Estadão - Joseph Blatter diz que ação dos EUA contra Fifa é revanche

Joseph Blatter diz que ação dos EUA contra Fifa é revanche -Jamil Chade- Cartola ataca governo do país, Uefa e afirma que operação é reação por terem pedido a Copa de 2022 Em protesto a Blatter, vice da entidade pede demissão -Jamil Chade- David Gills reage à reeleição do cartola em meio a investigações e a denúncias de corrupção Nova lei de Haddad barra edifícios no Pacaembu -Juliana Diógenes- Texto mantém a restrição já existente no bairro para que as construções não ultrapassem os 10 metros Com licitação, cidade terá mais 48 linhas de ônibus -Bruno Ribeiro- Plano preliminar da SPTrans ainda prevê alterações de ao menos 30 itinerários Justiça bloqueia R$ 137 mi do grupo Mendes Júnior -Julia Affonso, Fausto Macedo e Ricardo Brandt- Segundo Procuradoria, valor é referente à propina de 1% sobre contratos com a Petrobrás, além de multa

As mais lidas do dia

HOME | ÚLTIMAS NOTÍCIAS | VALOR ECONÔMICO | ARQUIVO Sexta-feira, 29/05/2015 - Ano 2015 - Número 3770 Top 10 - Notícias do dia Finanças CMN muda regulamentação de compulsório de poupança imobiliária e rural Brasil PIB do Brasil contrai-se 0,2% no primeiro trimestre de 2015 Empresas Google anuncia novidades para sistema Android Internacional Economia dos EUA encolhe no 1º trimestre após revisão Finanças Decisão do CMN equaliza atratividade de LCI e LCA, diz Damaso, do BC Brasil Consumo das famílias tem maior queda desde o fim de 2008 Finanças CMN amplia prazo mínimo de resgate e vencimento de letras de crédito Política Senado aprova socorro a Estados produtores de petróleo Brasil Contas do governo registram até abril pior resultado desde 2001 Finanças Dólar recua ante real com cena externa e após PIB do Brasil Top 5 - Jornal impresso Brasil "O trabalho de Levy é dificílimo", diz Arminio Empresas BR vai explorar novos negócios Empresas Maio fraco aprofunda queda das montadoras Empresas Petrobras comunica fim de política de descontos Política Antes, PT ajudava nas eleições, agora atrapalha, diz secretário de Haddad Últimas Notícias Acompanhe as Últimas notícias de Tecnologia & Telecomunicações pelo Valor Online. Acesse já! Jornal digital Leia a versão digital do Valor na tela de seu computador. Confira!

Newsletter Jurídica SÍNTESE nº 3680

Perda do mandato por troca de partido não se aplica a eleições majoritárias O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que não se aplica aos cargos do sistema majoritário de eleição (prefeito, governador, senador e presidente da República) a regra de perda do mandato em favor do partido, por infidelidade partidária, referente aos cargos do sistema proporcional (vereadores, deputados estaduais, distritais e federais). A decisão, unânime, se deu no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 5081, de relatoria do ministro Luís Roberto Barroso. Os ministros aprovaram a tese: “A perda do mandato em razão da mudança de partido não se aplica aos candidatos eleitos pelo sistema majoritário, sob pena de violação da soberania popular e das escolhas feitas pelo eleitor”, além de declararem inconstitucionais as expressões “ou o vice”, do art. 10, “e, após 16 de outubro corrente, quanto a eleições pelo sistema majoritário”, do art. 13, e conferiram interpretação conforme a Constituição Federal ao termo “suplente”, do art. 10, todos da Resolução nº 22.610/2007 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Administrativo / Ambiental Servidor público Discutiu-se, na AC 0002360-59.2009.8.26.0076 interposta no TJSP, se é possível a aplicação por analogia da CLT para servidor estatutário que pede a concessão de adicional de insalubridade, diante da inexistência de norma administrativa local que defina critérios para o pagamento desta vantagem. O recurso foi interposto por servidor público municipal contra sentença que julgou improcedente ação onde almejava a concessão de adicional de insalubridade mediante aplicação por analogia dos percentuais e base de cálculo definidos na CLT. Na decisão de 1º grau, o juiz entendeu que inexiste legislação municipal administrativa que autorize o pagamento da vantagem, bem como concluiu pela impossibilidade de aplicação por analogia da CLT. A 4ª Câmara de Direito Público do TJSP afirmou que a sentença está em conformidade com o entendimento da Corte, pois a hipótese é regida pelo regime estatutário e, diante das especificidades da composição dos vencimentos, não é admissível a aplicação por analogia da CLT. Julgados como este você, leitor, encontrará na Revista SÍNTESE Direito Administrativo . TOPO Administrativo / Ambiental STJ - Moradores podem ajuizar ação de caráter individual para pedir rede de esgoto STF - Suspenso julgamento de ADIs contra leis gaúchas que reajustaram vencimentos estaduais STF - Inconstitucionalidade não tem efeito automático sobre sentenças, decide STF STF - Improcedente ADI contra dispositivo da Constituição de MT que estende impedimentos a vice-governador TRF1 - CJF estende auxílio pré-escolar aos menores que completem seis anos após 31 de março TRF1 - Prazo de carência de 18 meses vale para todos os contratos do FIES não amortizados TRF3 - Médico estrangeiro pode se inscrever no CREMESP se apresentar documento de permanência definitiva TRF3 - Tribunal confirma custeio de tratamento pela União à portadora de doença hemorrágica C.FED - Câmara torna obrigatória opção de inscrição em concursos pela internet C.FED - Novo projeto regulamenta criação e fusão de municípios S.FED - Frente parlamentar quer 20% de biodiesel em combustível no transporte coletivo S.FED - Projeto dispõe sobre direito à amamentação em público S.FED - Demora no diagnóstico e falhas no tratamento prejudicam portadores de lúpus TJGO - Estado terá de mudar cores das viaturas da PM TJMT - Justiça absolve ex-prefeito e condena servidores TJAC - Justiça condena Município de Rio Branco a pagar R$ 200 mil em razão de acidente de trânsito Tributário / Aduaneiro S.FED - Senado aprova MP que aumenta imposto sobre importados Penal STM - Plenário condena civil por receptação de viatura militar furtada em Belo Horizonte STM - Confirmada condenação de soldado por crime de natureza sexual STM - Ex-militar que matou colega com tiro acidental de fuzil é condenado em Juiz de Fora STM - Processo contra soldado que provocou acidente ao dirigir viatura sem autorização deve prosseguir STF - Estrangeiro preso no Brasil tem direito à notificação consular STF - Plenário: Efeitos de condenação não podem ser impostos em transação penal STJ - Entregar veículo a quem não pode dirigir é crime que não exige prova de perigo concreto STF - Ministro nega pedidos de revogação de prisão preventiva de Fernando Baiano TJGO - Homem que ateou fogo na própria casa tem habeas-corpus negado TJMS - Ré é condenada por utilizar carteira de habilitação falsa TJMS - Negada desclassificação de tentativa de latrocínio para lesão corporal TJPA - Acusado de matar diarista é condenado a 30 anos TJRJ - Crime na Lagoa: Justiça decreta busca e apreensão de menor que estaria envolvido TJRJ - Justiça condena motorista que furou blitz da Operação Lei Seca TJRO - Ameaças no âmbito familiar resultam em manutenção da condenação TJRO - Acusado de traficar cocaína para o Ceará tem pedido de liberdade negado TJSP - Réu foragido e condenado por tentativa de homicídio é preso nos EUA TJAC - Caso de Tortura: acusados de forçar vítima a confessar prática de furto pegam mais de 11 anos de cadeia MPRJ - MP denuncia empresário que fraudou ICMS em mais de R$ 18 milhões Trabalhista / Previdenciário TRT22 - CEF pagará diferenças salariais por desvio de função TRT4 - Trabalhadora submetida a revista íntima abusiva deve ser indenizada por dano moral TRT8 - Empresa é condenada a reintegrar trabalhador com deficiência pos descumprir cota mínima TST - Publicada alteração da Lei da Arbitragem TST - Negada equiparação salarial a analista da Infraero com base em vaga oferecida em concurso TST - Município terá de reintegrar trabalhadora aposentada compulsoriamente antes de 70 anos TST - Gerente de farmácia será indenizada por transportar valores sem segurança TST - Condomínio não consegue reintegrar imóvel ocupado por zeladora com contrato de trabalho suspenso TRT3 - Juiz nega pedido de sobrestamento do feito até decisão final do STF sobre terceirização em telefonias TRT3 - Turma aceita documentos anexados de forma invertida no PJe TRT10 - Vendedor chamado de “frouxo” e “palhaço” por superiores receberá indenização de R$ 5 mil TRT10 - Justiça do Trabalho condena motorista a ressarcir empregador por multas de trânsito TRT19 - Tribunal condena Casal a pagar indenização a trabalhador vítima acidente de trabalho TRT19 - Tribunal determina devolução de valor descontado indevidamente de trabalhador TRT4 - Trabalhadora submetida à revista íntima abusiva deve ser indenizada por dano moral Civil / Família / Imobiliário STJ - Herdeiros respondem por dívida após a partilha na proporção do quinhão recebido STJ - Confirmada condenação de indústria química a indenizar por explosão em navio STJ - Apreensão de veículo usado em transporte irregular de madeira exige prova de má-fé do proprietário TRF1 - Turma confirma posse de imóvel de mutuária que reformou imóvel sem anuência da Caixa TRF3 - Tribunal anula venda e reconhece dano moral a comprador de veículo adulterado do exército TJGO - Morador terá de retirar ar condicionado que alterou fachada de condomínio TJGO - Caminhoneiro terá de indenizar empresa por acidente de trânsito TJGO - Juiz manda afastar sócio de empresa farmacêutica por suspeita de apropriação indébita TJMG - Tribunal condena empresa por corte indevido de linha telefônica TJCE - Justiça condena Facebook a identificar usuário acusado de calúnia TJDFT - Empresa aérea é condenada a indenizar passageira cujo voo de volta foi redirecionado Diversos STJ - TCU e Ministério do Meio Ambiente apostam em mudança nos padrões de consumo C.FED - Câmara aprova suspensão de prazos processuais em férias de advogados

Estadão - Consumo tem maior queda desde 2008 e puxa recuo do PIB

Consumo tem maior queda desde 2008 e puxa recuo do PIB Economia encolheu 0,2% no primeiro trimestre e investimentos tiveram a sétima retração seguida PF faz buscas na casa da primeira-dama de Minas -Fábio Fabrini- Ação em apartamento de Carolina Pimentel faz parte de investigação que apura desvios de recurso público Empresário ligado ao PT é preso pela PF em Brasília -FABIO FABRINI- Benedito Rodrigues, o Bené, foi colaborador das campanhas de Dilma e Fernando Pimentel EUA tiram Cuba de lista de apoiadores do terrorismo Medida é passo fundamental na retomada das relações diplomáticas entre os dois países 20 Estados e DF fazem atos contra a terceirização; siga PM usou balas de borracha contra manifestantes na USP; rodovias de SP chegaram a ser bloqueadas

Reestruturação da BR vai explorar seu 'valor oculto

Protagonista de ?Sete Vidas\', novela da Globo, Débora Bloch critica a força que os departamentos de marketing das empresas têm para decidir quais produções vão patrocinar. ?A gente não está produzindo cultura, está produzindo marketing", diz a atriz ?À Mesa com o Valor\' Exclusivo para assinantes Brasil Recessão se aprofunda e PIB do 2º tri pode ser o pior do ano Política Antes, PT ajudava nas eleições, agora atrapalha, diz secretário de Haddad EU & Fim de semana A anatomia do PMDB Empresas Uefa ameaça boicotar a próxima Copa se não houver mudança na Fifa Agronegócios Valor do leite no mercado global bate piso histórico Jornal do dia Primeira página Reestruturação da BR vai explorar seu \'valor oculto\' Brasil Desemprego leva alguns analistas a projetar IPCA de 2016 mais perto de 5% Política Prefeito quer reduzir lucro em licitação Internacional Grécia fora do euro é uma "possibilidade", diz o FMI Opinião Acordos bilaterais à brasileira Empresas Google abre sua caixinha de surpresas Empresas Megausinas obtêm \'blindagem\' judicial Finanças Inflação é pior para PIB do que juros Brasil Afetada pelo ajuste, federal do RJ quer dinheiro do BNDES Suplementos Oh, my dog! Política Senado aprova última MP do ajuste fiscal Legislação & Tributos Decisão do Supremo não pode alterar processo encerrado

Estadão - Governo libera R$ 22 bi da poupança para usar em crédito habitacional

Governo libera R$ 22 bi da poupança para usar em crédito habitacional -MURILO RODRIGUES ALVES- Medida do CMN faz parte do pacote de socorro ao financiamento da casa própria e vai beneficiar bancos PF vai investigar corrupção no futebol brasileiro -Beatriz Bulla- Alvos serão crimes relacionados ao suposto esquema na Fifa, como evasão e lavagem de dinheiro Após escândalo, Del Nero abandona evento da Fifa -JAMIL CHADE, CORRESPONDENTE EM ZURIQUE- Segundo a entidade, presidente da CBF deixou congresso na Suíça e retorna ao Brasil Partido de Marina entrega assinaturas para o TSE Rede Sustentabilidade consegue 442 mil rubricas, número suficiente para criação da legenda Ministros do STF cobram regras rígidas para doações Toffoli e Barroso defendem limites para financiamento privado de partidos aprovado pela Câmara

Estadão - Política - Câmara cria cláusula de desempenho e mantém

Câmara cria cláusula de desempenho e mantém coligações para deputados Fim das alianças nos pleitos para vereador, deputado estadual e federal foi rejeitada; partidos precisam ter ao menos 1 parlamentar para ter direito a fundo partidário Ministros do STF cobram de deputados limites mais rígidos para doação privada Um dia depois de a Câmara aprovar em 1º turno a oficialização na Constituição do financiamento de partidos via pessoas jurídicas, José Antonio Dias Toffoli e Luís Roberto Barroso afirmam que emenda precisará de uma regulamentação clara Janot pede 'reflexão' sobre reforma política em evento com Cunha e Renan 'Alterar procedimentos e sistemas eleitorais sem reflexão pode facilmente conduzir a um falseamento da vontade popular', disse procurador-geral Grupo anti-Dilma recua de defender fim da taxação de  grandes fortunas Após reportagem do 'Estado' revelar a pauta inusitada, representantes dos movimentos afirmam que foi um 'equívoco' colocar assunto em texto Ativistas pró-impeachment provocam tumulto na Câmara dos Deputados Grupo interrompeu uma entrevista de deputados petistas, os hostilizaram e se desentenderam também com jornalistas que trabalhavam no local

Estadão - Economia - Governo Federal libera R$ 22,5 bi da poupança para

Governo Federal libera R$ 22,5 bi da poupança para crédito imobiliário -MURILO RODRIGUES ALVES - Em meio à falta de recursos para o crédito, BC decide liberar os bancos para usar parte dos depósitos compulsórios para operações de financiamento habitacional Letras de crédito têm novos prazos -VICTOR MARTINS, CÉLIA FROUFE- Banco Central ampliou os prazos mínimos de vencimento e resgate das LCI e LCA; medida visa a equilibrar a captação desses instrumentos de crédito Superávit primário do governo central acumula queda de 50% até abril -LORENNA RODRIGUES E BERNARDO CARAM - Contas do Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central acumularam superávit primário de R$ 14,6 bilhões de janeiro até abril, o menor valor desde 2001 Para analistas, esforço fiscal do governo ainda está longe da meta Especialistas afirmam que as contas do governo devem fechar 2015 com resultado melhor do que no ano passado, mas ainda abaixo da meta Com 'jabutis', Senado aprova a terceira MP do ajuste fiscal de Dilma -RICARDO BRITO- Texto prevê o aumento de PIS/Pasep e Cofins de produtos importados; expectativa do governo é aumentar a arrecadação em R$ 694 milhões só em 2015. Governo limita gastos de custeio para ministérios e secretarias em R$ 8,9 bi -JOÃO VILLAVERDE E LUCI RIBEIRO- Segundo Ministério do Planejamento, corte em relação às despesas realizadas no ano passado ficou em cerca de 15% Dólar volta a subir e fecha a R$ 3,16 Após uma trégua na quarta, moeda americana voltou a subir em linha com o movimento nos mercados externos e fechou em alta de 0,51% ENTENDA: Afinal, o que mudou nas regras do seguro-desemprego? Congresso mexeu na MP e reduziu o tempo mínimo para que o trabalhador tenha acesso ao benefício; ainda assim, regras são mais rígidas do que o modelo atual Apesar de prejuízo, Petrobrás vai pagar R$ 1 bi em PLR aos funcionários -VINICIUS NEDER- Acordo prevê que petroleiros sejam remunerados mesmo na ausência de lucro; estatal teve prejuízo de R$ 21,6 bilhões em 2014 e não distribuirá dividendos aos acionistas TCU barra 1º leilão de gasoduto da estatal -ANDRÉ BORGES, FÁBIO FABRINI- De acordo com o Tribunal de Contas da União, há indícios de sobrepreço no projeto, que foi estimado em cerca de R$ 140 mi

Estadão - Esportes - Corrupção. Pedido de Romário é aceito e Senado

FUTEBOL | VELOCIDADE | BASQUETE | TÊNIS | VÔLEI Corrupção. Pedido de Romário é aceito e Senado instaura CPI da CBF Líderes partidários agora devem indicar os senadores que integrarão o colegiado PF abre inquérito para investigar crimes ligados ao escândalo da Fifa A pedido do Ministro da Justiça José Eduardo Cardozo, ação irá apurar se crimes como evasão de divisas e lavagem de dinheiro foram realizados no Brasil Série 'Os Simpsons' se gaba por 'prever' a prisão de cartolas da Fifa. Assista ao vídeo! 'Por favor nos ajude, há podridão em toda parte. Na verdade, acho que até eu mesmo estou prestes a ser preso por corrupção', diz personagem em episódio sobre a Copa Destino de José Maria Marin depende de acordo entre as autoridades internacionais Ex-presidente da CBF poderá ser extraditado para os Estados Unidos e cumprir a pena em território norte-americano, informou uma fonte do governo brasileiro sobre o futuro do cartola Uefa ameaça romper com a Fifa se Joseph Blatter for eleito nesta sexta-feira Presidente da Uefa, Michel Platini pede a demissão do cartola e reforça seu apoio ao príncipe jordaniano Ali Bin Al Hussein no pleito que acontece em Zurique

Estadão - Se houver ilícitos no Brasil, PF vai apurar, diz ministro da Justiça

Se houver ilícitos no Brasil, PF vai apurar, diz ministro da Justiça -LÍGIA FORMENTI- Cardozo afirma que governo não decidiu se pedirá retorno de Marin, ex-dirigente da CBF detido na Suíça 'Mais notícias ruins virão', diz Blatter sobre escândalo -JAMIL CHADE, CORRESPONDENTE EM ZURIQUE- Presidente da Fifa fala pela 1ª vez após prisão de cartolas e afirma que casos são 'individuais' Aprovada MP que eleva tributo de importados -RICARDO BRITO- Esta é a 3ª medida do ajuste aprovada pelo Senado; expectativa é aumentar arrecadação em R$ 1,19 bi Petrobrás pagará R$ 1 bi em participação nos lucros -Vinicius Neder- Estatal teve prejuízo de R$ 21,6 bilhões em 2014 e não vai distribuir dividendos entre seus acionistas Receita mira em empresas 'laranja' de São Paulo -Fausto Macedo e Julia Affonso- Grupo de 278 pessoas jurídicas, que emitiram mais de R$ 6 bilhões de notas em 2014, é alvo de diligências

Estadão - Se houver ilícitos no Brasil, PF vai apurar, diz ministro da Justiça

Se houver ilícitos no Brasil, PF vai apurar, diz ministro da Justiça -LÍGIA FORMENTI- Cardozo afirma que governo não decidiu se pedirá retorno de Marin, ex-dirigente da CBF detido na Suíça 'Mais notícias ruins virão', diz Blatter sobre escândalo -JAMIL CHADE, CORRESPONDENTE EM ZURIQUE- Presidente da Fifa fala pela 1ª vez após prisão de cartolas e afirma que casos são 'individuais' Aprovada MP que eleva tributo de importados -RICARDO BRITO- Esta é a 3ª medida do ajuste aprovada pelo Senado; expectativa é aumentar arrecadação em R$ 1,19 bi Petrobrás pagará R$ 1 bi em participação nos lucros -Vinicius Neder- Estatal teve prejuízo de R$ 21,6 bilhões em 2014 e não vai distribuir dividendos entre seus acionistas Receita mira em empresas 'laranja' de São Paulo -Fausto Macedo e Julia Affonso- Grupo de 278 pessoas jurídicas, que emitiram mais de R$ 6 bilhões de notas em 2014, é alvo de diligências

As mais lidas do dia

Top 10 - Notícias do dia Política Câmara aprova fim da reeleição, em primeiro turno, por 452 votos a 19 Política Senado aprova MP que altera regras da pensão por morte Empresas BTG confirma venda de fatia da Rede D?Or por R$ 1,6 bilhão Empresas Totvs e Amazon fazem parceria na ?nuvem? Internacional EUA tratam a Fifa como a Máfia em indiciamento Política Não há nenhum mal-estar com Barbosa, reforça Levy Brasil PF entra na investigação contra Fifa com apreensão em parceiro da CBF Internacional UEFA pede demissão de Blatter da presidência da Fifa Política STF derruba fidelidade partidária em eleições majoritárias Brasil Levy e Barbosa têm posição de unidade sobre o ajuste, afirma Dilma Top 5 - Jornal impresso Brasil Dilma irá reforçar Levy em caso de conflito Finanças Petrobras oferece taxa alta em debênture Finanças BB assume liderança pela primeira vez Empresas O engenheiro que abriu o mercado ao ferro de MG Empresas Fiat anuncia mais dois parques de fornecedores em Pernambuco Últimas Notícias Acompanhe as Últimas notícias de Tecnologia & Telecomunicações pelo Valor Online. Acesse já!

Newsletter Jurídica SÍNTESE nº 3678

Reversão da justa causa não garante indenização por dano moral A simples reversão da justa causa não é suficiente para gerar o direito à indenização por dano moral. Com esse entendimento, o juiz substituto Leonardo Tibo Barbosa Lima, em atuação na 4ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, afastou a possibilidade de um trabalhador vir a ser indenizado apenas por ter sido dispensado por justa causa de forma indevida. O empregado trabalhava em uma empresa de transporte coletivo e, segundo revelou a prova, foi dispensado em razão de um desfalque no caixa, no valor de R$ 45,00. A penalidade foi considerada desproporcional pelo magistrado, que observou que a empresa sequer pagava quebra de caixa. O juiz constatou pelas provas que a conferência dos valores não era feita na frente dos cobradores. A culpa do empregado era presumida pela empresa. Ele considerou a diferença apurada pequena em relação às quantias recebidas pela ré. “Estou convencido de que a conduta da parte autora não foi grave o suficiente para quebrar a fidúcia contratual”, registrou o julgador na sentença, acolhendo o pedido de reversão da justa causa. O fundamento apontado para tanto foi a falta de proporcionalidade da pena aplicada e a mínima gravidade da conduta do reclamante. Nesse contexto, a reclamada foi condenada a cumprir as obrigações devidas na dispensa sem justa causa. Mas daí a reconhecer que a situação causou dano moral ao trabalhador vai uma longa distância, no entender do juiz. “Não há provas de que a conduta da parte ré teve aptidão para gerar dano moral, porque a justa causa foi aplicada sem publicidade e desacompanhada de atos vexatórios ou capazes de ofender atributos físicos, psíquicos e morais da parte autora”, constou da sentença. O julgador se referiu a outros julgados do TRT de Minas no mesmo sentido do posicionamento adotado. Sem reconhecer o dano no caso, julgou improcedente o pedido de indenização. Há recurso em tramitação no TRT de Minas (ROPS 0000160-82.2015.5.03.0004). Trabalhista / Previdenciário O trabalho decente Na Revista SÍNTESE Trabalhista e Previdenciária, escolhemos como Assunto Especial o tema “O Trabalho Decente”, com a publicação de dois importantes estudos de autoria dos Mestres Drs. Luiz Eduardo Gunther e Rúbia Zanotelli de Alvarenga. Os autores vão lecionar sobre a questão de que “os direitos humanos fundamentais constituem o conjunto institucionalizado de direitos e garantias do ser humano, que tem como finalidades precípuas o respeito à sua dignidade – por meio de sua proteção contra o arbítrio do poder estatal – e o estabelecimento de condições mínimas de vida e de desenvolvimento da personalidade humana”. TOPO Trabalhista / Previdenciário TRT3 - Juíza nega vínculo de emprego pedido por viúva de trabalhador contratado por empreitada TRT3 - Empregado não tem direito a devolução de descontos de vales-transportes não utilizados TRT10 - Operador de Sistemas da TV Globo tem garantido direito a adicional por acúmulo de funções TRT10 - Auxiliar que trabalhava em ambiente frio deve receber por intervalo para recuperação térmica não usufruído TRT11 - 12ª VT de Manaus interdita obras da Construtora Andrade Gutierrez TRT15 - Telefonista que alegou ter sofrido assédio moral não consegue indenização TRT17 - Loja é condenada por revistar armário de funcionária TRT19 - Empresa é condenada a pagar a trabalhadora diferença salarial por acúmulo de funções TRT19 - Tribunal nega recurso a trabalhador demitido por justa causa em razão de faltas ao serviço TRT4 - Tribunal manifestam contrariedade ao projeto de lei que regulamenta a terceirização no país TRT6 - Segunda Turma ratifica sentença de rescisão indireta TRF4 - Advogados poderão pegar senhas seqüenciais para atendimento no INSS TRT3 - Reversão da justa causa não garante indenização por dano moral TRT3 - JT reconhece relação de emprego entre baterista e banda musical TRT3 - JT defere a repórter horas extras cumpridas na cobertura de eventos esportivos TRT3 - Decisão do STF pelo fim da exigência do diploma e a PEC dos Jornalistas TRT3 - Jornada Reduzida e Prorrogação TRT3 - Atividades privativas da profissão de jornalista C.FED - Comissão aprova novas regras de trabalho para técnicos de futebol S.FED - Valor de abono-salarial passa a ser proporcional ao tempo trabalhado Civil / Família / Imobiliário STJ - Prazo em dobro para procuradores distintos permanece no processo eletrônico até o novo CPC STJ - Investigado da Lava-Jato tem fiança substituída por hipoteca judicial STJ - Fonseca teme aumento de processos com novo CPC STF - Operações de crédito entre BNDES e JBS/Friboi não estão cobertas pelo sigilo bancário STJ - Seção uniformiza entendimento sobre sucessão em regime de comunhão parcial de bens TRF3 - Tribunal nega indenização a cliente de banco lesado após ajuda de estranhos TRF4 - Tribunal nega indenização à ex-concessionária do estacionamento do Aeroporto Internacional Salgado Filho TJMG - Hospital é obrigado a fornecer prontuário à família de paciente TJRN - Banco e loja de confecções são condenados por débitos indevidos na conta de cliente TJSC - Homem é condenado a pagar R$ 50 mil por infectar sua parceira com o vírus HIV TJSC - Deinfra será indenizado por destruição de 60 metros de guard-rail em rodovia estadual MPSP - Promotoria firma TACs que limitam cobrança de multa por atraso na mensalidade escolar TJDFT - Juiz determina bloqueio de bens de decorador de casamentos TJGO - Revista Istoé deverá pagar indenização a Sandro Mabel TJGO - Motorista que provocou acidente fatal é condenado a indenizar pai de vítima TJGO - Para juiz, Facebook não pode ser responsabilizado por postagens TJMS - Hotel não deverá pagar direitos autorais ao ECAD TJMS - Sublocatária deve pagar aluguéis atrasados a locador de imóvel TJMG - Facebook deverá retirar postagens ofensivas a prefeito Administrativo / Ambiental STJ - Produtor de soja transgênica em zona de amortecimento não consegue afastar multa do IBAMA STJ - Professor que ficou 26 anos afastado da função não tem direito à aposentadoria compulsória TRF1 - União deve admitir ingresso de empresa em processos administrativos sobre Super Terminais C.FED - CCJ aprova exigência de nível superior para policial civil do DF C.FED - CCJ aprova proposta que extingue o conceito de terrenos de marinha C.FED - Comissão veta Minha Casa, Minha Vida a quem cumpre pena por crime hediondo S.FED - CDH encampa projeto que tenta coibir desaparecimento de crianças S.FED - CAE aprova antecipação de receitas da mineração e exploração de petróleo S.FED - Proposta incentiva formas alternativas de geração de energia S.FED - Registros de crianças desaparecidas pode ser unificado nacionalmente TJRS - Determinado bloqueio de R$ 38 milhões nas contas do Estado para pagamento de salários TJRO - Justiça determina perda da função pública por ato de improbidade administrativa em Theobroma TJSC - Viatura policial em perseguição a suspeito não goza de liberdade absoluta no trânsito TJES - Município de Serra condenado por violação de sepultura TJGO - Negada liminar contra concurso dos cartorários TJGO - Por convocação irregular, candidato deverá ser aprovado TJMA - Tribunal determina afastamento da prefeita de Açailândia do cargo Tributário / Aduaneiro STF - Pedido de vista suspende julgamento de recurso que discute ICMS em cartões de crédito de rede de lojas STJ - Associação cultural deve ser considerada entidade educacional para fins de isenção Penal STJ - Admitida reclamação sobre agravamento de pena em razão de inquéritos e ações em curso STF - 2ª Turma defere extradição de tcheco acusado de fraude STF - Pedido de vista interrompe julgamento que discute se período de sursis vale para concessão de indulto STF - Mantida prisão de empresário acusado de ser mandante da morte de cunhado em MG STF - Liminar garante prerrogativas constitucionais a convocados pela CPI da Petrobras TRF1 - Juiz não pode definir valor de indenização sem que haja pedido formal na ação C.FED - Comissão aprova suspensão de locais onde ocorra exploração sexual de menores C.FED - Segurança aprova projeto que impede depósito de terceiros em contas de detentos TJPB - Tribunal de Justiça absolve ex-superintendente da CBTU Lucélio Cartaxo TJRS - Justiça aceita denúncia contra envolvidos na fraude do leite em Erechim TJRO - 1ª Câmara Criminal mantém na prisão homem que deu fim a caso amoroso com homicídio TJSC - Confirmado júri popular para PM acusado da morte da namorada em Imbituba TJSC - Tribunal fixa 15 anos de prisão para padrasto que abusava da enteada de quatro anos TJSP - Dupla acusada de adulterar agrotóxicos deve voltar à prisão MPAP - Promotoria consegue condenação de quatro homens por extorsão mediante sequestro ocorrido em 2014 TJCE - Juiz da Vara de Execução Penal nega pedido de remissão de pena a Militão TJGO - Estado terá de indenizar homem agredido por policiais militares TJMS - Réu é condenado por tráfico de drogas e posse de arma sem registro TOPO Leis Lei nº 13.127, de 26.05.2015 - DOU de 27.05.2015 Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, que dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde, para eximir as entidades de autogestão constituídas sob a forma de fundação, de sindicato ou de associação da obrigação de constituir pessoa jurídica independente, especificamente para operar planos privados de assistência à saúde. Lei nº 13.128, de 26.05.2015 - DOU de 27.05.2015 Denomina Ponte Anita Garibaldi a ponte sobre o Canal das Laranjeiras, localizada entre o km 313,1 e o km 315,9 da rodovia BR-101, no Município de Laguna, Estado de Santa Catarina. Lei nº 13.129, de 26.05.2015 - DOU de 27.05.2015 Altera a Lei nº 9.307, de 23 de setembro de 1996, e a Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, para ampliar o âmbito de aplicação da arbitragem e dispor sobre a escolha dos árbitros quando as partes recorrem a órgão arbitral, a interrupção da prescrição pela instituição da arbitragem, a concessão de tutelas cautelares e de urgência nos casos de arbitragem, a carta arbitral e a sentença arbitral, e revoga dispositivos da Lei nº 9.307, de 23 de setembro de 1996. Decretos Decreto nº 8.457, de 26.05.2015 - DOU de 27.05.2015 Dispõe sobre a extinção do Consulado-Geral do Brasil em Beirute, República do Líbano. Decreto nº 8.458, de 26.05.2015 - DOU de 27.05.2015 Promulga o Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo de Burkina Faso sobre Cooperação Cultural, firmado em Brasília, em 12 de novembro de 2009. Decreto nº 8.459, de 26.05.2015 - DOU de 27.05.2015 Promulga o Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo dos Estados Unidos Mexicanos de Cooperação entre as Academias Diplomáticas de Ambos os Países, firmado em Brasília, em 27 de abril de 1999. Decreto nº 8.460, de 26.05.2015 - DOU de 27.05.2015 Altera o Decreto nº 5.294, de 1º de dezembro de 2004, para criar aditância no Reino da Suécia. Decreto s/nº, de 26.05.2015 - DOU de 27.05.2015 Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo e de Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios, crédito suplementar no valor de R$ 7.280.424.558,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Newsletter Jurídica SÍNTESE nº 3677

Plenário aprova aumento de pena para quem matar policial em serviço O Plenário da Câmara dos Deputados acaba de aprovar um substitutivo ao Projeto de Lei nº 3.131/2008, que torna homicídio qualificado e crime hediondo assassinar policial, bombeiro militar, integrante das Forças Armadas, do sistema prisional e da Força de Segurança Nacional, quando este estiver em serviço. O agravamento do crime também se estende ao cônjuge, companheiro ou parente até 3º grau do agente público de segurança, quando o crime for motivado pela ligação com o agente de segurança. Em todos estes casos, a pena será de reclusão, de 12 a 30 anos. O homicídio simples prevê pena menor (reclusão de seis a 20 anos). Atualmente, já é homicídio qualificado o cometido por motivo fútil, mediante encomenda, contra a mulher em razão de sua condição de sexo feminino (feminicídio), entre outros. O texto aprovado pelos deputados, que altera o Código Penal (Decreto-Lei nº 2.848/1940) e a Lei de Crimes Hediondos (Lei nº 8.072/1990), estabelece também que a lesão corporal cometida contra agentes de segurança em serviço, e os seus parentes, será aumentada de um a dois terços. O projeto original, do Senado, previa penas maiores tanto para quem matasse o policial como para o policial que matasse alguém. O deputado Rubens Bueno (PPS-PR) pediu destaque para votação em separado para retirar do texto o dispositivo que torna crime hediondo a lesão corporal a agentes de segurança e seus parentes. “Crime hediondo para lesão corporal é uma aberração jurídica. Não existe isso em nenhum país do mundo”, disse Bueno, autor do destaque. Penal Manifestações sociais e o Direito Penal As mais recentes manifestações populares no Brasil têm reacendido discussões em decorrência da atuação repressiva do Estado. As tentativas de tipificação de tais condutas como terroristas revelam a face punitiva de um Estado que ignora os direitos fundamentais de reunião e de expressão, bem como, ainda, demonstram uma opção equivocada, dando margem à produção e reprodução de uma violência generalizada. O direito de manifestação não reflete somente um direito subjetivo, mas, sobretudo, um direito coletivo. O direito de manifestação é intrínseco ao direito de acesso à informação de toda a sociedade. O Direito Penal tem sido o instrumento utilizado pelos Poderes para silenciar os protestos, como se ele pudesse resolver conflitos de acentuada conotação humana e social. Melhor do que reprimir é orientar democraticamente a população, garantindo-lhe o mais amplo diálogo social. Assunto como esse, caro leitor, de autoria da Dra. Selma Pereira de Santana, você poderá encontrar na Revista SÍNTESE Direito Penal e Processual Penal. TOPO Penal STJ - Mãe que foi presa ao acompanhar apreensão do filho adolescente consegue liberdade no STJ TRF1 - Confirmada absolvição de réus acusados de desvio de recursos no município de Santa Maria do Tocantins TRF3 - Homem é condenado por tráfico de cocaína e moeda falsa em Ponta Porã/MS C.FED - Comissão eleva pena mínima para lesão corporal decorrente de violência doméstica C.FED - Comissão aprova informação obrigatória sobre deficiência da vítima de violência doméstica TJDFT - Justiça concede liberdade provisória com fiança a motorista que atropelou agente do DER TJES - TJ afasta condenação de delegado da Polícia Civil TJGO - Mantida condenação a mulher que prostituía filha TJGO - Negado habeas-corpus a acusado de estuprar ex-companheira TJMS - Foragido é condenado por desacato TJMS - Anulada condenação após preso apresentar documento de terceiro TJMS - Dois são condenados por falsificar dados no sistema do Detran TJRO - Mantida medida socioeducativa de internação a adolescente acusado de praticar ato infracional análogo a crime TJRO - Padrasto acusado de abusar sexualmente de criança não consegue liberdade Trabalhista / Previdenciário STF - ADI questiona nova lei que regulamenta atividade de motorista TRT3 - Reversão da justa causa não garante indenização por dano moral TRT3 - JT reconhece relação de emprego entre baterista e banda musical TRT10 - Empresa de tecnologia é condenada a pagar R$ 2,8 milhões em comissões a executivo TRT12 - Ministério Público do Trabalho denuncia produtores de agrotóxico por desrespeito às leis trabalhistas TRT14 - Frigorífico JBS é condenado por revistar mochila de empregado TRT15 - Trabalhador acidentado receberá pensão vitalícia TRT19 - Empresa é condenada a pagar a trabalhadora diferença salarial por acúmulo de funções TRT23 - Tribunal mantém justa causa de trabalhador que tirava licença médica apenas em um dos dois locais de trabalho TRT2 - Tribunal nega recurso da Portuguesa e confirma penhora do Canindé TRT2 - Liminar determina a liberação de FGTS e seguro-desemprego para cerca de 200 ex-funcionários de concessionária TRT7 - Faltas não justificadas não é motivo para demissão por justa causa TRF3 - Biomédicos que trabalham com radiologia podem escolher qual conselho profissional se inscrever TST - Bancário não consegue confirmar pedido de demissão feito durante processo administrativo TST - Colégio vai indenizar professor demitido sem justa causa após boato de assédio a aluna TST - Portuários e operador do porto de Suape tentam acordo em execução de mais de R$ 100 milhões C.FED - Comissão aprova emissão da Carteira de Trabalho eletrônica C.FED - Comissão aprova remuneração por percentual de vendas de franqueadas dos Correios TST - Turma defere hora extra a trabalhadora rural por considerar intervalo para café tempo à disposição de usina TST - Casas Bahia pagará pensão vitalícia a empregado com hérnia de disco por movimentar carga TST - Dispensa em massa de terceirizados no Banco do Brasil não configura dano moral coletivo TST - Empresa terá de reintegrar pela segunda vez empregada estável dispensada sem justa causa Civil / Família / Imobiliário STJ - Henrique Meirelles ainda responde a ação por não ter feito palestra quando era presidente do BC STJ - Juiz não pode proferir sentença parcial de mérito e seguir com o processo TJGO - Construtora é condenada por atraso na entrega de apartamento TJRN - Juíza decreta rescisão de contrato e construtora terá que devolver valores pagos TJSP - Prejuízo com greve de bancos não gera dever de indenizar Administrativo / Ambiental STF - Requisito legal para concessão de certificado de entidade beneficente é questionado em ADI STF - ADI questiona resolução que trata da jornada de trabalho de servidores da Justiça mineira STJ - Primeira Turma reforma decisão e condena ex-prefeito de Caxambu (MG) por improbidade STF - Controle judicial em caso de não aplicação de recursos do SUS tem repercussão geral reconhecida TRF1 - DNIT é condenado a pagar indenização de R$ 236 mil a vítima de acidente em rodovia federal TRF3 - Tribunal condena banco por contratação de serviços bancários à revelia do cliente TRF4 - Tribunal considera legal a criação do Parque Nacional da Serra do Itajaí (SC) TRF4 - Tribunal nega pedido de tombamento de sítio arqueológico no RS C.FED - Comissão aprova adesão do Brasil a acordo latino-americano sobre pesca C.FED - Relações Exteriores aprova tratado de parceria cultural com Santa Lúcia C.FED - Comissão rejeita placas em rodovias sobre riscos do uso de drogas C.FED - Minas e Energia rejeita rio Ribeira de Iguape como patrimônio histórico e ambiental C.FED - Comissão aprova curso sobre mobilidade sustentável para agentes de trânsito C.FED - Comissão aprova adicional de periculosidade para profissionais de segurança pública C.FED - Comissão estende critérios especiais de avaliação para toda educação indígena TJGO - Servidoras municipais têm direito à licença maternidade de 180 dias TJRN - Detran deve suspender cobrança indevida e expedir guias para emplacamento de veículo TJRS - Mantida votação do impeachment do Prefeito de Montenegro Tributário / Aduaneiro C.FED - Comissão aprova isenção de impostos para máquinas usadas em reuso de água S.FED - Projeto na CAE limita em 3% o ISS para turismo rural Diversos STJ - Novo ministro Reynaldo Fonseca defende diálogo para desafogar a Justiça e pacificar o país

Economistas veem nova queda trimestral do PIB

HOME | ÚLTIMAS NOTÍCIAS | VALOR ECONÔMICO | ARQUIVO Quinta-feira, 28/05/2015 - Ano 2015 - Número 3763 Investigação nos EUA abala o futebol mundial O diretor do FBI, James Comey, e a secretária de Justiça dos EUA, Loretta Lynch, em Nova York Exclusivo para assinantes Brasil Brasil perde posições e tem pior marca em ranking de competitividade Política Senado aprova MP 664 e discute derrubada de possível veto de Dilma Especial Dilma irá reforçar Levy em caso de conflito Empresas Brasileiros movem polo na China Agronegócios Antibióticos sob fogo cerrado Jornal do dia Primeira página Economistas veem nova queda trimestral do PIB Brasil Modelo europeu não é viável, diz especialista Política Cai fidelidade partidária em eleições majoritárias Internacional CO? vira grande obstáculo para transportes globais Opinião Para influir na economia global Empresas Totvs e Amazon fazem parceria na \'nuvem\' Suplementos BB assume liderança pela primeira vez Finanças Inadimplência piora e juros sobem em abril Eu & Investimentos Alívio temporário Eu & Estilo Os brancos inusitados do Collio e Carso Eu & Carreira Como perder a identidade corporativa sem traumas Legislação & Tributos STF volta a julgar tributação de horas extras e 13º salário

Destaques de Tecnologia e Comunicações do Valor

HOME | ÚLTIMAS NOTÍCIAS | VALOR ECONÔMICO | ARQUIVO Quarta-feira, 27/05/2015 - Ano 2015 - Número 312 O herdeiro que quer reavivar o PC Com um sócio brasileiro, Dalio pretende vender micros com design diferenciado que podem ser conectados a TVs Últimas Notícias Acompanhe as úlltimas notícias de Tecnologia & Telecomunicações pelo Valor Online. Acesse já! Jornal digital Leia a versão digital do Valor na tela de seu computador. Confira! Destaques da semana Time Warner Cable está prestes a ser adquirida por US$ 55 bi Level 3, dos EUA, expande capacidade no país para atender Olimpíada Lei das Antenas brasileira pode virar modelo para países vizinhos Olimpíada atrai atenção da Huawei Redes sociais aproximam clientes e teles Em meio à polêmica, Uber passa a atender cliente corporativo No Quênia, sistema é adaptado a costumes locais

Acordo busca amplo comércio com o México

HOME | ÚLTIMAS NOTÍCIAS | VALOR ECONÔMICO | ARQUIVO Quarta-feira, 27/05/2015 - Ano 2015 - Número 3762 Governo negocia até R$ 10 bi em ferrovias Obras da Ferrovia Norte-Sul entre EstrelaDoeste (SP) e Anapolis (GO): governo quer repassar trecho ao setor privado Exclusivo para assinantes Brasil Alta do déficit quase dobra necessidade de financiamento externo até abril Política Comissão da Petrobras vê irregularidades Brasil Sobre 2014, gasto do orçamento só cai R$ 20 bi Empresas Brasil e Bolívia negociam acordo para aumentar geração em Jirau Agronegócios Cresce fatia estrangeira na moagem de cana Jornal do dia Primeira página Acordo busca amplo comércio com o México Brasil Levy "quer nosso pescoço?", questiona presidente da CNI Política Em derrota de Cunha, Câmara rejeita Distritão Internacional Hillary calibra discurso eleitoral mais à esquerda Opinião Por menos e melhores finanças Empresas Manobra bilionária salva ECT de prejuízo Empresas Em crise, montadoras reduzem remessas de lucro ao exterior Finanças Dúvida fiscal ainda tem potencial de pressionar ativos Eu & Investimentos Tesouro mais direto Eu & Estilo Hermès busca "gente normal" Eu & Carreira Novatas concorrem com escolas tradicionais Legislação & Tributos STJ amplia uso de créditos de PIS e Cofins por empresa

Boletim IOB Urgente

Área Trabalhista e Previdenciária 26.05.2015 11:06 - Previdenciária - Contribuição previdenciária de cooperado que presta serviços a empresa sofre alteração Por meio de ato declaratório interpretativo, o Secretário da Receita Federal do Brasil divulgou, entre outros, o entendimento de que o contribuinte individual que presta serviço a empresa por intermédio de cooperativa de trabalho deve recolher a contribuição previdenciária de 20% sobre o montante da remuneração recebida ou creditada em decorrência do serviço, observados os limites mínimo e máximo do salário-de-contribuição. O entendimento foi exarado, considerando a decisão prolatada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), com a repercussão geral reconhecida, nos autos do Recurso Extraordinário (RE) nº 595.838, a qual declarou a inconstitucionalidade do inciso IV do art. 22 da Lei nº 8.212/1991, que determina a contribuição previdenciária patronal de 15% incidente sobre o valor de serviços prestados por meio de cooperativas de trabalho. Lembramos que conforme determina o art. 65, inciso II, letra "b", item 2, da Instrução Normativa RFB nº 971/2009 (ainda não expressamente alterado ou revogado), a contribuição previdenciária individual do segurado cooperado que presta serviços a empresa por intermédio de cooperativa de trabalho é de 11%. Além do anteriormente mencionado, o ato declaratório interpretativo em comento esclareceu que a RFB não constituirá crédito tributário decorrente da contribuição adicional de 9%, 7% ou 5%, a cargo da empresa tomadora de serviços de cooperado filiado a cooperativa de trabalho, incidente sobre o valor bruto da nota fiscal ou fatura de prestação de serviços, conforme a atividade exercida pelo cooperado permita a concessão de aposentadoria especial após 15, 20 ou 25 anos de contribuição, respectivamente. (Ato Declaratório Interpretativo RFB nº 5/2015 - DOU 1 de 26.05.2015) Fonte: Editorial IOB

Executivos veem sinais de retomada

DSM reforça aposta na América Latina e investe em ampliação Maurício Adade, presidente: crescimento, apesar dos desafios na região Exclusivo para assinantes Brasil Demora da Anvisa em liberar carga em Santos faz importador trocar de porto Política Reforma política vai ao plenário Especial "Há um pessimismo exagerado com o Brasil" Brasil Levy esperava sinais mais fortes de apoio do Planalto Agronegócios Câmbio ainda compensa queda dos preços da soja Jornal do dia Primeira página Executivos veem sinais de retomada Brasil Petroleiras apresentam proposta de mudanças para conteúdo local Política "PT não é só para pedir votos e deve ser ouvido", diz presidente estadual Internacional Ofensiva anticorrupção na China inclui visita a presos Opinião A ascensão irresistível do renminbi Empresas Time Warner Cable está prestes a ser adquirida por US$ 55 bi Empresas Petrobras aprova balanço e não pagará dividendos Finanças Empresas de cartões ampliam oferta de serviços ao varejo Eu & Investimentos Crédito em pele de cordeiro Eu & Cultura O desafio da desigualdade global e as possíveis respostas dos governos Eu & Estilo Os \'vlogs\' e a humanidade colocada na rede Legislação & Tributos Justiça autoriza certidões com mais de dois pais

Newsletter Jurídica SÍNTESE nº 3676

Lei complementar sobre incidência de ISS é julgada constitucional O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deu provimento, por unanimidade, ao Recurso Extraordinário (RE) nº 254559 para declarar a constitucionalidade da Lei Complementar (LC) nº 56/1987, que versa sobre a incidência do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS). O município de São Paulo questionou acórdão da Justiça paulista que havia declarado a inconstitucionalidade formal da LC 56/1987 por desrespeito ao quórum de votação estabelecido na Constituição vigente à época. Na ação, se discutia a falta de recolhimento, por parte do Banco Crefisul S/A, de ISS sobre atividade de instituição financeira referente a pagamentos por conta de terceiros ao Instituto de Administração Financeira da Previdência e Assistência Social (Iapas). O município alegou que o Primeiro Tribunal de Alçada Civil confundiu quórum com processo de votação e sustentou a inexistência de prova de que a lei complementar tenha sido aprovada mediante votação simbólica na Casa Parlamentar. Segundo o relator, ministro Marco Aurélio, consta nos autos que todos os deputados presentes participaram do processo de votação que aprovou a lei complementar. A declaração de inconstitucionalidade decorreria, para o ministro, da aprovação da lei por processo de votação simbólica, o qual, de acordo com o acórdão recorrido, não permite aferir o número exato de votos alcançados. O relator afirma que o Regimento Interno da Câmara dos Deputados vigente à época estabelecia a possibilidade de adoção de três processos de votação: simbólico, nominal ou por escrutínio. No caso do processo simbólico, de acordo com o regimento, a manifestação dos líderes representaria os votos dos liderados. Dessa forma, para o relator, existente o instrumento de verificação, não é possível dizer que o quórum qualificado foi desrespeitado apenas porque adotada a votação simbólica. “Essa modalidade de votação, por si só, não conduz à conclusão de inobservância do art. 50 da Constituição pretérita, que exigia, tal como a atual redação o faz, maioria absoluta para aprovação de lei complementar”, disse. Segundo o ministro, inexiste dúvida quanto à formação da maioria absoluta para a aprovação da lei complementar, haja vista que não houve nenhuma notícia da utilização do mecanismo de verificação dos resultados. Para o ministro, a votação simbólica é passível de críticas. Tanto que, atualmente, nenhuma das casas que compõem o Congresso Nacional a utiliza quando estão em jogo matérias que reclamam quórum especial. “Não é dado supor que os senhores deputados simplesmente ignoraram a existência do quórum qualificado em franco desrespeito à Constituição, sendo que nenhum deles tenha se insurgido com o pedido de verificação”. O relator votou pelo provimento do recurso para reformar o acórdão do Primeiro Tribunal de Alçada Civil do Estado de São Paulo, restabelecer a sentença do primeiro grau e assentar a constitucionalidade da LC 56/1987. Tributário / Aduaneiro Saldo credor acumulado de ICMS entre as empresas Verificamos que o acúmulo de saldo credor de ICMS se constitui em um problema financeiro que atinge um leque cada vez maior de empresas brasileiras. Ao mesmo tempo em que a legislação prevê a compensação do imposto com débitos próprios e, na impossibilidade desta compensação, a transferência deste saldo credor de ICMS a terceiros, a Constituição Federal determinada que caberá à lei complementar disciplinar o regime de compensação do ICMS (art. 155, XII, c). A Lei Complementar nº 87/1996 estabelece que a lei estadual poderá permitir que os saldos credores acumulados poderão ser transferidos, nas condições que definir, a outros contribuintes do mesmo Estado (art. 25, § 2º, I, da LC 87/1996). Artigos como este, de autoria do Dr. Ivo Ricardo Lozekam, você encontrará publicado na Revista de Estudos Tributários. TOPO Tributário / Aduaneiro C.FED - MP aumenta de 15% para 20% alíquota de CSLL de instituições financeiras C.FED - Segurança aprova isenção de IPI na compra de armas para policiais Penal STF - Negado HC a ex-vereador acusado de homicídio no interior de Alagoas C.FED - Comissão aprova permissão para polícia requisitar dados de internautas investigados C.FED - Projeto isenta compra de arma de fogo para profissionais de segurança pública C.FED - Segurança aprova regras para armazenamento de objetos apreendidos pela polícia TJGO - Condenado homem que aplicou golpe financeiro em idosa TJMT - Juiz condena réus por transporte de 156kg de droga TJMS - Mantida prisão preventiva por exploração sexual TJRS - Decretada prisão de homem apontado pelo homicídio de padre TJSP - Dupla é condenada por fraudar venda de imóvel em programa habitacional MPBA - Sete pessoas são presas em operação contra esquema de sonegação fiscal de R$ 7 milhões TJDFT - Acusada de matar namorada de ex-companheiro é condenada em Planaltina Trabalhista / Previdenciário STJ - Restituição de previdência privada depende de desligamento da empresa TRT3 - Tempo de duração das aulas não gera direito a horas extras para motorista de ônibus escolar TRT3 - Empresa indenizará empregado alérgico a produtos químicos utilizados em serviço TRT10 - Auxiliar da Financeira Alfa é equiparada a bancária para fins de jornada de trabalho TRT10 - Conselho Federal de Medicina Veterinária é impedido de demitir empregados admitidos por concurso público TRT12 - Discriminação a trabalhador com deficiência exige tratamento diferenciado, decide 6ª Câmara TRT15 - Trabalhador acidentado receberá pensão até os 75 anos de idade TRT16 - Tribunal determina reintegração no emprego de dependente químico TRT19 - Vigilante que adquiriu problema na coluna deverá receber indenização por danos morais e materiais TRT2 - Tribunal nega recurso da Portuguesa e confirma penhora de terreno do Canindé TRT6 - Tribunal condena empresa ao pagamento de diferença no grau do adicional de insalubridade TRT9 - Mantida justa causa a eletricista que agrediu fisicamente colega de trabalho TRT9 - Propostas são criadas em conjunto visando acordo C.FED - Seguridade aprova reajuste das aposentadorias igual ao do salário mínimo C.FED - Comissão aprova direito de requerer nova perícia e continuar com auxílio-doença C.FED - Câmara arquiva proibição de motorista trabalhar também como cobrador S.FED - Comissão vota projeto que permite suspender contrato de trabalho em caso de crise econômica Civil / Família / Imobiliário STJ - Registro da sentença de usucapião está condicionado ao registro da reserva legal STJ - Mãe de menor que morreu ao cair de trem receberá pensão mensal e indenização STJ - Quarta Turma dispensa ex-companheiro de pagar alimentos definitivos STJ - Montadora não vai responder por erro de concessionária que vendeu carro alienado TRF3 - Tribunal desobriga empresa do ramo de café à inscrição em mais de um órgão de fiscalização TRF3 - Lotérica deve pagar indenização de R$ 700 mil por não registrar bolão “premiado” da mega-sena em 1999 C.FED - Aprovado projeto que atribui responsabilidade civil a donos de cartórios TJGO - Celg tem de indenizar por morte causada por cabo de energia TJMT - Mercado deve indenizar por furto em estacionamento TJMG - Certidão de nascimento deverá registrar dois pais, além do nome da mãe TJRJ - Escola é condenada por se omitir em caso de bullying TJRN - Justiça decide por indenização a cliente impedido de construir residência TJRN - Cosern deve retirar negativação de consumidor imediatamente Administrativo / Ambiental STF - Associação questiona lei paranaense que unifica cargos da Polícia Civil STF - Negada liminar para suspender decisão que permite corte de ponto de professores em SP STF - Liminar autoriza portal de Teresina (PI) a veicular notícias sobre caso policial STF - Mantida liminar que decretou perda de mandato de vereador por condenação transitada em julgado STJ - Professores de universidade gaúcha não receberão adicional de fronteira STJ - O particular na mira da Lei de Improbidade TRF1 - Negado pedido de estudante para que fosse determinada sua matrícula imediata na UFPI TRF4 - UniRitter terá que matricular aluno que não conseguiu renovar Fies TRF3 - Decisão concede a vestibulando reprovado acesso a correção de prova TRF4 - Tribunal mantém multa de R$ 120 mil a agricultor por queimada em área de proteção ambiental C.FED - Comissão aprova convenção que facilita legalização de documentos brasileiros no exterior C.FED - Comissão aprova projeto que garante equipamentos a pessoas com paralisia no SUS C.FED - Comissão aprova acordo de livre comércio entre Mercosul e Egito C.FED - Câmara rejeita PL que previa regularização ambiental de propriedades rurais S.FED - Projeto reserva 6% das moradias dos programas habitacionais para idosos TJGO - Estado terá de indenizar família de detento morto TJMT - Justiça afasta prefeito de Juruena do cargo TJRN - Juiz manda guarda municipal em greve desocupar a Prefeitura TJRS - Liminar determina pagamento integral de salários dos técnicos da Receita Estadual TJRS - Concedida liminar para pagamento integral dos salários de servidores da Brigada Militar TJDFT - Juiz proíbe DF de liberar novos projetos e licenciamentos imobiliários em Águas Claras TJGO - Professora que sofreu lesões graves causadas por produtos de limpeza dentro de loja deve ser indenizada TJGO - Oficiais de Justiça podem se reunir em sindicato próprio TOPO Decretos Decreto nº 8.456, de 22.05.2015 - DOU - Ed. Extra de 22.05.2015 Dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece o cronograma mensal de desembolso do Poder Executivo para o exercício de 2015, e dá outras providências.

Revezes preocupam Levy, mas ministro fica no cargo

HOME | ÚLTIMAS NOTÍCIAS | VALOR ECONÔMICO | ARQUIVO Segunda-feira, 25/05/2015 - Ano 2015 - Número 3760 Hidrovias do Brasil capta US$ 300 mi e foca o "Arco Norte" O capital da Hidrovias do Brasil, controlada por Pátria e Promon, foi elevado em US$ 300 milhões, o que permitirá expandir sua atuação em logística fluvial no Norte do país. Segundo Bruno Serapião, R$ 1,5 bilhão já estão sendo aportados na primeira fase do investimento Exclusivo para assinantes Brasil Brasil é terceiro colocado entre países com mais exigência de conteúdo local, diz OCDE Política "Para o governo dar certo, tem que mudar o rumo da política econômica" Política MP-SP avalia responsabilidade da OAS no caso Bancoop Empresas Novo concorrente coloca à prova liderança da Embraer na China Agronegócios Dólar mais caro afetou resultado de empresas agrícolas no início do ano Jornal do dia Primeira página Revezes preocupam Levy, mas ministro fica no cargo Brasil Para 2016, comportamento de administrados gera incertezas Política Socorro a municípios do Rio e Espírito Santo para na CAE do Senado Internacional Destaque na AL, expansão do México ainda não convence Opinião As finanças e o aquecimento global Empresas Lei das Antenas brasileira pode virar modelo para países vizinhos Empresas EAS teve perda de R$ 329 milhões em 2014 Finanças Discurso do BC não convence \'Top 5\' Eu & Investimentos Tempestade perfeita no long and short Eu & Cultura Um gestor com olhar artístico Eu & Carreira Feedback negativo ou até positivo pode derrubar desempenho Legislação & Tributos Empresas suspendem no Supremo cobranças fiscais e leilões de bens

Newsletter África 21 Digital 28/05/2015

Cabo Verde aposta na candidatura de Cristina Duarte à presidência do BAD Praia - O primeiro-ministro cabo-verdiano passou os últimos dois dias a promover, em Abidjan, a candidatura de Cabo Verde à presidência do Banco Africano de Desenvolvimento (BAD), cujas eleições se disputam nesta quinta-feira (28) na capital da Costa do Marfim. Cristina Duarte é a candidata proposta por Cabo Verde. Leia mais Candidato moçambicano perde para camaronês eleição para a presidência do Parlamento Pan-Africano Midrand - O antigo presidente da Assembleia da República de Moçambique, Eduardo Joaquim Mulémbwè, perdeu a eleição para a presidência do Parlamento Pan-Africano, ao obter 70 votos contra 85 do seu mais direto rival, o camaronês Roger Nkodo Dang. Leia mais Ministro do Interior angolano quer limitar abordagem de matérias sobre segurança pública Luanda - "A nossa história, perene em tentativas de mediação, provou que este deverá ser o caminho para abordagem de quaisquer desinteligências que possam existir entre nós. Portanto, de nada valerá o recurso à subserviência a países mais desenvolvidos ou à comunidade internacional", disse o ministro. Leia mais Grupo árabe vai começar a produzir bioetanol em Moçambique Maputo - A Al-Badel International Development Company, grupo financeiro do Kuwait, garante estarem criadas as condições para o arranque, dentro de três meses, do projeto de produção de cana sacarina no distrito de Massingir, no sul de Moçambique, avaliado em 1,5 biliões de dólares. Leia mais Romário comemora prisão de José Maria Marin, um dos executivos da Fifa presos por corrupção Brasília - Romário, ex-jogador brasileiro de futebol e atual senador, do PSB, comemorou a prisão do ex-presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), José Maria Marin, na Suíça. Romário também acusou o atual presidente da CBF, Marco Polo Del Nero."Suas contas fora do país estão recheadas", afirmou. José Maria Marin é um dos presos no caso Fifa. Leia mais República Checa quer relançar cooperação com Moçambique Maputo - A República Checa pretende reatar as relações de cooperação com Moçambique, mas com uma nova visão assente no futuro de longo prazo, que consistirá no desenvolvimento de projetos também a longo duração. Leia mais Movimento Brasil protocola pedido de impeachment de Dilma Rousseff Brasília - Acompanhados de deputados da oposição, os representantes do movimento se reuniram com o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e protocolaram um pedido de impeachment (demissão) da presidente Dilma Rousseff. Leia mais Polícia moçambicana detém seis pessoas alegadamente envolvidas no roubo de cornos de rinocerontes Maputo - A Polícia de Moçambique (PRM) confirmou a detenção de seis indivíduos de nacionalidade moçambicana indiciados pelo roubo de 12 cornos de rinocerontes, cujo paradeiro é ainda desconhecido. Leia mais 8º Encontro de Cinema Negro Zózimo Bulbul – Brasil, África e Caribe começa no Rio Rio de Janeiro - O Rio de Janeiro acolhe o 8º Encontro de Cinema Negro Zózimo Bulbul – Brasil, África e Caribe. O evento, que permitirá a troca de experiência entre diretores de diversas nacionalidades e visa a resgatar a presença do negro no cinema nacional e internacional. Leia mais Senegalês preso ao tentar sair de Cabo Verde com mais de 9 quilos de ouro Praia - A Polícia de Cabo Verde deteve no aeroporto internacional da Praia um indivíduo de nacionalidade senegalesa na posse de cinco barras de ouro. Leia mais França apela a solução rápida para crise política em Madagáscar Paris - A França expressou a esperança "de uma saída política" rápida em Madagáscar, onde o presidente Hery Rajanarimampianina é ameaçado de destituição pelos deputados e apelou a que seja posta em causa "as conquistas e a estabilidade" da ilha. Leia mais

Newsletter Portugal Digital 28/05/2015

Portugal é homenageado na Virada Cultural de São Paulo São Paulo - Público terá a oportunidade de experimentar os sabores e sensações da cultura portuguesa. Atrações no Parque do Ibirapuera a 20 e 21 de junho irão envolver gastronomia, cinema, literatura, música, turismo, sustentabilidade e novas tecnologias. Leia mais Justiça dos EUA afirma haver indícios de subornos em contratos da CBF no Mundial do Brasil Brasília - No Brasil, as suspeitas dos investigadores norte-americanos recaem sobre contratos de patrocínio e de transmissão da Copa do Brasil assinados pela Confederação Brasileira de Futebol (CBF). Leia mais Câmara aprova doações de empresas a partidos políticos e fim da reeleição Brasília - A Câmara dos Deputados aprovou emenda que estabelece o financiamento de campanha de pessoas jurídica e física aos partidos políticos, mas limita à pessoa física a doação a candidatos a cargos eletivos. O plenário aprovou também o fim da reeleição para os cargos executivos. Leia mais Movimento Brasil protocola pedido de impeachment de Dilma Rousseff Brasília - Acompanhados de deputados da oposição, os representantes do movimento se reuniram com o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e protocolaram um pedido de impeachment (demissão) da presidente Dilma Rousseff. Leia mais Portugal Telecom vai processar a auditora Deloitte Lisboa - A administração da PT SGPS decidiu levar a sua antiga auditora a tribunal por causa dos problemas financeiros que afetaram o grupo após o investimento em títulos de dívida do Grupo Espírito Santo. Leia mais Contestada por parlamentares do PT, Dillma Rousseff defende ministro Joaquim Levy Brasília - A presidente Dilma Rousseff reagiu às críticas do senador Lindbergh Farias, do Partido dos Trabalhadores (PT), ao ministro da Fazenda, Joaquim Levy, e disse que o parlamentar "equivoca-se bastante" ao questionar a composição da equipe econômica do governo. Leia mais Presidente do Senado diz que ajuste fiscal penalizará pobres e esvaziará municípios Brasília - O presidente do Senado, Renan Calheiros, voltou a criticar o ajuste fiscal do governo dizendo que as medidas penalizarão os mais pobres e vão provocar o esvaziamento dos municípios. Leia mais Ministro defende enriquecimento de urânio e construção de centrais nucleares pelo setor privado Rio de Janeiro - O ministro brasileiro de Minas e Energia, Eduardo Braga, disse que a usina termonuclear Angra 3 deverá ser a última a ser construída no modelo de obra pública. Leia mais Locadora lança campanha: Na Portugalrent o seu aluguer não tem limites Lisboa - Na Portugalrent agora é possível levantar o veículo ou devolvê-lo em qualquer ponto da Europa sem qualquer problema é o tema da campanha lançada pela locadora portuguesa. Leia mais Romário comemora prisão de José Maria Marin, vice-presidente da Fifa Brasília - Romário, ex-jogador brasileiro de futebol e atual senador, do PSB, comemorou a prisão do ex-presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), José Maria Marin, na Suíça. Romário também acusou o atual presidente da CBF, Marco Polo Del Nero."Suas contas fora do país estão recheadas", afirmou. José Maria Marin é um dos presos no caso Fifa. Leia mais Juros no Brasil sobem para 56,1% ao ano Brasília - A taxa média de juros do crédito para as famílias subiu em abril, para 56,1% ao ano e a taxa média do crédito para as empresas subiu 0,1 ponto percentual, para 26,6% ao ano. Leia mais José Sócrates voltou ao DIAP para ser ouvido pelo Ministério Público Lisboa - José Sócrates, acusado de crimes de corrupção e lavagem de dinheiro, em prisão preventiva no Estabelecimento Prisional de Évora, está a ser ouvido hoje no Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP), em Lisboa. Leia mais Ministro de Minas e Energia quer avançar com privatizações no setor elétrico Rio de Janeiro - O plano de desinvestimento do governo federal para o setor elétrico deve repassar ao mercado ativos de sistemas de energia elétrica consolidados economicamente e já estabelecidos, defende o ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga. Leia mais

Estadão - Câmara aprova fim da reeleição para prefeito, governador e presidente

Câmara aprova fim da reeleição para prefeito, governador e presidente -Nivaldo Souza e Daniel Carvalho- Por 452 votos a 19, deputados decidiram incluir emenda na PEC da reforma; medida terá 2º turno CBF afasta José Maria Marin após prisão na Suíça Dirigente, que já comandou a entidade, é suspeito de cobrar propinas; outros 6 ligados à Fifa foram presos PF se prepara para fazer busca na sede da entidade -Almir Leite- Oficiais querem recolher documentos de contratos da CBF Senado aprova mudança em regra da aposentadoria -RICARDO BRITO, RICARDO DELLA COLETTA E ISADORA PERON -- Emenda incluída em medida que restringe a pensão por morte cria 'porta de saída' ao fator previdenciário Previsão de alta do PIB em 2016 é reduzida para 1% -JOÃO VILLAVERDE- Estimativa anterior apontava para um crescimento de 1,3% no próximo ano; governo aposta em ajuste fiscal

Estadão - Economia - Governo reduz para 1% a previsão de crescimento do PIB em

Governo reduz para 1% a previsão de crescimento do PIB em 2016 Estimativa anterior apontava para um crescimento de 1,3%; ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, diz que o ajuste fiscal é fundamental para a recuperação da economia Brasil cai duas posições em ranking de competitividade, seu pior resultado -KARLA SPOTORNO- Ranking de competitividade analisa 61 países; Brasil agora ocupa a 56ª posição, a mais baixa desde que o País começou a fazer parte da análise, em 1996 Dólar inverte sinal com realização de lucros no fim do dia e fecha a R$ 3,14 -DENISE ABARCA- Moeda chegou a bater R$ 3,18 por causa de supostas divergências na equipe econômica, mas investidores aproveitaram alta para realizar lucros Preço da energia elétrica deve ter queda em 2016, prevê Aneel -FERNANDA NUNES, VINICIUS NEDER- Com reservatórios das hidrelétricas em níveis melhores, expectativa é que se possa depender menos da geração termoelétrica, mais cara Tribunal de Contas da União barra 1º leilão de gasoduto da Petrobrás -ANDRÉ BORGES, FÁBIO FABRINI- De acordo com TCU, há indícios de sobrepreço no projeto, que foi estimado em cerca de R$ 140 mi Fornecedora da estatal, Lupatech entra com pedido de recuperação judicial Afetada pela crise que o setor de petróleo e gás atravessa, companhia de equipamentos convocou assembleia de acionistas para ratificar a decisão Dilma Rousseff diz que País vai se esforçar por acordos comerciais -CLÁUDIA TREVISAN- Em visita ao México, presidente afirma que fim do ciclo de preços elevados das commodities leva o Brasil a ter de buscar os mercados internacionais Presidentes brindam com cachaça e tequila Dilma Rousseff e Enrique Peña Nieto comemoraram com bebidas típicas a nova fase nas relações entre os dois países Sustentada pelo cenário exterior, Bolsa fecha em alta de 1,13% -CLARISSA MANGUEIRA- Depois de oscilar durante a manhã, Ibovespa engata recuperação pela tarde, recebendo apoio da alta das bolsas de Nova York, e fecha aos 54.236,25 pontos Juro do cheque especial sobe para 226% em abril, maior taxa em 20 anos -CÉLIA FROUFE E VICTOR MARTINS- Segundo dados do BC, a taxa do cheque especial foi a mais elevada desde dezembro de 1995; no cartão de crédito, o juro do rotativo atingiu a marca de 347,5% ao ano

Estadão - Política - STF rejeita perda de mandato por infidelidade para cargos majorit

STF rejeita perda de mandato por infidelidade para cargos majoritários Decisão favorece a senadora Marta Suplicy, alvo de ação protocolada nessa terça-feira pelo PT, que reivindicou na Justiça o mandato da parlamentar no Congresso Marta e Renan comemoram decisão de não punir senador que mudar de partido Grupos anti-Dilma vão exigir 'rejeição' à taxação de grandes fortunas Movimentos também defendem fim do imposto sobre herança e o projeto do presidente da Câmara, Eduardo Cunha, que prevê a redução de ministérios Dilma afirma não haver divergências entre Joaquim Levy e Nelson Barbosa Ministros se desencontraram durante anúncio do contingenciamento do Orçamento Senadores retomam votação de medidas do ajuste fiscal nesta quarta Casa ainda precisa analisar a MP 664, que traz novas regras para auxílio-doença e pensão por morte; entenda o que pode mudar no acesso aos benefícios

Estadão - Esportes - Propina. CBF afasta Marin e diz que vai reanalisar seus contratos

FUTEBOL | VELOCIDADE | BASQUETE | TÊNIS | VÔLEI Propina. CBF afasta Marin e diz que vai 'reanalisar' seus contratos antigos Dirigente ocupava cargo de vive-presidente da entidade nacional no período Patrocinadores demonstram preocupação com escândalo da Fifa Responsáveis por cotas milionárias de patrocínio, empresas McDonald's e Adidas dizem que as notícias divulgadas nesta quarta-feira "são extremamente preocupantes" Dirigentes da Fifa detidos na Suíça podem pegar até 20 anos de prisão por fraude A acusão formal aos membros da Fifa em Zurique na manhã desta quarta-feira foi aberta pelo juiz distrital Raymond J. Dearie, de Nova York, em operação deflagrado pelos EUA Após acontecimentos, Romário protocola pedido de abertura de CPI da CBF Após a prisão do ex-presidente José Maria Marin, o pedido contou com o apoio de 52 senadores, número bastante superior ao mínimo exigido de 27 assinaturas Saiba quem é cada um dos sete detidos no esquema de corrupção do futebol na Fifa Entre os presos, estão José Maria Marin (ex-presidente da CBF), Nicolás Leoz (ex-presidente da Conmebol) e Jeffrey Webb (atual presidente da Concacaf)

Estadão - Gestão de Marin na CBF recebeu propina de mais de R$ 60 mi, afirmam

Gestão de Marin na CBF recebeu propina de mais de R$ 60 mi, afirmam investigadores -JAMIL CHADE, CORRESPONDENTE EM ZURIQUE - Ex-presidente da CBF é um dos sete detidos em operação na Suíça que investiga casos de corrupção Presidente da CBF diz que contratos eram de Teixeira -JAMIL CHADE, CORRESPONDENTE EM ZURIQUE- Del Nero saiu em defesa de Marin, mas admitiu que prisão é 'péssima' para a imagem da CBF Caso Pasadena: TCU vai reavaliar papel de Dilma -Fábio Fabrini- Ministro quer apurar responsabilidade de ex-conselheiros por prejuízo na compra de refinaria Para Cunha, todo mundo foi derrotado no 'distritão' -Daiene Cardoso- Decisão é não ter reforma, diz; Câmara continua a votar nesta quarta temas ligados à reforma política Juro do cheque especial é o maior em 20 anos, diz BC -CÉLIA FROUFE E VICTOR MARTINS- Taxa em abril subiu para 226% ao ano; no cartão de crédito, juro do rotativo atingiu a marca de 347,5%

Newsletter África 21 Digital 27/05/2015

Deputados da Frelimo defendem isenção de vistos entre Moçambique e Portugal Maputo - A bancada parlamentar da Frelimo, partido no poder em Moçambique, considera que a isenção de vistos entre Moçambique e Portugal poderá incrementar a cooperação bilateral. Leia mais Pequim acolhe reunião da Comissão Mista Angola-China Pequim - Os representantes dos dois estados esperam consolidar a parceria estratégica existente, reforçar e alargar esse mecanismo aos setores da agricultura, energia, indústria, mineiro e formação de quadros. Leia mais Guiné Bissau recebe a visita do rei de Marrocos Bissau - O rei de Marrocos, Mohammed VI, inicia nesta quarta-feira (26) uma visita de quatro dias à Guiné-Bissau. O Palácio da República e a cidade de Bissau beneficiaram de obras de requalificação para receber o hóspede. Pescas e minerais estão na agenda da visita. Leia mais Instituto Camões recebe em Lisboa a exposição "Um olhar africano sobre Fernando Pessoa" Lisboa - Instituto Camões recebe em Lisboa a exposição "Um olhar africano sobre Fernando Pessoa"Da Redação27/05/2015 07:00O artista moçambicano Lívio de Morais apresenta um conjunto de pinturas sobre Fernando Pessoa. A mostra poderá ser visitada em Lisboa a partir de 2 de junho. Leia mais Cabo Verde acolhe a 3ª Feira Internacional do Agronegócio Praia - A 3ª Feira Internacional do Agronegócio (FIA) em Cabo Verde decorrerá de sexta-feira a domingo na cidade da Praia, com um total de 76 expositores nacionais e estrangeiros. Leia mais Presidente do parlamento da Guiné Bissau visita Angola na próxima semana Luanda - O presidente da Assembleia Nacional da Guiné Bissau, Cipriano Cassamá, realiza de 1 a 3 de Junho uma visita oficial a Angola, com vista a reforçar os laços de amizade e cooperação interparlamentares. Leia mais São Tomé e Príncipe assume presidência de fórum de Defesa da CPLP São Tomé - O ministro santomense da Defesa e do Mar, Carlos Stock, assumiu a presidência do fórum de defesa da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) reunido em São Tomé. Leia mais Ataque do Boko Haram no nordeste da Nigéria causa dezenas de mortos Abuja - Militantes do grupo islamita radical Boko Haram mataram dezenas de pessoas num ataque perpetrado sábado a uma cidade no estado de Borno, no nordeste da Nigéria, onde para além de destruir também incendiaram vários edifícios. Leia mais Candidato às presidenciais em Portugal diz que não será um presidente passivo Lisboa - O candidato presidencial apresentou aos portugueses uma "Carta de princípios", onde deixou uma garantia: "Não farei da omissão um estilo", afirmou. Leia mais Três cabo-verdianos detidos pela Polícia espanhola com 1,8 tonelada de cocaína Praia - A polícia espanhola apreendeu um pesqueiro tripulado por três cabo-verdianos e um holandês que transportava 1,8 tonelada de cocaína, anunciou o Ministério do Interior da Espanha. Leia mais Tanzânia tem eleições gerais a 25 de outubro Dar es Salaam - Os eleitores tanzanianos inscritos vão às urnas no dia 25 de outubro para eleger um novo presidente, deputados e representantes para os conselhos municipais e locais com um mandato de cinco anos, anunciou a Comissão Eleitoral Nacional (NEC). Leia mais França suspende cooperação com o Burundi no domínio da segurança Bujumbura - A França "congelou a sua cooperação" nos domínios da policia e da defesa, numa altura em que o país conhece desde há um mês um vasto movimento de contestação popular contra o presidente, Pierre Nkurunziza. Leia mais

Newsletter Portugal Digital 27/05/2015

Escritor brasileiro Laurentino Gomes estará na Feira do Livro de Lisboa Lisboa - O autor de "1808", sobre a fuga da família real portuguesa para o Rio de Janeiro, participa esta quinta-feira na abertura da 85ª Feira do Livro de Lisboa e apresenta, também na capital portuguesa, a sua mais recente obra, intitulada "1889". Leia mais STF decide que BNDES terá de liberar dados de contratos com o grupo JBS/Friboi Brasília - O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o estatal Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) terá de fornecer ao Tribunal de Contas da União (TCU) dados financeiros completos sobre contratos assinados com o Grupo JBS/Friboi. Leia mais Deputados mantêm regras da proporcionalidade para as eleições federais, estaduais e municipais Brasília - Com a rejeição das propostas de mudanças do sistema eleitoral, permanecem as regras atuais da proporcionalidade para as eleições de deputados federais, estaduais e vereadores. Leia mais Fadista Cuca Roseta atua na Casa de Portugal em São Paulo São Paulo - A cantora portuguesa tem concerto marcado para o dia 12 de junho em São Paulo, na Casa de Portugal, que completa 80 anos de existência. Leia mais Cortes atingem programas educacionais Pronatec e Ciência sem Fronteiras Brasília - O Ministério da Educação (MEC) vai cortar vagas dos programas de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) e Ciência sem Fronteiras. Leia mais PCP apresenta linhas gerais do programa eleitoral para as legislativas em outubro Lisboa - O secretário-geral do Partido Comunista Português (PCP) anunciou, na Reitoria da Universidade de Lisboa, as linhas gerais do programa para as eleições legislativas, que se realizarão em outubro. Leia mais Câmara dos Deputados rejeita emenda sobre financiamento privado de campanhas Brasília - O dispositivo rejeitado estabelecia que os partidos e os candidatos poderiam receber recursos financeiros ou bens estimáveis em dinheiro de empresas e de pessoas físicas para as campanhas eleitorais. A emenda visava dar força constitucional ao sistema que já é praticado. Leia mais Gastos de brasileiros no exterior caíram 16% de janeiro a abril Brasília - Os gastos dos brasileiros em viagens internacionais caíram 16% nos quatro primeiros meses deste ano em relação ao mesmo período de 2014. De janeiro a abril do ano passado, essas despesas somaram US$ 8,187 bilhões. Leia mais Instituto Camões recebe em Lisboa a exposição "Um olhar africano sobre Fernando Pessoa" Lisboa - O artista moçambicano Lívio de Morais apresenta um conjunto de pinturas sobre Fernando Pessoa. A mostra poderá ser visitada em Lisboa a partir de 2 de junho. Leia mais Processo Petrobras: Nestor Cerveró é condenado a cinco anos de prisão por lavagem de dinheiro Brasília - O juiz federal Sérgio Moro condenou o ex-diretor da Área Internacional da Petrobras Nestor Cerveró a cinco anos de prisão por lavagem de dinheiro. Cerveró está preso preventivamente desde o dia 14 de janeiro. Leia mais Brasil registra queda de 27% no número de casos de dengue Brasília - O Brasil registrou queda de 27% do número de casos de dengue entre março e abril deste ano. Segundo o Ministério da Saúde, a redução mostra que o período de maior transmissão da doença passou. Leia mais Dirigente da Camargo Corrêa confirma envolvimento do PT no esquema de corrupção na Petrobras Brasília - "No segundo encontro que tivemos, ele [Vaccari] disse que estávamos em débito com o pagamento de propina à Diretoria de Serviços e me ofereceu quitar a dívida por meio de doações oficiais ao PT", contou à CPI da Petrobras Hermelino Leite, ex-vice-presidente da Camargo Corrêa. Leia mais Principais indicadores da criminalidade têm queda em São Paulo São Paulo - Balanço divulgado pela Secretaria de Segurança de São Paulo revela que, na capital, assim como no restante do estado, houve queda nos principais indicadores da criminalidade no mês de abril. Leia mais

Estadão - Câmara rejeita distritão e Cunha sofre dupla derrota no plenário

Câmara rejeita distritão e Cunha sofre dupla derrota no plenário -NIVALDO SOUZA, DANIEL CARVALHO E DAIENE CARDOSO -- Deputados derrubaram ainda emenda que previa financiamento de empresas durante campanhas Cartolas latino-americanos da Fifa são presos na Suíça -JAMIL CHADE, CORRESPONDENTE- Ação com a Justiça americana deteve 6 suspeitos de corrupção no futebol, dentre eles José Maria Marin Senado aprova primeira medida do ajuste fiscal -ISADORA PERON, RICARDO BRITO E RICARDO DELLA COLETTA- MP que restringe acesso ao seguro-desemprego e ao abono salarial agora vai à sanção da presidente Trabalhador poderá usar até 30% do FGTS em fundo -MURILO RODRIGUES ALVES- Aplicação permitirá elevar rendimentos; conselho do FGTS já liberou R$ 10 bilhões para o BNDES Teto para financiar imóvel com FGTS cai a R$ 400 mil -MURILO RODRIGUES ALVES- Linha de crédito para compra da casa própria recebeu R$ 4,9 bi em novos recursos para o ano

Estadão - Política - Senado aprova restrições ao abono salarial e ao seguro

Senado aprova restrições ao abono salarial e ao seguro desemprego Texto-base da MP 665, uma das medidas do ajuste fiscal proposto pelo governo, foi votado sob protestos de membros da Força Sindical e segue agora para sanção Paim diz que vai recorrer ao Supremo contra mudanças no abono salarial Planalto prestigia Levy, que classifica contingenciamento como 'adequado' Para acalmar mercado e superar insatisfação do ministro com tamanho do corte e com embate no Congresso, governo reafirma seu papel de condutor do ajuste Em derrota de Eduardo Cunha, plenário da Câmara derruba distritão Novo texto da reforma política traz ideias de Cunha e agrada a nanicos Proposta, que ignora parte do relatório de comissão da Câmara, sugere o distritão como sistema para eleger deputados, acaba com reeleição e institui o voto faculta

Estadão - Esportes - Confirmado. São Paulo fecha a contratação do técnico

FUTEBOL | VELOCIDADE | BASQUETE | TÊNIS | VÔLEI Confirmado. São Paulo fecha a contratação do técnico Juan Carlos Osorio Colombiano entra em acordo para dirigir o Tricolor pelas próximas duas temporadas Oswaldo nega medo de demissão e diz que Palmeiras será bem sucedido Nome do treinador começa a ser questionado nos bastidores do clube depois do fraco começo no Campeonato Brasileiro. São apenas dois pontos ganhos em três jogos Lugano quer voltar ao Brasil e reafirma desejo de encerrar carreira no São Paulo Campeão da Libertadores e do Mundial pelo Tricolor em 2005, zagueiro uruguaio está sem contrato depois de rápida passagem pelo Hacken, do futebol sueco Agora reserva, corintiano Felipe está na mira do Napoli, afirma jornal italiano Transferência giraria em torno de R$ 20,4 milhões, segundo matéria da tradicional Gazzetta dello Sport. Jogador teve seu contrato renovado recentemente até 2018 Luxemburgo dispara contra comitê gestor do Flamengo: 'Não entendem de futebol' Treinador explica que ele e o gerente de futebol, Rodrigo Caetano, não eram ouvidos na tomada de decisões: 'Querem pessoas que digam amém para eles'

Estadão - Cerveró é condenado a cinco anos de prisão por lavagem de dinheiro

Cerveró é condenado a cinco anos de prisão por lavagem de dinheiro -Ricardo Brandt, Julia Affonso e Fausto Macedo- Para Procuradoria, ex-diretor da Petrobrás comprou apartamento de R$ 7,5 mi com dinheiro de corrupção Executivo diz ter herdado prática de propina Na CPI, Eduardo Leite, que era da Camargo Corrêa, confirma atuação de cartel na Petrobrás Anulada sentença de prisão de Edemar Cid Ferreira -Fausto Macedo e Julia Affonso- Ação terá de ser refeita desde interrogatórios; ex-controlador do Banco Santos está em liberdade PF prende no Recife líder da máfia italiana -Andreza Matais- Interpol pediu captura de Scotti Pasquale, condenado à prisão perpétua e foragido havia 29 anos Temos votos para aprovar ajuste, afirma Temer -Ricardo Della Coletta- Presidente em exercício comandou reunião com líderes e ministros para últimos acertos de votação

Estadão - Roubos a bancos e de carga sobem em SP em abril; homicídios caem

Roubos a bancos e de carga sobem em SP em abril; homicídios caem Segundo a Secretaria de Segurança Pública, foram 81 assassinatos no mês, 13 a menos que abril de 2014 Empreiteiro confirmou 'comissões' no pré-sal -Julia Affonso, Ricardo Brandt e Fausto Macedo- Gerson de Mello Almada, da Engevix, disse que propina era extraída de acordos ainda em execução 'Não houve divergência, estava gripado', diz Levy -Victor Martins, Ricardo Della Coletta e Tânia Monteiro- Ministro da Fazenda justificou sua ausência no anúncio do contingenciamento na sexta-feira Para Temer, Senado vai compreender e aprovar ajuste -Rafael Moraes Moura- Vice-presidente afirma que Planalto 'vai até o fim' no ajuste e minimizou críticas do PT 'Passamos por um milagre', diz Huck sobre pouso -RAFAEL ITALIANI - Apresentador e Angélica seguem internados em hospital; casal agradeceu o carinho que tem recebido

Estadão - Esportes - Futuro. Em recomeço, Corinthians apenas empata sem gols com

FUTEBOL | VELOCIDADE | BASQUETE | TÊNIS | VÔLEI Futuro. Em recomeço, Corinthians apenas empata sem gols com o Fluminense Times tentam, mas não conseguem mexer no placar do Maracanã Em coletiva após jogo, Tite admite possibilidade de perder Elias Com Corinthians passando por reformulação financeira no elenco, jogador poderia voltar para o Flamengo para reduzir custos na folha salarial do clube Para Ricardo Oliveira, arbitragem é rigorosa em jogo contra a Chapecoense Atacante do Santos reclama dos 11 cartões amarelos distribuídos por Jailson Macedo Freitas durante partida do Brasileirão: 'Falou qualquer coisa com ele, já é amarelo' Com polêmica, Flamengo perde para o Avaí e mantém jejum de vitórias Rubro-negro carioca, com apenas um ponto em três jogos, está na zona de rebaixamento do Brasileirão; time de Santa Catarina conquista primeira vitória no campeonato Com contusão de Diego Alves, CBF convoca Neto para a Copa América Valencia confirma que goleiro sofre rompimento dos ligamentos do joelho direito e terá que passar por cirurgia: Dunga dará chance na seleção para jogador da Fiorentina

Estadão - Política - Dilma diz que não tem nada a temer sobre as ameças

Dilma diz que não tem nada a temer sobre as ameças de impeachment -TÂNIA MONTEIRO- Em entrevista a jornal mexicano, presidente afirma que pedidos não têm 'base real' 'Aécio está sendo covarde', diz líder de grupo sobre recuo a impeachment Manifestantes que marcham entre São Paulo e Brasília se dizem traídos por tucanos Defesa de Edison Lobão estuda processar sócio da Diamond -ANDREZA MATAIS E TALITA FERNANDES- Documentos anexados a pedido de inquérito indicam que ex-ministro teria 50% de participação de um fundo nas Ilhas Cayman gerido pelo grupo Investigação sobre Edison Lobão merece ser aprofundada, diz procurador-geral Ex-ministro é suspeito de ser sócio oculto da Diamond Mountain Capital Group Cunha diz que chamar anexo de shopping é maldade de adversários -BEATRIZ BULLA- 'A minha promessa de campanha foi fazer o anexo 5 e isso faremos de qualquer forma, com ou sem a concessão', escreveu o presidente da Câmara no Twitter

Estadão - Economia - Endividadas e com estoque de imovéis, companhias tentam esta

Endividadas e com estoque de imovéis, companhias tentam estancar perdas -NAIANA OSCAR E LUCAS HIRATA- Enquanto aguardam um pacote para destravar o crédito imobiliário, incorporadoras tentam reduzir devoluções de imóveis com proposta de troca de unidades Em negociação, empresário passou a financiar sala comercial Sem crédito, investidores buscam negociações para não perder dinheiro Conheça nove tarifas de serviços que o banco não pode cobrar do cliente -NATÁLIA CACIOLI- Banco cobrou pela emissão do carnê ou não ofereceu gratuitamente serviços essenciais para manutenção da conta? Saiba quais são os seus direitos Após 'recado' sobre Orçamento, Levy volta a negociar o ajuste no Congresso -JOÃO VILLAVERDE- Depois de explicitar insatisfação com o contingenciamento e outros pontos do pacote anunciado por Nelson Barbosa, ministro dará prioridade à aprovação da MP 665 PT quer novas taxas sobre lucro e fortuna No seu congresso, em junho, partido vai propor que governo adote impostos para compensar as medidas do ajuste fiscal que afetam os benefícios trabalhistas Após anos de euforia, Petrobrás provoca frustração em Pernambuco -Alexa Salomão - Empresas do Estado atraídas pela cadeia de petróleo e gás amargam perdas Grécia: Comitê Central do Syriza rejeita proposta de dar calote no FMI Além disso, foi rejeitada a proposta de que o governo grego estatize os bancos do país Pronta há 7 meses, rede de esgoto está parada em Altamira, no oeste do Pará -RENÉE PEREIRA- Sistema foi contrapartida da Norte Energia pela concessão de Belo Monte Mercado eleva previsão para IPCA -DENISE ABARCA E MARIA REGINA SILVA- Reajustes de preços administrados acima do esperado pressionam consultorias a iniciar revisão de projeções para o IPCA deste ano Aneel rejeita pedido bilionário de hidrelétricas sobre repasse de custos -ANDRÉ BORGES E ANNE WARTH- Geradoras querem repassar para a conta de luz rombo provocado pela falta de chuva

Newsletter Portugal Digital 25/05/2015

Investimento luso em ações brasileiras recuperou em abril Lisboa - Após uma queda de 20% em março, o investimento dos fundos portugueses em ações de empresas brasileiras cresceu 8% em abril, mantendo o Brasil entre os dez mercados acionistas preferidos dos investidores lusos. Leia mais Votação de medidas provisórias na pauta do Senado para esta semana Brasília - O Senado deverá votar esta semana três medidas provisórias que tratam do ajuste fiscal do governo e que vencerão no dia 1º de junho. Emenda que altera o cálculo para o fator previdenciário deverá estar em foco nas discussões no Senado. Leia mais Ministra portuguesa das Finanças admite cortar pensões Lisboa - A ministra Maria Luís Albuquerque admitiu este fim de semana que o Governo poderá cortar os rendimentos dos atuais pensionistas para garantir a sustentabilidade do sistema de Segurança Social. Leia mais EUA seguem conselho de Garrincha e falam com os russos, por Carlos Fino Fronteira - Depois de dois anos de impasse na frente leste, o inquilino da Casa Branca resolveu por isso fazer o que se impunha: falar com os russos, como aconselhava Garrincha. Leia mais Fernando Henrique Cardoso responsabiliza governos de Lula e Dilma por cortes no Orçamento São Paulo - "O Brasil foi tão mal governado nos últimos anos que o corte é consequência disso. A situação é muito grave no Brasil. O problema é que a responsabilidade é dos governos. Não era necessário que tivesse sido feito tanto erro como foi feito, tanto gasto. O Brasil começou a gastar como se os gastos fossem ilimitados", disse o ex-presidente da República Fernando Henrique Cardoso. Leia mais Banco de Portugal acusa gestores do Banco Espírito Santo de gestão ruinosa Lisboa - O fundador do BES, Ricardo Salgado, é acusado de gestão ruinosa e de ter ordenado a falsificação de contas na empresa Espírito Santo International. Leia mais Sebrae vai premiar planos de eventos criados por universitários Brasília - Os três melhores colocados ganharão uma viagem de cinco dias para evento de mercado sobre o tema. Leia mais Fecomercio apoia corte no orçamento do governo mas considera medida insuficiente São Paulo - Para a Federação do Comércio do Estado de São Paulo o ajuste fiscal será mais eficiente e rápido, com menor custo social, caso feito majoritariamente por aumento de eficiência e cortes de gastos públicos, em vez de aumento da carga tributária. Leia mais Presidente do Supremo Tribunal Federal defende reajuste salarial para servidores do Judiciário Brasília - "Eu, como cidadão, compreendo as dificuldades pelas quais passa opaís, e claro que vamos colaborar para que ele retome a senda do desenvolvimento. Mas, por outro lado, como chefe do Poder Judiciário, eu tenho que cuidar sobretudo dos servidores, que estão com os seus vencimentos defasados", disse Ricardo Lewandowski. Leia mais A quatro meses das eleições, governo português anuncia mais de 6 mil promoções nas Forças Armadas Lisboa - A pouco mais de quatro meses das eleições legislativas em Portugal, que se realizarão em outubro, o governo da coligação PSD-CDS anunciou a promoção de mais de 6 mil militares das Forças Armadas. O anúncio foi feito pelo ministro da Defesa, Aguiar Branco. Leia mais Empresário amigo de José Sócrates sai da prisão Lisboa - O juiz do tribunal que analisa as suspeitas de corrupção e fraude fiscal sobre o ex-primeiro-ministro português decidiu libertar Carlos Santos Silva, obrigando-o apenas a permanecer em casa com pulseira eletrônica. Leia mais Comissão da Câmara dos Deputados vai ouvir torcidas organizadas Brasília - O relator da medida provisória do futebol, o deputado Otávio Leite (PSDB-RJ), informou que pretende apresentar oficialmente seu relatório no dia 2 de junho. Leia mais

Estadão - Bomba de combustível pode ter causado acidente com avião

Bomba de combustível pode ter causado acidente com avião de Huck e Angélica Aeronave ia do Pantanal a Campo Grande com nove ocupantes; casal foi transferido para hospital de SP Governos gastam R$ 314 mi com remédios importados -FABIANA CAMBRICOLI- Decisões judiciais do ano passado obrigaram Estado e União a comprar remédios sem registro na Anvisa Fifa vai distribuir R$ 2 mi a cartolas durante eleição -JAMIL CHADE- Dirigentes vão receber envelope com  dinheiro vivo assim que chegarem para a reunião anual na Suíça Dilma sobre impeachment: 'não tenho nada a temer' Presidente diz a jornal mexicano que responde pelos seus atos e que pedidos contra ela não têm base real Chamar anexo de shopping é 'pura maldade', diz Cunha -BEATRIZ BULLA- Obra foi promessa de campanha do presidente da Casa: 'anexo será construído com ou sem concessão'

Estadão - Em Pernambuco, empresas sofrem perdas com crise na Petrobrás

Em Pernambuco, empresas sofrem perdas com crise na Petrobrás -Alexa Salomão- Atraídas pela cadeia de petróleo e gás, empresas do Estado amargam perdas após Operação Lava Jato Lava Jato avança sobre mercado bilionário do pré-sal -RICARDO BRANDT, JULIA AFFONSO E FAUSTO MACEDO- Prisão de lobista  da Engevix marca ofensiva das investigações em contratos Há 7 meses, rede de esgoto está parada em Altamira -Renée PEreira- Sistema foi contrapartida pela concessão de Belo Monte; nem prefeitura nem moradores têm dinheiro População teme a não conclusão das obras Moradores temem que a Norte Energia deixe de executar os trabalhos ainda não concluídos Renan faz parceria com José Serra no Senado -RICARDO BRITO / BRASÍLIA- Investigado na Lava Jato, alagoano afasta-se do Planalto e se aproxima de senador da oposição

Programa Tabashow entrevistou os irmãos Salles

Meus filhinhos mais lindos de mamãe! Ela ...#RafaelaSalles - Categoria Feminino  e Ele  Tiago Salles​ - Incentivando a prática de Esporte Radical #Skateboard

"Skate é a arte da vída, anda quem quer, mais é fera quem pode."

srtLairiis

"Com o meu Skate eu peregrino pela cidade sem me preocupar em dar passos que possam me machucar, apenas deixo minha paixão me guiar."

Vanessa Free

"Deus esteja com vocês a cada passo e remada que derem" Luciana Salles​

As mais lidas do dia

HOME | ÚLTIMAS NOTÍCIAS | VALOR ECONÔMICO | ARQUIVO Sexta-feira, 22/05/2015 - Ano 2015 - Número 3765 Top 10 - Notícias do dia Finanças Governo eleva tributação das instituições financeiras Finanças Caixa vai reduzir em até R$ 30 bilhões volume do crédito imobiliário Brasil Dilma veta fim de sigilo para operações do BNDES Brasil "Brasil está claramente no caminho certo", diz Lagarde Finanças Dólar bate R$ 3,07 após dado de inflação dos EUA Brasil IPCA-15 desacelera para 0,60% em maio e avança 8,24% em 12 meses Brasil Dilma veta desconto maior do crédito consignado em folha de pagamento Finanças SulAmérica vende carteira de seguro DPVAT e grandes riscos para a AXA Política Corte nenhum paralisa o governo, afirma Dilma Política Falta credibilidade ao governo para retomar crescimento, diz Bacha Top 5 - Jornal impresso Empresas Petrobras pôs à venda cinco grupos de ativos, incluindo áreas do pré-sal Política Lula ironiza evangélicos em evento com sindicalistas Brasil Corte no Orçamento será de R$ 70 bilhões Cultura & Estilo A política por trás da reforma Política "É pedir demais que a oposição se comporte de forma tão coerente" Últimas Notícias Acompanhe as Últimas notícias de Tecnologia & Telecomunicações pelo Valor Online. Acesse já! Jornal digital Leia a versão digital do Valor na tela de seu computador. Confira!

Boletim IOB Urgente

Área Imposto de Renda 22.05.2015 08:09 - CSL - Majorada a alíquota da contribuição devida pelas empresas de seguros privados, de capitalização e pelas instituições financeiras e assemelhadas Por meio da Medida Provisória nº 675/2015, foi alterado o art. 3º, I, da Lei nº 7.689/1988, para elevar, com efeitos a partir de 1º.09.2015, a alíquota da Contribuição Social sobre o Lucro (CSL) de 15% para 20%, em relação às seguintes pessoas jurídicas: a) seguros privados; b) capitalização; c) bancos de qualquer espécie; d) distribuidoras de valores mobiliários; e) corretoras de câmbio e de valores mobiliários; f) sociedades de crédito, financiamento e investimentos; g) sociedades de crédito imobiliário; h) administradoras de cartões de crédito; i) sociedades de arrendamento mercantil; j) cooperativas de crédito; e k) associações de poupança e empréstimo. (Medida Provisória nº 675/2015 - DOU 1 de 22.05.2015) Fonte: Editorial IOB Área Contábil 22.05.2015 08:53 - Contabilista - CFC redisciplina o exame de suficiência para obtenção do registro profissional no CRC A Resolução CFC nº 1.486/2015 regulamenta o exame de suficiência como requisito para obtenção de registro profissional em Conselho Regional de Contabilidade (CRC), como forma de adequação às novas regras, tendo em vista: a) o disposto no art. 12 do Decreto-lei nº 9.295/1946, com redação dada pela Lei nº 12.249/2010, que prescreve que os profissionais habilitados como contadores e técnicos em contabilidade somente poderão exercer a profissão após a regular conclusão do respectivo curso, reconhecido pelo Ministério da Educação, aprovação em exame de suficiência e registro no CRC a que estiverem sujeitos; e b) que, a partir de 1º.06.2015, o Conselho Federal de Contabilidade (CFC) não realizará mais exame de suficiência para a categoria de técnico em contabilidade, conforme o disposto no § 2º do art. 12 do Decreto-lei nº 9.295/1946, com redação dada pela Lei nº 12.249/2010. Dessa forma, a partir de 1º.06.2015, o exame de suficiência passará a ser a prova de equalização destinada a comprovar a obtenção de conhecimentos médios, consoante os conteúdos programáticos desenvolvidos no curso de bacharelado em ciências contábeis, destinado à obtenção de registro na categoria contador, o qual pode ser prestado pelos bacharéis e estudantes do último ano letivo do curso de ciências contábeis (exclusivamente, não se estendendo mais ao técnico em contabilidade). A aprovação em exame de suficiência constitui um dos requisitos para a obtenção de registro profissional em CRC, sendo exigida do bacharel em ciências contábeis. O exame será aplicado 2 vezes ao ano, em todo o território nacional, sendo uma edição a cada semestre, em data e hora a serem fixadas em edital, por deliberação do Plenário do CFC, com antecedência mínima de 60 dias da data da sua realização. O exame de suficiência será composto de uma prova para os bacharéis em ciências contábeis, obedecidas às seguintes condições e áreas de conhecimentos: a) contabilidade geral; b) contabilidade de custos; c) contabilidade aplicada ao setor público; d) contabilidade gerencial; e) controladoria; f) teoria da contabilidade; g) legislação e ética profissional; h) princípios de contabilidade e normas brasileiras de contabilidade; i) auditoria contábil; j) perícia contábil; k) noções de direito; l) matemática financeira e estatística; m) língua portuguesa. A prova deve ser elaborada com questões objetivas, múltipla escolha, podendo-se, a critério do CFC, incluir questões para respostas dissertativas. O candidato poderá interpor recurso contra o gabarito da prova e do resultado final dentro dos prazos e instâncias definidos previamente em edital. Vale ressaltar que, ocorrendo a aprovação no Exame de Suficiência, o CRC disponibilizará ao candidato a certidão de aprovação, para ser apresentada quando da solicitação do registro profissional, observando-se que: a) os aprovados na prova terão o prazo de 2 anos, a contar da data da publicação da relação dos aprovados no Diário Oficial da União (DOU), para requererem os registros profissionais em CRC; b) o candidato somente poderá obter registro profissional depois de atendidos todos os requisitos previstos no art. 12 do Decreto-lei nº 9.295/1946, ou seja, após a regular conclusão do curso de bacharelado em ciências contábeis, devidamente reconhecido pelo Ministério da Educação, a aprovação em exame de suficiência. ( Resolução CFC nº 1.486/2015 - DOU 1 de 22.05.2015) Fonte: Editorial IOB