STJ - Notícias de sexta-feira, 08 de novembro de 2013

Superior Tribunal de Justiça

O Tribunal da Cidadania

22:19 - UniBrasil concede título de personalidade do mundo jurídico ao ministro Felix Fischer 
18:11 - Gilson Dipp defende valorização da primeira instância no encerramento de curso para novos juízes 
11:28 - Novas reclamações sobre cobrança de tarifas bancárias são admitidas 
11:22 - Terceira Turma nega recurso de Dado Dolabella em condenação por agredir camareira 
10:41 - Presidente do STJ é homenageado na Academia Paranaense de Letras Jurídicas 
10:01 - Inclusão de multa no cálculo de honorários da fase de cumprimento de sentença não é obrigatória 
09:19 - Permissão de uso com prazo certo não pode ser rescindida por interesse público sem processo prévio 
08:37 - Consumidor que desistiu de pacote turístico tem direito à restituição de 80% do valor pago 
07:43 - É nula cláusula contratual que limita indenização da CEF por joia furtada