Newsletter Portugal Digital 15/04/2015

Investimento português em ações brasileiras caiu 20% em março Lisboa - Os fundos de investimento portugueses voltaram no mês passado a reduzir a sua exposição ao mercado acionista brasileiro, que agora apenas representa 2% da carteira de ações dos investidores lusos. Leia mais Escolha de Temer para articulação política foi decisão pacificadora, diz ministro Jaques Wagner Rio de Janeiro - Para o ministro da Defesa, Jaques Wagner, o PT não assume papel secundário no comando do país com o aumento do protagonismo do PMDB na articulação política, agora comandada pelo vice-presidente da República, Michel Temer, também presidente dos peemedebistas. Leia mais Presidente do BNDES recusa falar sobre empréstimos durante audiência no Senado Brasília - Alegando sigilo bancário, o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Luciano Coutinho, disse no Senado estar impedido de divulgar dados referentes a empréstimos feitos pela instituição a empresas privadas. Leia mais FMI prevê retração da economia brasileira em 1% Washington - A economia brasileira deverá registrar neste ano retração de 1%. Já para 2016 a estimativa é de crescimento de 1%, de acordo com a Previsão de Primavera do Fundo Monetário Internacional (FMI). A América Latina e Caribe poderá ter crescimento médio de 0,9%, em 2015. Leia mais Maputo recebe assembleia geral da UCCLA e jornadas empresariais Maputo - A União das Cidades Capitais de Língua Portuguesa (UCCLA) realiza esta semana na capital moçambicana a sua 31ª assembleia geral, bem como um encontro empresarial sobre o papel das cidades no desenvolvimento econômico. Leia mais Economia portuguesa deve crescer 1,6% neste ano, estima o FMI Washington - A economia portuguesa deverá crescer este ano 1,6%, de acordo com a Previsão de Primavera divulgada pelo Fundo Monetário Internacional (FMI). Para 2016, a previsão aponta para crescimento econômico de 1,5%. Leia mais Ministro da Defesa do Brasil confirma compra de caças suecos apesar da crise econômica Rio de Janeiro - O ministro da Defesa do Brasil, Jaques Wagner, afirmou que um possível contingenciamento de recursos do orçamento previsto para este ano não vai prejudicar o contrato com a Suécia para a construção de 36 aviões para a Força Aérea Brasileira. Leia mais Deputado Jair Bolsonaro é condenado por declarações contra homossexualidade Rio de Janeiro - Bolsonaro disse, durante programa televisivo, que nunca passou pela sua cabeça ter um filho gay porque seus filhos tiveram uma "boa educação", com um pai presente. "Então não corro esse risco", afirmou. Leia mais Luciano Coutinho defende investimentos do BNDES no grupo JBS Friboi Brasília - Segundo o presidente do BNDES, a decisão de adquirir as ações foi rentável e não utilizou dinheiro do Tesouro Nacional."Nenhuma participação da BNDESpar se deu com um centavo de subsídio público. Não é dinheiro do Tesouro Nacional, mas do giro da BNDESpar, com objetivo de realizar lucro", disse Coutinho. Leia mais Michel Temer deverá continuar na presidência do PMDB Brasília - O vice-presidente do Brasil, Michel Temer, líder do PMDB, está discutindo as indicações de nomes para o segundo e terceiro escalão do governo, cuja maioria ainda não foi nomeada neste segundo mandato da presidente Dilma Rousseff. Leia mais CNI prevê queda de 1,2% no PIB brasileiro e recuo de 3,4% na indústria Brasília - A queda na indústria será puxada pela construção civil, que deverá recuar 5,5% e pela indústria de transformação, cuja produção deverá cair 4,4%. Leia mais Aumenta o endividamento das famílias portuguesas Lisboa - As famílias portuguesas estão cada vez mais endividadas, de acordo com dados divulgados pelo Banco de Portugal (BdP). O crédito malparado das famílias voltou a aumentar em fevereiro, tendo atingido os 5.383 milhões de euros, ou seja, 4,38% do total do crédito concedido às famílias pela banca portuguesa. Leia mais Inadimplência do consumidor cresceu 3,76% em março de 2015 Brasília - Atualmente, 37,5% da população brasileira entre 18 e 95 anos estão negativados em bancos ou outros serviços que implicam pagamento de boletos, como água, luz e telecomunicações. Leia mais

Estadão - Brasil tem maior corte de previsão do PIB entre países avançados

Brasil tem maior corte de previsão do PIB entre países avançados e emergentes, diz FMI -ALTAMIRO SILVA JUNIOR - Fundo reduziu em 1,3 ponto porcentual a estimativa de crescimento para 2015 e em 0,5 ponto a de 2016 Relator não aceita alterar projeto de terceirização -BERNARDO CARAM, RAFAEL MORAES MOURA- Governo, no entanto, tentará aprovar mudança na contribuição previdenciária em votação nesta terça Para CEO de banco, SP está disponível para boas ideias -MÁRIO BRAGA E ALINE BRONZATI- Momento atual de adversidade não deve ser encarado apenas como crise, diz Andre Esteves Revitalização de SP pode ter Londres como modelo -MÁRIO BRAGA E ALINE BRONZATI - Executivo responsável por projeto londrino defende o 'uso misto' dos espaços em palestra Pezão e Tião Viana negam ligação com caso Petrobrás -TALITA FERNANDES E BEATRIZ BULLA - Governador do Rio é acusado de corrupção, já o do Acre, é suspeito de receber propina da estatal

Newsletter África 21 Digital 14/04/2015

Mediadores denunciam impasse nas conversações entre o governo moçambicano e a Renamo Maputo - Os mediadores moçambicanos no diálogo político entre o Governo e a Renamo, maior partido da oposição, estão "desconfortáveis" com o ritmo e a forma como decorrem as conversações no Centro Internacional de Conferências Joaquim Chissano. Leia mais Banco Mundial prevê redução do crescimento da economia africana subsaariana para 4% Washington - O crescimento médio da economia nos países africanos subsaarianos deverá ficar neste ano em 4%, de acordo com relatório do Banco Mundial. Em 2014, o crescimento médio na região foi de 4,5%. Angola e Guiné Equatorial estão entre os mais atingidos pela concentração da economia. Leia mais Polícia moçambicana anuncia a prisão de suspeitos da morte do jurista Gilles Cistac Maputo - Pelo menos duas pessoas encontram-se detidas desde a semana passada, na cidade de Maputo, a capital moçambicana, indiciados de envolvimento no assassinato do constitucionalista franco-moçambicano Gilles Cistac, ocorrido em março último. Leia mais Centro Cultural Português em Luanda apresenta antologia de contos angolanos Luanda - O livro "Estórias Além do Tempo", que foi organizado por Domingas de Almeida e tem textos de Pepetela, Agualusa, Ondjaki, entre outros, é apresentado na capital angolana nesta terça-feira, dia 14. Leia mais Missão empresarial brasileira visita Moçambique em busca de negócios Maputo - Uma missão empresarial brasileira efetua visita a Moçambique em busca de oportunidades de negócios e investimentos. Minas, energia, saúde e agricultura são alguns dos setores mais em foco. Leia mais Parlamento angolano aprova votação na especialidade da proposta de lei do registo eleitoral oficioso Luanda - As comissões de especialidade do parlamento angolano aprovaram, por unanimidade, a proposta de lei do registo eleitoral, após cinco dias de discussões entre o grupo parlamentar do MPLA, partido no poder em Angola, e os partidos da oposição. Leia mais Miguel Trovoada pede que Bissau defina passos a seguir após reunião com dadores Bissau - Em entrevista à Rádio ONU, em Bissau, Miguel Trovoada disse que a ideia é que projetos sejam acompanhados e apoiados pelo Sistema das Nações Unidas em coordenação com outros parceiros de cooperação. Leia mais Cantora portuguesa Luísa Sobral faz digressão por quatro países africanos Lisboa - A jovem cantora lusa, que tem já três discos editados, irá este mês atuar na África do Sul, Botsuana, Namíbia e Zimbabué. Leia mais Cabo Verde avalia necessidades pós-desastre na ilha do Fogo Praia - Um seminário sobre a avaliação das necessidades pós-desastre na ilha do Fogo, atingida no final do ano passado por erupção vulcânica, está a decorrer na cidade de São Filipe. Leia mais Novo embaixador do Brasil em Luanda é recebido por Eduardo dos Santos Luanda - A inauguração para breve da Casa de Cultura Angola-Brasil "abre boas perspectivas" à cooperação bilateral no domínio cultural, considerou, em Luanda, o novo embaixador brasileiro em Angola, Norton Rapesta, após ser recebido por Eduardo dos Santos. Leia mais "Faremos tudo para vencer o Boko Haram", diz presidente eleito da Nigéria Abuja - "Não sabemos se as meninas de Chibok podem ser socorridas. A sua localização continua desconhecida. Gostaria imenso de o poder fazer, mas não posso prometer que vou as encontrar", disse Buhari, presidente eleito da Nigéria. Leia mais Casos de dengue no Brasil aumentam 240% no primeiro trimestre do ano Brasília - O número de casos de dengue no Brasil desde o início do ano e até o dia 28 de março aumentou 240,1% em relação ao mesmo período do ano passado. No primeiro trimestre foram registrados 460,5 mil casos, contra 135,3 mil em 2014. Leia mais Estudo liderado pela Universidade de Coimbra revela novas pistas para esquizofrenia Coimbra - Pesquisa sugere que a origem da esquizofrenia está na glia, que sustenta uma espécie de memória de longa duração do cérebro e que assume o suporte funcional dos neurónios. Leia mais

Newsletter Portugal Digital 14/04/2015

Exportações brasileiras para Portugal cresceram mais de 40% no primeiro trimestre Brasília - As vendas do Brasil para o mercado português até março chegaram a US$ 152 milhões, alavancadas por dois produtos: petróleo e soja. As importações brasileiras de Portugal ultrapassaram os US$ 263 milhões, com o azeite a contribuir com mais de 20%. Leia mais Casos de dengue no Brasil aumentam 240% no primeiro trimestre Brasília - O número de casos de dengue no Brasil desde o início do ano e até o dia 28 de março aumentou 240,1% em relação ao mesmo período do ano passado. No primeiro trimestre foram registrados 460,5 mil casos, contra 135,3 mil em 2014. Leia mais Michel Temer lidera missão empresarial brasileira a Portugal e Espanha Brasília - O vice-presidente do Brasil participa na próxima semana numa missão que passará por Lisboa e Madri, organizada pelo Departamento de Promoção Comercial e Investimentos do Ministério das Relações Exteriores. Leia mais Ministro da Comunicação diz que protestos são contra todos os poderes Brasília - "Todos os poderes instituídos do Estado brasileiro certamente estão sendo questionados, a imensa maioria das prefeituras, dos governos de estados, dos legislativos. É claro que temos a responsabilidade, por sermos o governo central", diz o novo ministro da Comunicação. Leia mais Dilma Rousseff condena nas redes sociais redução da maioridade penal Brasília - "Não podemos permitir a redução da maioridade penal. Lugar de meninos e meninas é na escola. Chega de impunidade para aqueles que aliciam crianças e adolescentes para o crime", escreveu Dilma em seus perfis nas redes sociais Twitter e Facebook. Leia mais Morreu o escritor uruguaio Eduardo Galeano Montevideo - O escritor e jornalista Eduardo Galeano morreu, aos 74 anos, em Montevideo, capital do Uruguai. Galeano é considerado um dos maiores autores da literatura latino-americana. Leia mais Circuito itinerante vai levar espetáculos a 108 cidades de São Paulo São Paulo - As praças, parques e outros espaços públicos de 108 cidades do interior paulista vão receber espetáculos de música, dança, teatro, cinema, circo, artes visuais, literatura e cultura digital que compõem o Circuito Sesc de Artes. Leia mais Confederação dos Agricultores de Portugal marca presença na Expovinis Brasil São Paulo - A CAP estará este mês em São Paulo, na Expovinis Brasil, apresentando vários produtores portugueses de vinho e promovendo três degustações comentadas entre os dias 22 e 24. Leia mais Sebrae realiza evento nacional para promover o empreendedorismo individual Brasília - O Sebrae promove a 7ª Semana do Empreendedor Individual, que se prolonga até o próximo dia 18. O evento visa a capacitar, qualificar e responder às principais dúvidas dos pequenos empresários que faturam até R$ 60 mil e decorre em todas as capitais do país e em algumas cidades do interior. Leia mais Morreu Günter Grass, Nobel da Literatura Berlim - Morreu, segunda-feira (13), aos 87 anos, em Lübeck, o escritor alemão Günter Grass, vencedor do Nobel da Literatura de 1999. Leia mais Polícia Federal pede mais prazo para inquérito sobre políticos citados no escândalo da Petrobras Brasília - A Polícia Federal (PF) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a prorrogação do prazo para a conclusão da investigação sobre parlamentares envolvidos no escândalo de corrupção em torno da estatal brasileira de petróleos Petrobras. Leia mais Ministro dos Negócios Estrangeiros do Líbano visita Portugal Lisboa - O chefe da diplomacia libanesa, Gebran Bassil, estará esta terça-feira em Lisboa, onde se reunirá com o seu homólogo português, Rui Machete, para analisar as relações económicas, culturais e consulares entre o Líbano e Portugal. Leia mais Analistas preveem inflação de 8,13% neste ano Brasília - Depois de 14 semanas em elevação, os analistas reduziram a expectativa em relação à inflação. O Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), estimado para 2015, caiu de 8,20% para 8,13%. Leia mais

Estadão - Economia - Petrobrás prevê divulgar balanço financeiro auditado

Petrobrás prevê divulgar balanço financeiro auditado em 22 de abril -FERNANDA NUNES- Divulgação do balanço está com cinco meses de atraso;Â publicação do resultado ajudará estatal a retomar a credibilidade e pode evitar rebaixamento Ações da Petrobrás têm forte alta com notícia de venda bilionária da Braskem Notícia de que a estatal pretende vender uma participação bilionária que detém na petroquímica impulsiona ações; Petrobrás poderia receber cerca de R$ 3,6 bi Governo aceita discutir mudança de prazo no seguro desemprego -RAFAEL MORAES MOURA, RICARDO BRITO E VICTOR MARTINS- Pressionado por sindicalistas, ministro da Previdência disse estar disposto a rever MPs que alteram as regras de concessão de direitos trabalhistas e previdenciários Acordo para reforma do ICMS nunca esteve tão perto, diz secretário de SP -ELIZABETH LOPES - Segundo o secretário de Fazenda de São Paulo, Renato Villela, a reforma do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) deve ser pactuada em menos de dois meses Governo tenta alterar projeto que regulamenta terceirização no País -DANIEL CARVALHO, NIVALDO SOUZA, DAIENE CARDOZO- Negociação com o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, será voltada à cobrança de INSS das empresas; destaques do projeto serão votados nesta terça-feira Centrais sindicais preparam atos nesta 4ª -DAIENE CARDOSO- Votação das emendas do projeto na Câmara dos Deputados ocorre nesta terça-feira; pelo menos sete capitais devem ter paralisações de categorias e protestos Em nova revisão, Fitch avalia rebaixar rating do BNDES e de bancos no Brasil -DANIELLE CHAVES- Agência de classificação de risco colocou sob perspectiva negativa o rating do BNDES e de bancos como Caixa, Banco do Brasil, Bradesco, Itaú e Safra S&P coloca rating da Vale e de outras mineradoras em observação negativa -DANIELLE CHAVES- Agência de classificação de risco pode rebaixar nota das empresas por causa de continuidade de forte desequilíbrio entre oferta e demanda no mercado de minério de ferro Como ter inteligência emocional no ambiente de trabalho -THE NEW YORK TIMES- As qualidades associadas a capacidade de identificar e controlar as emoções distinguem os melhores líderes do universo corporativo, segundo livro É possível aprender a ser um líder? Escolas de administração voltam o foco de seus cursos para liderança, mas isso seria algo realmente possível de ensinar?

Estadão - Política - Governo amplia concessões para ajuste fiscal e explicará

Governo amplia concessões para ajuste fiscal e explicará medidas na TV Após novas manifestações, vice-presidente comanda reunião para tentar resolver impasse no Congresso; ministro da Previdência diz que 'tudo' pode ser negociado PSDB tenta fechar pauta comum com movimentos anti-Dilma Vice-presidente vai levar bandeira do impeachment para discussão no Congresso, enquanto Aécio prepara encontro com líderes de protestos Promotoria vai apurar agressão a fotógrafo que parece Lula em Belo Horizonte Beto Novaes, do jornal Estado de Minas, foi alvo de chutes enquanto captava cenas do protesto em Belo Horizonte Chioro diz que não responde por reunião de Padilha com investigados Ministro da Saúde falou sobre investigação do ex-deputado André Vargas e do doleiro Alberto Youssef na parceria da Labogen com a pasta na gestão Padilha Lava Jato mira esquema sistêmico de desvios em publicidade no governo Força-tarefa vai incentivar colaboração de produtoras usadas para pagar e acobertar propina a políticos por meio de contratos de propaganda

Estadão - Esportes - Clássico. Vou comer uma peixada no domingo, provoca Carlos Miguel

FUTEBOL | VELOCIDADE | BASQUETE | TÊNIS | VÔLEI Clássico. 'Vou comer uma peixada no domingo', provoca Carlos Miguel Aidar São Paulo define com rival uma vaga na final do Paulistão no próximo domingo Presidente do São Paulo promete novo projeto para modernizar o Morumbi Para concorrer com Allianz Parque e Itaquerão, dirigente pretende transformar o local em uma arena moderna, com mudanças nas arquibancadas e centro comercial Nobre revela contato do Cruzeiro, mas garante que quer Valdivia no Palmeiras Chileno ainda não teve seu contrato renovado e negociações estão arrastadas. Staff do jogador recusou a última proposta do Alviverde por considerá-la muito baixa Mesmo sem lesão, Robinho será poupado de jogo do Santos na Copa do Brasil Atacante teve um desconformo muscular na partida contra o XV de Piracicaba e não enfrentará o Londrina; camisa 7 vai concentrar forças para pegar o São Paulo no domingo Edu Gaspar nega que o Corinthians seja favorito na semi do Campeonato Paulista Alvinegro está invicto há 30 partidas em sua arena, mas não poderá contar com Paolo Guerrero e Emerson Sheik, dupla de ataque titular, para jogo contra o Palmeiras

Estadão - Ações da Petrobrás sobem com informação sobre venda de fatia

Ações da Petrobrás sobem com informação sobre venda de fatia bilionária da Braskem Segundo apurou Broadcast, notícia de que estatal quer vender participação na petroquímica turbina alta Analistas reduzem projeção para a inflação Perspectiva para IPCA caiu de 8,20% para 8,13%; já estimativas para juro, PIB e dólar ficaram inalteradas Dilma se reúne com coordenação política -RICARDO BRITTO - Expectativa é que Planalto comece fazer nomeações que estanquem crise com os aliados no Congresso Movimentos vão para Brasília pedir impeachment de Dilma -RICARDO GALHARDO E VALMAR HUPSEL FILHO- Ativistas planejam ida ao Congresso para pedir processo de impedimento e buscar 'elo político' Escritor uruguaio Eduardo Galeano morre aos 74 anos -UBIRATAN BRASIL - Jornalista criou obras referenciais, como 'As Veias Abertas da América Latina' e 'Memória de Fogo'

Newsletter Portugal Digital 13/04/2015

Galp aumentou produção petrolífera em 16% no primeiro trimestre Lisboa - O grupo português, que tem a maior parte da sua produção no Brasil, fechou o primeiro trimestre do ano com uma média de 38,7 mil barris por dia, mais 16% do que no último trimestre do ano passado. Leia mais Brasileiros voltam às ruas e pesquisa confirma queda de popularidade de Dilma Brasília - Um dia depois de nova pesquisa confirmar a queda de popularidade do governo da presidente Dilma Rousseff, os brasileiros voltaram às ruas do país em manifestações antigovernamentais. Leia mais Partido Livre desafia forças políticas portuguesas a assinar agenda contra a austeridade Lisboa - A nova força política de esquerda, liderada por Rui Tavares e Ana Drago, pretende que os partidos que são contra a austeridade assumam um compromisso conjunto antes das eleições, para formar no Parlamento "uma nova maioria contra a austeridade". Leia mais Análise de Marina Silva sobre a crise brasileira Brasília - "O governo não está em crise, ele é a crise. Isolado pelos aliados, sabotado por seus próprios integrantes, solapado até pelos que lhe deram origem, o governo dá respostas atabalhoadas aos problemas, a maioria criados por ele mesmo", escreve Marina Silva. Leia mais Dilma Rousseff anuncia visita de trabalho aos EUA após encontro com Obama Cidade do Panamá - A presidente Dilma Rousseff viajará aos Estados Unidos no dia 30 de junho para uma visita de trabalho que marca a retomada da relação entre os dois países, abalada pelo escândalo de espionagem de 2013. O anúncio foi feito na Cidade do Panamá, após encontro com o presidente norte-americano Barack Obama. Leia mais Fascismo e Comunismo – os grandes males do século, por Carlos Fino Brasília - Quer os países da anterior esfera de influência soviética, quer a Rússia demonstram assim ter sérias dificuldades em lidar com a própria história. No fundo, pelas mesmas razões – defender o Estado nacional. Melhor seria se todos se desfizessem desses ovos de serpente. Leia mais Portugal participa em encontro europeu com países do Norte de África e Oriente Médio Lisboa - O ministro português dos Negócios Estrangeiros, Rui Machete, está esta segunda-feira em Barcelona para discutir com os parceiros europeus e os países da bacia do Mediterrâneo a política de cooperação regional. Leia mais Aécio Neves diz que Dilma tenta transferir responsabilidades Brasília - "A presidente da República permanece imobilizada e tentando terceirizar responsabilidades intransferíveis", escreve Aécio Neves, líder do PSDB. Leia mais Joaquim Levy diz que ano de 2015 será de transição para a economia brasileira Rio de Janeiro - O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, disse, durante evento no Rio de Janeiro, que 2015 é um ano de transição para a economia brasileira, de fortalecimento dos fundamentos macroeconômicos, em vista também da mudança do ambiente internacional, e do entendimento das implicações dessas mudanças. Leia mais Parque Expo transfere para o Estado português o Oceanário de Lisboa Lisboa - A infraestrutura, que é uma das maiores atrações turísticas em Lisboa, passou a ser propriedade direta do Estado português, no âmbito do processo de liquidação da empresa estatal Parque Expo. Leia mais Dilma Rousseff e presidente do Facebook preparam acordo Cidade do Panamá - A presidente do Brasil, Dilma Rousseff, anunciou uma parceria com a rede social Facebook para levar a internet a populações pobres ou em áreas isoladas a fim de facilitar o acesso digital a serviços sociais. O Facebook ofereceria o sinal de internet, segundo Mark Zuckerberg. Leia mais Duarte Lima quer que processo por homicídio no Brasil vá a julgamento Lisboa - O antigo político português, que é acusado de ter morto a tiro em 2009 Rosalina Ribeiro, em Saquarema, no Rio de Janeiro, não quer que o seu processo seja arquivado. Segundo o jornal "Público", Duarte Lima pretende ir a julgamento para que possa provar a sua inocência. Leia mais FMI revê em baixa previsões para a economia brasileira em 2015 e 2016 Brasília - "O investimento tem sido lento, refletindo a erosão da competitividade, a piora do ambiente de negócios e os baixos preços das commodities. O consumo também arrefeceu, apesar de fortes ganhos salariais, enquanto a criação de empregos parou e as condições financeiras ficaram mais apertadas, afetando a renda doméstica das famílias e a confiança dos consumidores", avalia o FMI. Leia mais

Estadão - Política - Movimentos vão até Brasília para pedir impeachment

Movimentos vão até Brasília para pedir impeachment de Dilma Organizadores de grupos contra o governo planejam ida ao Congresso para pressionar parlamentares e buscar 'elo político' após duas ondas de protestos pelo País Após nova onda de protestos, Dilma defende combate à corrupção no Facebook Presidente, que não se manifestou oficialmente em relação às manifestações, divulgou nota em seu perfil oficial Doleiro deu a Vargas R$ 2,3 milhões em dinheiro, diz Polícia Federal Notas fiscais, depósitos e trocas de e-mail são provas da Lava Jato de que ex-deputado do PT pode ter desviado dinheiro de contratos com o governo Área de comunicação da Petrobrás será alvo da nova fase da Lava Jato Nova fase da operação vai apurar se esquema que beneficiou André Vargas na Caixa e na Saúde ocorreu na estatal Corpo de Paulo Brossard é velado na sede do governo do Rio Grande do Sul Jurista tinha 90 anos e morava em Porto Alegre; problemas de saúde se agravaram, após ele sofrer uma queda no ano passado

Estadão - Economia - Velocidade dos trens da ALL despenca e já se aproxima à

Velocidade dos trens da ALL despenca e já se aproxima à da pré-privatização -Renée Pereira- Em cinco anos, por determinação da agência reguladora do setor, velocidade nos trilhos da maior concessionária de ferrvias da América do Sul caiu em média 50% Em cinco anos, ALL teve 300 autuações Multas aplicadas pela ANTT somam R$ 60 milhões e empresa recorreu na Justiça; situação da malha teria se deteriorado por falta de manutenção Recompra de ações na Bolsa pode movimentar R$ 18 bi -FERNANDA GUIMARÃES -- Só neste ano, 30 empresas de capital aberto optaram por comprar suas próprias ações; no total, 70 programas de recompra de ações já foram aprovados Alta no preço do boi atinge máxima histórica e derruba frigoríficos -Anna Carolina Papp- Oferta baixa de animais, por causa da seca, aliada ao desaquecimento do consumo, reduziu margem de lucro e já fez empresas de pequeno porte fecharem Crise se espalha e já coloca em risco as conquistas da nova classe média -Alexa Salomão- Com o aumento da inflação e queda de vagas de emprego, ganhos obtidos nos últimos anos, como o acesso ao ensino superior, voltam a ficar mais distantes No atual cenário, classe C não quer e também não pode elevar o consumo Em pesquisa, 83% dos quase 1,5 mil entrevistados consideraram que o cenário econômico piorou nos primeiros meses deste ano Joaquim Levy: o técnico que agora é considerado um articulador político Falta de um negociador dentro do governo fez ministro da Fazenda ocupar maior espaço; com estilo mais direto que antecessores, ele 'tomou gosto pelo negócio' Governo Federal pretende tirar 'risco Tesouro' das Parcerias Público Privadas Idéia do plano é criar fundo garantidor em um dos braços do BID com o objetivo de superar a desconfiança do setor privado e acelerar maiores investimentos Petrobrás tem dificuldade para encontrar novos conselheiros -Fernanda Nunes- Convidados para cargos no conselho da empresa estatal têm colocado como condição a apresentação do balanço auditado, que pode sair na sexta-feira 'A terceirização é um fato no Brasil, não adianta ignorar', diz Manoel Dias Ministro do Trabalho afirma medida será benéfica para a população e argumenta que é necessário fazer algo, pois a falta de uma regulamentação cria insegurança jurídica

Estadão - Pela 2ª vez, atos contra Dilma se espalham por 24 Estados e DF

Pela 2ª vez, atos contra Dilma se espalham por 24 Estados e DF Ato em SP unifica discurso por impeachment; governo evita exposição, mas diz estar 'atento às ruas' Menos gente não diminui importância, diz Temer Diferente dos protestos do mês passado, governo preferiu evitar exposição de Dilma Vargas e irmãos foram a escritório de doleiro -Julia Affonso, Fausto Macedo e Ricardo Brandt- Entradas foram registradas na portaria; Ex-deputado foi preso na Lava Jato Lava Jato mira área de publicidade da Petrobrás -Ricardo Brandt e Fausto Macedo- Operação investigará se esquema que beneficiou Vargas foi replicado na petrolífera Hillary Clinton anuncia candidatura a presidente Ex-secretária de Estado pode chegar à Casa Branca aos 68 anos, após duas décadas de vida pública; veja

Estadão - Esportes - Garantido. Santos faz 3 a 0 no XV de Piracicaba e pega

FUTEBOL | VELOCIDADE | BASQUETE | TÊNIS | VÔLEI Garantido. Santos faz 3 a 0 no XV de Piracicaba e pega São Paulo na semi Equipe da baixada está entre quatro melhores do Paulistão pela sexta vez seguida Prass critica suspeitas contra árbitros após polêmica do novo patrocinador "Falaram tanto que a arbitragem iria beneficiar a equipe do Palmeiras, agora vejam se beneficiou. Precisa ter mais responsabilidade para falar", afirma o goleiro após o jogo Sofrendo com dores, Robinho evita prever gravidade da lesão: 'Vou falar com médicos' Atacante do Santos é substituído de duelo com o XV de Piracicaba depois de sentir fisgada na perna e já inicia tratamento com bolsa de gelo ainda na beira do gramado Exames apontam dengue e Guerrero vira baixa no Corinthians contra San Lorenzo Atacante não participou de vitória contra a Ponte Preta, no sábado, após amanhecer com febre; cidade de São Paulo tem sofrido com a doença durante este ano Em jogo nervoso e violento, Flamengo  e Vasco empatam por 0 a 0 no Maracanã Partida foi marcada por muitas faltas e 'excesso de vontade' dos dois times. Resultado deixa rubro-negro dependendo de empate para se garantir na final do Carioca

Estadão - Área de comunicação da Petrobrás será alvo na nova fase

Área de comunicação da Petrobrás será alvo na nova fase da Lava Jato -Ricardo Brandt e Fausto Macedo- Operação vai investigar se esquema que beneficiou Vargas foi replicado nos contratos da petrolífera Vargas queria trocar a política pelo mundo dos negócios -DAIENE CARDOSO- Antes de ser preso, ex-deputado ajudava a mulher numa iogurteria Eleição municipal motiva 'jogo duplo' do PMDB -ERICH DECAT- Partido adota estratégia de intensificar discurso de dissociação de Dilma e quer fortalecer prefeituras 'Reduzir o nº de ministérios não contraria o governo' -LUCIANA NUNES LEAL- Líder do PMDB na Câmara segue os passos de Cunha, mas com estilo menos beligerante Alemão tem década de índice social estagnado -FELIPE WERNECK - Entre 160 bairros do Rio de Janeiro, complexo ocupa o 147º lugar em ranking de desenvolvimento

Estadão - Juiz acusa ministério de omitir encontro de ex-ministro com doleiro

Juiz acusa ministério de omitir encontro de ex-ministro com doleiro Padilha participou de reunião com alvos da Lava Jato para tratar dos interesses de empresa de remédios Ministério da Saúde suspende pagamento de publicidade PF suspeita que contratos firmados pela pasta e pela Caixa serviram para desviar dinheiro Petrobrás tem dificuldade na busca por conselheiros -FERNANDA NUNES- Convidados para cargos no conselho têm colocado como condição a apresentação do balanço auditado Rato vira mascote de crianças superdotadas -DANIEL CARVALHO E DIDA SAMPAIO - Hamster ferido durante sessão da CPI foi adotado por uma assessora da Casa e ganhou nome de Cafuné Mercado de centros logísticos cresce no País E-commerce e demanda por agilidade puxam expansão de galpões de alto padrão

As mais lidas do dia 10/04

HOME | ÚLTIMAS NOTÍCIAS | VALOR ECONÔMICO | ARQUIVO Sexta-feira, 10/04/2015 - Ano 2015 - Número 3735 Top 10 - Notícias do dia Política Em nova fase da Lava-Jato, PF prende ex-deputados e investiga Caixa Política Nova versão de Costa pode mudar tese de superfaturamento na Petrobras Brasil Para Levy, Brasil precisa aproveitar "apetite" do mercado de capitais Brasil Qualquer solução sobre ICMS é decisão dos Estados, diz Levy Política Dilma: terceirização não pode ?desorganizar o mundo do trabalho? Empresas Brasil é o 1º país a aprovar uso comercial de eucalipto transgênico Empresas Petrobras fecha com alta de mais de 9% por expectativa de balanço Finanças Dólar volta a subir e fecha a R$ 3,06, acompanhando exterior Finanças Juros do cartão de crédito atingem maior nível em 16 anos, diz Anefac Finanças Dólar sobe com exterior e juros oscilam em torno da estabilidade Top 5 - Jornal impresso Finanças Como o BTG Pactual comanda seus negócios sob olhar dos investidores Empresas CSN tenta destravar a Transnordestina Brasil Lei sobre terceirização não impedirá processos judiciais sobre o tema Empresas União pode mudar mais uma vez lista de conselheiros da Petrobras Política Câmara impõe nova derrota ao governo em votação de MP Últimas Notícias Acompanhe as Últimas notícias de Tecnologia & Telecomunicações pelo Valor Online. Acesse já! Jornal digital Leia a versão digital do Valor na tela de seu computador. Confira!

Lei da terceirização não evita litígios na Justiça

HOME | ÚLTIMAS NOTÍCIAS | VALOR ECONÔMICO | ARQUIVO Sexta-feira, 10/04/2015 - Ano 2015 - Número 3730 Usina ameaça demarcação de terra indígena no Tapajós O antropólogo Ademir Kaba Munduruku e sua família, na aldeia Waro Apompu, no sudoeste do Pará: indígenas da etnia Munduruku se reuniram em assembleia para discutir os impactos e a resistência contra os projetos hidrelétricos previstos para o rio Tapajós Exclusivo para assinantes Brasil Salário real fica mais baixo nas novas contratações Política Para Edinho, é \'natural\' delegar a articulação política ao PMDB EU & Fim de semana Ecos do 7 a 1 Empresas Suzano obtém aval para transgênico Agronegócios Açúcar caminha para quinto superávit global Jornal do dia Primeira página Lei da terceirização não evita litígios na Justiça Brasil União busca acordo com mutuário para evitar rombo de R$ 18 bi Política Câmara impõe nova derrota ao governo em votação de MP Internacional Sem dinheiro, Venezuela faz corte recorde de importação Opinião Vantagens do lento crescimento chinês Empresas No Insper, ex-aluno ajuda a bancar bolsas de estudo Empresas União pode mudar mais uma vez lista de conselheiros da Petrobras Finanças Como o BTG Pactual comanda seus negócios sob olhar dos investidores Brasil Levy sinaliza compensação na reforma do ICMS EU & Fim de semana O regente das letras Política Levy pressiona por emenda na terceirização Legislação & Tributos Advogados poderão aceitar cartão de crédito e protestar cheques

As mais lidas do dia 09/04

HOME | ÚLTIMAS NOTÍCIAS | VALOR ECONÔMICO | ARQUIVO Quinta-feira, 09/04/2015 - Ano 2015 - Número 3734 Top 10 - Notícias do dia Política Em carta, presidente da Odebrecht pede \'união\' a funcionários Política Câmara aprova PL da terceirização e destaques ficam para terça-feira Brasil Taxa de desemprego no Brasil sobe para 7,4% no trimestre Finanças Dólar cai a R$ 3,05 após Fed e com alívio em risco político no Brasil Brasil Espumas químicas falham e incêndio em Santos avança para 8º dia Política Justiça bloqueia R$ 163 milhões da Queiroz Galvão Política Ideli Salvatti deve assumir presidência dos Correios, dizem fontes Política PL da terceirização não é boa para trabalhadores e país, diz Rossetto Política "Petrobras limpou o que tinha que limpar e está de pé", afirma Dilma Política PT vai ao STF para barrar projeto de terceirização Top 5 - Jornal impresso Política Câmara aprova terceirização sem artigo defendido pela Fazenda Finanças Versão brasileira do "sonho americano" Finanças Cresce aposta no mercado em alta mais branda da Selic Empresas Balanço da Petrobras sai até dia 17 Finanças Mercado já vê sinais de alívio na política de juros Últimas Notícias Acompanhe as Últimas notícias de Tecnologia & Telecomunicações pelo Valor Online. Acesse já! Jornal digital Leia a versão digital do Valor na tela de seu computador. Confira!

Newsletter Jurídica SÍNTESE nº 3647

Monitoramento acompanha a dinâmica da agricultura migratória na Amazônia O Instituto Mamirauá monitora, desde 2009, as atividades agrícolas em comunidades das reservas Mamirauá e Amanã, no Amazonas. Os pesquisadores Fernanda Viana e Carlos Toniazzo são responsáveis pela atividade. Em sua subsistência, as populações ribeirinhas no interior da Amazônia usam uma multiplicidade de técnicas para se valer dos recursos naturais. Para saber mais sobre esse tema, o Instituto Mamirauá monitora, desde 2009, as atividades agrícolas em comunidades das reservas Mamirauá e Amanã, no Amazonas. Atualmente, dois pesquisadores do instituto, Fernanda Viana e Carlos Toniazzo, são responsáveis pela atividade, que ajuda a compreender a dinâmica da agricultura migratória. Na Reserva Amanã, nove comunidades participam do monitoramento. Elas localizam-se em ambientes de paleo-várzea, onde a dinâmica de plantio de roça e de abertura de áreas para a agricultura é maior do que na várzea, por causa da enchente sazonal, aponta Toniazzo. Na dinâmica da agricultura local, há diferentes tipos de áreas de uso. Um deles são as roças. Essas são áreas onde o caule da mandioca, chamado de maniva, é plantado para a obtenção de farinha, goma e tapioca. Depois, há as capoeiras, que são as antigas roças em processo de regeneração ou pousio. Já os quintais normalmente são espaços de cultivo mais próximos das residências. Por último, os sítios, que são áreas para o cultivo de frutíferas como o açaí, o cupuaçu ou o abacate. O uso dado a cada área vai sendo alternado ao longo do tempo, assim como as culturas em cada local. Para iniciar o uso de uma área, a estratégia utilizada pelos agricultores é a de corte e queima. Os agricultores cortam a vegetação para abrir a floresta, queimam o material da área e as cinzas incorporam nutrientes no solo, em seguida fazem as roças. Costumam manter a roça por mais ou menos dois anos, conta Carlos Toniazzo. O pesquisador acrescenta que, depois desse tempo, uma nova roça será aberta e a antiga virará uma capoeira. Depois de seis, sete anos, ou mais, eles analisam a capoeira, para ver se está madura e se podem produzir novamente ali. Esse uso intercalado de diferentes áreas representa a dinâmica da agricultura migratória, também chamado de agricultura de corte e queima ou agricultura de coivara. E a seleção da área, a escolha do tipo de uso, tudo isso tem relação com o conhecimento tradicional. Administrativo / Ambiental Os serviços ambientais De acordo com a United Nations Environment Programme (UNEP), os serviços ambientais são divididos em quatro categorias: serviços de provisão (relacionam-se com a capacidade da natureza de nos fornecer alimentos, água doce, fibras, combustíveis, etc.); serviços de regulação (são os benefícios advindos da preservação dos ecossistemas, tais como a manutenção da qualidade e umidade do ar, controle biológico, controle da erosão do solo, proteção das águas, entre outros); serviços culturais (são aqueles benefícios não materiais que se obtêm dos ecossistemas. É o “enriquecimento espiritual, desenvolvimento cognitivo, reflexão, recreação e experiências estéticas”, e tudo o que estiver relacionado: educação, ecoturismo, diversidade cultural, entre outros); e, por fim, serviços de suporte (que são aqueles necessários para a produção e o funcionamento de todos os outros serviços dos ecossistemas. Artigos como este, de autoria do Dr. Rodrigo Henrique Branquinho Barboza Tozzi, você encontrará na Revista SÍNTESE Direito Ambiental . TOPO Administrativo / Ambiental STJ - Homologada sentença do Paraguai que inabilitou empresa brasileira em licitação STF - Improcedente ADI contra lei que prioriza contratação de softwares livres no RS STF - Sabatina de autoridades introduzida na Constituição de RR é inconstitucional STF - Supremo acolhe embargos e mantém benefícios de militar anistiado da Marinha STF - Liminar suspende norma paraense sobre pensão a ex-governadores TRF1 - Universidades não podem estabelecer pré-requisitos não previstos em lei para o estágio supervisionado TRF3 - Tribunal isenta União do pagamento de danos materiais causados por árvore TRF3 - Tribunal garante assistência médica domiciliar a pensionista da aeronáutica no MS TRF4 - Ações de improbidade administrativa da Lava Jato não ficarão restritas a uma vara federal TJDFT - Inconstitucionalidade da lei que permitia ruídos acima do limite em instituições religiosas é mantida pelo STF TJGO - Vereador de Senador Canedo responderá judicialmente por indícios de nepotismo TJMA - Normas que previam contratação temporária em Pedreiras são inconstitucionais TJMS - Estado deverá pagar indenização por prisão indevida TJRO - Câmara Municipal de Monte Negro terá que devolver dinheiro aos candidatos de concurso público TJSP - Família de bebê que recebeu vacina vencida será indenizada MPRJ - Promotoria obtém liminar para interrupção de demolições em conjunto arquitetônico do Jockey Penal STJ - Negado habeas corpus a médico condenado por retirada ilegal de órgãos em Minas Gerais STF - Indeferida liminar para suspender tramitação de PEC sobre maioridade penal STF - Ministro Lewandowski assina acordo para incentivar aplicação de medidas alternativas cautelares STF - Deputado questiona no STF proposta de redução da maioridade penal TRF1 - Princípio da insignificância não se aplica aos casos de contrabando de cigarros TRF3 - Homem é condenado por coação a funcionários de sua empresa TJAL - TJ mantém prisão de guarda municipal acusado de assassinato em Viçosa TJCE - Acusado de roubo qualificado é condenado a mais de 26 anos de prisão TJDFT - Skinhead é condenado por racismo na Internet contra judeus, negros e nordestinos TJPB - Justiça condena acusado de participar de assalto à Prefeitura de Baraúnas MPRJ - Promotoria denuncia oito por estelionato em compra de ingressos do Rock in Rio 2013 MPRJ - Operação Curriculum Vitae cumpre mandados de prisão contra acusados de lavagem de dinheiro C.FED - Projeto que classifica furto de arma de fogo como qualificado é aprovado na CCJ Trabalhista / Previdenciário STF - Deputados questionam tramitação de projeto de lei sobre terceirização TRT3 - Empregador pode ser responsabilizado por violência sofrida pelo empregado no local de trabalho? TRT3 - Atraso eventual de salários não autoriza rescisão indireta TRT3 - Empregado deverá indenizar empresa por e-mails difamatórios enviados a clientes TRT10 - Trabalhadora deve receber auxílio alimentação por trabalho aos sábados TRT10 - Incapacitado para atos da vida civil só pode ser representado judicialmente por esposa se ela for sua curadora TRT12 - Com base em norma coletiva, juíza reconhece auxílio-creche para empregado que vive em união estável TRT15 - Condomínio não terá de pagar acúmulo de função a uma faxineira TRT9 - Empregador deverá indenizar doméstica por perda da carteira de trabalho C.FED - Câmara aprova MP que aumenta limite de desconto em folha dos trabalhadores TST - Empresa é absolvida de multa por não conseguir preencher cota de pessoas com deficiência TST - Negada reintegração a auxiliar chamada para ocupar vaga temporária em hospital Civil / Família / Imobiliário STJ - Relator rejeita recurso de Ciro Gomes em processo contra José Serra STJ - Cobertura de danos corporais em seguro de automóvel vale para terceiros; para condutor, é opcional STJ - Advogado terá de indenizar juiz por acusações infundadas STJ - Nulidade em perícia só interessa à parte e deve ser alegada em momento próprio TRF4 - Tribunal mantém indenização por danos morais e materiais à família de vítima do acidente da Gol TJDFT - Passageiro impedido de embarcar por portar documento expedido há mais de 10 anos será indenizado TJES - Cooperativa de saúde é condenada a pagar R$ 5 mil TJGO - Operadora de saúde terá de restabelecer contrato rescindido sem aviso prévio TJGO - Jornal terá de indenizar preso por suspeita de crime TJMS - Empresa aérea indenizará por cancelar passagens sem autorização TJMS - Negada indenização por divulgação de notícia em site jornalístico TJRN - Universidade deve regularizar situação de aluno e pagar indenização por dano moral TJRN - Consumidora deverá ser indenizada por empresa de cosméticos Diversos STF - Nova súmula vinculante é aprovada pelo Plenário do STF TJAL - Juiz proíbe torcedores flagrados com drogas de frequentar estádios de futebol TJMS - Negada ação por suposto plágio da Confederação Brasileira de Vôlei C.FED - CCJ aprova visto para profissionais estrangeiros em eventos esportivos C.FED - Deputados criticam destinação de verba para vítimas de incêndio em shopping C.FED - MP suspende obrigatoriedade de emplacamento para veículos agrícolas TOPO Leis Lei nº 13.113, de 09.04.2015 - DOU de 10.04.2015 Denomina Aeroporto Internacional de Pelotas/RS - João Simões Lopes Neto o aeroporto da cidade de Pelotas, Estado do Rio Grande do Sul. Decretos Decreto nº 8.430, de 09.04.2015 - DOU de 10.04.2015 Promulga o Tratado sobre Auxílio Judicial em Matéria Civil e Comercial entre a República Federativa do Brasil e a República Popular da China, firmado em Pequim, em 19 de maio de 2009. Decreto nº 8.431, de 09.04.2015 - DOU de 10.04.2015 Promulga o Tratado de Extradição entre a República Federativa do Brasil e a República Popular da China, firmado em Brasília, em 12 de novembro de 2004. Decreto nº 8.432, de 09.04.2015 - DOU de 10.04.2015 Restringe o uso de aeronaves do Comando da Aeronáutica em deslocamentos para o local de domicílio. Decreto s/nº, de 09.04.2015 - DOU de 10.04.2015 Altera, parcialmente, no que concerne ao Ministério da Integração Nacional, no valor de R$ 77.665.397,00, o grupo de natureza de despesa de crédito extraordinário aberto e reaberto pelos atos que especifica.

Newsletter Jurídica SÍNTESE nº 3646

Autorizada desconstituição de paternidade após 5 anos de convívio Por considerar que houve um vício de consentimento, o STJ permitiu que o nome de um homem fosse retirado do registro de nascimento da criança que ele constava como pai, mesmo após cinco anos de convívio. Embora a relação entre pai e filho tenha durado cinco anos, os ministros levaram em conta o fato de que o pai registral rompeu os laços de afetividade tão logo tomou conhecimento da inexistência de vínculo biológico com a criança. De acordo com o relator no STJ, ministro Marco Aurélio Bellizze, não é cabível ao caso a paternidade socioafetiva pois esta pressupõe “a vontade e a voluntariedade do apontado pai de ser assim reconhecido juridicamente”, circunstância ausente no caso. O homem viveu em união estável com a mãe e acreditava ser mesmo o pai da criança, que nasceu nesse período. Assim, registrou o menor e conviveu durante cinco anos com ele. Ao saber de possível traição da companheira, fez o exame de DNA. Em ação negatória de paternidade, ele pediu o reconhecimento judicial da inexistência de vínculo biológico e a retificação do registro de nascimento. Civil / Familia / Empresarial Alteração de Sobrenome Não há dúvidas de que a averbação das alterações de sobrenome (e até de prenome) dos pais no registro de nascimento de seus filhos é fundamental para a adequada identificação, o que tem estreito vínculo com o exercício da cidadania no Brasil. Nesse sentido, é o ensaio de Roberto Damatta , segundo o qual a identificação formal “é um símbolo que materializa o que somos no sistema, estabelecendo os nossos direitos e deveres, os nossos limites e o nosso poder”. Segue aduzindo que o Estado brasileiro se manifesta por dispositivos documentais, o que inclui carteira de identidade, carteira de trabalho, título de eleitor, cartão de contribuinte, carteira de reservista e carteira de motorista, desempenhando, assim, uma “instância conferidora de cidadania e de dignidade social”. Há que se lembrar que “por detrás, como pré-requisito para esse conjunto de documentos, como ‘mãe de todos’, está o registro e a certidão de nascimento sem o qual não se obtém os demais. A íntegra de comentários como este e muito mais, você, leitor, poderá conferir na Revista SÍNTESE Direito de Família. TOPO Civil / Família / Imobiliário STJ - Poupex deve pagar dez anos de condomínios atrasados relativos a imóvel adjudicado STJ - Liberados imóveis dados como garantia em liquidação extrajudicial arquivada há 25 anos STJ - Escola indenizará empregado por moto furtada no estacionamento TRF4 - Filhos de anistiado político não têm direito à indenização TJDFT - Decretada a recuperação judicial de empresa do ramo de equipamentos agroindustriais TJDFT - Comprador de produto fora de oferta não tem direito a devolução de dinheiro após aquisição TJDFT - Decisão judicial supre negativa de autorização paterna para viagem de menor ao exterior TJGO - Editora terá de indenizar por violação de direitos autorais de fotógrafo TJMS - Universidade deverá indenizar por falha em prestação de serviços TJMS - Empresa de automóveis deve indenizar família após incêndio TJMG - Seguro é devido se consumo de álcool não é causa de acidente TJSP - Dono de estabelecimento comercial será indenizado por pichação Administrativo / Ambiental STF - Decano do STF invalida decreto presidencial que expropriou fazenda em São Paulo STJ - É possível aplicar somente pena de ressarcimento de danos em ação de improbidade STF - Rejeitada modulação de efeitos de decisão sobre serviço militar voluntário em GO STF - Definida questão sobre retomada de julgamento após proclamação do resultado TRF1 - Entidade de classe não pode cancelar registro profissional por inadimplência do filiado TRF3 - Tribunal nega revalidação automática de diploma de medicina obtido na Bolívia TJDFT - DF é responsável pelos danos causados por queda de árvore sobre veículo TJGO - Desapropriação indireta: indenização não deve seguir especulação imobiliária TJMS - Município deverá agendar consulta médica a paciente hipossuficiente TJPB - Pleno do TJ determina que Município de Juazeirinho afaste servidores temporários no prazo de 180 dias TJRS - Servidor público receberá indenização por desvio de função TJSP - Órgão Especial julga inconstitucionalidade de leis do município de Guarulhos TRF1 - Turma determina posse de candidatos eliminados de concurso por erro grosseiro em uma das questões Tributário / Aduaneiro C.FED - Audiência vai discutir MP que aumenta tributos sobre importação C.FED - Governo destaca isonomia tributária na MP que aumenta tributos sobre importação Penal STF - Ministro Lewandowski assina acordo para estimular monitoração eletrônica e alternativas penais STF - Lava-jato: rejeitado HC que pedia anulação de provas produzidas por delação premiada STF - Plenário nega progressão de regime a condenado na AP 470 por não pagamento de multa STF - João Vaccari pede garantias para depor na CPI da Petrobras STF - Liminar assegura a João Vaccari garantias em depoimento à CPI da Petrobras STF - Liminar garante acesso de dirigentes da CUT à Câmara dos Deputados TRF3 - Tribunal recebe denúncia de investigado na operação Satiagraha TJCE - Negada liberdade para universitário preso com mais de 9 kg de maconha TJDFT - Homem é condenado a 22 anos de prisão por homicídio motivado por desavenças com vítima TJES - Negado habeas corpus a acusado de matar namorada TJSP - Médica é condenada por homicídio culposo em Rio Preto C.FED - Câmara cria hoje comissão especial de PEC da Maioridade Penal Trabalhista / Previdenciário TRT3 - Empregador pode ser responsabilizado por violência sofrida pelo empregado no local de trabalho? TRT3 - Execução contra ente público que reúne vários credores deve observar créditos individuais para processamento por RPV TRT3 - Intervalo de trabalhadora não pode ser elastecido por contrato individual TRT10 - 2ª VT de Brasília condena Drogaria Rosário a devolver a um gerente valores descontados da remuneração TRT22 - CHESF é condenada em indenização milionária por acidente de trabalho fatal no Piauí TRT2 - Tribunal promove acordos entre sindicato de mecânicos e metalúrgicos e três empresas do ramo TRT5 - Tempo de formação na Petrobras é reconhecido como vínculo empregatício TRT7 - Viúva de motorista morto em acidente de trabalho receberá R$ 850 mil de indenização TRT9 - ALL é condenada em R$200 mil por discriminar portadores de deficiência TRT9 - Definida indenização a trabalhador por expectativa de contratação frustrada TRF4 - Pensão especial e aposentadoria por invalidez podem ser acumuladas TRF1 - Contribuição previdenciária não incide sobre os primeiros 15 dias de afastamento por motivo de doença C.FED - Câmara discute projeto da terceirização C.FED - Projeto da terceirização não vai aumentar tributação de empresas, diz relator TST - Bancários irão analisar nova redação do termo de opção ao Plano de Funções do BB TST - Mantida reintegração de professora demita por universidade de Curitiba TST - Instrutor que verificava consumo de combustível de caminhões receberá adicional de periculosidade TST - Falha no uso do Sistema de Protocolo Postal resulta em não conhecimento de recurso Diversos STF - Plenário do STF aprova três novas súmulas vinculantes TRF3 - Tribunal confirma condenação por crimes contra o sistema financeiro nacional C.FED - Comissão vai debater prerrogativas de advogados que atuam na Operação Lava Jato

Estadão - União não vai virar as costas para os Estados, afirma Joaquim Levy

União não vai virar as costas para os Estados, afirma Joaquim Levy -LORENNA RODRIGUES- Ministro diz que perdas com reforma do ICMS serão compensadas, mas dentro da realidade fiscal do País Morre Bárbara Heliodora, a dama da crítica teatral -UBIRATAN BRASIL- Tradutora, de 91 anos, estava internada no Rio de Janeiro; ela era especialista em Shakespeare Ônibus viaja com menina pendurada pelo braço -CLARISSA THOMÉ- Criança de 6 anos estava embarcando; motorista foi alertado, mas não parou; caso ocorreu no Rio Morador alerta ladrões em faixa: 'não tem mais nada' -JOSÉ MARIA TOMAZELA- Cirurgião dentista de Piracicaba se diz cansado de repor bens roubados após ser assaltado oito vezes Tribunal da Receita tinha 'flexibilidade'; ouça grampo -Julia Affonso, Fabio Fabrini, Andreza Matais e Fausto Macedo- Áudio da PF mostra que integrante do Carf falava sobre troca de nomes em turma de julgamento

Estadão - Ex-diretor da Petrobrás diz que propina saía de lucro de empreiteiras

Ex-diretor da Petrobrás diz que propina saía de 'lucro' de empreiteiras Ex-diretor confirma delação e esclarece que 3% sobre valor excedente de contratos era destinado a políticos STF acaba com pensão vitalícia de ex-governador -BEATRIZ BULLA E TALITA FERNANDES- Corte considera benefício inconstitucional e abre caminho para acabar com pagamento nos Estados Vaccari nega envolvimento do PT com caso Petrobrás -RICARDO BRITO, DAIENE CARDOSO E DANIEL CARVALHO - Em depoimento a CPI, tesoureiro do PT, réu no caso Lava Jato, negou receber propina Venezuela derruba texto final de cúpula no Panamá -LISANDRA PARAGUASSU, ENVIADA ESPECIAL/CIDADE DO PANAMÁ - Caracas quer condenação a sanções dos EUA, mas exigência criou impasse na Cúpula das Américas Lula disse que vou me sair bem, afirma Michel Temer -Ana Fernandes e Ricardo Galhardo- Vice, que assumiu a articulação política do governo, teve encontro com o ex-presidente em São Paulo

Estadão - Política - Supremo derruba pensão vitalícia a ex-governadores

Supremo derruba pensão vitalícia a ex-governadores do Pará Entendimento da maioria dos ministros é de que benefício é inconstitucional PT não está envolvido em corrupção na Petrobrás, diz tesoureiro da sigla João Vaccari Neto, réu em processo da Lava Jato, prestou depoimento na CPI da Petrobrás, que apura corrupção na estatal; sessão teve bate-boca e ratos no plenário CPI terá segurança reforçada após incidente com roedores na Câmara Em evento, Dilma afirma que estatal 'limpou o que tinha de limpar' Em evento de entrega de moradias do Programa Minha Casa Minha Vida, presidente sai em defesa da estatal e diz que empresa 'não só deu a volta por cima como ela hoje mostrou a que veio' ESPECIAL: Lava Jato completa um ano Entenda o funcionamento do esquema e veja a conexão entre os envolvidos investigados pela operação deflagrada pela Polícia Federal no ano passado

Estadão - Economia - Planalto vê decisão da Fitch como tardia em relação

CONVERSOR DE MOEDAS | SIMULADORES | VÍDEOS | ESPECIAIS | SUAS CONTAS | SEU IMÓVEL | AE MERCADOS Planalto vê decisão da Fitch como 'tardia' em relação a outras agências -Adriana Fernandes, Lorenna Rodrigues- Ministro Joaquim Levy soube na quarta-feira que agência iria revisar perspectiva de rating do Brasil para negativa; anúncio veio fora do 'timing', na visão do governo Fitch revisa perspectiva da nota de crédito do Brasil para negativa Baixo crescimento e deterioração das contas públicas foram justificativas dadas pela Fitch; apesar da revisão, nota foi mantida em BBB Governo quer dinheiro privado em investimentos em infraestrutura -FERNANDA GUIMARÃES, CYNTHIA DECLOEDT, RICARDO LEOPOLDO E ÁLVARO CAMPOS- Plano apresentado prevê acesso mais fácil ao crédito do BNDES em TJLP para projetos que incluírem títulos privados de dívida como fonte de financiamento Câmara aprova MP que suspende os empréstimos secretos do BNDES Governo 'cochilou' durante a votação e PSDB conseguiu acrescentar emenda; medida também libera o Tesouro a conceder empréstimo de R$ 30 bi ao banco de fomento Petrobrás sobe mais de 9% na Bolsa com expectativa sobre balanço Ações da estatal dispararam após rumores de que o balanço auditado seria divulgado ainda em abril; bancos recuaram e a Bovespa garantiu apenas leve alta Dólar interrompe série de 7 quedas e sobe -DENISE ABARCA- Pregão foi marcado por forte oscilação, mas o sinal positivo acabou prevalecendo na última hora dos negócios; moeda americana terminou com avanço de 0,43%, a R$ 3,068 Dilma diz que terceirização não pode comprometer direitos do trabalhador -CARLA ARAÚJO E JOSÉ ROBERTO CASTRO- Presidente fez o comentário um dia após a aprovação do texto-base do projeto na Câmara dos Deputados; bancadas do PT  e do PSOL votaram contra Saiba como votou cada deputado no projeto que regulamenta a terceirização Foram 324 parlamentares a favor e 137 contra o projeto que tramita há 11 anos na Câmara e permite às empresas contratar mais trabalhadores terceirizados Governo vai publicar orçamento até o dia 22 deste mês, diz ministro -BERNARDO CARAM- Publicação é necessária para que equipe econômica possa anunciar o contigenciamento de gastos como parte do ajuste fiscal Desemprego sobe para 7,4% no trimestre encerrado em fevereiro -IDIANA TOMAZELLI - Taxa é a maior desde o trimestre encerrado em junho de 2013; para economista, dado da Pnad Contínua mostra que piora econômica chegou de fato ao mercado de trabalho

Estadão - Esportes - Câncer. Ex-Corinthians e Palmeiras explica resultado positivo

FUTEBOL | VELOCIDADE | BASQUETE | TÊNIS | VÔLEI Câncer. Ex-Corinthians e Palmeiras explica resultado positivo em doping Magrão, hoje atleta do Novo Hamburgo, toma remédios contra doença desde 2011 Duas patrocinadoras do Palmeiras vão investir nos árbitros no Paulistão Crefisa e a FAM vão arcar com as despesas da equipe de arbitragem na reta final do Campeonato Paulista; Federação Paulista nega qualquer tipo de favorecimento Datas e horários das quartas de final do Paulistão têm aval da PM e Globo Diretores do Palmeiras também aceitaram jogar às 11 horas da manhã do domingo porque não queriam deixar a Capital nesta etapa do Campeonato Estadual Torcida da Portuguesa promete atitude mais enérgica depois do rebaixamento 'Exigimos mudanças urgentes no futebol e no clube, já para a próxima partida pela Copa do Brasil!', diz organizada em nota; Lusa vai jogar a Série A2 do Paulistão em 2015 São Paulo prepara volta de Luis Fabiano partida da Libertadores contra o Danúbio Atacante apresenta recuperação de uma contratura na coxa esquerda justamente quando Alan Kardec ficará afastado dos gramados por seis meses

Estadão - Tesoureiro do PT diz que conhece ex-diretor da Petrobrás; siga

Tesoureiro do PT diz que conhece ex-diretor da Petrobrás; siga João Vaccari Neto, réu em processo da Lava Jato, presta depoimento a deputados na CPI da estatal Petrobrás 'limpou o que tinha de limpar', afirma Dilma -CARLA ARAÚJO E JOSÉ ROBERTO CASTRO- Em evento do Minha Casa Minha Vida, presidente saiu em defesa da estatal Fitch revisa perspectiva da nota de crédito do Brasil -DANIELLE CHAVES- Avaliação passa de estável para negativa; apesar de mudança, agência manteve a nota do Brasil em BBB Desemprego sobe a 7,4% entre dezembro e fevereiro Segundo Pnad Contínua, esta é a maior taxa desde 2013; renda média do trabalhador foi de R$ 1.817 Dilma: terceirização não pode comprometer direito -CARLA ARAÚJO E JOSÉ ROBERTO CASTRO- Presidente fez comentário um dia após aprovação do texto-base do projeto na Câmara dos Deputados

Newsletter África 21 Digital 09/04/2015

Descoberta vala comum com mais de 400 corpos num subúrbio de Kinshasa Kinshasa - Organizações não governamentais congolesas afirmam que os cadáveres são de manifestantes mortos pelas forças policiais congolesas durante manifestações populares em janeiro. Leia mais Consórcio da portuguesa Teixeira Duarte ganha obra de 204 milhões de euros na Argélia Lisboa - A construtora lusa irá participar na construção de 22 quilómetros de auto-estrada na Argélia, projeto do qual irá obter uma faturação de quase 97 milhões de euros, do total de 204 milhões que vale a obra. Leia mais Secretário de Estado diz que Argentina é parceiro ideal para Angola Luanda - O secretário de Estado para as Relações Exteriores de Angola, Manuel Augusto, disse, em Buenos Aires, Argentina, que este país é um parceiro ideal e influente para Angola, tendo em conta o seu potencial em matéria agrícola. Leia mais Festin 2015 abre com filme brasileiro baseado em romance do angolano José Eduardo Agualusa Lisboa - A sexta edição do Festival de Cinema Itinerante da Língua Portuguesa (Festin) foi aberta no cine São Jorge, em Lisboa, com a exibição do filme brasileiro "Vendedor de passados", baseado no romance do escritor angolano José Eduardo Agualusa. Leia mais Presidente de Cabo Verde recebe estatuto de titulares de cargos políticos para apreciação Praia - Os últimos dias foram marcados por forte contestação popular à aprovação do estatuto no parlamento cabo-verdiano. O estatuto prevê aumentos das remunerações dos titulares de cargos políticos em mais de 60 por cento. Leia mais Investimento da Petrobras está contaminado por denúncias de corrupção, diz ministro de Minas e Energia Brasília - O ministro brasileiro de Minas e Energia, Eduardo Braga, reconhece que o programa de investimentos da Petrobras está "contaminado pelas denúncias de corrupção". Segundo ele, isso tem provocado a paralisação de obras e projetos. Leia mais Cabo Verde realiza primeiro curso de energia fotovoltaica e eólica Praia - Um primeiro curso de formação para 17 primeiros formandos em energia fotovoltaica e eólica de baixa tensão decorre desde segunda-feira última no Centro de Energias Renováveis e Manutenção Industrial (CERMI) na cidade da Praia Leia mais Cavaco Silva diz que "é bom que Portugal se habitue à normalidade democrática" Lisboa - O presidente português Cavaco Silva diz que as eleições legislativas serão realizadas, em dia a definir,entre 14 de setembro e 14 de outubro, e que a sua antecipação, conforme foi pedido pelos partidos da oposição, seria negativa para o país. Leia mais Alfândegas da África Austral e Oriental estão reunidas em Luanda Luanda - Os diretores e responsáveis das Alfândegas e Administrações Tributárias dos 24 estados, incluindo Angola, que integram a região Austral e Oriental de África da Organização Mundial das Alfândegas (OMA-ESA) reúnem-se hoje, em Luanda. Leia mais Alterações climáticas podem afetar grande parte da Antártica, alertam cientistas Coimbra - Devido às alterações climáticas, a acidificação do Oceano Antártico poderá tornar-se num dos maiores problemas para os organismos marinhos que lá vivem, alerta um estudo internacional que tem participação da Universidade de Coimbra. Leia mais Ministra cabo-verdiana da Saúde otimista com desempenho do setor Praia - Cabo Verde "não está longe" de atingir os Objetivos de Desenvolvimento do Milénio (ODM) no setor da saúde, traçados pela Organização das Nações Unidas (ONU) até finais de 2015, diz a ministra cabo-verdiana da Saúde, Cristina Fontes Lima. Leia mais Brasil, Cabo Verde e Moçambique participam de debate sobre proteção social em África Dakar - Representantes do Brasil, de Cabo Verde e de Moçambique estão entre os delegados de 12 países participantes no Seminário Internacional sobre Proteção Social em África, que decorre até esta quinta-feira em Dakar. Leia mais

Mercado já vê sinais de alívio na política de juros

HOME | ÚLTIMAS NOTÍCIAS | VALOR ECONÔMICO | ARQUIVO Quinta-feira, 09/04/2015 - Ano 2015 - Número 3729 Com compra da BG, Shell ganha força e novos desafios no Brasil Ben van Beurden (esq.), CEO da Shell, cumprimenta o presidente da BG, Andrew Gould, após entrevista sobre a união das duas petroleiras Exclusivo para assinantes Brasil Modelo de exploração do pré-sal pode ser revisto, afirma Braga Política Vice é tido como um especialista no diálogo Brasil Levy completa cem dias como articulador e fiador do governo Empresas Energia dá fôlego para distribuição Agronegócios Carne de frango desafia as intempéries Jornal do dia Primeira página Mercado já vê sinais de alívio na política de juros Brasil Julgamento anulado não afetará balanços Política Temer acerta nomeação de Henrique Alves Internacional Cúpula é chance de América Latina e EUA se aproximarem Opinião Autodestruição criativa Empresas Fluxo de turistas aos EUA desacelera neste ano Política Câmara aprova terceirização sem artigo defendido pela Fazenda Política Lava-Jato investiga se edital em Angra 3 foi direcionado Eu & Investimentos Versão brasileira do "sonho americano" Eu & Estilo Marcas fazem mimos para corredores Eu & Carreira Contratações seguem só em setores menos atingidos Legislação & Tributos Governo edita quatro normas para regular Lei Anticorrupção

Newsletter Jurídica SÍNTESE nº 3645

Partido ajuíza nova ADI contra medidas provisórias que alteram leis previdenciárias O Partido Socialista Brasileiro (PSB) ajuizou ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar as Medidas Provisórias (MPs) nºs 664 e 665, ambas editadas em 2014, que preveem mudanças nas leis previdenciárias e trabalhistas. As MPs estão sendo contestadas por meio da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 5280, ajuizada pelo partido político e que foi distribuída para o ministro Luiz Fux, que já possui sob a sua relatoria outras ações sobre o tema. O PSB pede a concessão de medida liminar para suspender os efeitos das MPs por considerar que elas violam princípios constitucionais, como os previstos nos arts. 62 da Constituição Federal, que trata dos critérios de relevância e urgência para edição de medidas provisórias, e 246, uma vez que os direitos trabalhistas e previdenciários não poderiam ser alterados por medida provisória. “O art. 246 da Constituição Federal restringe a faculdade de expedir medidas provisórias a partir de critério totalmente objetivo, isto é, a impossibilidade de regulamentar norma constitucional cuja redação tenha sido alterada por emenda constitucional entre 1º de janeiro de 1995 até 11 de setembro de 2001”. No mérito, pede a declaração de inconstitucionalidade, “em virtude da não observância dos critérios de ‘urgência e relevância’ para a utilização da via excepcional da medida provisória e derrogação parcial do legítimo processo legislativo ordinário”, ou, alternativamente, a inconstitucionalidade formal ou material de dispositivos das MPs. Trabalhista / Previdenciário MPs 664 e 665 Na edição da Revista SÍNTESE Trabalhista e Previdenciária foi publicado no Assunto Especial o tema “MPs 664 e 665 – Retrocesso Social?”, com a participação dos Drs. Gustavo Filipe Barbosa Garcia, Wladimir Novaes Martinez, Ilse Marcelina Bernardi Lora, Dirce Namie Kosugi, Priscila Cláudia Vaz Porto, Marco Aurélio Serau Junior e Hermes Arrais Alencar. Os doutores analisaram toda a repercussão no mundo jurídico com a entrada em vigor das medidas provisórias, como a sua inconstitucionalidade, o seu retrocesso social, a dificuldade de o desempregado pleitear o seguro-desemprego, o afastamento por auxílio-doença, o recebimento de pensão por morte, entre outros. TOPO Trabalhista / Previdenciário STF - Partido ajuíza nova ADI contra medidas provisórias que alteram leis previdenciárias TRT3 - Auxílio-doença concedido no curso do aviso prévio adia efeitos da dispensa para depois da alta médica TRT3 - Empregador pode ser responsabilizado por violência sofrida pelo empregado no local de trabalho? TRT3 - Empregada discriminada em razão da origem pernambucana será indenizada TRT15 - Empresa é condenada a indenizar trabalhador que sofreu perda auditiva TRT22 - Diarista que trabalhou por 12 anos na mesma casa tem vínculo de emprego reconhecido TRT22 - Mera cobrança de providências não exime UFPI de responsabilidade subsidiária TRT4 - Mediação prévia em despedidas em massa minimiza impacto social e evita ajuizamento de muitas ações TRT4 - Vigilante que ameaçou colega com revólver não consegue reverter justa causa TRT5 - Empregados de obra em Feira de Santana são beneficiados por acordo C.FED - Deputados podem votar hoje projeto que regulamenta terceirização C.FED - Relatório de MP amplia limite de endividamento de trabalhador para 50% do salário C.FED - Centrais criticam governo por não ter negociado MP que dificulta acesso ao seguro-desemprego C.FED - Juiz diz que regulamentação da terceirização vai ampliar gastos com seguro-desemprego TST - Palmeiras não consegue reduzir percentual do direito de arena devido a Rivaldo TST - Filha responderá solidariamente em ação de cuidador que acompanhava o pai TST - Tempo de curso de formação da Petrobras é reconhecido como vínculo empregatício Civil / Família / Imobiliário STJ - Mulher com mais de 70 anos receberá pensão alimentícia após 40 de concubinato STJ - Adoção de adulto pelo padrasto dispensa consentimento de pai biológico STJ - Empresa de vigilância não terá de indenizar banco por roubo em agência TJDFT - Suposto diagnóstico de DST gera indenização por dano moral TJDFT - Complexo hoteleiro de Caldas Novas é condenado a indenizar hóspede agredido por porteiro TJGO - Record terá de indenizar ex-deputado Sandro Mabel por chamá-lo de “mensaleiro” TJGO - Faculdade demora 4 anos para entregar diploma e terá de indeniza aluna TJMA - Unihosp pagará indenização de R$ 10 mil por não autorizar atendimento emergencia a uma criança Administrativo / Ambiental STF - 2ª Turma nega recurso de promotor punido após comentários em rede social STF - TCU pode rever acordo extrajudicial do poder público, diz Primeira Turma STF - Ministro reconhece atribuição do MPF para apurar degradação ambiental em Camaçari (BA) STJ - Devolução de valores desviados não afasta improbidade de policiais militares TRF4 - Ex-prefeita de município paranaense é condenada por improbidade administrativa TRF1 - Caema deve manter responsável técnico para a realização do tratamento de água potável TRF1 - Candidato nomeado em virtude de decisão judicial não faz jus a verbas retroativas TRF3 - União é liberada de ter que promover demarcação de terras indígenas TRF4 - União e prefeitura de Criciúma (SC) têm 30 dias para iniciar recuperação de rio TRF4 - Tribunal suspende liminar que proibia funcionamento de bar na orla de Torres (RS) TJDFT - Tribunal declara inconstitucionais artigos de lei que permitiam a transposição de carreiras sem concurso TJES - Justiça condena Estado por cadastro irregular de servidor TJES - Concessionária condenada a pagar R$ 8 mil TJMA - Mulher vítima de erro médico será indenizada pelo Estado TJRN - Município deve pagar piso salarial aos profissionais municipais da Educação Tributário / Aduaneiro STJ - Retenção do IR sobre depósito em juízo cabe ao devedor TRF3 - Equipamento importado para área portuária sem similar nacional deve gozar de imunidade tributária C.FED - Parlamentares defendem compensação para estados que perderam recursos com redução de IPI Penal STF - Arquivada queixa-crime por acusação de injúria atribuída a Romário STF - 2ª Turma considera extinta punibilidade de italiano condenado por falência fraudulenta STF - Mantida ação penal contra promotor de RO acusado de peculato e fraude a licitação STF - Arquivado inquérito contra deputado Pedro Chaves C.FED - Representante da PRF pede melhor comunicação entre órgãos no combate à exploração sexual TJAL - Pleno mantém pena de ex-vereador condenado por homicídios TJCE - Acusado de traficar drogas em Fortaleza é condenado a cinco anos de prisão TJDFT - Médica que prescreveu superdosagem de medicamento a crianças é condenada TJGO - Policiais da Rotam acusados de matar homem que não pôde se defender vão a júri popular TJPB - Justiça nega habeas corpus a acusado do caso denominado ‘O crime dos finlandeses’ TJSP - Dono de posto de combustível é condenado por sonegar ICMS Diversos TRF3 - Receita deve restituir carro se há desproporcionalidade em relação ao valor de mercadorias apreendidas TJMA - Ex-prefeito de Santa Luzia do Paruá é condenado por descumprimento de decisão judicial TOPO Decretos Decreto nº 8.429, de 07.04.2015 - DOU de 08.04.2015 Altera os Anexos I e II ao Decreto nº 8.030, de 20 de junho de 2013, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República, e remaneja cargos em comissão e funções de confiança.

Estadão - Câmara aprova texto principal de projeto que amplia a terceirização

Câmara aprova texto principal de projeto que amplia a terceirização -Daiene Cardoso, Nivaldo Souza e João Villaverde- Apenas PT, PCdoB e PSOL votaram contra a proposta que tramita há 11 anos; votação foi simbólica Brasil cumpre 2 de 6 metas de educação da Unesco -RAFAEL MORAES MOURA- Objetivos cumpridos foram a educação primária universal e a igualdade de gênero nas escolas Dilma nega 'dinheiro de suborno' em sua campanha 'Se dinheiro de suborno chegou a alguém, essa pessoa será responsável', diz presidente à CNN 'Bancada da bala' é maioria na comissão da maioridade -PEDRO VENCESLAU- Quinze dos 27 membros compõem grupo instalado na Câmara; proposta prevê redução da maioridade penal Presidência confirma Pepe Vargas em secretaria Após idas e vindas durante o dia, ex-articulador político do governo vai assumir Secretaria dos Direitos Humanos

Estadão - Economia - Câmara aprova texto-base do projeto que regulamenta terceirização

Câmara aprova texto-base do projeto que regulamenta terceirização -DAIENE CARDOSO, NIVALDO SOUZA, JOÃO VILLAVERDE- Apenas PT, PCdoB e PSOL votaram contra a proposta que tramita há 11 anos no Congresso; destaques de emenda serão apreciados pelos parlamentares somente na próxima semana Aprovação é um 'avanço', afirma CNI -JOÃO VILLAVERDE, RAFAEL MORAES MOURA, DANIEL CARVALHO- Reação do governo, entretanto, foi diferente: ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência, Miguel Rossetto, alegou que o texto 'não é bom para o País' Dólar cai pelo 7º dia e fecha a R$ 3,05 -CLAUDIA VIOLANTE- A moeda norte-americana registrou um recuo de 2,18% diante de um cenário político mais tranquilo e da queda da cotação nos mercados externos Fluxo cambial registra saldo positivo de US$ 2 bilhões em março, calcula BC -VICTOR MARTINS- No comércio exterior, porém, as importações superaram as exportações e, com isso, o saldo ficou negativo em US$ 71 milhões Para reforçar contas, governo abrirá capital da área de seguros da Caixa Dilma autorizou estudos para oferta pública de ações da Caixa Seguradora; segundo Miriam Belchior, Caixa Econômica Federal permanece como banco 100% público Inflação oficial vai a 1,32% em março, a maior taxa para o mês em 20 anos Energia elétrica teve aumento médio de 22,08% e respondeu por mais da metade do IPCA de março, segundo o IBGE; em 12 meses, a inflação acumula alta de 8,13% Levy dá resposta 'dúbia' ao ser questionado sobre as perspectivas para a inflação -ADRIANA FERNANDES E BERNARDO CARAM- Repórter perguntou se o IPCA iria romper o teto da meta e ministro disse que 'com certeza'; depois, complementou: 'com certeza responderia a pergunta' Ata mostra Fed dividido sobre elevação do juro a partir de junho Vários participantes do banco central dos Estados Unidos consideram junho o prazo ideal, enquanto outros pedem atenção à queda do petróleo e à valorização do dólar Shell compra BG por US$ 69 bilhões -FERNANDO NAKAGAWA- Negócio cria novo gigante mundial do setor de energia e é avaliado como o maior da década; operação envolve pagamento em dinheiro e entrega de ações da Shell à BG Com a compra da BG, Shell será principal parceira da Petrobrás no País Companhia estima produzir 550 mil barris de petróleo por dia até o fim da década

Estadão - Política - Base garantiu não analisar propostas que aumentem despesas

Base garantiu não analisar propostas que aumentem despesas, diz Temer Em seu primeiro movimento à frente da articulação política do governo, vice levantou apoio de parlamentares pelo 'o esforço pelo equilíbrio e estabilidade fiscal' Pepe Vargas anuncia ida à Secretaria de Direitos Humanos, mas depois recua Ex-articulador político do governo convocou coletiva para anunciar mudança de cargo, mas mudou o tom após receber ligação no meio da entrevista 'Não atrapalho governabilidade', diz Cunha Presidente da Câmara elogiou escolha de Temer para a articulação política e disse que não prejudica o governo Índice de consumo estável indica fim de 'sangria' de Dilma Confiança do brasileiro em relação à economia para de cair em março, o que sugere estabilização da popularidade da presidente STF autoriza Vaccari a permanecer calado na CPI da Petrobrás Teori Zavascki atendeu a um pedido feito da defesa do tesoureiro que é réu na Operação Lava Jato

Estadão - Esportes - Dureza! Mistão do Palmeiras maltrata a bola em empate

FUTEBOL | VELOCIDADE | BASQUETE | TÊNIS | VÔLEI Dureza! Mistão do Palmeiras maltrata a bola em empate contra o Ituano Equipe de Oswaldo de Oliveira enfrenta o Botafogo nas 4ª do Paulistão 'Gol besta' e quarto lugar no Paulistão incomodam jogadores do Palmeiras 'Queríamos levar a vantagem em uma fase final e estamos chateados, mas temos que seguir em frente', disse o atacante Rafael Marques, autor de um gol contra o Ituano Titular em vitória contra a Lusa, Renan Ribeiro sonha em substituir Rogério Ceni Goleiro estreia pela equipe do Morumbi após dois anos no clube e mostra confiança; veterano de 42 anos deve voltar ao gol para o próximo fim de semana contra o Red Bull Dispensado pelo Internacional por xingar torcida, Fabrício agora é do Cruzeiro Lateral de 28 anos chega ao clube mineiro por empréstimo de uma temporada depois de fazer gestos obscenos para a sua antiga torcida durante ataque de fúria no Beira-Rio Philippe Coutinho leva Liverpool para as semifinais da Copa da Inglaterra Brasileiro garante triunfo de 1 a 0 dos Reds contra o Blackburn Rovers e faz a festa na comemoração do gol: time enfrentará Aston Villa, em Wembley

As mais lidas do dia 08/04/2015

HOME | ÚLTIMAS NOTÍCIAS | VALOR ECONÔMICO | ARQUIVO Quarta-feira, 08/04/2015 - Ano 2015 - Número 3733 Top 10 - Notícias do dia Brasil Inflação mensal pelo IPCA é a maior desde fevereiro de 2003 Finanças Dólar abre em queda à espera da ata do Fed Finanças Poupança tem em março a maior retirada mensal desde 1995 Finanças Mais da metade dos brasileiros não poupa para aposentadoria, diz SPC Empresas Shell anuncia acordo para compra do BG Group por 47 bilhões de libras Política Governo quer abrir capital da Caixa Seguridade este ano, diz Levy Política Relator acata emenda do governo sobre impostos na terceirização Política Câmara aprova urgência para projeto que regulamenta a terceirização Política Dilma decide que Temer assumirá a articulação política Finanças Após cinco pregões de queda, dólar tem leve alta acompanhando exterior Top 5 - Jornal impresso Finanças Herança vulnerável Política Votação de terceirização avança na Câmara Empresas Venda de controle de ativos é saída para Petrobras Finanças Estrangeiro volta a aplicar em renda fixa Política Dilma escolhe Michel Temer como coordenador e amplia força do PMDB Últimas Notícias Acompanhe as Últimas notícias de Tecnologia & Telecomunicações pelo Valor Online. Acesse já! Jornal digital Leia a versão digital do Valor na tela de seu computador. Confira!

Destaques de Tecnologia e Comunicações do Valor

HOME | ÚLTIMAS NOTÍCIAS | VALOR ECONÔMICO | ARQUIVO Quarta-feira, 08/04/2015 - Ano 2015 - Número 305 YouTube Kids é contestado nos EUA Grupos de defesa do consumidor reprovam anúncios em conteúdo infantil Últimas Notícias Acompanhe as úlltimas notícias de Tecnologia & Telecomunicações pelo Valor Online. Acesse já! Jornal digital Leia a versão digital do Valor na tela de seu computador. Confira! Destaques da semana Tele suíça bloqueia sites brasileiros por 3 dias Nas vendas virtuais, Brasil e Argentina dão marcha a ré e México se sai bem Ritmo mais lento na venda de smartphone Aplicativo transforma visita em dinheiro para cliente Uso de algoritmos cresce e se diversifica no mercado financeiro Andrade e La Fonte deixam conselho da Oi Tele demite mais de mil funcionários

Shell deve virar vice-líder no Brasil com aquisição da BG

HOME | ÚLTIMAS NOTÍCIAS | VALOR ECONÔMICO | ARQUIVO Quarta-feira, 08/04/2015 - Ano 2015 - Número 3728 Votação de terceirização avança na Câmara Manifestantes contra a terceirização, convocados pelas centrais sindicais, entraram em confronto com a polícia em frente ao Congresso Exclusivo para assinantes Brasil Dilma e Obama se reúnem no Panamá e devem tratar de visita a Washington Política Dilma escolhe Michel Temer como coordenador e amplia força do PMDB Especial Cresce radicalismo antichavista na classe média venezuelana Brasil Escolaridade pesa mais que investimento no PIB, diz estudo Agronegócios Ministério busca garantir mais recursos para novo Plano Safra Jornal do dia Primeira página Shell deve virar vice-líder no Brasil com aquisição da BG Brasil Decisão contra empresas também pode ser revista Política Senado cria regra para convalidar incentivos fiscais Internacional Crescimento potencial dos emergentes recua, diz FMI Opinião China terá de lutar para manter o impulso Empresas Accor troca o comando no Brasil e na América do Sul Empresas Redução de sondas afeta plano da Petrobras Finanças Crédito de veículos piora em 2015 Eu & Investimentos Herança vulnerável Eu & Estilo Os diferentes contornos da cerâmica autoral Eu & Carreira Executivos precisam aprender a conviver com a força global Legislação & Tributos Novo Código de Processo Civil facilita cobrança de dívidas

As mais lidas do dia 07/04/2015

HOME | ÚLTIMAS NOTÍCIAS | VALOR ECONÔMICO | ARQUIVO Terça-feira, 07/04/2015 - Ano 2015 - Número 3732 Top 10 - Notícias do dia Empresas Sete Brasil assina acordo com bancos para rolar dívidas por 90 dias Finanças Trabuco diz que ajuste fiscal é "necessidade absoluta" Finanças BB anuncia reestruturação de vice-presidências Política Após café com Levy, Eduardo Cunha mantém terceirização na pauta Finanças Dólar fecha em queda pelo quinto pregão consecutivo Empresas Ex-juiz do caso Eike devolve R$ 599 mil desviado de apreensão judicial Finanças Fitch prevê "tempos difíceis", mas mantém notas de bancos brasileiros Política Na última hora, governo ameaça votação de mudanças na terceirização Finanças Memorando de empréstimo à Sete Brasil já está assinado, diz Trabuco Empresas Após pedido de recuperação judicial, Moody\'s retira ratings da OAS Top 5 - Jornal impresso Empresas Lojas pressionam por redução no aluguel Brasil Nova fase da operação no Carf vai focar conselheiros do Fisco e terá ajuda do MP Política Governo bloqueia autonomia do BC Empresas Dólar e economia fraca derrubam lucro pela metade Legislação e Tributos Empresas estudam questionar norma que elevou PIS e Cofins Últimas Notícias Acompanhe as Últimas notícias de Tecnologia & Telecomunicações pelo Valor Online. Acesse já! Jornal digital Leia a versão digital do Valor na tela de seu computador. Confira!

Boletim IOB Urgente

Área Imposto de Renda 07.04.2015 08:09 - Tributos e Contribuições Federais - Receita Federal traz esclarecimentos sobre o conceito de templo de qualquer culto para fins da imunidade tributária constitucional A norma em referência esclareceu que se considera templo de qualquer culto, para fins da imunidade prevista no art. 150, VI, "b", da Constituição Federal, a entidade por intermédio da qual se concretiza o direito constitucional ao livre exercício dos cultos religiosos e se exercita a liberdade de crença. A norma esclareceu, ainda, que a imunidade destinada a templo de qualquer culto, nos termos do art. 150, VI, "b", combinado com o § 4º, da Constituição Federal, e a não incidência do Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguros (IOF), determinada pelo art. 2º, § 3º, II, do Decreto nº 6.306/2007, não se aplicam à entidade que se constitui com a finalidade de colaborar ou cooperar com igrejas, auxiliá-las ou prestar- lhes qualquer serviço relacionado às finalidades essenciais do templo. Por fim, a norma declarou que ficam modificadas as conclusões em contrário constantes em soluções de consulta ou em soluções de divergência emitidas antes da publicação do ato em fundamento, independentemente de comunicação aos consulentes. (Ato Declaratório Interpretativo RFB nº 2/2015 - DOU 1 de 07.04.2015) Fonte: Editorial IOB

Newsletter Jurídica IOB nº 3644

Negada liminar em HC de acusado de tráfico internacional de drogas O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou liminar no Habeas Corpus (HC) nº 127085, impetrado por R.L.P., preso na operação Suçuarana, da Polícia Federal, por suposta prática de associação criminosa para tráfico internacional de drogas. Segundo os autos, juntamente com outros denunciados, o acusado teria se associado com o fim de reiteradamente adquirir substâncias entorpecentes de narcotraficantes transnacionais e, posteriormente, vendê-las. A prisão preventiva foi decretada em maio de 2014. A defesa impetrou HC no Tribunal Regional Federal da 4ª Região e no Superior Tribunal de Justiça (STJ), mas os pedidos foram negados. No habeas corpus impetrado no Supremo, o acusado alega ausência dos requisitos autorizadores da prisão cautelar, tendo em vista que não existiriam elementos que comprovem a sua participação no crime, havendo apenas “frágeis suspeitas”. Argumenta que aparece somente em uma conversa interceptada, na qual fala com uma mulher a respeito da limpeza de um automóvel. A defesa ressalta, ainda, que a custódia não poderia ser decretada com base na garantia da ordem pública, em face da reiteração delitiva, pois é réu primário e estão ausentes quaisquer elementos que comprovem a necessidade da medida. O ministro Gilmar Mendes não vislumbrou a existência de constrangimento ilegal apto a justificar o deferimento da liminar, “sendo imperiosa análise mais detalhada dos elementos de convicção trazidos aos autos, o que ocorrerá por ocasião do julgamento do mérito”. “Nesse passo, numa delibação preliminar, entendo que a prisão do acusado está justificada”, sustentou. Segundo o relator, a decretação da prisão preventiva se deu baseada em fundamentação idônea, alicerçada nas peculiaridades do caso concreto, notadamente quando se destaca a gravidade real da conduta do réu. “Nesse ponto, há elementos indicadores de que o denunciado atua como o responsável pelo recebimento das cargas de droga, armazenamento e distribuição, figurando como o operacional de um dos chefes do tráfico do Rio Grande do Sul”, apontou, ao negar a liminar. Penal Execução penal A execução penal é uma das fases do processo penal que se responsabiliza pelo cumprimento da pena aplicada. A Lei de Execução Penal nº 7.210 entrou em vigor em 11.07.1984 e completou 30 anos de aplicabilidade em 2014. Renato Marcão leciona que “a execução penal é de natureza jurisdicional, não obstante a intensa atividade administrativa que a envolve”. Ainda, encontra-se respaldo nas sábias palavras de Norberto Avena quando assevera que: “[...] embora uma parte da execução penal refira-se a providências que ficam a cargo das autoridades penitenciárias, é certo que o título em que se funda a execução é uma sentença penal condenatória, uma sentença absoluta imprópria ou uma decisão homologatória de transação penal, sendo que o cumprimento forçado desses títulos apenas pode ser determinado pelo Poder Judiciário”. Ademais, a própria LEP reforça esse entendimento, na redação de alguns de seus artigos. A título de exemplo, destacamos a redação do art. 194, onde se lê que “o procedimento correspondente às situações previstas nesta lei será judicial, desenvolvendo-se perante o Juízo da Execução”. Assunto como esse, caro leitor, você poderá encontrar na Revista SÍNTESE Direito Penal e Processual Penal. TOPO Penal STJ - Relator nega liberdade a Renato Duque, ex-diretor da Petrobras preso na Lava Jato STJ - Superior desmembra processo da operação Navalha TRF1 - Vícios ocorridos durante inquérito policial não contaminam a ação penal TRF3 - Caminhoneiro é condenado por oferecer propina a policial federal TJRO - Tribunal mantém condenação de policiais militares MPPR - Promotoria denuncia acusado de feminicídio MPSP - Operação do GAECO prende policiais civis do litoral norte MPSP - Promotoria obtém condenação de 3 policiais de MS por mortes de geólogo húngaro e de empresário em São Paulo Trabalhista / Previdenciário TRT2 - Greve dos garis e coletores: trabalhadores e empresas chegam a acordo, e greve é encerrada TRT2 - Reversão de empregado à função anterior não autoriza reparação por danos morais TRT5 - TST decide que conselho arbitral não examina conflitos trabalhistas TRT9 - Apenas laços familiares não bastam para incluir empresa em polo passivo TRT9 - Empresa é condenada por usar imagem de funcionário em propaganda de TV, sem autorização TRT9 - Terceirizado que atuava como bancário ganha direito a registro em carteira no Banco Santander TRT3 - Empregador pode ser responsabilizado por violência sofrida pelo empregado no local de trabalho? TRT3 - Não reconhecimento do acidente de trabalho pelo INSS não basta para excluir direito à estabilidade no emprego TRT3 - Concentração de até 03 dias por semana não gera direito a horas extras para jogador de futebol TRT14 - Banco quebra sigilo de funcionário e é condenado a 150 mil reais por dano moral no TRT14 TRT22 - Funcionário do banco postal deverá ter jornada de 6 horas TST - Órgão Especial julga mais casos de terceirização na administração pública TST - Sesi terá de enquadrar como professor empregados contratados sob outras denominações TST - Empregado vítima de chacotas por vitiligo receberá R$ 50 mil TST - Norma do Banestes que incentiva desligamento de empregados antigos é considerada discriminatória TST - Antecipação de aposentadoria de empregados antigos do Banestes é considerada discriminatória C.FED - Plenário pode votar projeto que regulamenta terceirização C.FED - Militares são igualadas a servidoras civis e ganham licença-maternidade de 180 dias Civil / Família / Imobiliário STJ - Falido pode propor ação rescisória para desconstituir decreto falimentar STJ - Dívida de companheiro de sócia não autoriza penhora imediata de cotas da empresa TRF4 - Criadores de camarão atingidos por praga têm indenização negada pela justiça TJGO - Avó materna fica com guarda de criança por incapacidade dos pais TJMS - Juiz concede indenização a vítima de violência doméstica Administrativo / Ambiental STF - PGR questiona competência do TJDFT para julgar autoridades estaduais STF - Suspensa inscrição do Estado de SC em cadastros de inadimplentes do governo federal STJ - Membro do Ministério Público não está imune à perda do cargo em caso de improbidade TRF1 - Aprovados no ENEM com menos de 18 anos não têm direito ao certificado de conclusão do ensino médio TRF3 - Tribunal mantém multa aplicada pela ANVISA por infração a legislação sanitária TRF3 - Menor de 18 anos aprovada no ENEM, sem concluir ensino médio, não pode cursar nível superior C.FED - Municípios com mais de 200 mil eleitores poderão ter eleição majoritária para vereador C.FED - Meio ambiente discute medidas para reduzir atropelamentos de animais silvestres C.FED - Audiência discutirá implementação da emenda dos agentes de trânsito C.FED - Finanças aprova reajuste de salários dos servidores do Ministério Público da União TJES - Lei sobre poluição sonora de Colatina é inconstitucional TJGO - Caixego: retorno de ex-servidores independe de vínculo originário TJMA - Mantida suspensão de direitos políticos de ex-prefeitos de São Domingos do Azeitão TJMA - Justiça afasta inconstitucionalidade na lei que autorizou aumentou da taxa iluminação pública TJMS - Mãe de preso assassinado dentro de cela será indenizada TJMS - INSS deverá aposentar trabalhador por invalidez acidentária TJMG - Justiça aceita denúncia de nepotismo contra prefeito de Sacramento TJPE - Justiça condena Prefeitura de Correntes em R$ 120 mil por acidente de trânsito que vitimou mulher TJAC - Mantida sentença que afasta obrigação do município de Xapuri a indenizar pais de jovem morto em acidente de trânsito MPPR - Justiça proíbe prefeitura de gastar em publicidade antes de restabelecer atividades de UTI pediátrica MPPR - Prefeita e ex-prefeito são condenados por contratação irregular de funcionários para cargos em comissão Tributário / Aduaneiro STF - Supremo julgará incidência da contribuição ao Senar sobre receita bruta Diversos C.FED - Deputada defende direitos efetivos para a mulher MPSP - Promotoria obtém bloqueio de bens de empresas que lotearam área de manancial em Bauru

Newsletter África 21 Digital 08/04/2015

Filipe Nyusi diz que moçambicanos devem viver sem medo de violência Maputo - "Estes anos todos ensinam-nos que não há lugar para os moçambicanos se dividirem, para a exclusão de compatriotas, para nos tratarmos como inimigos, não há lugar para que um grupo de moçambicanos ameace os seus compatriotas", declarou Filipe Nyusi. Leia mais Cabo Verde: Jorge Carlos Fonseca descarta crise face à contestação de estatuto dos políticos Praia - Jorge Carlos Fonseca considerou "normal" a aprovação de medidas que não sejam do agrado de todos, como é o caso do referido estatuto alvo de muita contestação popular, sobretudo por prever um aumento de 64 porcento no vencimento dos titulares de cargos políticos. Leia mais Vice-presidente do Brasil, do PMDB, assume articulação política do governo Dilma Brasília - O vice-presidente do Brasil, Michel Temer, presidente nacional do PMDB, será o responsável pela articulação política do governo da presidente Dilma Rousseff, do PT, segundo nota divulgada pelo Palácio do Planalto. Temer substitui Pepe Vargas, do PT. Leia mais Ministro angolano da Defesa defende esforços conjuntos para resolução de conflitos Luanda - Angola e Cabo Verde devem continuar a empreender esforços no sentido de ajudar a solucionar pacificamente os conflitos latentes e a promover a paz, defendeu, em Luanda, o ministro angolano da Defesa Nacional, na abertura de conversações com missão de Cabo Verde. Leia mais Representante da OMS elogia parceria com Guiné Bissau na prevenção contra o ébola Bissau - Apesar de o surto não ter chegado à Guiné-Bissau, representante da OMS destaca os níveis de preparação que considera aceitáveis. Uma missão internacional de apoio esteve no país em novembro e fevereiro últimos. Leia mais Agricultores guineenses esperam uma campanha de "sucesso" na comercialização do caju Bissau - Os agricultores de Bubaque, região de Bolama Bijagós, aguardam com expectativa "uma boa campanha de comercialização de castanha de caju este ano", noticia a ANG. Leia mais Conferência em Portugal debate cooperação lusófona no setor da água Lisboa - A cidade do Porto receberá a 7 e 8 de maio o encontro "Água para o Desenvolvimento - Pontes e parcerias nos países de língua portuguesa". Leia mais Autoridades chinesas vão penalizar comportamentos incorretos dos seus turistas no estrangeiro Pequim - O governo chinês vai penalizar 'os comportamentos incivilizados' dos seus turistas, depois de incidentes que prejudicaram a imagem do país no estrangeiro. Leia mais Presidente de Cabo Verde recebe o diploma do estatuto de titulares de cargos políticos Praia - Os últimos dias foram marcados por forte contestação popular à aprovação do estatuto no parlamento. O estatuto prevê aumentos das remunerações dos titulares de cargos políticos em mais de 60 por cento. Leia mais Queda de avião da Air Algérie no Mali pode ter sido causada por erro humano Paris - Os pilotos do avião MD83 da companhia Air Algérie, operado pela espanhola Swiftair, que caiu no Mali em 24 de Julho do ano passado, matando as 118 pessoas a bordo, não ativaram o sistema anticongelante das sondas de pressão, segundo os especialistas que investigam o acidente. Leia mais Atriz Pamela Anderson pede ao Zimbabwe que pare de exportar crias de elefante Harare - As autoridades responsáveis pelos animais selvagens do Zimbabwe anunciaram um plano para exportar pelo menos 62 elefantes, alegando que o país tem capacidade para suportar 42 mil elefantes, mas conta com uma população de 80 mil. Leia mais

Estadão - Projeto de terceirização ganha urgência e deve ser votado nesta quarta

Projeto de terceirização ganha urgência e deve ser votado nesta quarta -NIVALDO SOUZANIVALDO SOUZA, JOÃO VILLAVERDE- Proposta que será analisada pelo plenário da Câmara tem a oposição do governo, que teme perder receitas Protesto em frente à Câmara deixa 8 feridos e 4 detidos -Daniel Carvalho, Nivaldo Souza e Pedro Venceslau- Manifestação antes da votação acabou em confronto; gás de pimenta atingiu parlamentares Michel Temer vai assumir articulação do governo -Vera Rosa- Vice-presidente vai acumular função após Eliseu Padilha recusar o convite de Dilma para o cargo Empreiteiro pagou propina além da Lava Jato, diz juiz -Ricardo Brandt, Julia Affonso e Fausto Macedo- Ségio Moro acusa dono da UTC de fazer pagamentos em contratos do setor público Senado aprova perdão a Estados por 'guerra fiscal' -RICARDO BRITO E ADRIANA FERNANDES- Projeto de lei aprovado na Casa releva benefício oferecido por governos para atrair empresas

Estadão - Economia - Projeto de Lei da Terceirização será votado nesta quarta-feira

Projeto de Lei da Terceirização será votado nesta quarta-feira -NIVALDO SOUZA, JOÃO VILLAVERDE- Contração de trabalhadores terceirizados para atividades que envolvam os principais negócios das empresas gera impasse em relação à arrecadação federal Confronto entre PM e manifestantes no Congresso deixa 8 feridos e 4 detidos Sindicatos criticam projeto que regulamenta a terceirização de trabalhadores; gás de pimenta atingiu parlamentares Com juro e inflação em alta, poupança perde R$ 23,2 bilhões no 1º trimestre Só no mês de março, os resgates foram superiores às aplicações em R$ 11,4 bi, o pior desempenho mensal em 15 anos; menor crescimento da renda também explica o dado Oposição pede abertura de CPI sobre corrupção em 'tribunal da Receita' -Ricardo Brito- Senadores apresentaram pedido de abertura de comissão para investigar desvios no Carf; esquema foi revelado pela Operação Zelotes, da Polícia Federal Luiza Trajano vê trimestre difícil para o varejo, mas defende ajuste fiscal -Mariana Sallowicz- Presidente do Magazine Luiza projeta crescimento de até 4% para o segmento em 2015; resultados dependerão de ambiente político e de ajustes econômicos Varejo fecha primeiro trimestre com menor crescimento em 12 anos -ÁLVARO CAMPOS- Segundo dados da Serasa Experian, a atividade varejista registrou avanço de 0,6% no primeiro trimestre; no mês de março, houve uma alta de 2,7% Anfavea prevê queda de 10% na produção de veículos em 2015 -IGOR GADELHA - Projeção anterior da associação das montadoras apontava para alta de 4,1% na produção de veículos; segmento de caminhões e ônibus deve sofrer o maior impacto Manifesto critica política industrial Entidades patronais e lideranças sindicais lançaram coalização apartidária com o objetivo de cobrar soluções para a crise Cepal revisa projeção de PIB do Brasil e prevê queda de 0,9% em 2015 Na América Latina, País só terá desempenho melhor que o da Venezuela, que deve ter contração de 3,5%; estimativa é que o PIB do bloco tenha alta de apenas 1% este ano Sem dinheiro, Schahin paralisa a operação de 5 sondas da Petrobrás -JOSETTE GOULART- Empresa não conseguiu recursos para financiar US$ 120 milhões que precisaria para continuar operando e caminha para uma recuperação judicial

Estadão - Política - Dilma decide que Temer cuidará de articulação política

Dilma decide que Temer cuidará de articulação política do governo Presidente passou atribuições da Secretaria de Relações Institucionais à Vice-Presidência após recusa de Eliseu Padilha assumir a pasta Dilma tira Pepe Vargas da secretaria de Relações Institucionais Presidente havia indicado o ministro Eliseu Padilha para assumir cargo, mas peemedebista recusou o convite Índice de consumo estável indica fim de 'sangria' de Dilma Confiança do brasileiro em relação à economia para de cair em março, o que sugere estabilização da popularidade da presidente Juiz diz ao STF que empreiteiro pagou propinas além da Operação Lava Jato Sérgio Moro, que conduz ações sobre corrupção na Petrobrás, informa que Ricardo Pessoa, da UTC Engenharia, atuou em outros setores 'que não o de óleo e gás' Empreiteiros presos pedem ministro da Justiça como testemunha de defesa Executivos da OAS, réus em processo sobre desvios na Petrobrás, solicitam que José Eduardo Cardozo e a ex-presidente da Petrobrás Graça Foster sejam ouvidos

Estadão - Esportes - Descanso. Rogério é poupado e Renan Ribeiro estreia no gol

FUTEBOL | VELOCIDADE | BASQUETE | TÊNIS | VÔLEI Descanso. Rogério é poupado e Renan Ribeiro estreia no gol do São Paulo Com lesão de Denis, terceiro goleiro ganha oportunidade após 2 anos no clube Oswaldo de Oliveira define o time do Palmeiras com Valdivia como titular Chileno não começa uma partida desde a última rodada do Campeonato Brasileiro do ano passado, contra o Atlético-PR; Alviverde encara o Ituano no Novelli Júnior Alan Kardec terá de passar por cirurgia e ficará afastado durante seis meses Atacante do São Paulo rompeu os ligamentos cruzados do joelho direito na partida de domingo contra o Botafogo, pelo Paulistão, em que seu time perdeu por 2 a 0 Adaptar Arena Corinthians para jogos de futebol da Olimpíada custa R$ 13 milhões Valor foi revelado pelo secretário de esportes de São Paulo após reunião na Federação Paulista de Futebol; orçamento refere-se à montagem das estruturas provisórias Polícia turca prende dois suspeitos de ataque ao ônibus do Fenerbahçe Delegação voltava de Trabzon, após golear o Rizespor por 5 a 1 no Campeonato Turco, no sábado, quando veículo foi alvo de vários tiros que acabaram ferindo o motorista