Manuais AFISVEC - Edição nº 900

Novas Atualizações CD 05-2014 06-2014 07-2014 08-2014 09-2014 10-2014 11-2014 12-2014 Legislação Rio Grande do Sul - ICMS 17.06.2014 08h33min - ICMS - Consumo anual de óleo diesel por embarcação pesqueira - Exercício 2014 - Acréscimo de embarcação IN RE nº 37/2014 Altera a IN/DRP nº 45 de 1998 Acrescenta na tabela do Apêndice II (CONSUMO ANUAL DE ÓLEO DIESEL POR EMBARCAÇÃO PESQUEIRA EXERCÍCIO 2014), embarcações pesqueiras, observada a ordem alfabética do "Nome do Proprietário" , nos termos que especifica. Assinantes dos Manuais: ver íntegra 17.06.2014 09h21min - Operações com aves, rações e insumos promovidas entre cooperativas e produtores - Sistema de Integração - Regime Especial IN RE nº 38/2014 Altera a IN/DRP nº 45 de 1998 Acrescenta no Capítulo VII do Título I , a Seção 4.0, para dispor sobre operações com aves, rações e insumos, no sistema de integração, promovidas entre cooperativas e produtores, cujo pagamento do icms é suspenso nos termos de protocolos celebrados com outras unidades da federação (RICMS, Livro I, art. 55, VI). Assinantes dos Manuais: ver íntegra