STJ - Notícias de 25 e 26 de fevereiro de 2014.

Superior Tribunal de Justiça

O Tribunal da Cidadania

20:24 - Livro debate influência do direito penal alemão no Brasil 
17:20 - Terceira Seção começa mais cedo nesta quarta (26) 
13:00 - STJ 25 Anos: o novo Código Penal 
09:32 - Demora da administração não pode prejudicar contribuinte na concessão de ex-tarifário 
08:40 - Homologação de concurso não impede revisão pela Justiça 
07:29 - PF deleta dados de investigação e STJ anula provas da ação penal 

06:00 - Conexão STJ: a Lei Pelé e as mudanças que ela trouxe para o desporto brasileiro