Estadão - Economia - Velocidade dos trens da ALL despenca e já se aproxima à

Velocidade dos trens da ALL despenca e já se aproxima à da pré-privatização -Renée Pereira- Em cinco anos, por determinação da agência reguladora do setor, velocidade nos trilhos da maior concessionária de ferrvias da América do Sul caiu em média 50% Em cinco anos, ALL teve 300 autuações Multas aplicadas pela ANTT somam R$ 60 milhões e empresa recorreu na Justiça; situação da malha teria se deteriorado por falta de manutenção Recompra de ações na Bolsa pode movimentar R$ 18 bi -FERNANDA GUIMARÃES -- Só neste ano, 30 empresas de capital aberto optaram por comprar suas próprias ações; no total, 70 programas de recompra de ações já foram aprovados Alta no preço do boi atinge máxima histórica e derruba frigoríficos -Anna Carolina Papp- Oferta baixa de animais, por causa da seca, aliada ao desaquecimento do consumo, reduziu margem de lucro e já fez empresas de pequeno porte fecharem Crise se espalha e já coloca em risco as conquistas da nova classe média -Alexa Salomão- Com o aumento da inflação e queda de vagas de emprego, ganhos obtidos nos últimos anos, como o acesso ao ensino superior, voltam a ficar mais distantes No atual cenário, classe C não quer e também não pode elevar o consumo Em pesquisa, 83% dos quase 1,5 mil entrevistados consideraram que o cenário econômico piorou nos primeiros meses deste ano Joaquim Levy: o técnico que agora é considerado um articulador político Falta de um negociador dentro do governo fez ministro da Fazenda ocupar maior espaço; com estilo mais direto que antecessores, ele 'tomou gosto pelo negócio' Governo Federal pretende tirar 'risco Tesouro' das Parcerias Público Privadas Idéia do plano é criar fundo garantidor em um dos braços do BID com o objetivo de superar a desconfiança do setor privado e acelerar maiores investimentos Petrobrás tem dificuldade para encontrar novos conselheiros -Fernanda Nunes- Convidados para cargos no conselho da empresa estatal têm colocado como condição a apresentação do balanço auditado, que pode sair na sexta-feira 'A terceirização é um fato no Brasil, não adianta ignorar', diz Manoel Dias Ministro do Trabalho afirma medida será benéfica para a população e argumenta que é necessário fazer algo, pois a falta de uma regulamentação cria insegurança jurídica

Estadão - Pela 2ª vez, atos contra Dilma se espalham por 24 Estados e DF

Pela 2ª vez, atos contra Dilma se espalham por 24 Estados e DF Ato em SP unifica discurso por impeachment; governo evita exposição, mas diz estar 'atento às ruas' Menos gente não diminui importância, diz Temer Diferente dos protestos do mês passado, governo preferiu evitar exposição de Dilma Vargas e irmãos foram a escritório de doleiro -Julia Affonso, Fausto Macedo e Ricardo Brandt- Entradas foram registradas na portaria; Ex-deputado foi preso na Lava Jato Lava Jato mira área de publicidade da Petrobrás -Ricardo Brandt e Fausto Macedo- Operação investigará se esquema que beneficiou Vargas foi replicado na petrolífera Hillary Clinton anuncia candidatura a presidente Ex-secretária de Estado pode chegar à Casa Branca aos 68 anos, após duas décadas de vida pública; veja

Estadão - Esportes - Garantido. Santos faz 3 a 0 no XV de Piracicaba e pega

FUTEBOL | VELOCIDADE | BASQUETE | TÊNIS | VÔLEI Garantido. Santos faz 3 a 0 no XV de Piracicaba e pega São Paulo na semi Equipe da baixada está entre quatro melhores do Paulistão pela sexta vez seguida Prass critica suspeitas contra árbitros após polêmica do novo patrocinador "Falaram tanto que a arbitragem iria beneficiar a equipe do Palmeiras, agora vejam se beneficiou. Precisa ter mais responsabilidade para falar", afirma o goleiro após o jogo Sofrendo com dores, Robinho evita prever gravidade da lesão: 'Vou falar com médicos' Atacante do Santos é substituído de duelo com o XV de Piracicaba depois de sentir fisgada na perna e já inicia tratamento com bolsa de gelo ainda na beira do gramado Exames apontam dengue e Guerrero vira baixa no Corinthians contra San Lorenzo Atacante não participou de vitória contra a Ponte Preta, no sábado, após amanhecer com febre; cidade de São Paulo tem sofrido com a doença durante este ano Em jogo nervoso e violento, Flamengo  e Vasco empatam por 0 a 0 no Maracanã Partida foi marcada por muitas faltas e 'excesso de vontade' dos dois times. Resultado deixa rubro-negro dependendo de empate para se garantir na final do Carioca

Estadão - Área de comunicação da Petrobrás será alvo na nova fase

Área de comunicação da Petrobrás será alvo na nova fase da Lava Jato -Ricardo Brandt e Fausto Macedo- Operação vai investigar se esquema que beneficiou Vargas foi replicado nos contratos da petrolífera Vargas queria trocar a política pelo mundo dos negócios -DAIENE CARDOSO- Antes de ser preso, ex-deputado ajudava a mulher numa iogurteria Eleição municipal motiva 'jogo duplo' do PMDB -ERICH DECAT- Partido adota estratégia de intensificar discurso de dissociação de Dilma e quer fortalecer prefeituras 'Reduzir o nº de ministérios não contraria o governo' -LUCIANA NUNES LEAL- Líder do PMDB na Câmara segue os passos de Cunha, mas com estilo menos beligerante Alemão tem década de índice social estagnado -FELIPE WERNECK - Entre 160 bairros do Rio de Janeiro, complexo ocupa o 147º lugar em ranking de desenvolvimento

Estadão - Juiz acusa ministério de omitir encontro de ex-ministro com doleiro

Juiz acusa ministério de omitir encontro de ex-ministro com doleiro Padilha participou de reunião com alvos da Lava Jato para tratar dos interesses de empresa de remédios Ministério da Saúde suspende pagamento de publicidade PF suspeita que contratos firmados pela pasta e pela Caixa serviram para desviar dinheiro Petrobrás tem dificuldade na busca por conselheiros -FERNANDA NUNES- Convidados para cargos no conselho têm colocado como condição a apresentação do balanço auditado Rato vira mascote de crianças superdotadas -DANIEL CARVALHO E DIDA SAMPAIO - Hamster ferido durante sessão da CPI foi adotado por uma assessora da Casa e ganhou nome de Cafuné Mercado de centros logísticos cresce no País E-commerce e demanda por agilidade puxam expansão de galpões de alto padrão

As mais lidas do dia 10/04

HOME | ÚLTIMAS NOTÍCIAS | VALOR ECONÔMICO | ARQUIVO Sexta-feira, 10/04/2015 - Ano 2015 - Número 3735 Top 10 - Notícias do dia Política Em nova fase da Lava-Jato, PF prende ex-deputados e investiga Caixa Política Nova versão de Costa pode mudar tese de superfaturamento na Petrobras Brasil Para Levy, Brasil precisa aproveitar "apetite" do mercado de capitais Brasil Qualquer solução sobre ICMS é decisão dos Estados, diz Levy Política Dilma: terceirização não pode ?desorganizar o mundo do trabalho? Empresas Brasil é o 1º país a aprovar uso comercial de eucalipto transgênico Empresas Petrobras fecha com alta de mais de 9% por expectativa de balanço Finanças Dólar volta a subir e fecha a R$ 3,06, acompanhando exterior Finanças Juros do cartão de crédito atingem maior nível em 16 anos, diz Anefac Finanças Dólar sobe com exterior e juros oscilam em torno da estabilidade Top 5 - Jornal impresso Finanças Como o BTG Pactual comanda seus negócios sob olhar dos investidores Empresas CSN tenta destravar a Transnordestina Brasil Lei sobre terceirização não impedirá processos judiciais sobre o tema Empresas União pode mudar mais uma vez lista de conselheiros da Petrobras Política Câmara impõe nova derrota ao governo em votação de MP Últimas Notícias Acompanhe as Últimas notícias de Tecnologia & Telecomunicações pelo Valor Online. Acesse já! Jornal digital Leia a versão digital do Valor na tela de seu computador. Confira!

Lei da terceirização não evita litígios na Justiça

HOME | ÚLTIMAS NOTÍCIAS | VALOR ECONÔMICO | ARQUIVO Sexta-feira, 10/04/2015 - Ano 2015 - Número 3730 Usina ameaça demarcação de terra indígena no Tapajós O antropólogo Ademir Kaba Munduruku e sua família, na aldeia Waro Apompu, no sudoeste do Pará: indígenas da etnia Munduruku se reuniram em assembleia para discutir os impactos e a resistência contra os projetos hidrelétricos previstos para o rio Tapajós Exclusivo para assinantes Brasil Salário real fica mais baixo nas novas contratações Política Para Edinho, é \'natural\' delegar a articulação política ao PMDB EU & Fim de semana Ecos do 7 a 1 Empresas Suzano obtém aval para transgênico Agronegócios Açúcar caminha para quinto superávit global Jornal do dia Primeira página Lei da terceirização não evita litígios na Justiça Brasil União busca acordo com mutuário para evitar rombo de R$ 18 bi Política Câmara impõe nova derrota ao governo em votação de MP Internacional Sem dinheiro, Venezuela faz corte recorde de importação Opinião Vantagens do lento crescimento chinês Empresas No Insper, ex-aluno ajuda a bancar bolsas de estudo Empresas União pode mudar mais uma vez lista de conselheiros da Petrobras Finanças Como o BTG Pactual comanda seus negócios sob olhar dos investidores Brasil Levy sinaliza compensação na reforma do ICMS EU & Fim de semana O regente das letras Política Levy pressiona por emenda na terceirização Legislação & Tributos Advogados poderão aceitar cartão de crédito e protestar cheques

As mais lidas do dia 09/04

HOME | ÚLTIMAS NOTÍCIAS | VALOR ECONÔMICO | ARQUIVO Quinta-feira, 09/04/2015 - Ano 2015 - Número 3734 Top 10 - Notícias do dia Política Em carta, presidente da Odebrecht pede \'união\' a funcionários Política Câmara aprova PL da terceirização e destaques ficam para terça-feira Brasil Taxa de desemprego no Brasil sobe para 7,4% no trimestre Finanças Dólar cai a R$ 3,05 após Fed e com alívio em risco político no Brasil Brasil Espumas químicas falham e incêndio em Santos avança para 8º dia Política Justiça bloqueia R$ 163 milhões da Queiroz Galvão Política Ideli Salvatti deve assumir presidência dos Correios, dizem fontes Política PL da terceirização não é boa para trabalhadores e país, diz Rossetto Política "Petrobras limpou o que tinha que limpar e está de pé", afirma Dilma Política PT vai ao STF para barrar projeto de terceirização Top 5 - Jornal impresso Política Câmara aprova terceirização sem artigo defendido pela Fazenda Finanças Versão brasileira do "sonho americano" Finanças Cresce aposta no mercado em alta mais branda da Selic Empresas Balanço da Petrobras sai até dia 17 Finanças Mercado já vê sinais de alívio na política de juros Últimas Notícias Acompanhe as Últimas notícias de Tecnologia & Telecomunicações pelo Valor Online. Acesse já! Jornal digital Leia a versão digital do Valor na tela de seu computador. Confira!

Newsletter Jurídica SÍNTESE nº 3647

Monitoramento acompanha a dinâmica da agricultura migratória na Amazônia O Instituto Mamirauá monitora, desde 2009, as atividades agrícolas em comunidades das reservas Mamirauá e Amanã, no Amazonas. Os pesquisadores Fernanda Viana e Carlos Toniazzo são responsáveis pela atividade. Em sua subsistência, as populações ribeirinhas no interior da Amazônia usam uma multiplicidade de técnicas para se valer dos recursos naturais. Para saber mais sobre esse tema, o Instituto Mamirauá monitora, desde 2009, as atividades agrícolas em comunidades das reservas Mamirauá e Amanã, no Amazonas. Atualmente, dois pesquisadores do instituto, Fernanda Viana e Carlos Toniazzo, são responsáveis pela atividade, que ajuda a compreender a dinâmica da agricultura migratória. Na Reserva Amanã, nove comunidades participam do monitoramento. Elas localizam-se em ambientes de paleo-várzea, onde a dinâmica de plantio de roça e de abertura de áreas para a agricultura é maior do que na várzea, por causa da enchente sazonal, aponta Toniazzo. Na dinâmica da agricultura local, há diferentes tipos de áreas de uso. Um deles são as roças. Essas são áreas onde o caule da mandioca, chamado de maniva, é plantado para a obtenção de farinha, goma e tapioca. Depois, há as capoeiras, que são as antigas roças em processo de regeneração ou pousio. Já os quintais normalmente são espaços de cultivo mais próximos das residências. Por último, os sítios, que são áreas para o cultivo de frutíferas como o açaí, o cupuaçu ou o abacate. O uso dado a cada área vai sendo alternado ao longo do tempo, assim como as culturas em cada local. Para iniciar o uso de uma área, a estratégia utilizada pelos agricultores é a de corte e queima. Os agricultores cortam a vegetação para abrir a floresta, queimam o material da área e as cinzas incorporam nutrientes no solo, em seguida fazem as roças. Costumam manter a roça por mais ou menos dois anos, conta Carlos Toniazzo. O pesquisador acrescenta que, depois desse tempo, uma nova roça será aberta e a antiga virará uma capoeira. Depois de seis, sete anos, ou mais, eles analisam a capoeira, para ver se está madura e se podem produzir novamente ali. Esse uso intercalado de diferentes áreas representa a dinâmica da agricultura migratória, também chamado de agricultura de corte e queima ou agricultura de coivara. E a seleção da área, a escolha do tipo de uso, tudo isso tem relação com o conhecimento tradicional. Administrativo / Ambiental Os serviços ambientais De acordo com a United Nations Environment Programme (UNEP), os serviços ambientais são divididos em quatro categorias: serviços de provisão (relacionam-se com a capacidade da natureza de nos fornecer alimentos, água doce, fibras, combustíveis, etc.); serviços de regulação (são os benefícios advindos da preservação dos ecossistemas, tais como a manutenção da qualidade e umidade do ar, controle biológico, controle da erosão do solo, proteção das águas, entre outros); serviços culturais (são aqueles benefícios não materiais que se obtêm dos ecossistemas. É o “enriquecimento espiritual, desenvolvimento cognitivo, reflexão, recreação e experiências estéticas”, e tudo o que estiver relacionado: educação, ecoturismo, diversidade cultural, entre outros); e, por fim, serviços de suporte (que são aqueles necessários para a produção e o funcionamento de todos os outros serviços dos ecossistemas. Artigos como este, de autoria do Dr. Rodrigo Henrique Branquinho Barboza Tozzi, você encontrará na Revista SÍNTESE Direito Ambiental . TOPO Administrativo / Ambiental STJ - Homologada sentença do Paraguai que inabilitou empresa brasileira em licitação STF - Improcedente ADI contra lei que prioriza contratação de softwares livres no RS STF - Sabatina de autoridades introduzida na Constituição de RR é inconstitucional STF - Supremo acolhe embargos e mantém benefícios de militar anistiado da Marinha STF - Liminar suspende norma paraense sobre pensão a ex-governadores TRF1 - Universidades não podem estabelecer pré-requisitos não previstos em lei para o estágio supervisionado TRF3 - Tribunal isenta União do pagamento de danos materiais causados por árvore TRF3 - Tribunal garante assistência médica domiciliar a pensionista da aeronáutica no MS TRF4 - Ações de improbidade administrativa da Lava Jato não ficarão restritas a uma vara federal TJDFT - Inconstitucionalidade da lei que permitia ruídos acima do limite em instituições religiosas é mantida pelo STF TJGO - Vereador de Senador Canedo responderá judicialmente por indícios de nepotismo TJMA - Normas que previam contratação temporária em Pedreiras são inconstitucionais TJMS - Estado deverá pagar indenização por prisão indevida TJRO - Câmara Municipal de Monte Negro terá que devolver dinheiro aos candidatos de concurso público TJSP - Família de bebê que recebeu vacina vencida será indenizada MPRJ - Promotoria obtém liminar para interrupção de demolições em conjunto arquitetônico do Jockey Penal STJ - Negado habeas corpus a médico condenado por retirada ilegal de órgãos em Minas Gerais STF - Indeferida liminar para suspender tramitação de PEC sobre maioridade penal STF - Ministro Lewandowski assina acordo para incentivar aplicação de medidas alternativas cautelares STF - Deputado questiona no STF proposta de redução da maioridade penal TRF1 - Princípio da insignificância não se aplica aos casos de contrabando de cigarros TRF3 - Homem é condenado por coação a funcionários de sua empresa TJAL - TJ mantém prisão de guarda municipal acusado de assassinato em Viçosa TJCE - Acusado de roubo qualificado é condenado a mais de 26 anos de prisão TJDFT - Skinhead é condenado por racismo na Internet contra judeus, negros e nordestinos TJPB - Justiça condena acusado de participar de assalto à Prefeitura de Baraúnas MPRJ - Promotoria denuncia oito por estelionato em compra de ingressos do Rock in Rio 2013 MPRJ - Operação Curriculum Vitae cumpre mandados de prisão contra acusados de lavagem de dinheiro C.FED - Projeto que classifica furto de arma de fogo como qualificado é aprovado na CCJ Trabalhista / Previdenciário STF - Deputados questionam tramitação de projeto de lei sobre terceirização TRT3 - Empregador pode ser responsabilizado por violência sofrida pelo empregado no local de trabalho? TRT3 - Atraso eventual de salários não autoriza rescisão indireta TRT3 - Empregado deverá indenizar empresa por e-mails difamatórios enviados a clientes TRT10 - Trabalhadora deve receber auxílio alimentação por trabalho aos sábados TRT10 - Incapacitado para atos da vida civil só pode ser representado judicialmente por esposa se ela for sua curadora TRT12 - Com base em norma coletiva, juíza reconhece auxílio-creche para empregado que vive em união estável TRT15 - Condomínio não terá de pagar acúmulo de função a uma faxineira TRT9 - Empregador deverá indenizar doméstica por perda da carteira de trabalho C.FED - Câmara aprova MP que aumenta limite de desconto em folha dos trabalhadores TST - Empresa é absolvida de multa por não conseguir preencher cota de pessoas com deficiência TST - Negada reintegração a auxiliar chamada para ocupar vaga temporária em hospital Civil / Família / Imobiliário STJ - Relator rejeita recurso de Ciro Gomes em processo contra José Serra STJ - Cobertura de danos corporais em seguro de automóvel vale para terceiros; para condutor, é opcional STJ - Advogado terá de indenizar juiz por acusações infundadas STJ - Nulidade em perícia só interessa à parte e deve ser alegada em momento próprio TRF4 - Tribunal mantém indenização por danos morais e materiais à família de vítima do acidente da Gol TJDFT - Passageiro impedido de embarcar por portar documento expedido há mais de 10 anos será indenizado TJES - Cooperativa de saúde é condenada a pagar R$ 5 mil TJGO - Operadora de saúde terá de restabelecer contrato rescindido sem aviso prévio TJGO - Jornal terá de indenizar preso por suspeita de crime TJMS - Empresa aérea indenizará por cancelar passagens sem autorização TJMS - Negada indenização por divulgação de notícia em site jornalístico TJRN - Universidade deve regularizar situação de aluno e pagar indenização por dano moral TJRN - Consumidora deverá ser indenizada por empresa de cosméticos Diversos STF - Nova súmula vinculante é aprovada pelo Plenário do STF TJAL - Juiz proíbe torcedores flagrados com drogas de frequentar estádios de futebol TJMS - Negada ação por suposto plágio da Confederação Brasileira de Vôlei C.FED - CCJ aprova visto para profissionais estrangeiros em eventos esportivos C.FED - Deputados criticam destinação de verba para vítimas de incêndio em shopping C.FED - MP suspende obrigatoriedade de emplacamento para veículos agrícolas TOPO Leis Lei nº 13.113, de 09.04.2015 - DOU de 10.04.2015 Denomina Aeroporto Internacional de Pelotas/RS - João Simões Lopes Neto o aeroporto da cidade de Pelotas, Estado do Rio Grande do Sul. Decretos Decreto nº 8.430, de 09.04.2015 - DOU de 10.04.2015 Promulga o Tratado sobre Auxílio Judicial em Matéria Civil e Comercial entre a República Federativa do Brasil e a República Popular da China, firmado em Pequim, em 19 de maio de 2009. Decreto nº 8.431, de 09.04.2015 - DOU de 10.04.2015 Promulga o Tratado de Extradição entre a República Federativa do Brasil e a República Popular da China, firmado em Brasília, em 12 de novembro de 2004. Decreto nº 8.432, de 09.04.2015 - DOU de 10.04.2015 Restringe o uso de aeronaves do Comando da Aeronáutica em deslocamentos para o local de domicílio. Decreto s/nº, de 09.04.2015 - DOU de 10.04.2015 Altera, parcialmente, no que concerne ao Ministério da Integração Nacional, no valor de R$ 77.665.397,00, o grupo de natureza de despesa de crédito extraordinário aberto e reaberto pelos atos que especifica.

Newsletter Jurídica SÍNTESE nº 3646

Autorizada desconstituição de paternidade após 5 anos de convívio Por considerar que houve um vício de consentimento, o STJ permitiu que o nome de um homem fosse retirado do registro de nascimento da criança que ele constava como pai, mesmo após cinco anos de convívio. Embora a relação entre pai e filho tenha durado cinco anos, os ministros levaram em conta o fato de que o pai registral rompeu os laços de afetividade tão logo tomou conhecimento da inexistência de vínculo biológico com a criança. De acordo com o relator no STJ, ministro Marco Aurélio Bellizze, não é cabível ao caso a paternidade socioafetiva pois esta pressupõe “a vontade e a voluntariedade do apontado pai de ser assim reconhecido juridicamente”, circunstância ausente no caso. O homem viveu em união estável com a mãe e acreditava ser mesmo o pai da criança, que nasceu nesse período. Assim, registrou o menor e conviveu durante cinco anos com ele. Ao saber de possível traição da companheira, fez o exame de DNA. Em ação negatória de paternidade, ele pediu o reconhecimento judicial da inexistência de vínculo biológico e a retificação do registro de nascimento. Civil / Familia / Empresarial Alteração de Sobrenome Não há dúvidas de que a averbação das alterações de sobrenome (e até de prenome) dos pais no registro de nascimento de seus filhos é fundamental para a adequada identificação, o que tem estreito vínculo com o exercício da cidadania no Brasil. Nesse sentido, é o ensaio de Roberto Damatta , segundo o qual a identificação formal “é um símbolo que materializa o que somos no sistema, estabelecendo os nossos direitos e deveres, os nossos limites e o nosso poder”. Segue aduzindo que o Estado brasileiro se manifesta por dispositivos documentais, o que inclui carteira de identidade, carteira de trabalho, título de eleitor, cartão de contribuinte, carteira de reservista e carteira de motorista, desempenhando, assim, uma “instância conferidora de cidadania e de dignidade social”. Há que se lembrar que “por detrás, como pré-requisito para esse conjunto de documentos, como ‘mãe de todos’, está o registro e a certidão de nascimento sem o qual não se obtém os demais. A íntegra de comentários como este e muito mais, você, leitor, poderá conferir na Revista SÍNTESE Direito de Família. TOPO Civil / Família / Imobiliário STJ - Poupex deve pagar dez anos de condomínios atrasados relativos a imóvel adjudicado STJ - Liberados imóveis dados como garantia em liquidação extrajudicial arquivada há 25 anos STJ - Escola indenizará empregado por moto furtada no estacionamento TRF4 - Filhos de anistiado político não têm direito à indenização TJDFT - Decretada a recuperação judicial de empresa do ramo de equipamentos agroindustriais TJDFT - Comprador de produto fora de oferta não tem direito a devolução de dinheiro após aquisição TJDFT - Decisão judicial supre negativa de autorização paterna para viagem de menor ao exterior TJGO - Editora terá de indenizar por violação de direitos autorais de fotógrafo TJMS - Universidade deverá indenizar por falha em prestação de serviços TJMS - Empresa de automóveis deve indenizar família após incêndio TJMG - Seguro é devido se consumo de álcool não é causa de acidente TJSP - Dono de estabelecimento comercial será indenizado por pichação Administrativo / Ambiental STF - Decano do STF invalida decreto presidencial que expropriou fazenda em São Paulo STJ - É possível aplicar somente pena de ressarcimento de danos em ação de improbidade STF - Rejeitada modulação de efeitos de decisão sobre serviço militar voluntário em GO STF - Definida questão sobre retomada de julgamento após proclamação do resultado TRF1 - Entidade de classe não pode cancelar registro profissional por inadimplência do filiado TRF3 - Tribunal nega revalidação automática de diploma de medicina obtido na Bolívia TJDFT - DF é responsável pelos danos causados por queda de árvore sobre veículo TJGO - Desapropriação indireta: indenização não deve seguir especulação imobiliária TJMS - Município deverá agendar consulta médica a paciente hipossuficiente TJPB - Pleno do TJ determina que Município de Juazeirinho afaste servidores temporários no prazo de 180 dias TJRS - Servidor público receberá indenização por desvio de função TJSP - Órgão Especial julga inconstitucionalidade de leis do município de Guarulhos TRF1 - Turma determina posse de candidatos eliminados de concurso por erro grosseiro em uma das questões Tributário / Aduaneiro C.FED - Audiência vai discutir MP que aumenta tributos sobre importação C.FED - Governo destaca isonomia tributária na MP que aumenta tributos sobre importação Penal STF - Ministro Lewandowski assina acordo para estimular monitoração eletrônica e alternativas penais STF - Lava-jato: rejeitado HC que pedia anulação de provas produzidas por delação premiada STF - Plenário nega progressão de regime a condenado na AP 470 por não pagamento de multa STF - João Vaccari pede garantias para depor na CPI da Petrobras STF - Liminar assegura a João Vaccari garantias em depoimento à CPI da Petrobras STF - Liminar garante acesso de dirigentes da CUT à Câmara dos Deputados TRF3 - Tribunal recebe denúncia de investigado na operação Satiagraha TJCE - Negada liberdade para universitário preso com mais de 9 kg de maconha TJDFT - Homem é condenado a 22 anos de prisão por homicídio motivado por desavenças com vítima TJES - Negado habeas corpus a acusado de matar namorada TJSP - Médica é condenada por homicídio culposo em Rio Preto C.FED - Câmara cria hoje comissão especial de PEC da Maioridade Penal Trabalhista / Previdenciário TRT3 - Empregador pode ser responsabilizado por violência sofrida pelo empregado no local de trabalho? TRT3 - Execução contra ente público que reúne vários credores deve observar créditos individuais para processamento por RPV TRT3 - Intervalo de trabalhadora não pode ser elastecido por contrato individual TRT10 - 2ª VT de Brasília condena Drogaria Rosário a devolver a um gerente valores descontados da remuneração TRT22 - CHESF é condenada em indenização milionária por acidente de trabalho fatal no Piauí TRT2 - Tribunal promove acordos entre sindicato de mecânicos e metalúrgicos e três empresas do ramo TRT5 - Tempo de formação na Petrobras é reconhecido como vínculo empregatício TRT7 - Viúva de motorista morto em acidente de trabalho receberá R$ 850 mil de indenização TRT9 - ALL é condenada em R$200 mil por discriminar portadores de deficiência TRT9 - Definida indenização a trabalhador por expectativa de contratação frustrada TRF4 - Pensão especial e aposentadoria por invalidez podem ser acumuladas TRF1 - Contribuição previdenciária não incide sobre os primeiros 15 dias de afastamento por motivo de doença C.FED - Câmara discute projeto da terceirização C.FED - Projeto da terceirização não vai aumentar tributação de empresas, diz relator TST - Bancários irão analisar nova redação do termo de opção ao Plano de Funções do BB TST - Mantida reintegração de professora demita por universidade de Curitiba TST - Instrutor que verificava consumo de combustível de caminhões receberá adicional de periculosidade TST - Falha no uso do Sistema de Protocolo Postal resulta em não conhecimento de recurso Diversos STF - Plenário do STF aprova três novas súmulas vinculantes TRF3 - Tribunal confirma condenação por crimes contra o sistema financeiro nacional C.FED - Comissão vai debater prerrogativas de advogados que atuam na Operação Lava Jato

Estadão - União não vai virar as costas para os Estados, afirma Joaquim Levy

União não vai virar as costas para os Estados, afirma Joaquim Levy -LORENNA RODRIGUES- Ministro diz que perdas com reforma do ICMS serão compensadas, mas dentro da realidade fiscal do País Morre Bárbara Heliodora, a dama da crítica teatral -UBIRATAN BRASIL- Tradutora, de 91 anos, estava internada no Rio de Janeiro; ela era especialista em Shakespeare Ônibus viaja com menina pendurada pelo braço -CLARISSA THOMÉ- Criança de 6 anos estava embarcando; motorista foi alertado, mas não parou; caso ocorreu no Rio Morador alerta ladrões em faixa: 'não tem mais nada' -JOSÉ MARIA TOMAZELA- Cirurgião dentista de Piracicaba se diz cansado de repor bens roubados após ser assaltado oito vezes Tribunal da Receita tinha 'flexibilidade'; ouça grampo -Julia Affonso, Fabio Fabrini, Andreza Matais e Fausto Macedo- Áudio da PF mostra que integrante do Carf falava sobre troca de nomes em turma de julgamento

Estadão - Ex-diretor da Petrobrás diz que propina saía de lucro de empreiteiras

Ex-diretor da Petrobrás diz que propina saía de 'lucro' de empreiteiras Ex-diretor confirma delação e esclarece que 3% sobre valor excedente de contratos era destinado a políticos STF acaba com pensão vitalícia de ex-governador -BEATRIZ BULLA E TALITA FERNANDES- Corte considera benefício inconstitucional e abre caminho para acabar com pagamento nos Estados Vaccari nega envolvimento do PT com caso Petrobrás -RICARDO BRITO, DAIENE CARDOSO E DANIEL CARVALHO - Em depoimento a CPI, tesoureiro do PT, réu no caso Lava Jato, negou receber propina Venezuela derruba texto final de cúpula no Panamá -LISANDRA PARAGUASSU, ENVIADA ESPECIAL/CIDADE DO PANAMÁ - Caracas quer condenação a sanções dos EUA, mas exigência criou impasse na Cúpula das Américas Lula disse que vou me sair bem, afirma Michel Temer -Ana Fernandes e Ricardo Galhardo- Vice, que assumiu a articulação política do governo, teve encontro com o ex-presidente em São Paulo

Estadão - Política - Supremo derruba pensão vitalícia a ex-governadores

Supremo derruba pensão vitalícia a ex-governadores do Pará Entendimento da maioria dos ministros é de que benefício é inconstitucional PT não está envolvido em corrupção na Petrobrás, diz tesoureiro da sigla João Vaccari Neto, réu em processo da Lava Jato, prestou depoimento na CPI da Petrobrás, que apura corrupção na estatal; sessão teve bate-boca e ratos no plenário CPI terá segurança reforçada após incidente com roedores na Câmara Em evento, Dilma afirma que estatal 'limpou o que tinha de limpar' Em evento de entrega de moradias do Programa Minha Casa Minha Vida, presidente sai em defesa da estatal e diz que empresa 'não só deu a volta por cima como ela hoje mostrou a que veio' ESPECIAL: Lava Jato completa um ano Entenda o funcionamento do esquema e veja a conexão entre os envolvidos investigados pela operação deflagrada pela Polícia Federal no ano passado

Estadão - Economia - Planalto vê decisão da Fitch como tardia em relação

CONVERSOR DE MOEDAS | SIMULADORES | VÍDEOS | ESPECIAIS | SUAS CONTAS | SEU IMÓVEL | AE MERCADOS Planalto vê decisão da Fitch como 'tardia' em relação a outras agências -Adriana Fernandes, Lorenna Rodrigues- Ministro Joaquim Levy soube na quarta-feira que agência iria revisar perspectiva de rating do Brasil para negativa; anúncio veio fora do 'timing', na visão do governo Fitch revisa perspectiva da nota de crédito do Brasil para negativa Baixo crescimento e deterioração das contas públicas foram justificativas dadas pela Fitch; apesar da revisão, nota foi mantida em BBB Governo quer dinheiro privado em investimentos em infraestrutura -FERNANDA GUIMARÃES, CYNTHIA DECLOEDT, RICARDO LEOPOLDO E ÁLVARO CAMPOS- Plano apresentado prevê acesso mais fácil ao crédito do BNDES em TJLP para projetos que incluírem títulos privados de dívida como fonte de financiamento Câmara aprova MP que suspende os empréstimos secretos do BNDES Governo 'cochilou' durante a votação e PSDB conseguiu acrescentar emenda; medida também libera o Tesouro a conceder empréstimo de R$ 30 bi ao banco de fomento Petrobrás sobe mais de 9% na Bolsa com expectativa sobre balanço Ações da estatal dispararam após rumores de que o balanço auditado seria divulgado ainda em abril; bancos recuaram e a Bovespa garantiu apenas leve alta Dólar interrompe série de 7 quedas e sobe -DENISE ABARCA- Pregão foi marcado por forte oscilação, mas o sinal positivo acabou prevalecendo na última hora dos negócios; moeda americana terminou com avanço de 0,43%, a R$ 3,068 Dilma diz que terceirização não pode comprometer direitos do trabalhador -CARLA ARAÚJO E JOSÉ ROBERTO CASTRO- Presidente fez o comentário um dia após a aprovação do texto-base do projeto na Câmara dos Deputados; bancadas do PT  e do PSOL votaram contra Saiba como votou cada deputado no projeto que regulamenta a terceirização Foram 324 parlamentares a favor e 137 contra o projeto que tramita há 11 anos na Câmara e permite às empresas contratar mais trabalhadores terceirizados Governo vai publicar orçamento até o dia 22 deste mês, diz ministro -BERNARDO CARAM- Publicação é necessária para que equipe econômica possa anunciar o contigenciamento de gastos como parte do ajuste fiscal Desemprego sobe para 7,4% no trimestre encerrado em fevereiro -IDIANA TOMAZELLI - Taxa é a maior desde o trimestre encerrado em junho de 2013; para economista, dado da Pnad Contínua mostra que piora econômica chegou de fato ao mercado de trabalho

Estadão - Esportes - Câncer. Ex-Corinthians e Palmeiras explica resultado positivo

FUTEBOL | VELOCIDADE | BASQUETE | TÊNIS | VÔLEI Câncer. Ex-Corinthians e Palmeiras explica resultado positivo em doping Magrão, hoje atleta do Novo Hamburgo, toma remédios contra doença desde 2011 Duas patrocinadoras do Palmeiras vão investir nos árbitros no Paulistão Crefisa e a FAM vão arcar com as despesas da equipe de arbitragem na reta final do Campeonato Paulista; Federação Paulista nega qualquer tipo de favorecimento Datas e horários das quartas de final do Paulistão têm aval da PM e Globo Diretores do Palmeiras também aceitaram jogar às 11 horas da manhã do domingo porque não queriam deixar a Capital nesta etapa do Campeonato Estadual Torcida da Portuguesa promete atitude mais enérgica depois do rebaixamento 'Exigimos mudanças urgentes no futebol e no clube, já para a próxima partida pela Copa do Brasil!', diz organizada em nota; Lusa vai jogar a Série A2 do Paulistão em 2015 São Paulo prepara volta de Luis Fabiano partida da Libertadores contra o Danúbio Atacante apresenta recuperação de uma contratura na coxa esquerda justamente quando Alan Kardec ficará afastado dos gramados por seis meses

Estadão - Tesoureiro do PT diz que conhece ex-diretor da Petrobrás; siga

Tesoureiro do PT diz que conhece ex-diretor da Petrobrás; siga João Vaccari Neto, réu em processo da Lava Jato, presta depoimento a deputados na CPI da estatal Petrobrás 'limpou o que tinha de limpar', afirma Dilma -CARLA ARAÚJO E JOSÉ ROBERTO CASTRO- Em evento do Minha Casa Minha Vida, presidente saiu em defesa da estatal Fitch revisa perspectiva da nota de crédito do Brasil -DANIELLE CHAVES- Avaliação passa de estável para negativa; apesar de mudança, agência manteve a nota do Brasil em BBB Desemprego sobe a 7,4% entre dezembro e fevereiro Segundo Pnad Contínua, esta é a maior taxa desde 2013; renda média do trabalhador foi de R$ 1.817 Dilma: terceirização não pode comprometer direito -CARLA ARAÚJO E JOSÉ ROBERTO CASTRO- Presidente fez comentário um dia após aprovação do texto-base do projeto na Câmara dos Deputados

Newsletter África 21 Digital 09/04/2015

Descoberta vala comum com mais de 400 corpos num subúrbio de Kinshasa Kinshasa - Organizações não governamentais congolesas afirmam que os cadáveres são de manifestantes mortos pelas forças policiais congolesas durante manifestações populares em janeiro. Leia mais Consórcio da portuguesa Teixeira Duarte ganha obra de 204 milhões de euros na Argélia Lisboa - A construtora lusa irá participar na construção de 22 quilómetros de auto-estrada na Argélia, projeto do qual irá obter uma faturação de quase 97 milhões de euros, do total de 204 milhões que vale a obra. Leia mais Secretário de Estado diz que Argentina é parceiro ideal para Angola Luanda - O secretário de Estado para as Relações Exteriores de Angola, Manuel Augusto, disse, em Buenos Aires, Argentina, que este país é um parceiro ideal e influente para Angola, tendo em conta o seu potencial em matéria agrícola. Leia mais Festin 2015 abre com filme brasileiro baseado em romance do angolano José Eduardo Agualusa Lisboa - A sexta edição do Festival de Cinema Itinerante da Língua Portuguesa (Festin) foi aberta no cine São Jorge, em Lisboa, com a exibição do filme brasileiro "Vendedor de passados", baseado no romance do escritor angolano José Eduardo Agualusa. Leia mais Presidente de Cabo Verde recebe estatuto de titulares de cargos políticos para apreciação Praia - Os últimos dias foram marcados por forte contestação popular à aprovação do estatuto no parlamento cabo-verdiano. O estatuto prevê aumentos das remunerações dos titulares de cargos políticos em mais de 60 por cento. Leia mais Investimento da Petrobras está contaminado por denúncias de corrupção, diz ministro de Minas e Energia Brasília - O ministro brasileiro de Minas e Energia, Eduardo Braga, reconhece que o programa de investimentos da Petrobras está "contaminado pelas denúncias de corrupção". Segundo ele, isso tem provocado a paralisação de obras e projetos. Leia mais Cabo Verde realiza primeiro curso de energia fotovoltaica e eólica Praia - Um primeiro curso de formação para 17 primeiros formandos em energia fotovoltaica e eólica de baixa tensão decorre desde segunda-feira última no Centro de Energias Renováveis e Manutenção Industrial (CERMI) na cidade da Praia Leia mais Cavaco Silva diz que "é bom que Portugal se habitue à normalidade democrática" Lisboa - O presidente português Cavaco Silva diz que as eleições legislativas serão realizadas, em dia a definir,entre 14 de setembro e 14 de outubro, e que a sua antecipação, conforme foi pedido pelos partidos da oposição, seria negativa para o país. Leia mais Alfândegas da África Austral e Oriental estão reunidas em Luanda Luanda - Os diretores e responsáveis das Alfândegas e Administrações Tributárias dos 24 estados, incluindo Angola, que integram a região Austral e Oriental de África da Organização Mundial das Alfândegas (OMA-ESA) reúnem-se hoje, em Luanda. Leia mais Alterações climáticas podem afetar grande parte da Antártica, alertam cientistas Coimbra - Devido às alterações climáticas, a acidificação do Oceano Antártico poderá tornar-se num dos maiores problemas para os organismos marinhos que lá vivem, alerta um estudo internacional que tem participação da Universidade de Coimbra. Leia mais Ministra cabo-verdiana da Saúde otimista com desempenho do setor Praia - Cabo Verde "não está longe" de atingir os Objetivos de Desenvolvimento do Milénio (ODM) no setor da saúde, traçados pela Organização das Nações Unidas (ONU) até finais de 2015, diz a ministra cabo-verdiana da Saúde, Cristina Fontes Lima. Leia mais Brasil, Cabo Verde e Moçambique participam de debate sobre proteção social em África Dakar - Representantes do Brasil, de Cabo Verde e de Moçambique estão entre os delegados de 12 países participantes no Seminário Internacional sobre Proteção Social em África, que decorre até esta quinta-feira em Dakar. Leia mais

Mercado já vê sinais de alívio na política de juros

HOME | ÚLTIMAS NOTÍCIAS | VALOR ECONÔMICO | ARQUIVO Quinta-feira, 09/04/2015 - Ano 2015 - Número 3729 Com compra da BG, Shell ganha força e novos desafios no Brasil Ben van Beurden (esq.), CEO da Shell, cumprimenta o presidente da BG, Andrew Gould, após entrevista sobre a união das duas petroleiras Exclusivo para assinantes Brasil Modelo de exploração do pré-sal pode ser revisto, afirma Braga Política Vice é tido como um especialista no diálogo Brasil Levy completa cem dias como articulador e fiador do governo Empresas Energia dá fôlego para distribuição Agronegócios Carne de frango desafia as intempéries Jornal do dia Primeira página Mercado já vê sinais de alívio na política de juros Brasil Julgamento anulado não afetará balanços Política Temer acerta nomeação de Henrique Alves Internacional Cúpula é chance de América Latina e EUA se aproximarem Opinião Autodestruição criativa Empresas Fluxo de turistas aos EUA desacelera neste ano Política Câmara aprova terceirização sem artigo defendido pela Fazenda Política Lava-Jato investiga se edital em Angra 3 foi direcionado Eu & Investimentos Versão brasileira do "sonho americano" Eu & Estilo Marcas fazem mimos para corredores Eu & Carreira Contratações seguem só em setores menos atingidos Legislação & Tributos Governo edita quatro normas para regular Lei Anticorrupção

Newsletter Jurídica SÍNTESE nº 3645

Partido ajuíza nova ADI contra medidas provisórias que alteram leis previdenciárias O Partido Socialista Brasileiro (PSB) ajuizou ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar as Medidas Provisórias (MPs) nºs 664 e 665, ambas editadas em 2014, que preveem mudanças nas leis previdenciárias e trabalhistas. As MPs estão sendo contestadas por meio da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 5280, ajuizada pelo partido político e que foi distribuída para o ministro Luiz Fux, que já possui sob a sua relatoria outras ações sobre o tema. O PSB pede a concessão de medida liminar para suspender os efeitos das MPs por considerar que elas violam princípios constitucionais, como os previstos nos arts. 62 da Constituição Federal, que trata dos critérios de relevância e urgência para edição de medidas provisórias, e 246, uma vez que os direitos trabalhistas e previdenciários não poderiam ser alterados por medida provisória. “O art. 246 da Constituição Federal restringe a faculdade de expedir medidas provisórias a partir de critério totalmente objetivo, isto é, a impossibilidade de regulamentar norma constitucional cuja redação tenha sido alterada por emenda constitucional entre 1º de janeiro de 1995 até 11 de setembro de 2001”. No mérito, pede a declaração de inconstitucionalidade, “em virtude da não observância dos critérios de ‘urgência e relevância’ para a utilização da via excepcional da medida provisória e derrogação parcial do legítimo processo legislativo ordinário”, ou, alternativamente, a inconstitucionalidade formal ou material de dispositivos das MPs. Trabalhista / Previdenciário MPs 664 e 665 Na edição da Revista SÍNTESE Trabalhista e Previdenciária foi publicado no Assunto Especial o tema “MPs 664 e 665 – Retrocesso Social?”, com a participação dos Drs. Gustavo Filipe Barbosa Garcia, Wladimir Novaes Martinez, Ilse Marcelina Bernardi Lora, Dirce Namie Kosugi, Priscila Cláudia Vaz Porto, Marco Aurélio Serau Junior e Hermes Arrais Alencar. Os doutores analisaram toda a repercussão no mundo jurídico com a entrada em vigor das medidas provisórias, como a sua inconstitucionalidade, o seu retrocesso social, a dificuldade de o desempregado pleitear o seguro-desemprego, o afastamento por auxílio-doença, o recebimento de pensão por morte, entre outros. TOPO Trabalhista / Previdenciário STF - Partido ajuíza nova ADI contra medidas provisórias que alteram leis previdenciárias TRT3 - Auxílio-doença concedido no curso do aviso prévio adia efeitos da dispensa para depois da alta médica TRT3 - Empregador pode ser responsabilizado por violência sofrida pelo empregado no local de trabalho? TRT3 - Empregada discriminada em razão da origem pernambucana será indenizada TRT15 - Empresa é condenada a indenizar trabalhador que sofreu perda auditiva TRT22 - Diarista que trabalhou por 12 anos na mesma casa tem vínculo de emprego reconhecido TRT22 - Mera cobrança de providências não exime UFPI de responsabilidade subsidiária TRT4 - Mediação prévia em despedidas em massa minimiza impacto social e evita ajuizamento de muitas ações TRT4 - Vigilante que ameaçou colega com revólver não consegue reverter justa causa TRT5 - Empregados de obra em Feira de Santana são beneficiados por acordo C.FED - Deputados podem votar hoje projeto que regulamenta terceirização C.FED - Relatório de MP amplia limite de endividamento de trabalhador para 50% do salário C.FED - Centrais criticam governo por não ter negociado MP que dificulta acesso ao seguro-desemprego C.FED - Juiz diz que regulamentação da terceirização vai ampliar gastos com seguro-desemprego TST - Palmeiras não consegue reduzir percentual do direito de arena devido a Rivaldo TST - Filha responderá solidariamente em ação de cuidador que acompanhava o pai TST - Tempo de curso de formação da Petrobras é reconhecido como vínculo empregatício Civil / Família / Imobiliário STJ - Mulher com mais de 70 anos receberá pensão alimentícia após 40 de concubinato STJ - Adoção de adulto pelo padrasto dispensa consentimento de pai biológico STJ - Empresa de vigilância não terá de indenizar banco por roubo em agência TJDFT - Suposto diagnóstico de DST gera indenização por dano moral TJDFT - Complexo hoteleiro de Caldas Novas é condenado a indenizar hóspede agredido por porteiro TJGO - Record terá de indenizar ex-deputado Sandro Mabel por chamá-lo de “mensaleiro” TJGO - Faculdade demora 4 anos para entregar diploma e terá de indeniza aluna TJMA - Unihosp pagará indenização de R$ 10 mil por não autorizar atendimento emergencia a uma criança Administrativo / Ambiental STF - 2ª Turma nega recurso de promotor punido após comentários em rede social STF - TCU pode rever acordo extrajudicial do poder público, diz Primeira Turma STF - Ministro reconhece atribuição do MPF para apurar degradação ambiental em Camaçari (BA) STJ - Devolução de valores desviados não afasta improbidade de policiais militares TRF4 - Ex-prefeita de município paranaense é condenada por improbidade administrativa TRF1 - Caema deve manter responsável técnico para a realização do tratamento de água potável TRF1 - Candidato nomeado em virtude de decisão judicial não faz jus a verbas retroativas TRF3 - União é liberada de ter que promover demarcação de terras indígenas TRF4 - União e prefeitura de Criciúma (SC) têm 30 dias para iniciar recuperação de rio TRF4 - Tribunal suspende liminar que proibia funcionamento de bar na orla de Torres (RS) TJDFT - Tribunal declara inconstitucionais artigos de lei que permitiam a transposição de carreiras sem concurso TJES - Justiça condena Estado por cadastro irregular de servidor TJES - Concessionária condenada a pagar R$ 8 mil TJMA - Mulher vítima de erro médico será indenizada pelo Estado TJRN - Município deve pagar piso salarial aos profissionais municipais da Educação Tributário / Aduaneiro STJ - Retenção do IR sobre depósito em juízo cabe ao devedor TRF3 - Equipamento importado para área portuária sem similar nacional deve gozar de imunidade tributária C.FED - Parlamentares defendem compensação para estados que perderam recursos com redução de IPI Penal STF - Arquivada queixa-crime por acusação de injúria atribuída a Romário STF - 2ª Turma considera extinta punibilidade de italiano condenado por falência fraudulenta STF - Mantida ação penal contra promotor de RO acusado de peculato e fraude a licitação STF - Arquivado inquérito contra deputado Pedro Chaves C.FED - Representante da PRF pede melhor comunicação entre órgãos no combate à exploração sexual TJAL - Pleno mantém pena de ex-vereador condenado por homicídios TJCE - Acusado de traficar drogas em Fortaleza é condenado a cinco anos de prisão TJDFT - Médica que prescreveu superdosagem de medicamento a crianças é condenada TJGO - Policiais da Rotam acusados de matar homem que não pôde se defender vão a júri popular TJPB - Justiça nega habeas corpus a acusado do caso denominado ‘O crime dos finlandeses’ TJSP - Dono de posto de combustível é condenado por sonegar ICMS Diversos TRF3 - Receita deve restituir carro se há desproporcionalidade em relação ao valor de mercadorias apreendidas TJMA - Ex-prefeito de Santa Luzia do Paruá é condenado por descumprimento de decisão judicial TOPO Decretos Decreto nº 8.429, de 07.04.2015 - DOU de 08.04.2015 Altera os Anexos I e II ao Decreto nº 8.030, de 20 de junho de 2013, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República, e remaneja cargos em comissão e funções de confiança.

Estadão - Câmara aprova texto principal de projeto que amplia a terceirização

Câmara aprova texto principal de projeto que amplia a terceirização -Daiene Cardoso, Nivaldo Souza e João Villaverde- Apenas PT, PCdoB e PSOL votaram contra a proposta que tramita há 11 anos; votação foi simbólica Brasil cumpre 2 de 6 metas de educação da Unesco -RAFAEL MORAES MOURA- Objetivos cumpridos foram a educação primária universal e a igualdade de gênero nas escolas Dilma nega 'dinheiro de suborno' em sua campanha 'Se dinheiro de suborno chegou a alguém, essa pessoa será responsável', diz presidente à CNN 'Bancada da bala' é maioria na comissão da maioridade -PEDRO VENCESLAU- Quinze dos 27 membros compõem grupo instalado na Câmara; proposta prevê redução da maioridade penal Presidência confirma Pepe Vargas em secretaria Após idas e vindas durante o dia, ex-articulador político do governo vai assumir Secretaria dos Direitos Humanos

Estadão - Economia - Câmara aprova texto-base do projeto que regulamenta terceirização

Câmara aprova texto-base do projeto que regulamenta terceirização -DAIENE CARDOSO, NIVALDO SOUZA, JOÃO VILLAVERDE- Apenas PT, PCdoB e PSOL votaram contra a proposta que tramita há 11 anos no Congresso; destaques de emenda serão apreciados pelos parlamentares somente na próxima semana Aprovação é um 'avanço', afirma CNI -JOÃO VILLAVERDE, RAFAEL MORAES MOURA, DANIEL CARVALHO- Reação do governo, entretanto, foi diferente: ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência, Miguel Rossetto, alegou que o texto 'não é bom para o País' Dólar cai pelo 7º dia e fecha a R$ 3,05 -CLAUDIA VIOLANTE- A moeda norte-americana registrou um recuo de 2,18% diante de um cenário político mais tranquilo e da queda da cotação nos mercados externos Fluxo cambial registra saldo positivo de US$ 2 bilhões em março, calcula BC -VICTOR MARTINS- No comércio exterior, porém, as importações superaram as exportações e, com isso, o saldo ficou negativo em US$ 71 milhões Para reforçar contas, governo abrirá capital da área de seguros da Caixa Dilma autorizou estudos para oferta pública de ações da Caixa Seguradora; segundo Miriam Belchior, Caixa Econômica Federal permanece como banco 100% público Inflação oficial vai a 1,32% em março, a maior taxa para o mês em 20 anos Energia elétrica teve aumento médio de 22,08% e respondeu por mais da metade do IPCA de março, segundo o IBGE; em 12 meses, a inflação acumula alta de 8,13% Levy dá resposta 'dúbia' ao ser questionado sobre as perspectivas para a inflação -ADRIANA FERNANDES E BERNARDO CARAM- Repórter perguntou se o IPCA iria romper o teto da meta e ministro disse que 'com certeza'; depois, complementou: 'com certeza responderia a pergunta' Ata mostra Fed dividido sobre elevação do juro a partir de junho Vários participantes do banco central dos Estados Unidos consideram junho o prazo ideal, enquanto outros pedem atenção à queda do petróleo e à valorização do dólar Shell compra BG por US$ 69 bilhões -FERNANDO NAKAGAWA- Negócio cria novo gigante mundial do setor de energia e é avaliado como o maior da década; operação envolve pagamento em dinheiro e entrega de ações da Shell à BG Com a compra da BG, Shell será principal parceira da Petrobrás no País Companhia estima produzir 550 mil barris de petróleo por dia até o fim da década

Estadão - Política - Base garantiu não analisar propostas que aumentem despesas

Base garantiu não analisar propostas que aumentem despesas, diz Temer Em seu primeiro movimento à frente da articulação política do governo, vice levantou apoio de parlamentares pelo 'o esforço pelo equilíbrio e estabilidade fiscal' Pepe Vargas anuncia ida à Secretaria de Direitos Humanos, mas depois recua Ex-articulador político do governo convocou coletiva para anunciar mudança de cargo, mas mudou o tom após receber ligação no meio da entrevista 'Não atrapalho governabilidade', diz Cunha Presidente da Câmara elogiou escolha de Temer para a articulação política e disse que não prejudica o governo Índice de consumo estável indica fim de 'sangria' de Dilma Confiança do brasileiro em relação à economia para de cair em março, o que sugere estabilização da popularidade da presidente STF autoriza Vaccari a permanecer calado na CPI da Petrobrás Teori Zavascki atendeu a um pedido feito da defesa do tesoureiro que é réu na Operação Lava Jato

Estadão - Esportes - Dureza! Mistão do Palmeiras maltrata a bola em empate

FUTEBOL | VELOCIDADE | BASQUETE | TÊNIS | VÔLEI Dureza! Mistão do Palmeiras maltrata a bola em empate contra o Ituano Equipe de Oswaldo de Oliveira enfrenta o Botafogo nas 4ª do Paulistão 'Gol besta' e quarto lugar no Paulistão incomodam jogadores do Palmeiras 'Queríamos levar a vantagem em uma fase final e estamos chateados, mas temos que seguir em frente', disse o atacante Rafael Marques, autor de um gol contra o Ituano Titular em vitória contra a Lusa, Renan Ribeiro sonha em substituir Rogério Ceni Goleiro estreia pela equipe do Morumbi após dois anos no clube e mostra confiança; veterano de 42 anos deve voltar ao gol para o próximo fim de semana contra o Red Bull Dispensado pelo Internacional por xingar torcida, Fabrício agora é do Cruzeiro Lateral de 28 anos chega ao clube mineiro por empréstimo de uma temporada depois de fazer gestos obscenos para a sua antiga torcida durante ataque de fúria no Beira-Rio Philippe Coutinho leva Liverpool para as semifinais da Copa da Inglaterra Brasileiro garante triunfo de 1 a 0 dos Reds contra o Blackburn Rovers e faz a festa na comemoração do gol: time enfrentará Aston Villa, em Wembley

As mais lidas do dia 08/04/2015

HOME | ÚLTIMAS NOTÍCIAS | VALOR ECONÔMICO | ARQUIVO Quarta-feira, 08/04/2015 - Ano 2015 - Número 3733 Top 10 - Notícias do dia Brasil Inflação mensal pelo IPCA é a maior desde fevereiro de 2003 Finanças Dólar abre em queda à espera da ata do Fed Finanças Poupança tem em março a maior retirada mensal desde 1995 Finanças Mais da metade dos brasileiros não poupa para aposentadoria, diz SPC Empresas Shell anuncia acordo para compra do BG Group por 47 bilhões de libras Política Governo quer abrir capital da Caixa Seguridade este ano, diz Levy Política Relator acata emenda do governo sobre impostos na terceirização Política Câmara aprova urgência para projeto que regulamenta a terceirização Política Dilma decide que Temer assumirá a articulação política Finanças Após cinco pregões de queda, dólar tem leve alta acompanhando exterior Top 5 - Jornal impresso Finanças Herança vulnerável Política Votação de terceirização avança na Câmara Empresas Venda de controle de ativos é saída para Petrobras Finanças Estrangeiro volta a aplicar em renda fixa Política Dilma escolhe Michel Temer como coordenador e amplia força do PMDB Últimas Notícias Acompanhe as Últimas notícias de Tecnologia & Telecomunicações pelo Valor Online. Acesse já! Jornal digital Leia a versão digital do Valor na tela de seu computador. Confira!

Destaques de Tecnologia e Comunicações do Valor

HOME | ÚLTIMAS NOTÍCIAS | VALOR ECONÔMICO | ARQUIVO Quarta-feira, 08/04/2015 - Ano 2015 - Número 305 YouTube Kids é contestado nos EUA Grupos de defesa do consumidor reprovam anúncios em conteúdo infantil Últimas Notícias Acompanhe as úlltimas notícias de Tecnologia & Telecomunicações pelo Valor Online. Acesse já! Jornal digital Leia a versão digital do Valor na tela de seu computador. Confira! Destaques da semana Tele suíça bloqueia sites brasileiros por 3 dias Nas vendas virtuais, Brasil e Argentina dão marcha a ré e México se sai bem Ritmo mais lento na venda de smartphone Aplicativo transforma visita em dinheiro para cliente Uso de algoritmos cresce e se diversifica no mercado financeiro Andrade e La Fonte deixam conselho da Oi Tele demite mais de mil funcionários

Shell deve virar vice-líder no Brasil com aquisição da BG

HOME | ÚLTIMAS NOTÍCIAS | VALOR ECONÔMICO | ARQUIVO Quarta-feira, 08/04/2015 - Ano 2015 - Número 3728 Votação de terceirização avança na Câmara Manifestantes contra a terceirização, convocados pelas centrais sindicais, entraram em confronto com a polícia em frente ao Congresso Exclusivo para assinantes Brasil Dilma e Obama se reúnem no Panamá e devem tratar de visita a Washington Política Dilma escolhe Michel Temer como coordenador e amplia força do PMDB Especial Cresce radicalismo antichavista na classe média venezuelana Brasil Escolaridade pesa mais que investimento no PIB, diz estudo Agronegócios Ministério busca garantir mais recursos para novo Plano Safra Jornal do dia Primeira página Shell deve virar vice-líder no Brasil com aquisição da BG Brasil Decisão contra empresas também pode ser revista Política Senado cria regra para convalidar incentivos fiscais Internacional Crescimento potencial dos emergentes recua, diz FMI Opinião China terá de lutar para manter o impulso Empresas Accor troca o comando no Brasil e na América do Sul Empresas Redução de sondas afeta plano da Petrobras Finanças Crédito de veículos piora em 2015 Eu & Investimentos Herança vulnerável Eu & Estilo Os diferentes contornos da cerâmica autoral Eu & Carreira Executivos precisam aprender a conviver com a força global Legislação & Tributos Novo Código de Processo Civil facilita cobrança de dívidas

As mais lidas do dia 07/04/2015

HOME | ÚLTIMAS NOTÍCIAS | VALOR ECONÔMICO | ARQUIVO Terça-feira, 07/04/2015 - Ano 2015 - Número 3732 Top 10 - Notícias do dia Empresas Sete Brasil assina acordo com bancos para rolar dívidas por 90 dias Finanças Trabuco diz que ajuste fiscal é "necessidade absoluta" Finanças BB anuncia reestruturação de vice-presidências Política Após café com Levy, Eduardo Cunha mantém terceirização na pauta Finanças Dólar fecha em queda pelo quinto pregão consecutivo Empresas Ex-juiz do caso Eike devolve R$ 599 mil desviado de apreensão judicial Finanças Fitch prevê "tempos difíceis", mas mantém notas de bancos brasileiros Política Na última hora, governo ameaça votação de mudanças na terceirização Finanças Memorando de empréstimo à Sete Brasil já está assinado, diz Trabuco Empresas Após pedido de recuperação judicial, Moody\'s retira ratings da OAS Top 5 - Jornal impresso Empresas Lojas pressionam por redução no aluguel Brasil Nova fase da operação no Carf vai focar conselheiros do Fisco e terá ajuda do MP Política Governo bloqueia autonomia do BC Empresas Dólar e economia fraca derrubam lucro pela metade Legislação e Tributos Empresas estudam questionar norma que elevou PIS e Cofins Últimas Notícias Acompanhe as Últimas notícias de Tecnologia & Telecomunicações pelo Valor Online. Acesse já! Jornal digital Leia a versão digital do Valor na tela de seu computador. Confira!

Boletim IOB Urgente

Área Imposto de Renda 07.04.2015 08:09 - Tributos e Contribuições Federais - Receita Federal traz esclarecimentos sobre o conceito de templo de qualquer culto para fins da imunidade tributária constitucional A norma em referência esclareceu que se considera templo de qualquer culto, para fins da imunidade prevista no art. 150, VI, "b", da Constituição Federal, a entidade por intermédio da qual se concretiza o direito constitucional ao livre exercício dos cultos religiosos e se exercita a liberdade de crença. A norma esclareceu, ainda, que a imunidade destinada a templo de qualquer culto, nos termos do art. 150, VI, "b", combinado com o § 4º, da Constituição Federal, e a não incidência do Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguros (IOF), determinada pelo art. 2º, § 3º, II, do Decreto nº 6.306/2007, não se aplicam à entidade que se constitui com a finalidade de colaborar ou cooperar com igrejas, auxiliá-las ou prestar- lhes qualquer serviço relacionado às finalidades essenciais do templo. Por fim, a norma declarou que ficam modificadas as conclusões em contrário constantes em soluções de consulta ou em soluções de divergência emitidas antes da publicação do ato em fundamento, independentemente de comunicação aos consulentes. (Ato Declaratório Interpretativo RFB nº 2/2015 - DOU 1 de 07.04.2015) Fonte: Editorial IOB

Newsletter Jurídica IOB nº 3644

Negada liminar em HC de acusado de tráfico internacional de drogas O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou liminar no Habeas Corpus (HC) nº 127085, impetrado por R.L.P., preso na operação Suçuarana, da Polícia Federal, por suposta prática de associação criminosa para tráfico internacional de drogas. Segundo os autos, juntamente com outros denunciados, o acusado teria se associado com o fim de reiteradamente adquirir substâncias entorpecentes de narcotraficantes transnacionais e, posteriormente, vendê-las. A prisão preventiva foi decretada em maio de 2014. A defesa impetrou HC no Tribunal Regional Federal da 4ª Região e no Superior Tribunal de Justiça (STJ), mas os pedidos foram negados. No habeas corpus impetrado no Supremo, o acusado alega ausência dos requisitos autorizadores da prisão cautelar, tendo em vista que não existiriam elementos que comprovem a sua participação no crime, havendo apenas “frágeis suspeitas”. Argumenta que aparece somente em uma conversa interceptada, na qual fala com uma mulher a respeito da limpeza de um automóvel. A defesa ressalta, ainda, que a custódia não poderia ser decretada com base na garantia da ordem pública, em face da reiteração delitiva, pois é réu primário e estão ausentes quaisquer elementos que comprovem a necessidade da medida. O ministro Gilmar Mendes não vislumbrou a existência de constrangimento ilegal apto a justificar o deferimento da liminar, “sendo imperiosa análise mais detalhada dos elementos de convicção trazidos aos autos, o que ocorrerá por ocasião do julgamento do mérito”. “Nesse passo, numa delibação preliminar, entendo que a prisão do acusado está justificada”, sustentou. Segundo o relator, a decretação da prisão preventiva se deu baseada em fundamentação idônea, alicerçada nas peculiaridades do caso concreto, notadamente quando se destaca a gravidade real da conduta do réu. “Nesse ponto, há elementos indicadores de que o denunciado atua como o responsável pelo recebimento das cargas de droga, armazenamento e distribuição, figurando como o operacional de um dos chefes do tráfico do Rio Grande do Sul”, apontou, ao negar a liminar. Penal Execução penal A execução penal é uma das fases do processo penal que se responsabiliza pelo cumprimento da pena aplicada. A Lei de Execução Penal nº 7.210 entrou em vigor em 11.07.1984 e completou 30 anos de aplicabilidade em 2014. Renato Marcão leciona que “a execução penal é de natureza jurisdicional, não obstante a intensa atividade administrativa que a envolve”. Ainda, encontra-se respaldo nas sábias palavras de Norberto Avena quando assevera que: “[...] embora uma parte da execução penal refira-se a providências que ficam a cargo das autoridades penitenciárias, é certo que o título em que se funda a execução é uma sentença penal condenatória, uma sentença absoluta imprópria ou uma decisão homologatória de transação penal, sendo que o cumprimento forçado desses títulos apenas pode ser determinado pelo Poder Judiciário”. Ademais, a própria LEP reforça esse entendimento, na redação de alguns de seus artigos. A título de exemplo, destacamos a redação do art. 194, onde se lê que “o procedimento correspondente às situações previstas nesta lei será judicial, desenvolvendo-se perante o Juízo da Execução”. Assunto como esse, caro leitor, você poderá encontrar na Revista SÍNTESE Direito Penal e Processual Penal. TOPO Penal STJ - Relator nega liberdade a Renato Duque, ex-diretor da Petrobras preso na Lava Jato STJ - Superior desmembra processo da operação Navalha TRF1 - Vícios ocorridos durante inquérito policial não contaminam a ação penal TRF3 - Caminhoneiro é condenado por oferecer propina a policial federal TJRO - Tribunal mantém condenação de policiais militares MPPR - Promotoria denuncia acusado de feminicídio MPSP - Operação do GAECO prende policiais civis do litoral norte MPSP - Promotoria obtém condenação de 3 policiais de MS por mortes de geólogo húngaro e de empresário em São Paulo Trabalhista / Previdenciário TRT2 - Greve dos garis e coletores: trabalhadores e empresas chegam a acordo, e greve é encerrada TRT2 - Reversão de empregado à função anterior não autoriza reparação por danos morais TRT5 - TST decide que conselho arbitral não examina conflitos trabalhistas TRT9 - Apenas laços familiares não bastam para incluir empresa em polo passivo TRT9 - Empresa é condenada por usar imagem de funcionário em propaganda de TV, sem autorização TRT9 - Terceirizado que atuava como bancário ganha direito a registro em carteira no Banco Santander TRT3 - Empregador pode ser responsabilizado por violência sofrida pelo empregado no local de trabalho? TRT3 - Não reconhecimento do acidente de trabalho pelo INSS não basta para excluir direito à estabilidade no emprego TRT3 - Concentração de até 03 dias por semana não gera direito a horas extras para jogador de futebol TRT14 - Banco quebra sigilo de funcionário e é condenado a 150 mil reais por dano moral no TRT14 TRT22 - Funcionário do banco postal deverá ter jornada de 6 horas TST - Órgão Especial julga mais casos de terceirização na administração pública TST - Sesi terá de enquadrar como professor empregados contratados sob outras denominações TST - Empregado vítima de chacotas por vitiligo receberá R$ 50 mil TST - Norma do Banestes que incentiva desligamento de empregados antigos é considerada discriminatória TST - Antecipação de aposentadoria de empregados antigos do Banestes é considerada discriminatória C.FED - Plenário pode votar projeto que regulamenta terceirização C.FED - Militares são igualadas a servidoras civis e ganham licença-maternidade de 180 dias Civil / Família / Imobiliário STJ - Falido pode propor ação rescisória para desconstituir decreto falimentar STJ - Dívida de companheiro de sócia não autoriza penhora imediata de cotas da empresa TRF4 - Criadores de camarão atingidos por praga têm indenização negada pela justiça TJGO - Avó materna fica com guarda de criança por incapacidade dos pais TJMS - Juiz concede indenização a vítima de violência doméstica Administrativo / Ambiental STF - PGR questiona competência do TJDFT para julgar autoridades estaduais STF - Suspensa inscrição do Estado de SC em cadastros de inadimplentes do governo federal STJ - Membro do Ministério Público não está imune à perda do cargo em caso de improbidade TRF1 - Aprovados no ENEM com menos de 18 anos não têm direito ao certificado de conclusão do ensino médio TRF3 - Tribunal mantém multa aplicada pela ANVISA por infração a legislação sanitária TRF3 - Menor de 18 anos aprovada no ENEM, sem concluir ensino médio, não pode cursar nível superior C.FED - Municípios com mais de 200 mil eleitores poderão ter eleição majoritária para vereador C.FED - Meio ambiente discute medidas para reduzir atropelamentos de animais silvestres C.FED - Audiência discutirá implementação da emenda dos agentes de trânsito C.FED - Finanças aprova reajuste de salários dos servidores do Ministério Público da União TJES - Lei sobre poluição sonora de Colatina é inconstitucional TJGO - Caixego: retorno de ex-servidores independe de vínculo originário TJMA - Mantida suspensão de direitos políticos de ex-prefeitos de São Domingos do Azeitão TJMA - Justiça afasta inconstitucionalidade na lei que autorizou aumentou da taxa iluminação pública TJMS - Mãe de preso assassinado dentro de cela será indenizada TJMS - INSS deverá aposentar trabalhador por invalidez acidentária TJMG - Justiça aceita denúncia de nepotismo contra prefeito de Sacramento TJPE - Justiça condena Prefeitura de Correntes em R$ 120 mil por acidente de trânsito que vitimou mulher TJAC - Mantida sentença que afasta obrigação do município de Xapuri a indenizar pais de jovem morto em acidente de trânsito MPPR - Justiça proíbe prefeitura de gastar em publicidade antes de restabelecer atividades de UTI pediátrica MPPR - Prefeita e ex-prefeito são condenados por contratação irregular de funcionários para cargos em comissão Tributário / Aduaneiro STF - Supremo julgará incidência da contribuição ao Senar sobre receita bruta Diversos C.FED - Deputada defende direitos efetivos para a mulher MPSP - Promotoria obtém bloqueio de bens de empresas que lotearam área de manancial em Bauru

Newsletter África 21 Digital 08/04/2015

Filipe Nyusi diz que moçambicanos devem viver sem medo de violência Maputo - "Estes anos todos ensinam-nos que não há lugar para os moçambicanos se dividirem, para a exclusão de compatriotas, para nos tratarmos como inimigos, não há lugar para que um grupo de moçambicanos ameace os seus compatriotas", declarou Filipe Nyusi. Leia mais Cabo Verde: Jorge Carlos Fonseca descarta crise face à contestação de estatuto dos políticos Praia - Jorge Carlos Fonseca considerou "normal" a aprovação de medidas que não sejam do agrado de todos, como é o caso do referido estatuto alvo de muita contestação popular, sobretudo por prever um aumento de 64 porcento no vencimento dos titulares de cargos políticos. Leia mais Vice-presidente do Brasil, do PMDB, assume articulação política do governo Dilma Brasília - O vice-presidente do Brasil, Michel Temer, presidente nacional do PMDB, será o responsável pela articulação política do governo da presidente Dilma Rousseff, do PT, segundo nota divulgada pelo Palácio do Planalto. Temer substitui Pepe Vargas, do PT. Leia mais Ministro angolano da Defesa defende esforços conjuntos para resolução de conflitos Luanda - Angola e Cabo Verde devem continuar a empreender esforços no sentido de ajudar a solucionar pacificamente os conflitos latentes e a promover a paz, defendeu, em Luanda, o ministro angolano da Defesa Nacional, na abertura de conversações com missão de Cabo Verde. Leia mais Representante da OMS elogia parceria com Guiné Bissau na prevenção contra o ébola Bissau - Apesar de o surto não ter chegado à Guiné-Bissau, representante da OMS destaca os níveis de preparação que considera aceitáveis. Uma missão internacional de apoio esteve no país em novembro e fevereiro últimos. Leia mais Agricultores guineenses esperam uma campanha de "sucesso" na comercialização do caju Bissau - Os agricultores de Bubaque, região de Bolama Bijagós, aguardam com expectativa "uma boa campanha de comercialização de castanha de caju este ano", noticia a ANG. Leia mais Conferência em Portugal debate cooperação lusófona no setor da água Lisboa - A cidade do Porto receberá a 7 e 8 de maio o encontro "Água para o Desenvolvimento - Pontes e parcerias nos países de língua portuguesa". Leia mais Autoridades chinesas vão penalizar comportamentos incorretos dos seus turistas no estrangeiro Pequim - O governo chinês vai penalizar 'os comportamentos incivilizados' dos seus turistas, depois de incidentes que prejudicaram a imagem do país no estrangeiro. Leia mais Presidente de Cabo Verde recebe o diploma do estatuto de titulares de cargos políticos Praia - Os últimos dias foram marcados por forte contestação popular à aprovação do estatuto no parlamento. O estatuto prevê aumentos das remunerações dos titulares de cargos políticos em mais de 60 por cento. Leia mais Queda de avião da Air Algérie no Mali pode ter sido causada por erro humano Paris - Os pilotos do avião MD83 da companhia Air Algérie, operado pela espanhola Swiftair, que caiu no Mali em 24 de Julho do ano passado, matando as 118 pessoas a bordo, não ativaram o sistema anticongelante das sondas de pressão, segundo os especialistas que investigam o acidente. Leia mais Atriz Pamela Anderson pede ao Zimbabwe que pare de exportar crias de elefante Harare - As autoridades responsáveis pelos animais selvagens do Zimbabwe anunciaram um plano para exportar pelo menos 62 elefantes, alegando que o país tem capacidade para suportar 42 mil elefantes, mas conta com uma população de 80 mil. Leia mais

Estadão - Projeto de terceirização ganha urgência e deve ser votado nesta quarta

Projeto de terceirização ganha urgência e deve ser votado nesta quarta -NIVALDO SOUZANIVALDO SOUZA, JOÃO VILLAVERDE- Proposta que será analisada pelo plenário da Câmara tem a oposição do governo, que teme perder receitas Protesto em frente à Câmara deixa 8 feridos e 4 detidos -Daniel Carvalho, Nivaldo Souza e Pedro Venceslau- Manifestação antes da votação acabou em confronto; gás de pimenta atingiu parlamentares Michel Temer vai assumir articulação do governo -Vera Rosa- Vice-presidente vai acumular função após Eliseu Padilha recusar o convite de Dilma para o cargo Empreiteiro pagou propina além da Lava Jato, diz juiz -Ricardo Brandt, Julia Affonso e Fausto Macedo- Ségio Moro acusa dono da UTC de fazer pagamentos em contratos do setor público Senado aprova perdão a Estados por 'guerra fiscal' -RICARDO BRITO E ADRIANA FERNANDES- Projeto de lei aprovado na Casa releva benefício oferecido por governos para atrair empresas

Estadão - Economia - Projeto de Lei da Terceirização será votado nesta quarta-feira

Projeto de Lei da Terceirização será votado nesta quarta-feira -NIVALDO SOUZA, JOÃO VILLAVERDE- Contração de trabalhadores terceirizados para atividades que envolvam os principais negócios das empresas gera impasse em relação à arrecadação federal Confronto entre PM e manifestantes no Congresso deixa 8 feridos e 4 detidos Sindicatos criticam projeto que regulamenta a terceirização de trabalhadores; gás de pimenta atingiu parlamentares Com juro e inflação em alta, poupança perde R$ 23,2 bilhões no 1º trimestre Só no mês de março, os resgates foram superiores às aplicações em R$ 11,4 bi, o pior desempenho mensal em 15 anos; menor crescimento da renda também explica o dado Oposição pede abertura de CPI sobre corrupção em 'tribunal da Receita' -Ricardo Brito- Senadores apresentaram pedido de abertura de comissão para investigar desvios no Carf; esquema foi revelado pela Operação Zelotes, da Polícia Federal Luiza Trajano vê trimestre difícil para o varejo, mas defende ajuste fiscal -Mariana Sallowicz- Presidente do Magazine Luiza projeta crescimento de até 4% para o segmento em 2015; resultados dependerão de ambiente político e de ajustes econômicos Varejo fecha primeiro trimestre com menor crescimento em 12 anos -ÁLVARO CAMPOS- Segundo dados da Serasa Experian, a atividade varejista registrou avanço de 0,6% no primeiro trimestre; no mês de março, houve uma alta de 2,7% Anfavea prevê queda de 10% na produção de veículos em 2015 -IGOR GADELHA - Projeção anterior da associação das montadoras apontava para alta de 4,1% na produção de veículos; segmento de caminhões e ônibus deve sofrer o maior impacto Manifesto critica política industrial Entidades patronais e lideranças sindicais lançaram coalização apartidária com o objetivo de cobrar soluções para a crise Cepal revisa projeção de PIB do Brasil e prevê queda de 0,9% em 2015 Na América Latina, País só terá desempenho melhor que o da Venezuela, que deve ter contração de 3,5%; estimativa é que o PIB do bloco tenha alta de apenas 1% este ano Sem dinheiro, Schahin paralisa a operação de 5 sondas da Petrobrás -JOSETTE GOULART- Empresa não conseguiu recursos para financiar US$ 120 milhões que precisaria para continuar operando e caminha para uma recuperação judicial

Estadão - Política - Dilma decide que Temer cuidará de articulação política

Dilma decide que Temer cuidará de articulação política do governo Presidente passou atribuições da Secretaria de Relações Institucionais à Vice-Presidência após recusa de Eliseu Padilha assumir a pasta Dilma tira Pepe Vargas da secretaria de Relações Institucionais Presidente havia indicado o ministro Eliseu Padilha para assumir cargo, mas peemedebista recusou o convite Índice de consumo estável indica fim de 'sangria' de Dilma Confiança do brasileiro em relação à economia para de cair em março, o que sugere estabilização da popularidade da presidente Juiz diz ao STF que empreiteiro pagou propinas além da Operação Lava Jato Sérgio Moro, que conduz ações sobre corrupção na Petrobrás, informa que Ricardo Pessoa, da UTC Engenharia, atuou em outros setores 'que não o de óleo e gás' Empreiteiros presos pedem ministro da Justiça como testemunha de defesa Executivos da OAS, réus em processo sobre desvios na Petrobrás, solicitam que José Eduardo Cardozo e a ex-presidente da Petrobrás Graça Foster sejam ouvidos

Estadão - Esportes - Descanso. Rogério é poupado e Renan Ribeiro estreia no gol

FUTEBOL | VELOCIDADE | BASQUETE | TÊNIS | VÔLEI Descanso. Rogério é poupado e Renan Ribeiro estreia no gol do São Paulo Com lesão de Denis, terceiro goleiro ganha oportunidade após 2 anos no clube Oswaldo de Oliveira define o time do Palmeiras com Valdivia como titular Chileno não começa uma partida desde a última rodada do Campeonato Brasileiro do ano passado, contra o Atlético-PR; Alviverde encara o Ituano no Novelli Júnior Alan Kardec terá de passar por cirurgia e ficará afastado durante seis meses Atacante do São Paulo rompeu os ligamentos cruzados do joelho direito na partida de domingo contra o Botafogo, pelo Paulistão, em que seu time perdeu por 2 a 0 Adaptar Arena Corinthians para jogos de futebol da Olimpíada custa R$ 13 milhões Valor foi revelado pelo secretário de esportes de São Paulo após reunião na Federação Paulista de Futebol; orçamento refere-se à montagem das estruturas provisórias Polícia turca prende dois suspeitos de ataque ao ônibus do Fenerbahçe Delegação voltava de Trabzon, após golear o Rizespor por 5 a 1 no Campeonato Turco, no sábado, quando veículo foi alvo de vários tiros que acabaram ferindo o motorista

O lucro das companhias abertas caiu 10% em 2014

HOME | ÚLTIMAS NOTÍCIAS | VALOR ECONÔMICO | ARQUIVO Terça-feira, 07/04/2015 - Ano 2015 - Número 3727 ADM prepara investimentos "fortes" em barcaças no país Maior transportadora de carga fluvial dos EUA, a ADM vai incrementar o escoamento de grãos por barcaças no Brasil, com foco no chamado ?Arco Norte", no Pará e Rondônia, diz Schaffer Exclusivo para assinantes Brasil Nova fase da operação no Carf vai focar conselheiros do Fisco e terá ajuda do MP Política Dilma chama pemedebista para lugar de Pepe Vargas na articulação política Especial Na contramão, eles ainda veem o PIB positivo Empresas Usiminas elege novo conselho Brasil Ajuste preservará programas do MEC, diz Dilma a Janine Jornal do dia Primeira página O lucro das companhias abertas caiu 10% em 2014 Brasil Nível de reservatórios no SE vai a 30% e corte fica mais distante Política Fazenda quer mudar projeto de terceirização Internacional Acordo com Irã cria riscos e oportunidades para o Brasil Opinião A charada do crescimento Empresas Lojas pressionam por redução no aluguel Empresas Fundo sueco move processo individual contra Petrobras Finanças Seguro de executivo fica mais caro Eu & Investimentos O apelo do juro real Eu & Cultura Matemático avisa que algoritmos são um perigo para desprevenidos Eu & Estilo Com reforço no time de criadores, SPFW celebra o fazer autoral Legislação & Tributos Empresas estudam questionar norma que elevou PIS e Cofins

As mais lidas do dia

Top 10 - Notícias do dia Brasil Mercado aumenta previsão de inflação em 2015 para 8,20% Finanças Dólar cai para a mínima em três semanas após dados de emprego dos EUA Finanças Dólar abre em queda após dados do mercado de trabalho nos EUA Empresas FT: Petrobras agora enfrenta processos de investidores europeus Empresas No 1º dia de sacolinha reciclável paga, consumidor leva a compra solta Empresas Dona da Ultracargo confirma que tem seguro contra riscos Brasil Leia as manchetes de hoje dos principais jornais brasileiros Agronegócios Produção de açúcar no Centro-Sul deve ser 31,7 milhões de t em 2015/16 Empresas Ternium concorda com eleição de oito membros para conselho da Usiminas Brasil ANP adia leilão de gasoduto Itaboraí-Guapimirim no Rio Top 5 - Jornal impresso Política "O lulismo não funciona mais", diz Boulos Finanças Tentativa de evitar crimes consome R$ 9 bi dos bancos Brasil Concessões podem injetar R$ 51 bilhões na economia Empresas Preço do carro novo sobe apesar da crise Cultura & Estilo Muito além dos livros usados Últimas Notícias Acompanhe as Últimas notícias de Tecnologia & Telecomunicações pelo Valor Online. Acesse já! Jornal digital Leia a versão digital do Valor na tela de seu computador. Confira!

Newsletter Jurídica SÍNTESE nº 3643

Comissão aprova benefício para importação de mercadorias via Zona Franca de Manaus A Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei nº 4.159/2012, do deputado Pauderney Avelino (DEM-AM), que concede tratamento tributário diferenciado a remessas postais e a encomendas de mercadorias estrangeiras que tenham sido importadas para a Zona Franca de Manaus e que se destinem a outros pontos do território nacional. O texto foi aprovado na forma do substitutivo apresentado pelo relator, deputado Alan Rick (PRB-AC), que acrescentou à proposta original dispositivo apresentado no Projeto de Lei nº 6.310/2013, do ex-deputado Plínio Valério. O substitutivo estabelece que, até o limite de 3 mil dólares, essas operações ficam sujeitas a uma alíquota única de 19,25% sobre o preço de compra. Além disso, suspende a exigência do PIS/Pasep Importação e da Cofins Importação nas vendas das mercadorias estrangeiras para consumidores finais fora da Zona Franca de Manaus. “Ao ampliar os benefícios fiscais na Zona Franca de Manaus, a proposta pode contribuir para recuperar os níveis de emprego, renda e receita tributária na região. A Zona Franca de Manaus tem sido fortemente afetada pela concorrência das importações no mercado brasileiro e pelo alto custo do deslocamento para o enclave”, disse o relator Alan Rick. A proposta, que tramita em caráter conclusivo, será analisada agora pelas Comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição, Justiça e Cidadania. Tributário / Aduaneiro O princípio da capacidade contributiva O princípio da capacidade contributiva (art. 145, § 1º, da Constituição do Brasil de 1988) sintetiza-se na seguinte ideia: aqueles contribuintes que detêm mais riqueza devem pagar, proporcionalmente, mais tributos. Este princípio relaciona-se, portanto, com os princípios da solidariedade social (art. 3º, I, da Constituição do Brasil de 1988) e da igualdade em sentido material (art. 5º, I, da Constituição do Brasil de 1988), que, por sua vez, autoriza a discriminação dos contribuintes na medida de suas desigualdades e cuja fonte remota encontra-se na ideia aristotélica de justiça distributiva. A progressividade dos impostos, que autoriza a elevação da alíquota na medida em que se alarga a base de cálculo, é um dos subprincípios da capacidade contributiva e constitui um importante mecanismo de redistribuição de renda, isto é, de realização, in concreto, daqueles mencionados princípios. A discussão aprofundada de temas como este e também de outros tantos questionamentos relevantes ao Direito Tributário você, leitor, poderá encontrar publicado na Revista de Estudos Tributários. TOPO Tributário / Aduaneiro STJ - Deficiente físico que teve carro roubado consegue nova isenção de IPI antes do prazo legal Penal STJ - Mantida ação penal contra juíza e advogado acusados de corrupção Trabalhista / Previdenciário TRT12 - TST determina que conselho arbitral não examine conflitos trabalhistas TRT3 - Trabalho em casa de bingo não gera vínculo de emprego TRT3 - Juíza identifica fraude para recebimento indevido de benefícios trabalhistas e previdenciários TRT10 - Rosário é condenada por descontar de trabalhador valores de produtos vencidos ou extraviados TRT12 - Empresa não é obrigada a pagar limpeza simples de uniforme TRT12 - Sancionado novo Código de Processo Civil, que entra em vigor daqui a um ano TRT12 - Empresas comemoram veto em novo Código de Processo Civil TRT12 - Magistrados criticam dispositivos do novo CPC TRT12 - Exame de sangue refuta contaminação por HIV em acidente de trabalho C.FED - Plenário pode votar projeto que regulamenta terceirização TST - Retirada de autos por estagiária é considerada inválida para ciência de decisão TST - Município não convence com tese de que indenização por dano moral é “confisco aos cofres públicos” TST - Cohab indenizará engenheiro coagido a desistir de ação trabalhista para manter emprego TST - Monitora de creche municipal não consegue enquadramento como professora TST - Empresa não terá de enviar pedido de desculpas por promessa de emprego não cumprida Civil / Família / Imobiliário STJ - Para Quarta Turma, incapacidade mental não impede reconhecimento de danos morais TJRS - Fabricante indenizará consumidora que ingeriu chocolate com larvas TJSP - Importadora é condenada a indenizar consumidor por danos morais TJSP - Escola é condenada por esquecer aluno em excursão Administrativo / Ambiental STF - Ação questiona omissão do Congresso em regulamentar imposto sobre grandes fortunas STF - Designação de servidor para suprir necessidade de pessoal em MG é questionada em ADI TJSP - Estado indenizará dano material causado por cavalo da PM MPGO - Dois vereadores e 5 servidores fantasmas de Morrinhos são acionados por improbidade administrativa MPGO - Município de Campo Alegre está proibido de exigir uso de uniforme com logomarca da prefeitura MPGO - Ex-prefeito de Aragarças é condenado a 4 anos de reclusão por crime de responsabilidade TOPO Decretos Decreto nº 8.427, de 02.04.2015 - DOU de 06.04.2015 Altera o Decreto nº 715, de 29 de dezembro de 1992, para transferir ao Ministro de Estado Chefe da Secretaria da Micro e Pequena Empresa da Presidência da República a competência para aprovar o orçamento próprio do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas - Sebrae. Decreto nº 8.428, de 02.04.2015 - DOU de 06.04.2015 Dispõe sobre o Procedimento de Manifestação de Interesse a ser observado na apresentação de projetos, levantamentos, investigações ou estudos, por pessoa física ou jurídica de direito privado, a serem utilizados pela administração pública.

Newsletter África 21 Digital 07/04/2015

Renamo diz que pode reativar base militar se governo moçambicano não aceitar paridade nas Forças Armadas Maputo - A Renamo, o maior partido da oposição em Moçambique, ameaça criar um quartel-general no posto administrativo de Muxúnguè, província central de Sofala, caso as suas propostas de integração com paridade nas Forças Armadas sejam rejeitadas. Leia mais Parlamento angolano procura consensos sobre recenseamento eleitoral Luanda - Os deputados das comissões especializadas da Assembleia Nacional começam hoje a debater, em Luanda, a Proposta de Lei do Registo Eleitoral, que estabelece as regras relativas ao recenseamento dos cidadãos para efeitos eleitorais. Leia mais Cabo Verde acolhe feira internacional de música Praia - A Atlantic Music Expo-Cabo Verde (AME-CV) está a decorrer desde segunda-feira na cidade da Praia.É a terceira edição desta feira musical em que participam dezenas de artistas e músicos cabo-verdianos e estrangeiros, bem como agentes, produtores, jornalistas, empresários, diretores de festivais, distribuidores e fabricantes de instrumentos, equipamentos e diversos acessórios ligados à indústria musical. Leia mais Ex-presidente de Moçambique defende debate sobre criação de províncias autónomas Maputo - O antigo presidente moçambicano Joaquim Chissano defendeu nesta segunda-feira que a exigência da Renamo, principal partido de oposição, de criação de províncias autónomas deve ser analisada pela Assembleia da República com ponderação e não sob efeito de medo ou intimidação. Leia mais Secretário de Estado angolano das Relações Exteriores visita Argentina Luanda - Uma delegação chefiada pelo secretário de Estado para as Relações Exteriores de Angola, Manuel Augusto, encontra-se, desde domingo, em Buenos Aires, para uma visita de trabalho de três dias à Argentina. Leia mais Presidente provincial da Ordem dos Advogados de Angola em Cabinda continua preso Luanda - O advogado Arão Tempo, presidente provincial da Ordem dos Advogados de Angola em Cabinda, preso no dia 14 de Março, está gravemente doente e sem atenção médica na cadeia onde se encontra detido, informou a rádio norte-americana VoA. Leia mais Relatos Selvagens Made in Brasil, por Rosana Tonetti Brasília - Certa vez, um(a) motorista bloqueou a saída do meu carro ao estacionar em fila dupla. E ainda puxou o freio de mão. Tive ímpetos de exaurir todos os pneus e estepe da execrável criatura. Mas uma amiga, que estava de carona comigo, teve a magnífica ideia de pichar o carro, de um branco total, com batom. Leia mais Analistas preveem economia brasileira com recessão e mais inflação Brasília - A projeção para o crescimento da economia brasileira, de acordo com dados do Boletim Focus, do Banco Central, continua a apresentar um cenário recessivo e a inflação deverá continuar a pressionar. Leia mais Cabo Verde reforça cooperação no domínio militar com Angola Praia - A implementação do acordo de cooperação no domínio da Defesa, assinado entre os governos de Angola e de Cabo Verde, em dezembro de 2013, figura como um dos principais pontos da agenda da visita de três dias que o ministro cabo-verdiano dos Assuntos Parlamentares e da Defesa, Rui Semedo, efetua a Luanda. Leia mais Marinha italiana socorre migrantes clandestinos Roma - A Marinha e a Guarda Costeira italianas socorreram cerca de 1.500 migrantes clandestinos no fim de semana, a partir de várias embarcações no sul do Mediterrâneo. Leia mais Angolano Luís Kandjimbo profere conferência na Fundação Calouste Gulbenkian em Paris Paris - O ensaísta, escritor e professor universitário angolano Luís Kandjimbo profere, nesta terça-feira, em Paris (França), uma conferência sobre a literatura angolana no Centro Cultural Português da Fundação Calouste Gulbenkian na capital francesa. Leia mais Governo espanhol deporta oito imigrantes guineenses para Bissau Madrid - Cinco dos deportados estavam internados há um ano no centro de acolhimento de imigrantes clandestinos de Ceuta (enclave espanhol em Marrocos) e os restantes foram expulsos após terem sido condenados por tráfico de drogas e negócios ilícitos. Leia mais

Newsletter Portugal Digital 07/04/2015

Governador de Goiás procura investimentos portugueses Lisboa - O governador Marconi Perillo iniciou segunda-feira uma missão oficial para captar investimento português para Goiás. Esta terça-feira Perillo estará com governantes e empresários lusos. E na quarta-feira visita o Porto de Sines. Leia mais PMDB quer substituir PT no comando da articulação política do governo Dilma Brasília - O vice-presidente do Brasil, Michel Temer, do PMDB, disse que a possibilidade de o ministro da Secretaria de Aviação Civil, Eliseu Padilha, comandar a articulação política do governo faz parte de "cogitações" que ainda estão sendo discutidas. Leia mais Duo português abre em São Paulo a temporada de música Sesi 2015 São Paulo - O pianista Luís Figueiredo e a cantora Sofia Vitória sobem esta terça-feira ao palco do Teatro Sesi-SP para apresentar o disco "Palavra de mulher", interpretando várias músicas de Chico Buarque. Leia mais Ministro afirma que educação básica terá prioridade do MEC Brasília - A educação básica, que vai da creche até o ensino médio, será prioridade do Ministério da Educação (MEC), no que diz respeito a preservação de recursos, segundo o novo ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro. Leia mais PS vai pronunciar-se no momento próprio sobre os candidatos presidenciais, diz António Costa Lisboa - O líder dos socialistas portugueses, António Costa, diz que o seu partido tomará posição sobre os candidatos às eleições presidenciais a realizar em Portugal, em 2016, "no momento próprio". Leia mais Brasileira Embraer vai aumentar investimentos em Portugal Lisboa - A construtora da indústria brasileira de aeronáutica Embraer deverá efetuar novos investimentos em Portugal, para produção de componentes para jatos executivos. Leia mais Dilma Rousseff diz que ajuste não vai cortar programas "essenciais" da Educação Brasília - "Garanto às brasileiras e aos brasileiros que a necessidade imperiosa de promover ajustes na nossa economia, reduzindo despesas do governo, não afetará os programas essenciais e estruturantes do Ministério da Educação [MEC]", disse Dilma Rousseff. Leia mais Inscrições para sexta edição do EDP University Challenge estão abertas São Paulo - O concurso, organizado pela EDP, empresa do Grupo EDP Energias de Portugal, é voltado para estudantes universitários dos cursos de administração, marketing e comunicação de todo o País e paga prêmios de até R$ 16 mil. Os projetos devem ser inscritos até 22 de abril. Leia mais Analistas preveem economia brasileira com recessão e mais inflação Brasília - A projeção para o crescimento da economia brasileira, de acordo com dados do Boletim Focus, do Banco Central, continua a apresentar um cenário recessivo e a inflação deverá continuar a pressionar. Leia mais Supermercados de São Paulo já cobram por sacolas São Paulo - Os supermercados e outros estabelecimentos da cidade de São Paulo estão a vender, desde domingo, as sacolas de plástico utilizadas pelos consumidores para levar compras para casa. Leia mais Rio de Janeiro quer concessão de três rodovias e construção da ferrovia Rio-Vitória Rio de Janeiro - O governo do Rio de Janeiro pedirá ao Ministério dos Transportes a concessão de três rodovias federais no estado e a construção de uma linha férrea de carga ligando o Rio a Vitória, capital estadual do Espírito Santo Leia mais Diminui número de empregados no comércio varejista em São Paulo São Paulo - O total de trabalhadores do comércio varejista da região metropolitana de São Paulo atingiu, em fevereiro, o menor número dos últimos seis meses, com um total de 1.011.904 empregados. Leia mais

Estadão - Dilma convida ministro do PMDB para assumir articulação política

Dilma convida ministro do PMDB para assumir articulação política -Vera Rosa- Eliseu Padilha, atual titular da Aviação Civil, pode assumir Secretaria de Relações Institucionais Ministro admite que MEC poderá atrasar programas -LISANDRA PARAGUASSU E NIVALDO SOUZA- Segundo Renato Janine Ribeiro, tudo depende do tamanho do corte de verba: 'Não sabemos dimensão' Doze quiosques pegam fogo em praia no Guarujá -ZULEIDE DE BARROS - Ninguém ficou ferido e o incêndio foi controlado rapidamente; polícia investiga as causas das chamas Mano Brown é liberado após ser preso por desacato -MÔNICA REOLOM- Segundo a PM, vocalista da banda Racionais MCs tentou escapar de uma blitz e resistiu à prisão Janot quer aval do MP para acordos de leniência -TALITA FERNANDES, FABIO FABRINI E BEATRIZ BULLA - Atualmente, atribuição é da CGU; procurador-geral tenta evitar que empresas investigadas firmem acordo

Estadão - Economia - Bancos prorrogam por 90 dias empréstimo de R$ 12 bi

CONVERSOR DE MOEDAS | SIMULADORES | VÍDEOS | ESPECIAIS | SUAS CONTAS | SEU IMÓVEL | AE MERCADOS Bancos prorrogam por 90 dias empréstimo de R$ 12 bi à Sete Brasil -JOSETTE GOULART - Presidente do Bradesco, Luiz Carlos Trabuco, diz que falta apenas assinar memorando de entendimentos; acionistas dizem que ganham fôlego para reestruturar a empresa Petrobrás pede e ANP adia leilão de gasoduto que atenderia Comperj -ANTÔNIO PITA- Licitação estava marcada para junho com previsão de investimento de R$ 112 mi Manifesto critica política industrial Entidades patronais e lideranças sindicais lançaram coalização apartidária com o objetivo de cobrar soluções para a crise do setor Mercado projeta inflação em 8,20% e queda do PIB em 1,01% em 2015 -Eduardo Rodrigues - Analistas consultados pelo Banco Central elevaram pela 14ª semana consecutiva as projeções para a alta dos preços e a queda na atividade econômica este ano Após denúncia do MP, ex-juiz do caso Eike devolve R$ 599 mil à Justiça Dinheiro foi devolvido após a Procuradoria ter denunciado Flávio Roberto de Souza pelos crimes de peculato e falsidade ideológica Empresário Lírio Parisotto é eleito conselheiro da Usiminas -FERNANDA GUIMARÃES- Indicado pela Lpar, fundo que reúne recursos do próprio empresário, Parisotto chega pela segunda vez ao conselho de administração da companhia siderúrgica Dólar fecha em queda pelo 5º dia seguido, cotado a R$ 3,12 -ANA LUÍSA WESTPHALEN- Em sessão volátil, moeda norte-americana chegou a ser vendida a R$ 3,08, na mínima do pregão; em abril, divisa acumula queda de 2,34% Receita multa Bolsa em R$ 2 bilhões por ágio em operação de fusão -MALENA OLIVEIRA- Órgão questiona a base de cálculo para amortização referente à incorporação das ações da Bovespa pela BM&F em 2008; Bolsa irá recorrer da decisão Incêndio em Santos atrapalha embarque e provoca fila de navios -JOSÉ ROBERTO GOMES- Pelo menos dez navios estão aguardando para poder atracar e embarcar mercadorias, mas a fila pode aumentar com a chegada de novas embarcações Quase 20 milhões ainda precisam declarar o Imposto de Renda -BIANCA PINTO LIMA- Prazo termina no dia 30 de abril, às 23h59; confira dicas para não cometer erros e omissões que levem à malha fina do Fisco

Estadão - Economia - Bancos prorrogam por 90 dias empréstimo de R$ 12 bi

Bancos prorrogam por 90 dias empréstimo de R$ 12 bi à Sete Brasil -JOSETTE GOULART - Presidente do Bradesco, Luiz Carlos Trabuco, diz que falta apenas assinar memorando de entendimentos; acionistas dizem que ganham fôlego para reestruturar a empresa Petrobrás pede e ANP adia leilão de gasoduto que atenderia Comperj -ANTÔNIO PITA- Licitação estava marcada para junho com previsão de investimento de R$ 112 mi Manifesto critica política industrial Entidades patronais e lideranças sindicais lançaram coalização apartidária com o objetivo de cobrar soluções para a crise do setor Mercado projeta inflação em 8,20% e queda do PIB em 1,01% em 2015 -Eduardo Rodrigues - Analistas consultados pelo Banco Central elevaram pela 14ª semana consecutiva as projeções para a alta dos preços e a queda na atividade econômica este ano Após denúncia do MP, ex-juiz do caso Eike devolve R$ 599 mil à Justiça Dinheiro foi devolvido após a Procuradoria ter denunciado Flávio Roberto de Souza pelos crimes de peculato e falsidade ideológica Empresário Lírio Parisotto é eleito conselheiro da Usiminas -FERNANDA GUIMARÃES- Indicado pela Lpar, fundo que reúne recursos do próprio empresário, Parisotto chega pela segunda vez ao conselho de administração da companhia siderúrgica Dólar fecha em queda pelo 5º dia seguido, cotado a R$ 3,12 -ANA LUÍSA WESTPHALEN- Em sessão volátil, moeda norte-americana chegou a ser vendida a R$ 3,08, na mínima do pregão; em abril, divisa acumula queda de 2,34% Receita multa Bolsa em R$ 2 bilhões por ágio em operação de fusão -MALENA OLIVEIRA- Órgão questiona a base de cálculo para amortização referente à incorporação das ações da Bovespa pela BM&F em 2008; Bolsa irá recorrer da decisão Incêndio em Santos atrapalha embarque e provoca fila de navios -JOSÉ ROBERTO GOMES- Pelo menos dez navios estão aguardando para poder atracar e embarcar mercadorias, mas a fila pode aumentar com a chegada de novas embarcações Quase 20 milhões ainda precisam declarar o Imposto de Renda -BIANCA PINTO LIMA- Prazo termina no dia 30 de abril, às 23h59; confira dicas para não cometer erros e omissões que levem à malha fina do Fisco

Estadão - Política - Dilma convida Eliseu Padilha para articulação política

Dilma convida Eliseu Padilha para articulação política A intenção é atrair as alas do PMDB na Câmara e no Senado e conter a revolta do partido, que tem criado dificuldades para apoiar as medidas do ajuste fiscal Presidente deve anunciar novo ministro do Supremo até esta terça-feira Expectativa é de que novo nome seja divulgado nesta semana; ministro do STJ e presidente da OAB estão entre os cotados para assumir a vaga PGR pede que acordos de leniência tenham aval do Ministério Público Solicitação foi encaminhada ao Tribunal de Contas da União pelo subprocurador-geral da República Nicolao Dino Neto e pede que acordos da CGU tenham respaldo do MP STJ nega pedido de liberdade de Duque Ex-diretor da Petrobrás preso na Lava Jato continuará detido na carceragem da PF em Curitiba ESPECIAL: Lava Jato completa um ano Entenda o funcionamento do esquema e veja a conexão entre os envolvidos investigados pela operação deflagrada pela Polícia Federal no ano passado

Estadão - Esportes - Fim do ciclo. Muricy entra em acordo com a diretoria e deixa

FUTEBOL | VELOCIDADE | BASQUETE | TÊNIS | VÔLEI Fim do ciclo. Muricy entra em acordo com a diretoria e deixa o São Paulo Técnico alega problemas de saúde para romper com o clube e fale em 'até breve' Vice do São Paulo descarta técnico europeu e vai contratar desempregado Ataíde Gil Guerreiro dá pistas do perfil de profissional que pretende para substituir Muricy; Milton Cruz assume o comando da equipe de forma interina nos próximos jogos Torcida do Santos quebra 203 cadeiras da Arena Corinthians durante o clássico 'Também será verificado se os torcedores que praticaram esse ato de vandalismo foram identificados', explica o coronel Marcos Marinho, diretor de Segurança da FPF Santos cede atacante Thiago Ribeiro ao Atlético-MG por empréstimo de graça Equipe paulista queria envolver o meia Giovanni Augusto na negociação, mas o jogador move um processo contra o Atlético; nomes de Pierre e Émerson não interessaram Jornal espanhol compara possível reforço estrangeiro do Palmeiras a Lionel Messi Chileno Arancibia, de 18 anos, vira atração na imprensa europeia. Confira os lances do jogador da seleção sub-20 que também esteve próximo de fechar com o Corinthians