Hillary Clinton's Official Campaign Launch - Watch Hillary's official campaign launch, then confirm you're with her. - Assista lançamento oficial da campanha de Hillary, em seguida, confirme que você está com ela.

Estadão - Governo omitiu das contas R$ 37 bilhões em pedaladas, diz TCU

Governo omitiu das contas R$ 37 bilhões em 'pedaladas', diz TCU -JOÃO VILLAVERDE, FÁBIO FABRINI E ANDRÉ BORGES - Dado está em relatório técnico que embasará decisão do tribunal sobre balanço; julgamento ocorre quarta Renan se une a Serra para mudar regras do pré-sal -ISADORA PERON- Peemedebista quer votar semana que vem proposta do tucano que contraria Planalto em exploração Agência encontra nova reserva de petróleo em SP -FERNANDA NUNES E ANTONIO PITA- Área está fora do território do pré-sal e estima-se que seja um pouco menor do que reservas Governo apresenta opção a fator previdenciário -RAFAEL MORAES MOURA- Ministros e sindicatos se reúnem para discutir uma alternativa à proposta aprovada no Congresso 'Triste com críticas', Dilma diz que 'não é de ferro' Em entrevista ao 'Programa do Jô' neste sábado, presidente aproveita para defender a Petrobrás

Estadão - Saúde articula nova CPMF, mas Levy nega volta do imposto

Saúde articula nova CPMF, mas Levy nega volta do imposto -RICARDO LEOPOLDO E FRANCISCO CARLOS DE ASSIS- Após Arthur Chioro, da Saúde, falar sobre o retorno da cobrança, o ministro da Fazenda descartou a ideia Lula lembra militantes da 'obrigação' de doar ao PT -ANA FERNANDES, VERA ROSA E RICARDO GALHARDO- Partido lança plataforma de doações individuais e ex-presidente faz apelo por apoio financeiro Cunha vai fechar ao público votação da maioridade Em entrevista à 'Rádio Estadão', presidente da Câmara nega que esteja negociando aprovação Fiesp vai à Justiça contra aumento da conta de água -Rachel Gamarski- Representante da indústria pede liminar contra reajuste em SP; aumento médio deve ser de 15% Operação da PM deixa 8 mil crianças sem aula no Rio -Carina Bacelar- Dez escolas, 4 creches e o Ciep João Vitta suspenderam atividades em Santa Cruz, zona oeste

Newsletter Portugal Digital 12/06/2015

Executivo do Banif no Brasil é preso em operação da Polícia Federal Brasília - Allan Toledo, antigo vice-presidente do Banco do Brasil e atual executivo do banco português Banif em São Paulo foi uma das pessoas presas numa operação em que a Polícia Federal suspeita de lavagem de dinheiro no valor de R$ 3 bilhões. Leia mais Norte-americano David Neeleman, dono da brasileira Azul, ganha privatização da TAP Lisboa - O investidor norte-americano David Neeleman, dono da brasileira Azul, venceu a privatização da companhia aérea portuguesa TAP. O anúncio da escolha foi feito pelo governo do primeiro-ministro Passos Coelho. Para trás ficou a proposta de German Efromovich, o colombiano-brasileiro da Avianca. Leia mais Partido Socialista diz que reverterá privatização da TAP se ganhar legislativas Lisboa - Socialistas dizem que caso vençam as legislativas irão reverter o processo de privatização da TAP. O PS lembra que "no caso de se verificar a suspensão ou termo do processo de reprivatização, não há lugar a qualquer indemnização ou compensação". "Um Governo do PS não hesitará em utilizar esta cláusula", afirma o partido liderado por António Costa. Leia mais CPI da Petrobras convoca presidente do Instituto Lula e anuncia acareações Brasília - O avanço na pauta só foi possível quando, para tentar driblar as tentativas do PT de impedir a votação dos requerimentos previstos, a oposição apresentou um requerimento para que as votações fossem feitas em blocos. Um dos convocados é o presidente do Instituto Lula. Leia mais Fado, gastronomia e evocação das relações bilaterais marcaram o Dia de Portugal em Brasília Brasília - A Embaixada de Portugal em Brasília assinalou, quarta-feira à noite, o 10 de Junho - Dia de Portugal, Camões e das Comunidades Portuguesas - com um uma recepção e espetáculo em que Cuca Roseta cantou e encantou. Num breve discurso, o embaixador Francisco Ribeiro Telles passou em revista as relações entre Portugal e o Brasil. Leia mais Presidente do PT apela à militância em discurso marcado pela ideia de vitimização do partido Salvador - Depois da sistemática política de negação de responsabilidades, o presidente do Partido dos Trabalhadores (PT), Rui Falcão, abre congresso com discurso de apelo à unidade dos militantes para manutenção do partido no poder. Leia mais Joaquim Levy nega descontrole da inflação e Dilma diz que é um objetivo a derrubar logo Brasília - O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, considera que a inflação não está fora de controle e que o Banco Central está "vigilante". Dilma Rousseff, por seu turno, diz que "a inflação é um objetivo que temos de derrubar e derrubar logo". Leia mais Câmara dos Deputados aprova mandatos eletivos de cinco anos Brasília - O plenário da Câmara dos Deputados aprovou emenda aglutinativa que prevê mandato de cinco anos para todos os cargos eletivos de presidente da República, senadores, governadores, deputados federais, estaduais, prefeitos e vereadores. Leia mais Estatal Caixa Econômica Federal vai ajudar indústria automóvel a aumentar vendas Brasília - O objetivo é desenvolver ações conjuntas para estimular a compra de veículos por meio de linhas de financiamento para pessoas físicas e jurídicas. Leia mais Lisbon School of Design debate em São Paulo criação de produtos de moda São Paulo - A delegação brasileira da escola portuguesa de design promove de 16 a 25 de junho um ciclo de palestras sobre a criação de calçado esportivo, com a participação de representantes de empresas como a Alpargatas e a Havaianas. Leia mais Portugal participa em cimeira da União Africana Lisboa - O secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros de Portugal, Luís Campos Ferreira, estará de 13 a 15 de junho em Joanesburgo, onde acompanhará a 25ª Cimeira da União Africana, além de ter em agenda vários encontros bilaterais. Leia mais Parlamentares do PT avançam com manifesto para abrir discussão interna e mudanças no partido Brasília - Mais da metade dos deputados federais do Partido dos Trabalhadores (PT) - 33 dos 63 parlamentares da bancada na Câmara - entrega na abertura do congresso do partido, em Fortaleza, um manifesto pedindo reformulação política e estrutural do PT. Leia mais Juros do cartão de crédito no Brasil atingem 354,63% ao ano Brasília - Os juros do cartão de crédito no Brasil passaram de 295,48% ao ano em abril para 304,03% em maio.A taxa está no maior nível desde março de 1999, quando havia atingido 354,63% ao ano, e reflete a crise que atinge a economia brasileira. Leia mais

Estadão - Dilma apela ao PT por apoio ao ajuste fiscal e diz: não mudei de lado

Dilma apela ao PT por apoio ao ajuste fiscal e diz: 'não mudei de lado' -VERA ROSA, RICARDO GALHARDO E ANA FERNANDES- No 5º encontro nacional petista, presidente diz que precisa da sigla para aprovar as medidas financeiras Preso na Lava Jato, Vaccari é aplaudido por petistas Manifestação de apoio à ex-tesoureiro aconteceu em reunião fechada em Salvador 'Pedaladas' podem impedir TCU de julgar contas -JOÃO VILLAVERDE- Análise está marcada para a semana que vem; governo e oposição tentam influenciar ministros Justiça sequestra bens de ex-vice do BB e mais 10 -Andreza Matais, Julia Affonso e Fausto Macedo- Onze foram presos em operação contra lavagem, evasão e gestão fraudulenta de instituição financeira Ferroviários de SP aceitam proposta e cancelam greve -PAULA FELIX - Categoria teve audiência no TRT e aceitou 8,25% de reajuste nos salários e nos benefícios

Estadão - Economia - TCU determina que Petrobrás altere modelo de contratações

TCU determina que Petrobrás altere modelo de contratações Estatal terá até 180 dias cumprir as determinações do órgão e fornecer mais detalhes técnicos sobre serviços e preços para contratos superiores a US$ 100 milhões Soros se desfaz de ações da estatal Empresário vendeu todas as suas ações da estatal, indo na contramão de diversos fundos, que não tinham participação na empresa e compraram papéis Governo federal estuda taxa para repatriação de fortunas no exterior -RICARDO DELLA COLETTA, RICARDO BRITO- Para compensar a perda dos Estados com a reforma do ICMS, senadores propuseram a taxação de recursos não declarados à Receita Federal Dono da Azul vence disputa pela privatização da aérea portuguesa TAP Neeleman, empresário dono da Azul, terá 61% da companhia e poderá desembolsar até € 488 milhões; negócio depende da aprovação da Comissão Europeia Integração de rotas será a próxima etapa -MARINA GAZZONI- Companhia brasileira poderá ganhar mercado com passageiros que chegam da Europa em voos da TAP, empresa que tem operações em 12 cidades do País BC eleva projeção para inflação e reforça aposta de nova alta do juro -CÉLIA FROUFE, ADRIANA FERNANDES E VICTOR MARTINS- Na ata do Copom, BC eleva a projeção de reajuste de preços administrados em 2015 de 11,8% para 12,7%; mercado espera alta de 0,5 ponto da Selic na próxima reunião Dilma: Inflação precisa ser derrubada logo -ANDREI NETTO- Puxado por alimentos e energia, IPCA subiu 0,74% em maio, maior taxa desde 2008; ao falar sobre a crise, presidente afirmou que a 'marolinha' virou onda Das 20 maiores economias do mundo, três encolheram; Brasil é uma delas -ANDRÉ ÍTALO ROCHA - Considerando todos os países do G-20, houve expansão de 0,7% no primeiro trimestre deste ano; a retração do Brasil foi de 0,2% no período, diz relatório da OCDE Banco Mundial cita corrupção e reduz projeção para o PIB do Brasil Entidade espera retração de 1,3% da economia brasileira em 2015 ante uma alta de 1% em documento de janeiro; previsões para 2016 e 2017 foram reduzidas Presidente da CVM defende reforma no Novo Mercado da Bolsa de Valores -FERNANDA GUIMARÃES - Na visão de Leonardo Pereira, segmento, criado há 15 anos, colocou o País à frente de outros no quesito de governança corporativa, mas após esse evento houve uma certa acomodação

Estadão - Política - Dilma faz apelo ao PT por apoio ao ajuste e diz que não

Dilma faz apelo ao PT por apoio ao ajuste e diz que 'não mudou de lado' Na abertura do 5º encontro nacional petista, em Salvador, presidente diz que precisa da sigla para aprovar as medidas de reequilíbrio financeiro PT aprova texto que ameniza críticas ao ajuste fiscal do governo Dilma Teses da ala majoritária vão nortear debate no congresso da sigla, mas grupos insatisfeitos com a política econômica irão apresentar emendas Petistas e grupos anti-Dilma trocam gritos e xingamentos em Salvador Manifestantes contrários ao partido foram para praça em frente ao hotel onde é realizado o 5ª congresso da legenda  a partir desta quinta; PM evitou confronto CPI da Petrobrás aprova convocação de presidente do Instituto Lula Em sessão tumultuada, deputados decidem ouvir Paulo Okamotto sobre doações de empresa, autorizam quebra de sigilo de Dirceu e acareações entre alvos da Lava Jato Notas de gráfica em Minas abrem troca de acusações entre PT e DEM Candidata e comitê petistas apresentam papéis com numeração repetida; diretório levanta suspeita de fraude de contadora filiada ao DEM

Estadão - Esportes - Justiça. Pato entra com ação para rescindir contrato com

FUTEBOL | VELOCIDADE | BASQUETE | TÊNIS | VÔLEI Justiça. Pato entra com ação para rescindir contrato com o Corinthians Atacante alega atraso de pagamento de seu antigo time e também do São Paulo Neymar descansa e Dunga prepara atacante para a estreia contra o Peru -ALMIR LEITE- Craque do Barça só jogou 45 minutos no amistoso contra Honduras, mas mesmo assim foi poupado do treino em Viamão (RS). Seleção embarca ao Chile nesta sexta-feira Uruguai é favorito ao título? Cavani acha que não: 'Nunca fomos', diz atacante Para promover a seleção do Chile, Valdivia 'faz compra' em supermercado Jogador do Palmeiras vira estrela de comercial em seu país, que recebe a Copa América a partir desta quinta-feira: chilenos estão animados Conta de Ricardo Teixeira em Mônaco é um indício de corrupção, afirma FBI Depósitos vindos de empresas do Golfo Pérsico levam os investigadores americanos a suspeitar que o brasileiro recebeu dinheiro por votar pelo Catar para sediar Copa 2022

Estadão - Ex-vice do BB é preso em operação da PF contra lavagem e evasão

Ex-vice do BB é preso em operação da PF contra lavagem e evasão -Fausto Macedo e Andreza Matais- Allan Simões Toledo ocupou até 2012 a vice-presidência de Atacado e Negócios Internacionais Dono da Azul vence disputa pela aérea portuguesa TAP Oferta de David Neeleman pode chegar a € 488 mi; Comissão Europeia precisa aprovar privatização Presidente do Instituto Lula é convocado por CPI -Daiene Cardoso- Em sessão tumultuada, deputados aprovaram 140 requerimentos - entre eles, quebra de sigilo de Dirceu Cai idade mínima para senador e deputado -Beatriz Bulla e Daniel Carvalho- Câmara reduziu para 29 idade mínima para concorrer ao Senado e a governador e 18 para deputado Deputados do PT assinam texto crítico ao governo -VERA ROSA, RICARDO GALHARDO E ANA FERNANDES- Metade da bancada na Câmara deu a apoio a manifesto apresentado por grupo ligado a Cardozo

Governo procura R$ 30,4 bi para cumprir a meta fiscal

HOME | ÚLTIMAS NOTÍCIAS | VALOR ECONÔMICO | ARQUIVO Sexta-feira, 12/06/2015 - Ano 2015 - Número 3773 Com TAP, Azul ganha peso internacional Humberto Pedrosa, do grupo português Barraqueiro, e David Neeleman, da brasileira Azul: compromisso de investir na TAP e fazê-la crescer Exclusivo para assinantes Brasil Dilma culpa agenda da UE por fiasco em negociação Política Lula e Dilma têm recepção morna em evento que ovacionou Vaccari EU & Fim de semana A cordialidade como moeda Empresas Coca-Cola Femsa planeja vender produtos lácteos no Brasil Agronegócios Demanda perde força e importação de cacau tem queda expressiva Jornal do dia Primeira página Governo procura R$ 30,4 bi para cumprir a meta fiscal Brasil Ex-presidente de estatal de transportes vê problemas nas novas concessões Política Ruralista quer liberar venda de terras a multinacionais Internacional FMI interrompe negociação e eleva pressão sobre a Grécia Opinião O G-7 abraça a descarbonização Especial Expansão econômica faz violência \'migrar\' para Norte e Nordeste Empresas Sete Brasil deve receber aporte de US$ 1,2 bilhão de novos investidores Finanças Bônus da Oi reabre mercado para emissões de perfil mais arriscado Brasil Indústria cresce no mundo, mas cai no Brasil, mostra estudo EU & Fim de semana "O Brasil tem o lugar que merece no mundo" Política Câmara muda data da posse de presidente e governadores Legislação & Tributos Movimento de advogados públicos pode afetar a arrecadação federal

Newsletter Jurídica SÍNTESE nº 3688

Prazo em dobro para recorrer não se aplica a credores de sociedade em recuperação judicial Benefício previsto no Código de Processo Civil (artigo 191), o prazo em dobro para recorrer - no caso de litisconsórcio com procuradores diferentes - não deve ser concedido a credores da recuperanda no curso do processo de recuperação judicial. O STJ no REsp 1324399 seguiu voto do relator, ministro Paulo de Tarso Sanseverino, e negou provimento ao recurso de uma sociedade empresária de São Paulo. O ministro lembrou que a recuperação judicial é um processo sui generis, em que o empresário atua como requerente, não havendo polo passivo (não há réus). Assim, concluiu o magistrado, não se mostra possível o reconhecimento de litisconsórcio passivo em favor dos credores da sociedade recuperanda. “Os credores são interessados que, embora participando do processo e atuando diretamente na aprovação do plano, não figuram como parte adversa, já que não há nem mesmo litígio propriamente dito”, explicou Sanseverino. Para o ministro, o objetivo da sociedade recuperanda e dos credores é comum: a preservação da atividade econômica da empresa em dificuldades financeiras a fim de que os interesses de todos sejam satisfeitos. Sanseverino ainda recordou jurisprudência do STJ segundo a qual o prazo em dobro para recorrer não se aplica a terceiros interessados. No entanto, ele destacou que o prazo em dobro se aplicaria na hipótese de litisconsórcio ativo na recuperação, quando as sociedades empresárias requerentes integram o mesmo grupo econômico. Civil / Familia / Empresarial Multa do artigo 475-J CPC O art.475-J preconiza o cumprimento de sentença condenatória de pagamento em dinheiro. Em outras palavras, não se trata do mero cumprimento de qualquer sentença, pois sua aplicação é específica e direcionada às sentenças relativas a esta modalidade de cumprimento, conforme o art.475-N, inciso I, que se refere à obrigação de pagar quantia. Faz-se mister comentar que as sentenças que determinam o cumprimento das obrigações de fazer, não fazer ou de entregar coisa que não seja pecúnia, obedecem as regras constantes nos arts. 461 e 461-A, respectivamente. Tal artigo descreve a penalidade, ou seja, quais as sanções jurisdicionais devem ser revertidas para aquele que teve seu direito reconhecido pelo Estado-juiz e quer ver seu direito realizado. A partir do momento que o juiz profere a sentença reconhecendo a existência da obrigação de pagar quantia, essa se torna um título executivo judicial e as regras do art.475-J poderão ser utilizadas para que tal direito, disposto no título seja concretizado.. Assuntos como esse você, leitor, vai encontrar na Revista SÍNTESE Direito Civil e Processual Civil. TOPO Civil / Família / Imobiliário STJ - Recurso dos pilotos condenados por queda de avião da Gol em 2006 não é admitido C.FED - Agricultura aprova facilidades para produtor familiar comercializar suco de frutas TJDFT - Operadora de telefonia é condenada a se abster de cortar conexão de internet após atingir franquia de dados TJGO - Deficiente auditivo será indenizado por comprar prótese com defeito TJMS - Empresa de confecção é condenada por uso ilegal de marca italiana TJMS - Réu deverá pagar R$ 13 mil de lucros cessantes em razão de acidente TJRS - Pais responsabilizados por ofensas cometidas pela filha em rede social Administrativo / Ambiental STF - Biografias não autorizadas: advogados expõem suas teses ao Plenário STF - Partido questiona alterações nas regras de benefícios do fundo previdenciário do Paraná STF - Afastada exigência prévia de autorização para biografias C.FED - Comissões vão discutir tratado sobre acesso de pessoas com deficiência visual a livros C.FED - Câmara aprova direito à nomeação de candidatos aprovados dentro das vagas em concursos TJCE - Município de Tianguá deve pagar R$ 170 mil para se apropriar de terreno TJES - Recebida denúncia contra prefeita e ex-prefeito de Kennedy TJGO - Município deverá demolir obra e plantações irregulares de feirantes TJGO - Vigilante sanitário que sofreu danos irreversíveis à saúde será indenizado TJMS - Tribunal anula aposentadoria de conselheiro do Tribunal de Contas TJPB - Tribunal entende que impetrantes não têm direito a implantação do valor da Bolsa de Desempenho Profissional MPSC - Bloqueados bens de envolvidos em concessão de uso irregular no município de Saltinho MPSC - Justiça cessa lei que permite gastos com alimentação em evento da prefeitura Tributário / Aduaneiro STJ - Novo prazo para compensação de indébito tributário vale para ações ajuizadas sob a LC 118 TRF1 - Turma rejeita pedido de redirecionamento de execução fiscal para sócio-gerente de empresa TRF3 - Tribunal condena empresário que fraudava notas fiscais Penal STJ - Ministro suspende restrição à entrada de menores em shoppings de Ribeirão Preto (SP) STJ - Vigilância eficaz, por si só, não caracteriza como crime impossível a tentativa de furto em comércio C.FED - Reunião da maioridade penal é suspensa devido às manifestações contrárias à proposta TJCE - Justiça mantém sentenças de 19 e 21 anos de prisão para condenadas por tráfico TJDFT - Acusado de matar irmão é condenado a sete anos de prisão TJRJ - Caso João Roberto: Justiça condena ex-PM William de Paula a 18 anos de reclusão Trabalhista / Previdenciário TRT10 - Empresas pedem que Tribunal declare greve dos rodoviários ilegal TRT15 - Perito pode ser declarado suspeito. "O Direito e o Trabalho". TRT13 - Tribunal não vê ilegalidade em conduta adotada pela ECT TRT14 - Justiça condena empresa de transporte urbano de Rio Branco a pagar 100 mil de indenização a motorista TRT15 - Clube terá de pagar a um atleta reflexos decorrentes de direito de imagem TRT1 - Empreiteira indenizará mãe de marceneiro morto em incêndio TRT2 - Uso de e-mail corporativo para fins pessoais é mau procedimento e gera demissão por justa causa TRT3 - Pagamento em dobro de feriados trabalhados não pode ser flexibilizado TRT3 - Impenhorabilidade de bens necessários ao exercício da profissão só alcança pessoa física TRT10 - Manter celular funcional ligado fora do horário de expediente não caracteriza sobreaviso TRF3 - Tribunal confirma condenação de dois acusados de fraude contra a previdência TRF4 - Valores de pensão atrasados não prescrevem quando dependente é incapaz TST - Bancário ganha ação contra a CEF por ter sido responsabilizado por erro no sistema de caixas eletrônicos TST - TAM terá de reintegrar suplente da CIPA demitido no período de estabilidade TST - Cirurgiã-dentista vai receber adicionais de insalubridade e periculosidade acumuladamente TST - Empresa pagará seguro de vida a viúva de empregado licenciado que morreu de causas naturais Diversos TRF4 - Redução de horário para acompanhar filho com autismo deve ser compensada C.FED - Comissão aprova renovação de carteira de motorista em qualquer estado MPMG - Justiça condena três policiais militares pelo crime de concussão TOPO Decretos Decreto nº 8.466, de 10.06.2015 - DOU de 11.06.2015 Altera o Decreto nº 8.407, de 24 de fevereiro de 2015, que dispõe sobre a realização, no exercício de 2015, de despesas inscritas em restos a pagar não processados.

As mais lidas do dia

HOME | ÚLTIMAS NOTÍCIAS | VALOR ECONÔMICO | ARQUIVO Quinta-feira, 11/06/2015 - Ano 2015 - Número 3779 Top 10 - Notícias do dia Política Câmara aprova, em 1º turno, mandato de 5 anos a todos cargos eletivos Empresas Neeleman, da Azul, vence disputa pela TAP Brasil Brasil não vai conviver com alta taxa de inflação, afirma Dilma Finanças Combate à inflação precisa de determinação e perseverança, afirma BC Empresas Planos do Netflix ficam mais caros a partir desta quarta Empresas Crise derruba vendas de veículos importados em 2015, diz Abeifa Brasil Banco Mundial reduz previsão para PIB do Brasil e destaca corrupção Brasil Crise no Brasil foi marola que virou "onda", diz presidente Empresas Brasil-EUA é terceira rota aérea com maiores descontos no mundo Finanças Dólar ultrapassa os R$ 3,15 nesta quinta-feira Top 5 - Jornal impresso Finanças Educação financeira: reprovada Brasil Leilão de ferrovias muda para viabilizar Norte-Sul Empresas Fiat-GM dominaria 38% das vendas no país Legislação e Tributos STJ define que ISS deve ser incluído na base de cálculo do PIS e da Cofins Política Delator da Lava-Jato fez doações a Delcídio e Marta Últimas Notícias Acompanhe as Últimas notícias de Tecnologia & Telecomunicações pelo Valor Online. Acesse já!

Boletim IOB Urgente

Área Imposto de Renda 11.06.2015 08:31 - Simples Nacional - Prestadoras de serviço de portaria por cessão de mão de obra estão impedidas de aderir ao regime A norma em referência esclareceu que é vedada a opção ao Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Simples Nacional) pelas pessoas jurídicas que prestem serviço de portaria por cessão de mão de obra. Segundo a norma, o serviço de portaria não se confunde com os serviços de vigilância, limpeza e conservação e, portanto, não se enquadra na exceção prevista no inciso VI, § 5º-C, do art. 18 da Lei Complementar nº 123/2006, e sim na regra prevista no inciso XII do caput do art. 17 dessa mesma Lei. Por conta dessa interpretação, ficam modificadas as conclusões em contrário constantes em soluções de consulta ou em soluções de divergência emitidas antes da publicação da norma em referência, independentemente de comunicação aos consulentes. (Ato Declaratório Interpretativo RFB nº 7/2015 - DOU 1 de 11.06.2015) Fonte: Editorial IOB

James Morrison - Please Don't Stop The Rain - "Nós podemos fazer isto durar para sempre"

Feliz dia dos Namorados aos namorados, aos 'ficantes", aos noivos e aos casados, que são eternos namorados - 'Por favor, não pare a chuva"  que seja de muito amor...que este amor seja eterno.

"Eu posso ser seu refugio até isso acabar ....Nós podemos fazer isso durar pra sempre"

Eu apoio a infância ! Neymar Jr. faz campanha contra o trabalho infantil (legenda português)

Eu apoio a infância ! dia 12 de junho é o Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil e durante esta semana o perfil do TST vai trazer as 10 razões para nos unirmos ‪#‎ContraoTrabalhoInfantil‬!

Newsletter África 21 Digital 11/06/2015

Angola pede moratória da dívida à China Pequim - O presidente de Angola, José Eduardo dos Santos, pediu, em Pequim, uma moratória de pelo menos dois anos no pagamento da dívida à China e a concessão de novas linhas de crédito ou a ampliação das já existentes. O montante da dívida angolana não foi revelado. Leia mais Cabo Verde já tem mais aparelhos celulares que habitantes Praia - O número de assinantes do serviço de telefonia móvel (telemóvel/celular) em Cabo Verde aumentou para mais de 613 mil em 2014, superando a população do arquipélago estimada em pouco mais de 500 mil habitantes, segundo dados da Agência Nacional das Comunicações (ANAC). Leia mais Moçambicano morre na cadeia de Joanesburgo Maputo - Justice Malati, cidadão moçambicano de 36 anos de idade, foi encontrado morto, no passado dia 1 de junho, na cela da cadeia de Daveyton, em Joanesburgo, onde estava detido desde a véspera por alegada embriaguês na via pública e desacato às autoridades. A família afirma que ele foi espancado até à morte. Leia mais Especialistas militares angolanos recebem diplomas Luanda - Cento e sessenta e cinco militares das Forças Armadas Angolanas (FAA), sendo 134 engenheiros e 31 médicos, receberam, em Luanda, os seus diplomas. Leia mais Liga Guineense dos Direitos Humanos toma posse em Bissau Bissau - O novo presidente da Liga Guineense dos Direitos Humanos(LGDH) e a direção da entidade foram investidos nas funções para um mandato de quatro anos. Leia mais Governo de São Tomé e Príncipe promete divulgação de inquérito sobre morte de jovem São Tomé - O governo de São Tomé e Príncipe prometeu que serão conhecidos os resultados do inquérito sobre o incidente que envolveu uma patrulha militar e um jovem atingido mortalmente por disparos. Leia mais Presidente da TAP diz que ofertas de compra da companhia dão garantias de futuro Lisboa - Fernando Pinto revelou ao "Diário Económico" que entre as propostas iniciais de David Neeleman e de German Efromovich e as últimas ofertas "houve mudanças para melhor" no plano estratégico para a companhia aérea portuguesa. Leia mais Missão da ONU oferece bons ofícios para diálogo nacional na RD do Congo Kinshasa - O representante da ONU na República Democrática do Congo (RDC) disse ter proposto os seus "bons ofícios" para a realização de um diálogo nacional com vista a eleições pacíficas na RDC, cujo clima político continua tenso desde o início do ano. Leia mais Sonangol anuncia produção acumulada de dois mil milhões de barris no bloco 17 Luanda - A Sociedade Nacional de Combustíveis de Angola (Sonangol) anunciou quarta-feira, em Luanda, ter atingido a marca de produção acumulada de dois (2) mil milhões de barris de petróleo no Bloco 17 do offshore angolano. Leia mais Milícia pró-governamental promove violência no Burundi, denuncia ONU Nova York - O alto comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos no Burundi, Zeid Al-Hussein, manifestou-se profundamente preocupado com as violências e ameaças por parte de uma milícia pró-governamental. Leia mais Região Norte do Brasil é a que tem pior cobertura de saneamento Brasília - A maior proporção de crianças e adolescentes do país está concentrada na Região Norte, que tem a pior cobertura de saneamento básico e de acesso à água tratada do país. Leia mais Advogado eleito presidente da Câmara dos Representantes da Nigéria Abuja - O advogado nigeriano Yakubu Dogara foi eleito presidente da Câmara dos Representantes da Nigéria, a câmara baixa do Parlamento. Leia mais

Newsletter Portugal Digital 11/06/2015

Rodrigo Leão deixa esta sexta-feira um pouco de Portugal no Rio Rio de Janeiro - O aclamado músico português Rodrigo Leão é um dos destaques da programação do festival "Portugal no Rio". Esta sexta-feira, 12 de junho, apresenta uma síntese da sua carreira no Rio de Janeiro, com a colaboração da moçambicana Selma Uamusse. Leia mais Presidente da TAP diz que ofertas de compra da companhia "dão garantias de futuro" Lisboa - Fernando Pinto revelou ao "Diário Económico" que entre as propostas iniciais de David Neeleman e de German Efromovich e as últimas ofertas "houve mudanças para melhor" no plano estratégico para a companhia aérea portuguesa. Leia mais Dilma Rousseff defende em entrevista à Deutsche Welle o ajuste fiscal e repudia corrupção Brasília - A presidente do Brasil, Dilma Rousseff, em entrevista à rádio pública alemã Deutsche Welle (DW), realizada no Palácio do Planalto, defende a política de ajuste fiscal, o prosseguimento das negociações entre o Mercosul e a União Europeia, manifesta oposição a sanções contra a Venezuela e rejeita corrupção. Leia mais Governo corta 60% das vagas do Pronatec Brasília - O Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) oferecerá mais de 1 milhão de vagas este ano, com redução de aproximadamente 60% em relação a 2014, quando foram oferecidas mais de 2,5 milhões de vagas. Leia mais Brasil tem mais de 1 milhão de casos de dengue e pelo menos 378 mortes Brasília - Até o dia 30 de maio, 1.021.004 casos de dengue foram notificados no Brasil. Na comparação com 2014, quando foram notificados 411,2 mil casos da doença, houve aumento de 148%. Até ao final de maio, foram registradas 378 mortes. O ministro da Saúde confia na chegada do inverno para baixar as estatísticas. Leia mais Empresa portuguesa fornece solução tecnológica à brasileira Suzano Lisboa - A NGNS Ingenious Solutions foi contratada pela Suzano para fornecer, a partir de outubro, os seus sistemas de vigilância florestal. Leia mais Representante do Brasil no FMI assumirá vice-presidência do Banco do Brics Brasília - O economista Paulo Nogueira Batista Júnior assumirá a vice-presidência do Novo Banco de Desenvolvimento. Também conhecida como Banco do Brics, a instituição terá sede em Xangai e financiará projetos de infraestrutura e de desenvolvimento sustentável nos países do grupo – Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul. Leia mais Projeto Ser Carioca registra em fotos estilo de vida dos moradores do Rio Rio de Janeiro - Parte da programação do FotoRio, o projeto Ser Carioca inaugurou a segunda de suas quatro mostras coletivas, todas com foco no registro da vida cotidiana da cidade no início do século 21. Leia mais Governo português lança sorteio extra de automóveis para os contribuintes Lisboa - Além do sorteio semanal de um Audi A4, a Autoridade Tributária anunciou que a 25 de junho irá sortear três automóveis Audi A6 pelos contribuintes que na compra de bens e serviços pedem fatura com o seu número fiscal. Leia mais Mensalão: Itália autoriza extradição de Pizzolato Brasília - O governo italiano autorizou a extradição do ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato a partir do dia 15 de junho, anunciou o Ministério da Justiça brasileiro. Leia mais Fifa adia escolha da sede da Copa do Mundo de 2026 Brasília - O secretário-geral da Federação Internacional de Futebol (Fifa), Jérôme Valcke, confirmou que a escolha para a sede da Copa do Mundo de 2026 será adiada devido às denúncias de corrupção que envolvem a entidade. Leia mais Tumulto e spray de pimenta marcam apresentação na Câmara do parecer da PEC da Maioridade Brasília - O início da reunião da Comissão Especial que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Redução da Maioridade Penal foi marcado por tumulto entre parlamentares, jovens contrários à mudança e a Polícia Legislativa da Câmara dos Deputados. Leia mais Presidente da Câmara diz que levará PEC da Maioridade Penal a plenário no dia 30 de junho Brasília - O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), vai colocar em votação no plenário, no dia 30 de junho, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos. Leia mais

Estadão - Política - Câmara aprova mandato de cinco anos para todos os cargos eletivos

Câmara aprova mandato de cinco anos para todos os cargos eletivos Deputados votam mais três propostas do projeto de emenda constitucional da reforma política em primeiro turno e rejeitam a coincidência de datas das eleições Acordo sobre projeto de desonerações deve ser feito 'a seis mãos', diz Temer Presidente em exercício indicou que negociação deve buscar entendimento entre o governo, a Câmara e o Senado para impedir uma derrota do Planalto Renan recebe ligação de Levy e Barbosa e adia votação de reajuste do Judiciário Presidente do Senado havia incluído a proposta na pauta do plenário desta quarta, mas recuou da medida que pode causar impacto de R$ 1,5 bilhão nos cofres públicos PT deve recuar de decisão de proibir doações eleitorais de empresas Há 16 meses das eleições municipais, sigla cogita abrir exceções para que diretórios com dívidas antigas possam receber dinheiro Dilma deve retornar ao Brasil a tempo de participar do 5º Congresso do PT Volta de Bruxelas agora está prevista para esta quinta-feira, dia da abertura de evento do partido; possível ausência da presidente teria irritado petistas

Estadão - Economia - Montadora apela a milagre para tentar alavancar vendas

CONVERSOR DE MOEDAS | SIMULADORES | VÍDEOS | ESPECIAIS | SUAS CONTAS | SEU IMÓVEL | AE MERCADOS Montadora apela a 'milagre' para tentar alavancar vendas no País -CLEIDE SILVA- Campanha da GM invoca São Caetano e libera comprador de pagar quatro parcelas de financiamento se ele perder o emprego durante a vigência do contrato Na contramão do mercado, vendas de modelo da Jeep crescem 333% em maio -IGOR GADELHA - Resultado puxa crescimento de 24,8% nas vendas de importados ante abril; números indicam recuperação após queda de 14% no acumulado do ano Pacote do governo federal ignora ferrovia em construção na Bahia -ANDRÉ BORGES - Ferrovia Oeste-Leste, um empreendimento de 1.527 km que já consumiu R$ 2,7 bilhões, ficou de fora do plano de concessões lançado esta semana em Brasília Barbosa reconhece que investimento em ferrovias é desafio para o governo -RACHEL GAMARSKI E VICTOR MARTINS- Para a ferrovia Bioceânica, ministro do Planejamento afirma que o objetivo é terminar estudos do projeto em maio de 2016 e começar a construção até 2018 Na mira da Justiça, Petrobrás causa mal-estar com os Estados Unidos -CLÁUDIA TREVISAN- Investigada nos EUA, estatal foi incluída no Fórum de CEOs Brasil-EUA, enquanto empreiteiras, também investigadas no escândalo de corrupção, foram excluídas Sete Brasil abate lucro do FI-FGTS -MURILO RODRIGUES ALVES- Fundo de investimento em infraestrutura reservou R$ 374 milhões para cobrir eventuais perdas com a gestora de sondas da Petrobrás Banco Mundial cita corrupção e reduz projeção para o PIB do Brasil Entidade espera retração de 1,3% da economia brasileira neste ano, ante uma alta de 1% em documento de janeiro; previsões para 2016 e 2017 também foram reduzidas Inflação acumula alta de 8,47% em 12 meses, a maior taxa desde 2003 -IDIANA TOMAZELLI- IPCA acelerou para 0,74% em maio e ficou acima das previsões dos analistas; alimentos e bebidas têm alta de 8,8% em 12 meses e energia elétrica sobe quase 60% ANÁLISE: IPCA de maio surpreende e reforça discurso duro do Banco Central Para economistas, a alta dos preços está persistente e o indicador só deve mostrar alguma desaceleração no segundo semestre do ano Comissão mista aprova MP de correção do Imposto de Renda -RICARDO BRITO- Foi mantida a proposta de correção escalonada da tabela do Imposto de Renda entre 4,5% e 6,5% de acordo com a renda do contribuinte

Estadão - Esportes - Sem inspiração. Brasil derrota Honduras antes da Copa América

FUTEBOL | VELOCIDADE | BASQUETE | TÊNIS | VÔLEI Sem inspiração. Brasil derrota Honduras antes da Copa América Roberto Firmino deixa o dele, mas equipe não empolga no estádio Beira-Rio Dunga perde lateral Danilo e convoca Daniel Alves para a Copa América Experiente jogador volta a ganhar espaço na seleção logo depois de ter conquistado a Liga dos Campeões pelo Barcelona no último sábado: 'Optamos pela experiência' Neymar é o único brasileiro na lista dos atletas mais bem pagos do mundo Atacante ganha R$ 96,5 milhões nos últimos 12 meses, segundo a revista Forbes, e aparece em 23º no ranking. Boxeadores Mayweather e Pacquiao estão no topo Justiça fecha cerco contra Blatter e investiga Copas de 2018 e 2022 -JAMIL CHADE- Ministério Público da Suíça confisca novos documentos eletrônicos e analisa escolha da Rússia e do Catar para sediar os próximos Mundiais. Processo criminal é aberto Em meio à suspeitas, Fifa suspende processo de escolha da Copa de 2026 Secretário Geral Jérôme Valcke, que ainda continua no cargo, diz que não faria muito sentido manter o cronograma neste momento em que a entidade é investigada

Inflação alta não muda política do Banco Central

HOME | ÚLTIMAS NOTÍCIAS | VALOR ECONÔMICO | ARQUIVO Quinta-feira, 11/06/2015 - Ano 2015 - Número 3772 Ambev aumenta investimentos em TI Para reduzir custos e aumentar a produtividade, a Ambev está realizando neste ano investimento recorde em tecnologia da informação (TI) e inovação, em um programa liderado pelo diretor Sérgio Vezza (esq.), o vice-presidente da área, Ricardo Rittes, e Luiz Gondim Exclusivo para assinantes Brasil Leilão de ferrovias muda para viabilizar Norte-Sul Política Mandato de cinco anos para todos os cargos eletivos passa na Câmara Brasil Avanço entre Mercosul e UE é frustrado e troca de ofertas fica sem data marcada Empresas Aeroportos no Nordeste e três rodovias estão na mira da CCR Agronegócios Decretada a falência da usina Albertina Jornal do dia Primeira página Inflação alta não muda política do Banco Central Brasil Dúvida legal forçou \'fatiamento\' de portos Política Governo adia votação de PL que altera desonerações Internacional Com ou sem acordo, Grécia precisa ser mais competitiva Opinião Começa a revolução financeira silenciosa Empresas Sodimac aposta em loja de \'baixo custo\' Empresas Fiat-GM dominaria 38% das vendas no país Política Delator da Lava-Jato fez doações a Delcídio e Marta Eu & Investimentos Educação financeira: reprovada Eu & Estilo Espai Priorat 2015 - O melhor do Priorato Eu & Carreira Para economizar, empresas trocam os programas ao vivo pelos virtuais Legislação & Tributos Reestruturado, conselho deve retomar julgamentos em julho

As mais lidas do dia

HOME | ÚLTIMAS NOTÍCIAS | VALOR ECONÔMICO | ARQUIVO Quarta-feira, 10/06/2015 - Ano 2015 - Número 3778 Top 10 - Notícias do dia Brasil IPCA acelera para 0,74% em maio e acumula alta de 8,47% em 12 meses Política Camargo Corrêa doou R$ 3 milhões ao Instituto Lula, aponta laudo da PF Finanças Dólar cai mais de 1% nesta quarta-feira Internacional Dilma vai propor troca de ofertas entre Mercosul e UE já para julho Política Levy diz que não é nem Judas, nem Jesus, mas São Cristóvão Brasil Programa de concessões é bem-vindo, diz Armínio Fraga Empresas Maioria dos brasileiros ignora anúncios em redes sociais Empresas Produção de minério da China vai cair este ano, diz presidente da Vale Política Governo tenta adiar votação da PEC da maioridade penal na Câmara Brasil Inflação em 12 meses é basicamente da eletricidade, diz IBGE Top 5 - Jornal impresso Finanças Bradesco, Itaú e Santander vão a \'data room\' do HSBC Brasil Governo lança pacote mais realista, mas ainda \'inflado\' Política PT articula frente ampla para lançar Lula em 2018 Empresas Crise leva brasileiros para outlets Cultura & Estilo Bom sono é o novo artigo de luxo dos sonhos

Destaques de Tecnologia e Comunicações do Valor

HOME | ÚLTIMAS NOTÍCIAS | VALOR ECONÔMICO | ARQUIVO Quarta-feira, 10/06/2015 - Ano 2015 - Número 314 Orange pode estrear em telefonia móvel no Brasil em 2016 Helmut Reisinger, vice-presidente-executivo internacional da Orange Business Services, em visita ao Brasil Últimas Notícias Acompanhe as úlltimas notícias de Tecnologia & Telecomunicações pelo Valor Online. Acesse já! Jornal digital Leia a versão digital do Valor na tela de seu computador. Confira! Destaques da semana IDC revê para baixo estimativa de venda de smartphones No Japão, indústria sofistica etiqueta \'inteligente\' Teles na Itália, na Holanda e na Bélgica estão na mira Lançamento da Apple deixa iTunes para trás De zero a 10, a telefonia móvel tira nota 5,95 Novo foco começa a dar resultados Laboratório questionado por analistas

Realismo e exageros nas concessões

HOME | ÚLTIMAS NOTÍCIAS | VALOR ECONÔMICO | ARQUIVO Quarta-feira, 10/06/2015 - Ano 2015 - Número 3771 Crise leva brasileiros para outlets A maior cautela dos consumidores beneficia ao menos um setor do varejo. ?Nossos clientes classe A e B estão mais criteriosos e a opção do outlet ganhou força", diz Christian Vasconcellos, que dirige a área de shoppings da JHSF, dona do Catarina Fashion, no interior de São Paulo Exclusivo para assinantes Brasil Produção industrial mensal recua em 13 das 14 regiões Política PT articula frente ampla para lançar Lula em 2018 Especial China não vai se contrapor aos EUA na AL, diz analista Empresas Fies deve ter mais 100 mil vagas Agronegócios Começa a venda de soja da safra 2015/16 Jornal do dia Primeira página Realismo e exageros nas concessões Brasil Leilão de Tapajós deve ficar para 2016, diz EPE Política Oposição interna irá propor troca da direção da sigla Internacional México atrai menos capital que o esperado em energia Opinião Seguro contra os riscos de catástrofe Política PF pede a Bendine dados sobre sondas Empresas Demanda firme sustenta projetos no Brasil Finanças Bradesco, Itaú e Santander vão a \'data room\' do HSBC Eu & Investimentos (Des)construção na bolsa Eu & Estilo Bom sono é o novo artigo de luxo dos sonhos Eu & Carreira Doações dão novo fôlego às escolas de negócios Legislação & Tributos TRF beneficia sociedade em conta de participação

As mais lidas do dia

HOME | ÚLTIMAS NOTÍCIAS | VALOR ECONÔMICO | ARQUIVO Terça-feira, 09/06/2015 - Ano 2015 - Número 3777 Top 10 - Notícias do dia Brasil Plano de concessões prevê investimentos de R$ 198,4 bilhões Empresas Fogo de Chão é avaliada em até US$ 502 milhões em oferta nos EUA Finanças HSBC vai vender operações no Brasil e na Turquia Política Temer diz que Levy tem que ser "tratado como Cristo" e não como Judas Política Dilma promete \'abrir todas as portas\' para descobrir corrupção Brasil Queda na produção industrial é generalizada em abril, nota IBGE Empresas Gestora de recursos holandesa é décima a processar Petrobras em NY Empresas Fies do 2º semestre será oferecido com novos critérios de renda Política Ministro diz que ?neoliberais? e ódio de classe afetam a economia Brasil Sete aeroportos regionais entram no pacote de concessões Top 5 - Jornal impresso Brasil Câmbio e Lava-Jato aumentam interesse externo em concessão Fiat Chrysler busca aliados para possível fusão com GM Brasil Obedeçam o livrinho, senhores Finanças Bancos entregam propostas por HSBC Finanças Juros de imóvel comercial devem subir

Newsletter Jurídica SÍNTESE nº 3687

Claro indenizará trabalhadora que desenvolveu depressão por tratamento humilhante A 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu do Recurso de Revista nº 37600-85.2007.5.04.0030 da Claro S.A., condenada a indenizar por danos morais uma trabalhadora que apresentou quadro de depressão após ser submetida a tratamento humilhante no ambiente de trabalho. O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) equiparou a doença a acidente de trabalho e determinou o pagamento de R$ 5.500,00 à empregada. Segundo a trabalhadora, a supervisora da equipe era bastante ríspida, gritava com as atendentes e as repreendia diante dos demais colegas. Também costumava sobrecarregar os empregados para o cumprimento de metas, gerando tensão entre os subordinados. Após várias situações de humilhação, ela procurou tratamento psiquiátrico e passou a fazer uso de antidepressivos, chegando a ficar afastada do serviço por auxílio-doença. Com base nos laudos periciais e no testemunho de outros empregados, a sentença reconheceu a existência de nexo causal entre o tratamento inapropriado no ambiente de trabalho e a doença desenvolvida durante o contrato, equiparando-a a acidente de trabalho. O TRT reconheceu que outros fatores – como o histórico familiar de transtornos do humor e situações de estresse relacionadas à obesidade e ao desemprego da mãe no período do contrato – contribuíram para o desenvolvimento da doença. Mas, levando em conta o assédio moral, a extensão e a gravidade do dano causado e suas repercussões na vida da trabalhadora, prevaleceu a avaliação quanto à concausa de 25% de responsabilidade da empresa. No recurso ao TST, a empresa tentou descaracterizar a relação entre a patologia e o trabalho e afirmou que o problema psicológico da trabalhadora teria sido provocado por “inúmeros fatores externos”. Na 2ª Turma do TST, o relator do recurso, ministro José Roberto Freire Pimenta, destacou que o Tribunal Regional julgou de acordo com as provas colhidas no processo, e que decisão diferente exigiria o reexame de fatos e provas, o que é vedado pela Súmula nº 126 do TST. Desse modo, por unanimidade, ficou mantida a condenação. A decisão já transitou em julgado. Trabalhista / Previdenciário A aposentadoria do segurado deficiente Na Revista SÍNTESE Direito Previdenciário escolhemos como Assunto Especial o polêmico tema “A Aposentadoria do Segurado Deficiente”, com a colaboração dos Mestres Manoel Hermes de Lima, Laís Fraga Kauss e Marco Aurélio Serau Junior. Os autores abordaram a aposentadoria do deficiente, diante da vigência tão desastrosa da Lei Complementar nº 142/2013, regulamentando o § 1º do art. 201 da CF/1988, uma vez que a referida lei ainda não é capaz de atender todas as necessidades do segurado deficiente. TOPO Trabalhista / Previdenciário TST - Francisco Recarey consegue desconstituição de penhora de apartamento onde mora TST - Claro indenizará trabalhadora que desenvolveu depressão por tratamento humilhante TST - Empresa é multada por atrasar quatro meses o pagamento de verbas rescisórias de trabalhador falecido TRT3 - Recepcionista de posto de saúde que sofria ofensas de pacientes será indenizada TRT3 - Empresa terá que indenizar família de motorista de caminhão que morreu em acidente TRT10 - Motorista da Anapolina que dirigia ônibus com motor dianteiro ganha adicional de insalubridade TRT11 - Ex-empregados da Benq vão começar a receber o pagamento de verbas trabalhistas ainda este mês TRT11 - Tribunal concede liminar que impõe multa de R$ 200 mil em caso de greve dos rodoviários TRT13 - Trabalhadora recebe punição por não compensar faltas de período de greve TRT13 - Tribunal não vê ilegalidade em conduta adotada pela ECT TRT19 - Tribunal mantém multa de R$ 200 mil contra Banco Santander por assédio moral coletivo TRT5 - Funcionário de refinaria sofre assédio após denunciar irregularidades TRT9 - Funcionária que perdeu plano de saúde por negligência da empresa será indenizada TRF3 - Decisão termina que autor restitua benefício recebido por força de antecipação de tutela Civil / Família / Imobiliário STJ - Não há cumulação de indenizações em seguro de vida com cobertura adicional de invalidez STJ - Segunda Seção definirá hipóteses de devolução em dobro para o consumidor STJ - Passageiro deixado em parada durante viagem de ônibus não terá indenização TJCE - Empresa de construção deve indenizar clientes em R$ 35,9 mil por má prestação de serviço TJDFT - Noiva receberá indenização por entrega de maquete de bolo distinto do acordado TJDFT - Juiz nega danos morais a controladores de tráfego aéreo de Brasília TJDFT - Empresa de segurança é condenada a indenizar participante de show de axé TJGO - Empresário tem de indenizar ex-mulher por ofensas em publicidade TJMS - Associação deverá suspender descontos em folha de dívida já paga TJMG - Filha não biológica recebe verbas por morte de pai que a assumiu TJMG - Lanchonete indenizará cliente deficiente que sofreu discriminação Administrativo / Ambiental STJ - Recurso contra decisão que rejeita impugnação a loteamento tem caráter administrativo STF - Liminar garante cumprimento de decisão a partir de publicação da ata de julgamento TJMS - Estado deve realizar obra de adaptação em escolas de Sidrolândia TJPA - Câmaras reconheceram direito de professor para receber gratificação TJPB - Tribunal mantém condenação por improbidade administrativa de ex-prefeito do Sertão TRF1 - Concessão dos benefícios previstos na Lei da Anistia não é passível de prescrição TRF1 - Remanejar candidato para final da lista não traz prejuízos aos demais aprovados TRF2 - Tribunal nega pedido de pensão por morte para neta de oficial do Exército adotada pelo avô TRF4 - Tribunal nega pedido de estudante para substituir professora no curso de Letras da FURG C.FED - Comissão vai debater financiamento de ações de proteção do meio ambiente Tributário / Aduaneiro MPRJ - Coordenadoria denuncia empresa fornecedora de material hospitalar por sonegação fiscal C.FED - Comissão da MP do Imposto de Renda deve votar relatório hoje à tarde Penal STJ - Terceira Seção discutirá limites para acordo em juizado especial criminal STF - 2ª Turma anula condenação de réu preso declarado revel por não ter sido conduzido à audiência de instrução STF - 1ª Turma defere pedido de extradição de espanhol acusado de tráfico de drogas STF - 2ª Turma: busca e apreensão sem mandado judicial é possível em flagrante de crime permanente TJRN - Câmara Criminal nega HC para acusado de matar universitário TRF5 - Tribunal nega habeas corpus a um dos pronunciados pela morte do promotor de Itaíba- PE TJMS - 3ª Câmara Criminal nega afastamento de qualificadora em homicídio TRF1 - Turma absolve advogado dos crimes de calúnia e difamação contra magistrado federal TRF3 - Justiça federal condena à prisão duas pessoas por tráfico internacional de drogas Diversos C.FED - Relatório da MP do Futebol pode ser votado hoje por comissão mista TJGO - Escola não pode negar liberação de documentos escolares de seus alunos TOPO Leis Lei nº 13.132, de 09.06.2015 - DOU de 10.06.2015 Altera a Lei nº 12.096, de 24 de novembro de 2009. Decretos Decreto Legislativo nº 132, de 09.06.2015 - DOU de 10.06.2015 Aprova o texto do Acordo sobre Cooperação Econômica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Bulgária, celebrado em Sófia, em 5 de outubro de 2011.

Newsletter Jurídica SÍNTESE nº 3686

Inadmitido recurso extraordinário contra concessão de habeas corpus pelo STJ A ministra Laurita Vaz, vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), não admitiu recurso extraordinário interposto contra decisão da 5ª Turma, que concedeu habeas corpus. Segundo ela, não é possível a intervenção da parte acusadora em processo de habeas corpus, pois este é um instrumento exclusivo da defesa. O recurso foi apresentado por um procurador de Justiça aposentado, que atua como assistente de acusação. Ele buscava penalizar uma promotora que o teria desacatado em reunião administrativa, na época em que atuou como corregedor-geral do Ministério Público da Paraíba (MPPB). Após investigação do órgão ministerial, o procurador-geral de Justiça daquele Estado moveu ação penal contra a promotora, que teria dito que nunca ouviu “tanta besteira” – referindo-se às palavras do então corregedor. Recebida a denúncia, a promotora impetrou habeas corpus no STJ. A 5ª Turma atendeu o pedido para trancar a ação penal, por considerar atípica a conduta atribuída à ré, em razão da imunidade material conferida aos membros do Ministério Público. No recurso extraordinário, o procurador de Justiça aposentado, na condição de assistente da acusação, suscitou a repercussão geral da controvérsia. Afirmou que só soube do trancamento da ação penal após a sessão de julgamento, o que, segundo ele, o impediu de se manifestar para apresentar o contraditório. Pediu a suspensão do acórdão da turma e a consequente retomada do curso natural do processo perante o Tribunal de Justiça da Paraíba. A ministra Laurita Vaz explicou que, sendo o habeas corpus um instrumento exclusivo da defesa, “não cabe, na referida via, qualquer intervenção do acusador ou de assistente do Ministério Público, sob pena de desvirtuamento da finalidade constitucional do writ”. A vice-presidente mencionou a Súmula nº 208 do Supremo Tribunal Federal (STF), segundo a qual o assistente do Ministério Público não pode recorrer extraordinariamente de decisão que concede habeas corpus. Penal Redução da maioridade penal Para além de ser uma medida inconstitucional (violadora do art. 228 da CF e de tantos outros dispositivos que asseguram o tratamento diferenciado do adolescente que está em fase de desenvolvimento da sua personalidade), a redução da maioridade penal tende a ser inócua: de 1940 (data do Código Penal) até março de 2015 o legislador brasileiro reformou nossas leis penais 156 vezes. Nenhuma reforma legal jamais diminuiu qualquer tipo de crime no País, a médio ou longo prazos. Se 156 leis penais novas não funcionaram, qual a base empírica para se acreditar que uma nova lei, justamente a decorrente da PEC 171 (Proposta de Emenda Constitucional), seria diferente? “Insanidade é continuar fazendo sempre a mesma coisa e esperar resultados diferentes” (Albert Einstein). Assunto como esse, caro leitor, de autoria do Dr. Luiz Flavio Gomes, você poderá encontrar na Revista SÍNTESE Direito Penal e Processual Penal. TOPO Penal STJ - Corte Especial recebe denúncia e afasta quatro conselheiros do Tribunal de Contas do Amapá STF - Rejeitado HC de ex-secretário de Mangaratiba (RJ) acusado de integrar quadrilha STF - Atribuições do ministro da Justiça em processo de extradição são questionadas em ADI TRF3 - Estrangeiros que fugiam da guerra com passaportes falsos são absolvidos TRF3 - Justiça federal em ponta Porã/MS condena três pessoas por tráfico de cocaína importada do Paraguai TJMS - Condenado por posse irregular de arma deverá pagar pena pecuniária TJRO - Justiça mantém condenação de homem que agrediu a esposa TJSC - Mantida condenação de homem que pagava R$ 1 para menina não revelar abusos sexuais Trabalhista / Previdenciário TRT3 - Gari varredor tem direito ao adicional de insalubridade em grau máximo? TRT3 - Justa causa por abandono de emprego exige prova da intenção do empregado de não mais retornar ao trabalho TRT3 - Empresa de bebidas é condenada por instalar câmeras de segurança nos banheiros dos empregados TRT15 - Liminar determina que empresa de eventos se abstenha de utilizar crianças e adolescentes em serviços de panfletagem TRT19 - Tribunal não reconhece vínculo de emprego entre trabalhador e usina TRT1 - Rigor excessivo do empregador pode causar rescisão indireta TRT23 - Frigorífico é condenado por dificultar saída de empregada que iria fazer prova do Enem TRT2 - Transferência de trabalhador para local destruído por incêndio gera indenização por dano moral TRT9 - Mercadorama deverá indenizar funcionária tratada de forma grosseira e humilhante por gerente TST - Empresa de Brasília é absolvida de pagar adicional de transferência a diretor enviado para São Paulo TST - Empreiteira indenizará mãe de marceneiro morto em incêndio em obra de hotel no Rio TST - Dissídio coletivo de trabalhadores da Imbel irá a julgamento pela SDC TST - Tribunal extingue dissídio da ECT contra pagamento acumulado de adicionais a carteiro com moto TST - Turma reconhece direito a adicional de insalubridade a ajudante de frigorífico Civil / Família / Imobiliário STJ - Compradora de imóvel dado em garantia hipotecária consegue pagar prestações em juízo STJ - Montadora pagará reparação a vítima por falha de airbag em acidente STJ - Imóvel financiado pelo SFH e hipotecado não pode ser objeto de usucapião TRF4 - Anvisa deverá indenizar idosa por falha em fiscalização TRF1 - Telefônica e Claro devem se abster de interromper acesso à internet S.FED - Fabricantes de bebidas alcoólicas poderão ter que informar restrições para consumo TJDFT - Juiz condena homem a restituir valor por investimento em compra de bulldogs TJDFT - Cancelamento de voo e extravio de bagagem geram indenização TJGO - Direito à indenização transmite-se com a herança TJMS - Empresa é condenada por danos à fiação em instalação de TV a cabo TJRN - Plano de Saúde deve fornecer tratamento para paciente com leucemia crônica TJSC - Omissão legislativa em relação de comércio se decide em favor do consumidor, diz TJ TJSC - Reserva não cancelada legitima cobrança de estadia hoteleira, ainda que não usufruída Administrativo / Ambiental STF - Incabível ADI ajuizada por representante de fração de categoria funcional TRF1 - Mantida interdição de plantação de soja sem autorização do Ibama em Mato Grosso C.FED - Presidência sanciona com vetos projeto sobre arbitragem entre empresas e governo C.FED - Audiência discutirá acordo fiscal assinado entre Brasil e Estados Unidos C.FED - Audiência debaterá projeções de recursos para metas do Plano Nacional de Educação C.FED - Comissões vão discutir tratado sobre acesso de pessoas com deficiência visual a livros C.FED - Comissão promove seminário com ministra do Meio Ambiente sobre Conferência do Clima S.FED - Proposta inclui na Constituição o direito à vida desde a concepção TJGO - Município de Goiânia terá de publicar mensalmente relatórios de fiscalização TJGO - Professor tem direito a licença para aprimoramento profissional TJMT - Militar não pode ser dispensado por conta da idade TJRS - Torcida organizada do Internacional tem atividade suspensa TJSP - Estado deve indenizar pais de aluno que morreu afogado em rio próximo a escola MPDFT - Promotoria ajuíza ação de improbidade contra ex-governador Agnelo Queiroz e outros gestores MPPR - Justiça interdita estabelecimento que causava poluição sonora MPPR - Justiça suspende direitos políticos de ex-prefeito por ato de improbidade administrativa MPPR - Liminar determina que área particular com remanescente da Mata Atlântica seja preservada Tributário / Aduaneiro STF - Ação questiona lei municipal de Uberlândia que estabelece a cobrança de ITBI antes da transmissão dos bens STF - Reconhecida repercussão geral de discussão sobre ISS e valor de multa por mora TRF3 - Aposentada portadora de cegueira monocular consegue isenção do Imposto de Renda TJTO - Justiça veda cobrança de ICMS de editora de livros didáticos eletrônicos Diversos STJ - Repetitivos discutem competência administrativa para autorizar cursos a distância STJ - Goiânia sedia terceiro curso de segurança para autoridades judiciais TOPO Decretos Decreto nº 8.464, de 08.06.2015 - DOU de 09.06.2015 Altera o Decreto nº 8.033, de 27 de junho de 2013, que regulamenta o disposto na Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013, e as demais disposições legais que regulam a exploração de portos organizados e de instalações portuárias. Decreto nº 8.465, de 08.06.2015 - DOU de 09.06.2015 Regulamenta o § 1º do art. 62 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013, para dispor sobre os critérios de arbitragem para dirimir litígios no âmbito do setor portuário. Decreto s/nº, de 08.06.2015 - DOU de 09.06.2015 Admite, na Ordem do Mérito Naval, no Quadro Suplementar, as personalidades que menciona. Decreto s/nº, de 08.06.2015 - DOU de 09.06.2015 Promove, no Quadro Ordinário do Corpo de Graduados Efetivos da Ordem do Mérito Aeronáutico, ao Grau de Grã-Cruz, os militares da aeronáutica que menciona. Decreto s/nº, de 08.06.2015 - DOU de 09.06.2015 Promove, no Quadro Suplementar da Ordem do Mérito da Defesa, ao grau de Grã-Cruz, Gilberto José Spier Vargas, Ministro de Estado-Chefe da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República. Decreto s/nº, de 08.06.2015 - DOU de 09.06.2015 Concede a Insígnia da Ordem do Mérito da Defesa às Organizações Militares que específica. Decreto s/nº, de 08.06.2015 - DOU de 09.06.2015 Promove, no Quadro Ordinário da Ordem do Mérito da Defesa, as personalidades que menciona. Decreto s/nº, de 08.06.2015 - DOU de 09.06.2015 Admite, no Quadro Ordinário da Ordem do Mérito da Defesa, as personalidades que menciona. Decreto s/nº, de 08.06.2015 - DOU de 09.06.2015 Admite, no Quadro Ordinário da Ordem do Mérito da Defesa, as personalidades que menciona. Decreto s/nº, de 08.06.2015 - DOU de 09.06.2015 Promove, no Quadro Suplementar da Ordem do Mérito Naval, as personalidades que menciona. Decreto s/nº, de 08.06.2015 - DOU de 09.06.2015 Promove, na Ordem do Mérito Naval, os militares que menciona. Decreto s/nº, de 08.06.2015 - DOU de 09.06.2015 Admite, na Ordem do Mérito Naval, no Quadro Suplementar, os militares que menciona.

Newsletter África 21 Digital 10/06/2015

Presidente angolano pretende reforço da relação com a China Pequim - O presidente angolano José Eduardo dos Santos expressou, em Pequim, o interesse de Angola em continuar a manter uma relação privilegiada com a China, realizando ações conjuntas no domínio das infraestruturas básicas e económicas. Leia mais Blocos regionais africanos avançam na criação de zona de livre comércio Sharm el Sheik - A Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC), o Mercado Comum para África Austral e Oriental (COMESA) e a Comunidade da África Oriental (EAC) estão, a partir desta quarta-feira, ligados através de uma Zona de Comércio Livre que preconiza a eliminação das tarifas aduaneiras ao movimento de mercadorias nos 26 países das três comunidades. Leia mais Sociedade Islâmica para Desenvolvimento celebra em Moçambique o 15º aniversário Maputo - A Sociedade Islâmica para o Desenvolvimento do Setor Privado (ICD), sucursal do Banco Islâmico de Desenvolvimento (BID), organizou em Maputo uma cerimónia comemorativa do seu 15º aniversário, à margem das assembleias anuais da instituição bancária. Leia mais Presidente de Moçambique diz que país não pode servir de campo de experimentação de modelos de governação Nampula - O presidente de Moçambique, Filipe Nyusi, diz que Moçambique não pode servir de campo para a experimentação de modelos de governação que violam a Constituição. Leia mais Badea financia projetos de abastecimento de água em Moçambique Maputo - O governo moçambicano e o Banco Árabe para o Desenvolvimento Económico em África (BADEA) assinaram, em Maputo, um memorando de entendimento para a concessão de um financiamento no valor de 13 milhões de dólares destinados a projetos de abastecimento de água nas zonas mais carenciadas do país. Leia mais José Sócrates continuará em prisão preventiva no Estabelecimento Prisional de Évora Lisboa - O juiz do Tribunal Central de Instrução Criminal (TCIC) de Lisboa, Carlos Alexandre, decidiu manter o ex-primeiro-ministro José Sócrates em prisão preventiva no Estabelecimento Prisional de Évora. Leia mais Angola: lançada primeira fase de construção do porto de águas profundas em Cabinda Cabinda - Na primeira etapa serão efetuados estudos para as fundações do porto de águas profundas. Leia mais Brasil anuncia programa de concessões com financiamento de R$ 198,4 bilhões Brasília - Os recursos serão usados em projetos de infraestrutura, pela iniciativa privada, como rodovias, ferrovias, aeroportos e portos. O programa prevê a concessão de linhas de crédito do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para as empresas vencedoras. Leia mais Cabo Verde acolhe conferência sobre Objetivos de Desenvolvimento Sustentável Praia - Uma conferência de alto nível sobre os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) em Pequenos Estados Insulares em Desenvolvimento (PEID) e de Rendimento Médio realiza-se terça e quarta-feira na cidade da Praia. Leia mais Parlamento líbio de Tobrouk descontente com projeto de acordo da ONU Skhirat - O Parlamento líbio manifestou o seu descontentamento com o projeto de acordo proposto pela Organização das Nações Unidas (ONU) às autoridades líbias rivais que negociam no Marrocos para tentar tirar o país do caos. Leia mais Banco HSBC prepara encerramento de atividades no Brasil Brasília - O banco HSBC anunciou que pretende encerrar suas atividades no Brasil e na Turquia, mas planeja manter uma participação no Brasil para atender a grandes clientes corporativos. Leia mais

Newsletter Portugal Digital 10/06/2015

Cavaco Silva celebra Dia de Portugal com mensagem de apoio aos militares Lisboa - O presidente de Portugal centrou o seu discurso no 10 de junho- Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas- na valorização das forças militares, apelando a que os líderes governamentais não façam mudanças sucessivas nas forças armadas antes de cada reforma estar totalmente concretizada. Leia mais Brasil anuncia programa de concessões com financiamento de R$ 198,4 bilhões Brasília - Os recursos serão usados em projetos de infraestrutura, pela iniciativa privada, como rodovias, ferrovias, aeroportos e portos. O programa prevê a concessão de linhas de crédito do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para as empresas vencedoras. Leia mais Irresponsabilidade: governo brasileiro atrasa pagamento a fornecedores e doentes de câncer ficam sem tratamento Rio de Janeiro - Pacientes com doenças crônicas, como câncer da tireoide e linfoma, estão impossibilitados de fazer exames e tratamento pela falta de radiofármacos em vários hospitais públicos e particulares do Brasil, devido a atraso no pagamento a fornecedor canadense de radiofármacos. Leia mais Coluna Online - Passos & Portas, por Helder Castro Lisboa - Passos Coelho, com o despudor que usa com o à vontade de quem se especializou na manipulação do verbo, diz que nunca incentivou, estimulou, ou qualquer coisa parecida, largos milhares de jovens a deixar o país em busca de trabalho. Leia mais Dilma diz que programa de concessões marca "virada de página" Brasília - Dilma Rousseff diz que os principais objetivos do programa são a melhoria dos serviços – com mais eficiência e menores tarifas – e a remuneração adequada dos investidores. "Estamos iniciando progressiva virada de página, virada gradual e realista", afirma a presidente da República. Leia mais José Sócrates continuará em prisão preventiva no Estabelecimento Prisional de Évora Lisboa - O juiz do Tribunal Central de Instrução Criminal (TCIC) de Lisboa, Carlos Alexandre, decidiu manter o ex-primeiro-ministro José Sócrates em prisão preventiva no Estabelecimento Prisional de Évora. Leia mais Programa prevê concessões de 16 trechos de rodovias e seis de ferrovias Brasília - A nova etapa do Programa de Investimentos em Logística prevê a concessão de 16 trechos de rodovias e seis de ferrovias, somando R$ 152,5 bilhões nas áreas. Em 2015, o governo pretende realizar cinco leilões de rodovias, e mais 11 em 2016. Leia mais Joaquim Levy considera que investimentos criam expectativa de choque de produtividade Brasília - O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, disse, durante o lançamento do novo Programa de Investimentos em Logística, que novos investimentos poderão ser incluídos nas estratégias do governo para retomar o crescimento do país. Leia mais Banco HSBC prepara encerramento de atividades no Brasil Brasília - O banco HSBC anunciou que pretende encerrar suas atividades no Brasil e na Turquia, mas planeja manter uma participação no Brasil para atender a grandes clientes corporativos. Leia mais Greve paralisa transportes rodoviários no Distrito Federal Brasília - Rodoviários do Distrito Federal cumpriram ontem o segundo dia de greve. A estimativa do Transporte Urbano no Distrito Federal (DFTrans) é que a paralisação afeta mais de 1 milhão de passageiros. Leia mais Ministro da Cultura diz que vai tentar recuperar verba bloqueada Rio de Janeiro - O ministro da Cultura, Juca Ferreira, disse que é preciso recompor o orçamento da pasta, mas não apenas com dinheiro do governo federal, e defendeu mudanças na Lei Rouanet. O governo bloqueou 22,7% dos recursos da Cultura, de um total de R$ 928,5 milhões. Leia mais Dilma Rousseff participa em Bruxelas da reunião dos Estados Latino-Americanos com União Europeia Brasília - A presidente Dilma Rousseff participa, em Bruxelas, da 2º Cúpula entre a Comunidade dos Estados Latino-Americanos e Caribenhos e a União Europeia. Leia mais Governo vai dificultar acesso ao Fies Brasília - O ministro da Educação, Renato Janine, anunciou que haverá redução no patamar de renda dos candidatos à segunda edição do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) deste ano. Leia mais

Estadão - Empresa alvo da Lava Jato pagou R$ 3 milhões para o Instituto Lula

Empresa alvo da Lava Jato pagou R$ 3 milhões para o Instituto Lula -Ricardo Brandt, Fausto Macedo e Julia Affonso- Camargo Corrêa também deu R$ 1,5 mi à empresa do ex-presidente; dinheiro pagou palestras, diz assessor Enem tem 1 milhão de inscritos a menos em 2015 -LISANDRA PARAGUASSU - Apesar de taxa para prestar a prova ter ficado mais cara, número de pagantes aumentou neste ano Mercado vê com cautela novo pacote de concessões -RENÉE PEREIRA- Programa de infraestrutura anunciado por Dilma soma R$ 198 bilhões; aeroportos e rodovias são destaques Estudo aponta que ferrovia entre Brasil e Peru é inviável -LU AIKO OTTA- Segundo associação, transporte de soja até a China é muito mais barato via Porto de Santos CNJ aprova cota de 20% para negros no Judiciário -Julia Affonso, Mateus Coutinho e Fausto Macedo- Porcentual vale para concursos públicos para cargos efetivos e também para ingresso na magistratura

Estadão - Economia - Empresários esperam detalhes de investimentos em infraestrutura

CONVERSOR DE MOEDAS | SIMULADORES | VÍDEOS | ESPECIAIS | SUAS CONTAS | SEU IMÓVEL | AE MERCADOS Empresários esperam detalhes de investimentos em infraestrutura -Renée Pereira- Para a iniciativa privada, sucesso vai depender da agilidade do governo; no último Programa de Investimentos em Logística, muitos projetos não saíram do papel Dilma afirma que investiu mais do que Lula em infraestrutura durante seu governo -ADRIANA FERNANDES, VICTOR MARTINS, RACHEL GAMARSKI - Presidente diz que fez mais investimentos do que todos os governos que vieram antes; comparações ficaram evidentes em anúncio Associação aponta que ferrovia para ligar Brasil ao Peru é economicamente inviável -LU AIKO OTTA- União Internacional de Ferrovias diz que transportar soja até a China é muito mais barato pelo Porto de Santos, com diferença de mais de US$ 46 por tonelada Ponto a ponto: saiba tudo sobre a nova etapa do plano de investimento em logística -ECONOMIA & NEGÓCIOS- Do total de R$ 198,4 bilhões em investimentos, R$ 69,2 bilhões estão previstos para o período até 2018 e R$ 129,2 bilhões a partir de 2019 Dólar cai com entrada recursos e é negociado abaixo de R$ 3,10 Entrada de divisas em função de captações de empresas brasileiras influenciou a cotação; já o anúncio de plano de concessões trouxe expectativa de desembarque de mais capital no Brasil HSBC anuncia que irá encerrar as atividades no Brasil e na Turquia -FERNANDO NAKAGAWA- Banco pretende manter apenas uma modesta filial no País, para operações de grandes empresas; segundo o HSBC, os negócios têm gerado resultado abaixo do esperado Em plano de reestruturação, HSBC cortará quase 50 mil empregos no mundo Metade dos cortes virá da venda no Brasil e na Turquia; banco quer reduzir o total de ativos em cerca de 1/4, o que pode gerar uma economia de até US$ 5 bilhões Leilão da usina de Tapajós corre o risco de não acontecer, diz governo -ANTONIO PITA- O presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Maurício Tolmasquim, disse que projeto é importante, mas que palavra final é dos órgãos ambientais Cade investiga 6 bancos por práticas anticoncorrenciais no consignado -LUCI RIBEIRO- Órgão apura se a exigência de exclusividade prejudica consumidores na busca por melhores condições deste tipo de crédito; Itaú e Caixa estão entre os investigados Sede do Deutsche Bank em Frankfurt é vasculhada pela polícia Dois dias após o anúncio de renúncia de dois executivos do banco por causa de uma série de erros, a polícia investiga transações relacionadas com fraude de impostos

Estadão - Política - Instituto Lula recebeu R$ 3 milhões de empreiteira da Lava Jato

Instituto Lula recebeu R$ 3 milhões de empreiteira da Lava Jato Mais R$ 1,5 milhão foram pagos pela Camargo Corrêa a outra empresa do ex-presidente entre 2011 e 2013, revela laudo da Polícia Federal Lobista assina acordo de delação e fica em silêncio na CPI da Petrobrás Júlio Faerman, ex-representante de fornecedora da estatal, usa acordo como motivo para se calar  e comissão decide pedir retenção de passaporte Ministério Público Federal pede condenação da cúpula da OAS Em alegações finais, força-tarefa aponta cinco executivos da empreiteira, imputa crimes a delatores, quer confisco de R$ 29,22 milhões e indenização à Petrobrás Ala do PT poupa Levy e propõe frente popular para as eleições de 2018 Em documento a ser apresentado no 5º Congresso do partido, chapa ligada a grupo de Lula vai defender 'nova política de alianças' com participação de movimentos sociais Partido prega 'reinvenção do mercado' e criação de mais bancos públicos Documento interno da sigla que será apresentado durante o 5º Congresso do partido fala em fortalecimento de cadeias regionais e da criação de novas instituições de financiamento

Estadão - Esportes - Ele joga. Dunga confirma Neymar como titular no amistoso

FUTEBOL | VELOCIDADE | BASQUETE | TÊNIS | VÔLEI Ele joga. Dunga confirma Neymar como titular no amistoso contra Honduras Treinador quer usar força máxima no último teste oficial antes da Copa América Del Nero garante que não renuncia: 'Vou ficar até o último dia do mandato' Presidente da CBF afirma a deputados federais que continua no cargo apesar das suspeitas de envolvimento da entidade e da Fifa em esquema de corrupção José Maria Marin quer pagar fiança milionária para ter liberdade condicional -JAMIL CHADE- A ideia é fazer um depósito que represente uma garantia de que os suspeitos não fugirão. O dinheiro ficaria congelado em uma conta controlada pela Justiça na Suíça Souza elogia estilo de Osório: 'É diferente de tudo que já vimos' Volante do São Paulo afirma que novo treinador conquistou a todos: elenco, funcionários do clube e diretoria. O colombiano tenta até a aprender português Torcida do Vasco protesta em treino e clube afasta três jogadores do elenco Bernardo, que discutiu com torcedores nas redes sociais, está suspenso. Já Douglas Silva e Marcinho tiveram os contratos rescindidos pela diretoria do clube

Estadão - Pacote de concessões de Dilma terá R$ 198,4 bi e priorizar

Pacote de concessões de Dilma terá R$ 198,4 bi e priorizará as ferrovias Ferrovias devem receber R$ 86,4 bi; em rodovias, serão investidos R$ 66,1 bi e, em portos, R$ 37,4 bi Ala do PT poupa Levy e propõe frente popular -Vera Rosa- Proposta de nova política de alianças para 2018 será apresentada no congresso do partido nesta semana HSBC vai encerrar atividades no Brasil -FERNANDO NAKAGAWA- Banco também vai sair da Turquia; plano de reestruturação deve demitir 50 mil funcionários Palmeiras demite o técnico Oswaldo de Oliveira -Daniel Batista- Vice-campeão paulista, ele dirigiu o Alviverde em 31 jogos, sendo 17 vitórias, 7 empates e 7 derrotas PSDB fecha questão sobre crimes hediondos -Daniel Carvalho- Tucanos vão sugerir redução da maioridade penal de 18 anos para 16 anos apenas nesse tipo de caso

Newsletter África 21 Digital 09/06/2015

Presidente de Angola mantém conversações com dirigentes chineses em Pequim Luanda - O chefe de Estado angolano, José Eduardo dos Santos, foi recebido hoje em Pequim, pelo presidente da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês (Assembleia Nacional), Yu Zhengsheng. Leia mais Governo moçambicano quer captar financiamentos do BID Maputo - O governo moçambicano pretende captar fundos do Banco Islâmico de Desenvolvimento (BID) para financiar vários projetos de investimento das Pequenas e Médias Empresas (PMEs) em Moçambique, anunciou o vice-ministro da Indústria e Comércio, Omar Mithá. Leia mais Presidente de Cabo Verde participa na Cimeira da UA sobre integração do continente Praia - O presidente de Cabo Verde, Jorge Carlos Fonseca, participará a 15 do corrente, em Joanesburgo (África do Sul), na 25ª cimeira de chefes de Estado e de Governo da União Africana (UA), sobre a integração do continente. Leia mais Luanda vai acolher Fórum sobre Microfinanças Luanda - O evento, que decorrerá dia 18 de junho sob o lema "Inclusão Financeira" Fator de Sucesso no Combate a Pobreza em Angola, vai juntar instituições governamentais, instituições bancárias, seguradoras, instituições de microcrédito, empresas de telecomunicações, tecnologias de informação e organizações não-governamentais. Leia mais Ex-primeiro ministro português José Sócrates recusa prisão domiciliária com pulseira eletrónica Lisboa - O ex-primeiro-ministro português, em prisão preventiva em Évora há seis meses, diz que a hipótese de prisão domiciliária é uma "meia libertação" que apenas serve para "disfarçar o erro original" na investigação que levou à sua detenção. Leia mais Presidente do Brasil nega ligação ao escândalo Petrobras Brasília - "Eu não estou ligada. Eu não respondo essa questão porque eu não estou ligada. Eu sei que não estou ligada. É impossível. Lutarei até o fim para demonstrar que não estou ligada. Eu sei o que eu faço", disse a presidente do Brasil quando o jornalista perguntou se ela aceitaria as consequências, caso as investigações provassem que sabia do esquema na estatal. Leia mais Presidência sul-africana contra publicação de relatório sobre massacre de Marikana Pretória - A Presidência sul-africana está a tentar impedir a publicação do relatório da comissão de inquérito sobre a morte de 34 mineiros pela Polícia na mina de Marikana, em Lonmin, perto de Rustenburg, durante uma greve a 16 de agosto de 2012. Leia mais Pnud administra projeto para finanças públicas em órgãos lusófonos Maputo - Maputo acolhe a formação de 20 representantes das Instituições Superiores de Controlo, ISC, dos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (Palop) e Timor-Leste em controlo das finanças públicas. Leia mais Cabo Verde assinala Dia Mundial dos Oceanos Praia - O Dia Mundial dos Oceanos, 8 de junho, é assinalado esta segunda-feira, em Cabo Verde, com um debate sobre a poluição dos oceanos. Leia mais Partido no poder em Angola diz que oposição encoraja migrações para as cidades Luanda - Parlamentares oposicionistas contestaram afirmações do deputado João Pinto, do MPLA, partido no poder em Angola, que acusou os partidos da oposição de promoverem fluxos migratórios do interior do país para a região de Luanda, a capital do país. Leia mais EUA apoiam projetos agrícolas em Moçambique Maputo - Os Estados Unidos lançaram quatro parcerias inovadoras com entidades privadas, no valor de US$ 30 milhões de dólares, que irão beneficiar cerca de 50 mil agricultores moçambicanos nos próximos três anos. Leia mais

Newsletter Portugal Digital 09/06/2015

José Sócrates recusa prisão domiciliária com pulseira eletrônica Lisboa - O ex-primeiro-ministro português, em prisão preventiva em Évora há seis meses, diz que a hipótese de prisão domiciliária é uma "meia libertação" que apenas serve para "disfarçar o erro original" na investigação que levou à sua detenção por suspeita de corrupção, sonegação fiscal e lavagem de dinheiro. Leia mais "Eu não estou ligada, eu não estou ligada", disse Dilma a TV francesa a propósito do escândalo Petrobras Brasília - "Eu não estou ligada. Eu não respondo essa questão porque eu não estou ligada. Eu sei que não estou ligada. É impossível. Lutarei até o fim para demonstrar que não estou ligada. Eu sei o que eu faço", disse a presidente do Brasil quando o jornalista perguntou se ela aceitaria as consequências, caso as investigações provassem que sabia do esquema na estatal. Leia mais Cuca Roseta faz show em Brasília no Dia de Portugal Brasília - A cantora se apresenta para convidados na capital brasileira no dia 10 de junho, num evento que marca o Dia de Portugal. Depois Cuca Roseta seguirá para São Paulo. Leia mais Bom Senso F.C. pede a renúncia de Del Nero da presidência da CBF Brasília - Jogadores, técnicos e ex-atletas profissionais de futebol que integram o Bom Senso F.C. pediram a renúncia do presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), Marco Polo Del Nero. Leia mais Analistas preveem agravamento da recessão e aumento da inflação na economia brasileira Brasília - A previsão para a inflação, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), subiu de 8,39% para 8,46%, e a expectativa para a recessão da economia aumentou de 1,27% para 1,30%. Leia mais Produção de veículos no Brasil caiu 25,3% em maio São Paulo - A produção de veículos automotores no Brasil caiu 25,3% em maio na comparação com o mesmo mês do ano passado, segundo dados da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea). Leia mais Juízes portugueses e ministra da Justiça em rota de colisão Lisboa - A Associação Sindical dos Juízes Portugueses e a ministra da Justiça, Paula Teixeira da Cruz, trocam críticas e acusações. Os juízes acusam a ministra de fazer afirmações falsas perante os parlamentares da Assembleia da República. Leia mais Comércio no Brasil deve ter em 2015 pior desempenho dos últimos 12 anos Rio de Janeiro - Eventual recuperação de abril para maio não deverá impedir que o setor registre, em 2015, seu pior desempenho em 12 anos, alerta a Confederação Nacional do Comércio. Leia mais Inscrições para o Prouni começam dia 16 de junho Brasília - Começam no dia 16 de junho as inscrições para o Programa Universidade para Todos (Prouni), referente ao segundo semestre deste ano. Leia mais Greve de motoristas de ônibus em Brasília deixa mais de 1 milhão sem transportes Brasília - Os rodoviários do Distrito Federal iniciaram uma greve e paralisaram os ônibus, apesar da determinação judicial para manter 70% dos veículos circulando nos horários de pico. A estimativa é que a greve tenha deixado mais de um milhão de passageiros sem ônibus. Leia mais Procuradoria pede ao Supremo fim do pagamento de pensões a ex-governadores da Bahia Brasília - Em abril, o STF considerou inconstitucional o pagamento de pensão vitalícia a ex-governadores do Pará. A legalidade dos pagamentos também é questionada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) nos estados do Acre, Mato Grosso, da Paraíba, Paraná, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, de Rondônia e Sergipe. Leia mais Alimentos pressionam a inflação São Paulo - Entre os itens alimentícios que mais contribuíram para esse aumento estão as hortaliças e legumes, com correção de 11,74%. A elevação anterior foi 9,58%. Leia mais Pesquisador da FGV defende reforço do setor privado e diz que "existe vida após o ajuste" Rio de Janeiro - O ajuste fiscal é uma fase de transição e, para superá-lo, o Brasil vai precisar de uma agenda positiva em que a iniciativa privada terá um papel maior, diz o diretor do Centro de Economia Mundial da Fundação Getúlio Vargas (FGV), Carlos Langoni. Leia mais

Crédito a concessões pela TJLP só vai a 45% do total

HOME | ÚLTIMAS NOTÍCIAS | VALOR ECONÔMICO | ARQUIVO Terça-feira, 09/06/2015 - Ano 2015 - Número 3770 G-7 apoia descarbonizar a economia global até 2050 A chanceler alemã, Angela Merkel, fala com o presidente dos EUA, Barack Obama, nos jardins do castelo Elmau, em Garmisch-Partenkirchen, sul da Alemanha: líderes do G7 decidiram cortar emissões de gases-estufa entre 40% e 70% até 2050 em relação aos níveis de 2010 Exclusivo para assinantes Brasil Protagonista no primeiro pacote de concessões, EPL vive ostracismo Política Força-tarefa apura indícios contra Zelada Especial O bombeiro da cidade conflagrada Empresas Andrade Gutierrez reforça estrutura e atuação no exterior Agronegócios Grupo seleto de usinas tradicionais dribla a crise Jornal do dia Primeira página Crédito a concessões pela TJLP só vai a 45% do total Brasil Indústria quer saber que país virá depois do ajuste, diz Fadigas Política Empresas investigadas pela Lava-Jato poderão atuar em novas concessões Internacional Decisão nos EUA eleva em US$ 5,4 bi a dívida argentina em litígio Opinião Um discurso da esperança para Grécia Empresas Lucro das aéreas sobe 78,7% neste ano Empresas Só as exportações escapam da crise nas montadoras Finanças Juros de imóvel comercial devem subir Eu & Investimentos Gripe de bolso Eu & Cultura Fundamentos para debate em estilo democrático Eu & Estilo A roupa certa para vestir o corpo e o sucesso profissional Legislação & Tributos Supremo escolhe novo recurso para discutir Cofins dos bancos

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HOME | ÚLTIMAS NOTÍCIAS | VALOR ECONÔMICO | ARQUIVO Segunda-feira, 08/06/2015 - Ano 2015 - Número 3776 Top 10 - Notícias do dia Brasil Mercado vê inflação maior e contração mais acentuada do PIB em 2015 Empresas Possível compra da Diageo pelo 3G Capital é avaliada em US$ 73 bilhões Brasil Existe vida após o ajuste econômico, afirma Langoni Empresas Produção de veículos até maio é a menor em oito anos, aponta Anfavea Finanças Em semana de ata do Copom, dólar abre em queda Política Mais antigo, mensalão do PSDB mineiro segue impune Política Dez anos depois do mensalão, Genoino prepara livro sobre constituinte Agronegócios Syngenta rejeita nova proposta de aquisição pela Monsanto Política Levy não pode ser tratado como Judas, diz Dilma a jornal Brasil Leia as manchetes de hoje dos principais jornais brasileiros Top 5 - Jornal impresso Finanças Erro processual dá vitória ao Santander Política Recriação da CPMF e críticas a Levy devem marcar Congresso do PT Brasil Dilma estica prazo de ferrovia em troca de investimento Empresas Gazit fecha oitava aquisição no Brasil Brasil Sem desoneração, 54% das indústrias planejam demitir, diz pesquisa da Fiesp Últimas Notícias Acompanhe as Últimas notícias de Tecnologia & Telecomunicações pelo Valor Online. Acesse já!

Pacote de infraestrutura vai estender prazo de ferrovias

HOME | ÚLTIMAS NOTÍCIAS | VALOR ECONÔMICO | ARQUIVO Segunda-feira, 08/06/2015 - Ano 2015 - Número 3769 Orange pode estrear em telefonia móvel no Brasil em 2016 Com receita de ? 39,5 bilhões no ano passado, a Orange, controlada da France Telecom, ensaia a chegada ao mercado brasileiro de telefonia móvel por meio de seu braço para o setor corporativo, diz Helmut Reisinger. No mundo, estuda aquisições. Telecom Italia, dona da TIM Brasil, está na mira Exclusivo para assinantes Brasil Sem desoneração, 54% das indústrias planejam demitir, diz pesquisa da Fiesp Política Recriação da CPMF e críticas a Levy devem marcar Congresso do PT Brasil Monteiro prepara aposta em um \'comércio mais livre\' Empresas Gazit fecha oitava aquisição no Brasil Agronegócios Pecuaristas do Pará ampliam investimentos Jornal do dia Primeira página Pacote de infraestrutura vai estender prazo de ferrovias Brasil Mercosul chega a Bruxelas sem consenso em proposta para UE Política Aprovação a Dilma só melhora em 2017 Internacional Inflação já passa de 100% na Venezuela Opinião Uma aliança verde com a Europa Política Rapidez marcou investigação do mensalão Empresas Americana Hospira traz biossimilar ao país Finanças BC atende o Planalto na liberação de compulsórios Eu & Investimentos Ibovespa só no nome Eu & Cultura \'Nosso principal concorrente é Hollywood\' Eu & Carreira "Na crise brasileira, é preciso separar o sinal do barulho" Legislação & Tributos STJ facilita condenação por litigância de má-fé

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HOME | ÚLTIMAS NOTÍCIAS | VALOR ECONÔMICO | ARQUIVO Sexta-feira, 05/06/2015 - Ano 2015 - Número 3775 Top 10 - Notícias do dia Empresas Fifa: acordo Nike/CBF é alvo de investigação, diz Wall Street Journal Finanças Dólar sobe com novos postos de trabalho nos EUA Empresas Espanhol dono da Zara supera Buffett e se torna 2º mais rico do mundo Finanças Consumidores desconhecem juros do cartão de crédito, diz pesquisa Finanças Par Corretora faz IPO bem-sucedido; ações sobem 13,22% Empresas Senador acusa Del Nero de ?golpista? por articular mudança de vice Empresas Oito dias após prisões, Conmebol exclui Marin e mais dois de comitê Brasil Leia as manchetes de hoje dos principais jornais brasileiros Internacional Grécia pede ao FMI para fazer pagamentos de junho em única data Empresas Del Nero tenta agradar governo e quer limitar seu mandato na CBF Top 5 - Jornal impresso Empresas Crise muda ranking dos carros Empresas Makro demite CEO e parte da diretoria Brasil BNDES projeta queda de 10% nos desembolsos Finanças Questões tributárias e PIB fraco pressionam ações de bancos Finanças "BC luta contra esquizofrenia do mercado" Últimas Notícias Acompanhe as Últimas notícias de Tecnologia & Telecomunicações pelo Valor Online. Acesse já!

Newsletter Jurídica SÍNTESE nº 3684

Meio Ambiente aprova CPI para investigar maus-tratos a animais A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou projeto de resolução (PRC 204/13) que cria comissão parlamentar de inquérito (CPI) para investigar maus-tratos a animais.O objetivo era investigar todos os tipos de maus-tratos a animais, no entanto, por falta de consenso entre líderes, as festas de rodeio foram excluídas dos trabalhos da CPI, informou o autor, deputado Ricardo Izar (PSD-SP).O autor menciona os casos de Santa Cruz do Arari, na Ilha do Marajó (PA), onde o prefeito teria autorizado a caça de cães, e do Centro de Zoonoses de Poços de Caldas, cidade turística do sul de Minas Gerais, denunciado por maus-tratos a animais.ExtermínioFavorável à proposta, o relator deputado Daniel Coelho (PSDB-PE) reforçou pedido para que a CPI apure os casos de “extermínio” de animais nos municípios citados.“Toda forma de dano a animais é lastimável, em especial quando parte do próprio poder público sob o pretexto de controlar zoonoses e outros problemas de saúde pública”, argumenta.O Regimento Interno da Câmara permite o funcionamento de até cinco CPIs simultaneamente. Atualmente, há quatro comissões em funcionamento: a CPI da Petrobras; a da Máfia das Órteses e Próteses; a do Sistema Carcerário Brasileiro e a da Violência contra Jovens Negros e Pobres.TramitaçãoO projeto de Izar será analisado pela comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania e terá de ser votado também em Plenário. Administrativo / Ambiental Áreas de Preservação Permanente “A criação das APPs, que se dá por simples força de lei, e resulta do mero enquadramento do imóvel nas situações físicas definidas no Art. 4º do Novo Código Florestal, constitui, para o particular, severa limitação ao direito de propriedade, em razão da submissão deste à sua função socioambiental. Como espaço territorial constitucionalmente protegido, e de interesse comum a todos os habitantes do país, segundo aquele mesmo dispositivo legal, é compreensível que a disponibilidade do proprietário privado sobre a APP deva ser restringida, mesmo até o limite da intocabilidade.”. Artigos como este, de autoria dos Doutores. Antomar Viegas de Oliveira Jr. e Ronald Victor Romero Magri, você encontrará na Revista SÍNTESE Direito Ambiental. TOPO Administrativo / Ambiental STF - Associação questiona emenda que modifica a Constituição do Rio Grande do Norte STF - Ampliação de atribuições do procurador-geral de Justiça de Rondônia é questionada em ADI STF - ACEL questiona lei paranaense que obriga operadoras a instalar bloqueadores de celular em presídios STF - ADI sobre regime de previdência para deputados estaduais do RS tramitará em rito abreviado STF - ADI questiona limite de idade para ingresso na magistratura do DF e Territórios STF - Conselhos profissionais do RS deverão contratar pelo regime da Lei 8.112 STF - Cassada decisão que negou reintegração de empregada pública dispensada após aposentadoria STF - Processo que envolve concursados de Furnas tem nova audiência de mediação STF - Mantido bloqueio de recursos de SC por ausência de repasse a hospital conveniado ao SUS TJGO - Estado é condenado por morte de detento durante transferência TJGO - Prefeita de Montividiu terá de pagar por pinturas de prédios públicos TJGO - Monitor de creche terá de receber salário equivalente ao de professor TJPB - Pleno julga inconstitucional Lei Municipal de Coremas que autorizava doação de terrenos públicos TJRS - Estado é condenado a R$ 200 mil por tortura na ditadura militar TRF1 - Turma absolve cidadão que adquiriu imóvel situado no Parque Nacional da Serra do Pardo TRF3 - Tribunal proíbe eutanásia em cães com leishmaniose em Campo Grande/MS TRF3 - Hospitais de pequeno porte devem contar com farmacêutico habilitado no conselho profissional TRF5 - Tribunal mantém desapropriação de terra no interior do RN TJCE - Justiça bloqueia R$ 17,4 mil das contas do Município de Parambu Tributário / Aduaneiro C.FED - Projeto inclui centros de convenções no regime cumulativo de PIS e Cofins Penal STF - Mantida prisão preventiva de ex-prefeito de Coari (AM) STJ - Quinta Turma valida busca em residência e escritórios de empresário mineiro TJMS - Tribunal mantém prisão por homicídio e ocultação de cadáver TJMS - 3ª Câmara Criminal mantém prisão por invasão de domicílio e ameaça TJRS - Caso Kimberly: Acusado é condenado a 29 anos de prisão TJSP - Homem é condenado por estupro de enteada MPRJ - MP requer conversão de flagrante em prisão preventiva de casal por morte da filha MPRS - Caso Kiss: dois oficiais dos Bombeiros são condenados por falsidade ideológica e prevaricação MPRS - Palmeira das Missões: autor da morte de Kimberly Rückert é condenado a mais de 29 anos de prisão TRF3 - Decisão afasta princípio da insignificância em caso de peculato TRF5 - Tribunal concede liberdade a acusados na "Operação Salt" C.FED - Projeto aumenta pena para omissão de socorro TJDFT - Juiz recebe denúncia contra decorador pelo crime de estelionato TJGO - Homem é condenado por tentativa de estupro a menina de 7 anos Trabalhista / Previdenciário STF - Alterações em benefícios previdenciários e trabalhistas são questionadas em oito ADIs TRT10 - Técnico de telecomunicações exposto a tensão de 380 V tem direito a adicional de periculosidade TRT11 - Sancionada Lei que regulamenta direitos dos domésticos TRT12 - Justiça do Trabalho proíbe Zara de revistar bolsas de funcionários TRT14 - Negada nomeação de aprovado em cadastro reserva de concurso do TRT da 14ª Região TRT14 - Sancionada lei que amplia os direitos dos trabalhadores domésticos TRT14 - Construtora é condenada proporcionalmente por doença ocupacional preexistente TRT15 - Trabalho infantil: 15ª edita recomendação TRT15 - Empresa do ramo de logística é condenada por obrigar funcionária a fazer “vendas casadas” TRT18 - Dilma sanciona com vetos a regulamentação da Emenda Constitucional das Domésticas TRT1 - Empresa que vence licitação deve respeitar salário previsto no edital TRT22 - Indústria de refrigerante é condenada em verbas trabalhistas por demitir empregado eleito pela CIPA TRT4 - Empregada que enviou e-mail com dados sigilosos não consegue reverter justa causa TRT6 - Trabalhador ludibriado com falsas promessas de emprego receberá indenização por danos morais TRT6 - Elaborada com a participação do CNJ, Lei de Mediação é aprovada TRT9 - Mercadorama deverá indenizar funcionária por tratamento grosseiro e humilhante por parte de gerente TRT9 - Marmoraria deixava empregados expostos à poeira que causa doenças pulmonares TST - Menor aprendiz que engravidou durante contrato consegue reintegração TST - Indústria metalúrgica não terá de pagar contribuição sindical de acordo coletivo TST - Tribunal mantém temporariamente decisão que incluiu Cedae em Plano Especial de Execução do TRT-RJ Civil / Família / Imobiliário STF - Supremo invalida decisão que fixa indenização de jornalista a Daniel Dantas STJ - Advogado omite condenação de cliente em recurso, e ministros determinam comunicação à OAB STJ - Avalista não consegue se liberar de título não prescrito cobrado em ação monitória STJ - Oficial de Justiça aposentado pode arrematar bem em leilão público TJES - Hospital é condenado por infecção bacteriana TJGO - Certidão de batismo tem validade para corrigir registro de nascimento TJGO - Filha de Guimarães Rosa terá de indenizar autor por ofensas publicadas em jornais TJGO - Sem previsão contratual, inquilinos não recebem indenização por benfeitorias TJMS - Juiz decide que crédito bancário está sujeito à recuperação judicial TJSP - Concessionária indenizará ciclista por uso indevido de imagem TJDFT - Juiz condena curso preparatório para concursos por não iniciar aulas contratadas TJDFT - Empresa de transporte terrestre é condenada a indenizar passageiro que teve bagagem queimada TJDFT - Construtora que adquiriu terreno embargado no Noroeste não tem direito à devolução dos juros TJES - Queda em calçada: mantida condenação de dona do imóvel Diversos TJGO - Mantido bloqueio de bens de vereador por supostas fraudes em concurso TOPO Leis Lei nº 13.130, de 03.06.2015 - DOU de 05.06.2015 Declara a Caminhada com Maria, realizada no dia 15 de agosto de cada ano, do Santuário de Nossa Senhora da Assunção na Barra do Ceará até a Catedral Metropolitana de Fortaleza, Estado do Ceará, Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil. Lei nº 13.131, de 03.06.2015 - DOU de 05.06.2015 Institui o dia 31 de outubro como o Dia Nacional da Poesia. Decretos Decreto Legislativo nº 130, de 03.06.2015 - DOU de 05.06.2015 Aprova o texto do Tratado para o Estabelecimento do Arranjo Contingente de Reservas dos BRICS, celebrado em Fortaleza, em 15 de julho de 2014. Decreto Legislativo nº 131, de 03.06.2015 - DOU de 05.06.2015 Aprova o texto do Acordo sobre o Novo Banco de Desenvolvimento (NBD), celebrado em Fortaleza, em 15 de julho de 2014. Decreto nº 8.462, de 03.06.2015 - DOU de 05.06.2015 Declara de utilidade pública obra essencial de infraestrutura portuária de interesse nacional destinada ao serviço público de transporte marítimo. Decreto s/nº, de 03.06.2015 - DOU de 05.06.2015 Define a área do Porto Organizado de Aratu, localizado no Município de Candeias, Estado da Bahia. Decreto s/nº, de 03.06.2015 - DOU de 05.06.2015 Define a área do Porto Organizado de Salvador, localizado no Município de Salvador, Estado da Bahia. Decreto s/nº, de 03.06.2015 - DOU de 05.06.2015 Define a área do Porto Organizado de Pelotas, Estado do Rio Grande do Sul. Decreto s/nº, de 03.06.2015 - DOU de 05.06.2015 Define a área do Porto Organizado de Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul. Decreto s/nº, de 03.06.2015 - DOU de 05.06.2015 Define a área do Porto Organizado de Barra do Riacho, Estado do Espírito Santo.

Estadão - Fies terá inscrições no segundo semestre, diz ministro da Educação

Fies terá inscrições no segundo semestre, diz ministro da Educação Renato Janine Ribeiro havia dito em maio que não haveria mais financiamentos no ano por falta de verba Cúpula do PT promete não tratar Levy como 'judas' -RAFAEL MORAES MOURA- Dilma disse ao 'Estado' ser injusto criticar ministro da Fazenda por medidas de reequilíbrio fiscal Ex-executivo da OAS, réu da Lava Jato morre em SP -TALITA FERNANDES- Falecimento de João Alberto Lazzari, ocorrido no dia 31 de maio, foi comunicado à Justiça nesta segunda TSE determina reabertura de investigação de Pimentel Gilmar Mendes deu despacho favorável ao pedido do PSDB contra decisão do Tribunal Regional Eleitoral Países do G-7 querem banir uso de petróleo até 2100 Em reunião na Alemanha, líderes concordaram em limitar aumento da temperatura média mundial a 2º

Estadão - Política - Cúpula do PT acata fala de Dilma e promete não tratar

Cúpula do PT acata fala de Dilma e promete não tratar Levy como 'judas' Após presidente dizer ao 'Estado' que é 'errado e injusto' criticar ministro por medidas de reequilíbrio fiscal, dirigentes do partido assumem defesa mais clara do governo Lutarei até o fim para mostrar que não estou ligada, diz presidente sobre Lava Jato Petista rebate o que chama de tentativa de envolvê-la no caso e defende doações recebidas pelo PT: 'Por que só minha campanha foi destacada?' Esvaziada, sessão da CPI da Petrobrás tem contradição de gerentes Apenas quatro parlamentares estiveram presentes na comissão ao longo da tarde desta segunda-feira para ouvir sete funcionários da estatal Sentimento é de revolta, diz funcionário da Petrobrás à comissão Flávio Fernando Casa Nova da Motta atuou como gerente de empreendimentos na refinaria de Abreu e Lima e negou ter conhecimento das irregularidades reveladas pela Lava Jato TCE barra investigação sobre salários de secretários do governo Alckmin Presidente da corte alega que procuradores que atuam no tribunal não têm competência legal para apurar eventuais irregularidades