - Empregado receberá indenização da ECT após sofrer seis assaltos TST - Trabalhador é absolvido de multa por interposição de embargos TRT3 - Turma desmascara falsa relação de cooperado e reconhece vínculo de emprego com tomadora de serviços TRT3 - JT invalida acordo de compensação de jornada por falta de licença prévia das autoridades competentes TRT3 - Empregado exposto a ambiente artificialmente frio receberá horas extras pela ausência do intervalo específico TRT3 - Justa causa: demissões mantidas por fraudes em cartão-ponto e atestado médico TRT10 - Em trâmite há 15 anos, PEC do Trabalho Escravo pode ser aprovada este ano TRT12 - Alienação de bens, se devedor não era mais solvente, pode caracterizar fraude contra credores TRT18 - Alergia a cimento detectada em pedreiro foi considerada doença ocupacional TRT22 - Banco do Brasil é o responsável pelo pagamento de reajustes de complementação de aposentadoria a ex-empregado TRT24 - Tribunal ratifica sentença que reverteu contrato de experiência para contrato por prazo indeterminado TRT7 - Tribunal diz que Fortaleza Esporte Clube usou direito de imagem para fraudar leis trabalhistas