STJ - Notícias de 04, 05 de novembro de 2013

Superior Tribunal de Justiça

O Tribunal da Cidadania

20:13 - Ministros Luis Felipe Salomão e Rogerio Schietti Cruz lançam livros no STJ 
18:52 - Sexta Turma fará sessão extraordinária na quinta-feira (7) 
16:38 - Juízes aprendem técnicas para inquirir adequadamente crianças vítimas de violência doméstica e abuso sexual 
16:03 - Falta de citação anula condenação do senador Lindbergh Farias por improbidade 
15:37 - STJ investe na capacitação profissional 
11:32 - Eliana Calmon defende que novos juízes conheçam a macropolítica nacional 
10:16 - Ministro elogia iniciativa de advogado que comunicou perda de objeto de habeas corpus 
09:29 - Juiz está legalmente habilitado a não homologar acordo que entender desvantajoso a um dos cônjuges 
08:33 - Servidor que assumiu novo cargo antes do prazo deve ressarcir MPDF por curso de especialização 
07:41 - Motoristas em racha cometem mesmo crime e merecem mesma condenação 
07:00 - É do credor a obrigação de retirar nome de consumidor do cadastro de proteção ao crédito 
06:00 - STJ 25 anos: Os avanços obtidos com a criação das funções essenciais à Justiça 

17:36 - STJ recebe seminário sobre conservação do solo e erosão 
12:49 - Juízes do TJDF e do TJSC participam do VII Curso de Iniciação Funcional para Magistrados 
11:21 - Ministros do STJ lançam obras sobre direito privado e recursos criminais 
09:43 - Juízes de 31 tribunais participam do curso a distância de Direito Previdenciário da Enfam 
09:22 - TJPE terá de reanalisar retificação da Receita Federal sobre inclusão de débitos no PAES 
08:16 - Valorização de cotas de empresa adquirida antes da união estável não entra na partilha de bens 
07:42 - Comprovante de pagamento sem GRU não demonstra recolhimento de custas processuais 
07:00 - É do credor a obrigação de retirar nome de consumidor do cadastro de proteção ao crédito