STJ - Notícias de 26 e 27 de março de 2014

Superior Tribunal de Justiça

O Tribunal da Cidadania

19:26 - Agricultor recupera propriedade leiloada por dívida prescrita de R$ 1,4 mil 
16:14 - STJ suspende escolha de conselheiro para o Tribunal de Contas do Tocantins 
14:58 - Adiado para 23 de abril julgamento sobre juros em expurgos da poupança 
11:11 - Prazo para contratante ajuizar anulação de doação de imóvel flui a partir da assinatura do contrato 
10:41 - Vantagens pessoais anteriores à EC 41 também são incluídas no teto remuneratório 
10:41 - Ministro João Otávio de Noronha participa de seminário sobre novo Código Comercial 
09:39 - Segunda Turma nega recurso da Fazenda e assegura ao Senai isenção de tributos de importação 
09:03 - Segunda fase do peticionamento eletrônico obrigatório começa em abril 
08:17 - Ford pagará dano moral a consumidor que comprou carro zero com defeitos 
07:24 - CEF indenizará a preço de mercado cliente que teve joias leiloadas indevidamente 

11:09 - É nula doação que inclui parcela de patrimônio destinada aos herdeiros necessários 
10:18 - Negativa de concessão de financiamento não obriga banco a pagar danos morais 
09:29 - Empresa indenizará pais de empregado morto em assalto ao transportar dinheiro 
09:01 - Cerimônia de lançamento do Prêmio Innovare acontece dia 2 de abril no STJ 
08:22 - Pagamento do seguro não depende de emissão da apólice 
07:16 - Sindicato dos Professores de São Paulo deve pagar indenização por passeata na avenida Paulista